251
| <![CDATA[<div style="text-align:right;">
<img src="/sites/default/themes/PortalSEIA1/images/font-size-less.png" onclick="setFont(-1);" style="cursor:pointer;" /> <img src="/sites/default/themes/PortalSEIA1/images/font-size-more.png" onclick="setFont(1);" style="cursor:pointer;" /> ; ;
</div>]]>
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252
| <![CDATA[<img src="/sites/default/themes/PortalSEIA1/images/font-size-less.png" onclick="setFont(-1);" style="cursor:pointer;" />]]>
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252
| <![CDATA[<img src="/sites/default/themes/PortalSEIA1/images/font-size-more.png" onclick="setFont(1);" style="cursor:pointer;" />]]>
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265
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA-Ba é uma resposta ao dever legal do Estado de promover a Educação Ambiental em seus aspectos formal e não formal. Esta Comissão reveste-se de grande importância ao agregar os diversos setores das instituições públicas e privadas, numa convergência dos esforços para a efetiva implantação das políticas de Educação Ambiental.</p>]]>
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266
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A CIEA-BA é a interlocutora do Estado junto ao Governo Federal nos assuntos pertinentes à Educação Ambiental tornando-se parte do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA ao institucionalizar a Educação Ambiental no Estado. Introduz suas diretrizes nas políticas públicas, municipais e estadual, colaborando com a tarefa de transversalizar a temática ambiental no governo e na sociedade, conforme o estabelecido pelas normas de seu regimento interno em vigor.</p>]]>
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267
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a title="CIEA" href="http://www.meioambiente.ba.gov.br/conteudo.aspx?s=POLEDUAM&p=EDU_AMBI" target="_blank">Leia mais</a></p>]]>
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268
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Fórum Baiano de Mudanças Climáticas globais e de Biodiversidade</strong></p>]]>
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269
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #333333;">Criado pelo Decreto nº 9.519 em 18 de agosto de 2005, o Fórum Baiano de Mudanças </span>Climáticas Globais e de Biodiversidade tem como principais atribuições estruturar e a implementar a Política Estadual de Mudanças Climáticas, cumprindo o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 que a estabeleceu como prioridade da Administração Pública Estadual. Assim:</p>]]>
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269
| <![CDATA[<span style="color: #333333;">Criado pelo Decreto nº 9.519 em 18 de agosto de 2005, o Fórum Baiano de Mudanças </span>]]>
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270
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Promove a estruturação e a implementação do Plano Estadual de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas Globais, com a finalidade de subsidiar a elaboração e execução de políticas públicas relacionadas ao tema, em articulação com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e com a Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas.</p>]]>
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271
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a title="Link site SEMA" href="http://www.meioambiente.ba.gov.br/conteudo.aspx?s=FORMUD&p=MUDCLI" target="_blank">Leia mais</a></p>]]>
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272
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH</strong></p>]]>
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273
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Instituída a partir da determinação da lei federal 9.433/97 e lei estadual 11.612/09, que diz que o gerenciamento do uso das águas deve ser descentralizado, com a participação do Poder Público, dos usuários das águas e das comunidades, a Gestão Participativa fomenta a participação democrática e tripartite através da criação e manutenção dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Compete ao INEMA exercer a secretaria executiva dos Comitês de Bacias, sendo responsável pelo seu funcionamento até a criação da Agência de Bacia.</p>]]>
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274
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">No Estado da Bahia existem 14 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) em funcionamento. São eles:</p>]]>
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276
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a title="CBH" href="http://www2.seia.ba.gov.br/seirh/divis-o-hidrogr-fica-estadual/gest-o-das-guas" target="_self">Leia mais</a></p>]]>
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296
| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px; color: #000000; font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px; line-height: normal; text-align: center;"><span style="color: #000000; font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 16px;">SEMA - Avenida Luís Viana Filho, 6ª Avenida, nº 600 - CEP 41.745-900 - CAB - Salvador - Bahia - Brasil</span></span></p>]]>
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296
| <![CDATA[<span style="color: #000000; font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 16px;">SEMA - Avenida Luís Viana Filho, 6ª Avenida, nº 600 - CEP 41.745-900 - CAB - Salvador - Bahia - Brasil</span></span>]]>
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296
| <![CDATA[<span style="font-size: 16px;">SEMA - Avenida Luís Viana Filho, 6ª Avenida, nº 600 - CEP 41.745-900 - CAB - Salvador - Bahia - Brasil</span>]]>
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297
| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px; color: #000000; font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px; line-height: normal; text-align: center;"><span style="font-size: 16px; color: #000000; font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;">Informações de processos e procedimentos: 0800 071 1400</span></p>]]>
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297
| <![CDATA[<span style="font-size: 16px; color: #000000; font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;">Informações de processos e procedimentos: 0800 071 1400</span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px; color: #000000; font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px; line-height: normal; text-align: center;"><span style="font-size: 16px; color: #000000; font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em caso de dúvidas enviar email para: atendimento.seia1@inema.ba.gov.br</span></p>]]>
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298
| <![CDATA[<span style="font-size: 16px; color: #000000; font-family: Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;">Em caso de dúvidas enviar email para: atendimento.seia1@inema.ba.gov.br</span>]]>
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| <![CDATA[<img src="/sites/default/themes/PortalSEIA1/images/font-size-less.png" onclick="setFont(-1);" style="cursor:pointer;" />]]>
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