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228	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 01/08/2023 Altera o anexo único da Lei Municipal n° 796/2012<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Roberto Carlos Maurer <br>- Paulo Renato Quege <br>- Lucie Christine Cavalheiro <br>- Solange Maria de Lima Fávaro </p>]]>
255	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 25/07/2023 Altera o anexo da lei Municipal 1.076/2022<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege <br>- Roberto Carlos Maurer </p>]]>
276	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 11/07/2023 Reconhece os rodeios campeiros<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Josemar Veiga <br>- Juliano da Silva </p>]]>
300	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 17/03/2023 Concede recomposição inflacionária </p>]]>
315	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 13/03/2023 Concede a recomposição inflacionária para adequação dos subsídios dos Secretários Municipais. </p>]]>
330	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 13/02/2023 Amplia a carga horária do cargo de Advogado </p>]]>
345	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 09/02/2023 Institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos e comissionados </p>]]>
360	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 17/01/2023 Altera anexo I da Lei municipal 1.076/2022 </p>]]>
375	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 27/10/2022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE CAMPO DO TENENTE - PR<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Marcos Wesley Lazarino </p>]]>
393	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 26/10/2022 INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
411	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 26/09/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ARTE E CRIA O PROGRAMA “TALENTOS DA NOSSA TERRA” A FIM DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS ARTISTAS LOCAIS<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Marcos Wesley Lazarino </p>]]>
429	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 22/08/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, O DIA MUNICIPAL DA GRATIDÃO E DO RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "PREFEITO REINALDO AFONSO PEREIRA"<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
447	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 22/08/2022 INSTITUI O TÍTULO MÃE TENENTEANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Josemar Veiga <br>- Juliano da Silva </p>]]>
471	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 30/05/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Roberto Carlos Maurer <br>- Juliano da Silva <br>- Josemar Veiga </p>]]>
498	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 02/05/2022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ALEITAMENTO MATERNO NO HOSPITAL E UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE – PR<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
516	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 19/04/2022 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO DO TENENTE – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Roberto Carlos Maurer <br>- Juliano da Silva <br>- Josemar Veiga </p>]]>
543	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 01/04/2022 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Josemar Veiga <br>- Juliano da Silva <br>- Roberto Carlos Maurer </p>]]>
570	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 22/03/2022 Institui o auxílio-alimentação para os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Campo do Tenente<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Marcos Wesley Lazarino </p>]]>
591	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 21/03/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Josemar Veiga <br>- Juliano da Silva <br>- Roberto Carlos Maurer </p>]]>
618	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 21/03/2022 INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Marcos Wesley Lazarino </p>]]>
639	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 04/03/2022 DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CAMPO DO TENENTE-PR<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin </p>]]>
657	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 18/02/2022 CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Josemar Veiga <br>- Juliano da Silva <br>- Roberto Carlos Maurer </p>]]>
684	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “FINAL DE SEMANA DOS CARROS REBAIXADOS E CUSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Solange Maria de Lima Fávaro </p>]]>
702	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege <br>- Lucie Christine Cavalheiro <br>- Solange Maria de Lima Fávaro </p>]]>
726	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 28/10/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
744	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 22/10/2021 ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 987/2019<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Roberto Carlos Maurer <br>- Juliano da Silva <br>- Josemar Veiga </p>]]>
771	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 22/10/2021 SUSPENDE A LEI MUNICIPAL 1.009/2021 ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Roberto Carlos Maurer <br>- Juliano da Silva <br>- Josemar Veiga </p>]]>
798	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 19/10/2021 INCLUI A “PROCISSÃO AO MORRO DE SANTA CRUZ” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Juliano da Silva <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
819	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 19/10/2021 INCLUI A “CAVALGADA EM HONRA A NOSSA SENHORA APARECIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Solange Maria de Lima Fávaro <br>- Vicente Resner </p>]]>
840	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 05/10/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege <br>- Marcos Wesley Lazarino </p>]]>
861	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE – PR. <br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege <br>- Marcos Wesley Lazarino </p>]]>
882	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 14/09/2021 INSTITUI O TITULO DE MULHER EMPREENDEDORA DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Marcos Wesley Lazarino <br>- Paulo Renato Quege <br>- Roberto Carlos Maurer <br>- Solange Maria de Lima Fávaro <br>- Vicente Resner <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Josemar Veiga <br>- Juliano da Silva <br>- Lucie Christine Cavalheiro </p>]]>
924	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 14/09/2021 ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 427/2002. <br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Marcos Wesley Lazarino </p>]]>
942	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 26/08/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </p>]]>
957	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 26/08/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE, DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS INTERROMPIDAS, OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Marcos Wesley Lazarino </p>]]>
975	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 26/08/2021 DENOMINA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS DIAS 20 A 26 DE NOVEMBRO DE CADA ANO </p>]]>
990	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 11/08/2021 INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO DO TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Juliano da Silva <br>- Josemar Veiga </p>]]>
1014	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 11/08/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O RETORNO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS COLETIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Josemar Veiga <br>- Juliano da Silva </p>]]>
1038	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 30/07/2021 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE O DEZEMBRO VERDE, MÊS DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
1056	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 26/07/2021 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DESTINADO AOS PEQUENOS COMERCIANTES, VENDEDORES AMBULANTES E TRABALHADORES DO TURISMO, NO ÂMBITO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Lucie Christine Cavalheiro <br>- Marcos Wesley Lazarino <br>- Paulo Renato Quege <br>- Roberto Carlos Maurer <br>- Solange Maria de Lima Fávaro <br>- Vicente Resner </p>]]>
1089	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 05/07/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "TITULO JOVEM CIDADÃO DESTAQUE".<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege <br>- Lucie Christine Cavalheiro <br>- Vicente Resner </p>]]>
1113	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 17/06/2021 Dispõe Sobre A Criação Da “Semana Municipal Da Agricultura Familiar”, E Dá Outras Providências<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege <br>- Roberto Carlos Maurer <br>- Lucie Christine Cavalheiro <br>- Marcos Wesley Lazarino <br>- Solange Maria de Lima Fávaro <br>- Vicente Resner </p>]]>
1146	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 09/06/2021 Altera o artigo 1° da Lei Municipal n. 1014/2021<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Solange Maria de Lima Fávaro <br>- Marcos Wesley Lazarino <br>- Vicente Resner </p>]]>
1170	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 09/06/2021 Institui, no âmbito do Municipio de Campo do Tenente-PR, o Banco de Ideias Legislativas<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege <br>- Roberto Carlos Maurer <br>- Lucie Christine Cavalheiro <br>- Marcos Wesley Lazarino <br>- Solange Maria de Lima Fávaro <br>- Vicente Resner </p>]]>
1203	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 02/03/2021 SÚMULA: CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin <br>- Juliano da Silva <br>- Josemar Veiga <br>- Roberto Carlos Maurer </p>]]>
1230	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 25/06/2020 SÚMULA: REVOGA A LEI 994/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
1257	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 26/05/2020 SÚMULA: AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE, COM AUMENTO PROPORCIONAL DE VENCIMENTO.<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
1284	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 06/08/2019 SÚMULA: AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE, COM AUMENTO PROPORCIONAL DE VENCIMENTO. <br /> <br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
1303	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 04/06/2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDO DO TIPO BALANÇO ADAPTADO PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA (CADEIRANTE), NO PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL SITUADO NA PRAÇA DO IMIGRANTE. <br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Roberto Carlos Maurer </p>]]>
1321	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 23/04/2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
1339	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 02/04/2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE CAMPO DO TENENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
1357	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 12/03/2019 SÚMULA: “PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO SANEPAR A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICIPIO DE CAMPO DO TENENTE-PR”<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
1375	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 12/03/2019 SÚMULA: CONCESSÃO DE REAJUSTE POR PERDA INFLACIONÁRIA PARA OS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
1402	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 12/03/2019 SÚMULA: ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO 001/2017 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>
1429	<![CDATA[<p style="text-align:justify;"> Data do projeto: 12/03/2019 SÚMULA: CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR. <br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege </p>]]>