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271	<![CDATA[<a href="http://www.camaraibirarema.sp.gov.br/">Câmara Municipal</a>]]>
627	<![CDATA[<a href="http://juliopre.com.br" target="_blank"><b>Julio Pre</b></a>]]>
154	<![CDATA[<a href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">Turismo</a>]]>
156	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/">Imprensa</a>]]>
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180	<![CDATA[<a href="http://177.55.48.120:5656/transparencia/" target="_blank"><img src="https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/portal-header.png" alt=""></a>]]>
250	<![CDATA[<a title="Turismo" href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">Turismo</a>]]>
273	<![CDATA[<a href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">CONTUR</a>]]>
252	<![CDATA[<a title="Imprensa" href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/">Imprensa</a>]]>
311	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/"> <img src="https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-leis.png" alt="Leis"> Leis </a>]]>
362	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/suspende-o-expediente-nas-reparticoes-publicas-municipais-no-dia-13-de-outubro-de-2023-e-da-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."> <strong>Nº 084/2023</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
369	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/suspende-o-expediente-nas-reparticoes-publicas-municipais-no-dia-13-de-outubro-de-2023-e-da-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.">SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS </a>]]>
383	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/autoriza-a-divisao-amigavel-do-imovel-constante-da-matricula-no-9-848-para-fins-de-regularizacao-do-aterro-sanitario-de-propriedade-do-municipio-de-ibirarema-e-registro-no-oficial-de-registro-de-imo/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A DIVISÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL, CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 9.848, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO ATERRO SANITARIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA E REGISTRO NO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PALMITAL/SP."> <strong>Nº 070/2023</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
390	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/autoriza-a-divisao-amigavel-do-imovel-constante-da-matricula-no-9-848-para-fins-de-regularizacao-do-aterro-sanitario-de-propriedade-do-municipio-de-ibirarema-e-registro-no-oficial-de-registro-de-imo/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A DIVISÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL, CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 9.848, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO ATERRO SANITARIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA E REGISTRO NO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PALMITAL/SP.">AUTORIZA A DIVISÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL, CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 9.848, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO A</a>]]>
404	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/suspende-o-expediente-nas-reparticoes-publicas-municipais-no-dia-8-de-setembro-de-2023-e-da-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."> <strong>Nº 069/2023</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
411	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/suspende-o-expediente-nas-reparticoes-publicas-municipais-no-dia-8-de-setembro-de-2023-e-da-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.">SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS </a>]]>
425	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/recepciona-a-interpretacao-conforme-a-constituicao-federal-o-art-64-da-lei-federal-no-9-430-de-27-de-dezembro-de-1996-o-art-15-da-lei-federal-no-9-249-de-26-de-dezembro-de-1995-e-tambem-a-i/" rel="bookmark" title="RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 64, DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, O ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.145, DE 26 JUNHO 2023, PARA FINS DE IRRF NA CONTRATAÇÃO DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA- SP."> <strong>Nº 068/2023</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
432	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/recepciona-a-interpretacao-conforme-a-constituicao-federal-o-art-64-da-lei-federal-no-9-430-de-27-de-dezembro-de-1996-o-art-15-da-lei-federal-no-9-249-de-26-de-dezembro-de-1995-e-tambem-a-i/" rel="bookmark" title="RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 64, DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, O ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.145, DE 26 JUNHO 2023, PARA FINS DE IRRF NA CONTRATAÇÃO DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA- SP.">RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 64, DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE </a>]]>
446	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/corrige-erro-material-no-decreto-no-051-2023-de-9-de-maio-de-2023/" rel="bookmark" title="CORRIGE ERRO MATERIAL NO DECRETO Nº 051/2023, DE 9 DE MAIO DE 2023."> <strong>Nº 058/2023</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
453	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/corrige-erro-material-no-decreto-no-051-2023-de-9-de-maio-de-2023/" rel="bookmark" title="CORRIGE ERRO MATERIAL NO DECRETO Nº 051/2023, DE 9 DE MAIO DE 2023.">CORRIGE ERRO MATERIAL NO DECRETO Nº 051/2023, DE 9 DE MAIO DE 2023.</a>]]>
467	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/suspende-o-expediente-nas-reparticoes-publicas-municipais-no-dia-9-de-junho-de-2023-e-da-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."> <strong>Nº 055/2023</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
474	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/suspende-o-expediente-nas-reparticoes-publicas-municipais-no-dia-9-de-junho-de-2023-e-da-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.">SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS COR</a>]]>
488	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/dispoe-sobre-a-revogacao-do-decreto-municipal-no-03-2022-de-10-de-janeiro-de-2022-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-um-imovel-sem-benfeitorias-situado-nesta-cidade-de/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL SEM BENFEITORIAS, SITUADO NESTA CIDADE DE IBIRAREMA, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA O CENTRO DE EVENTOS – ALTAIR PONTREMOLEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"> <strong>Nº 054/2023</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
495	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/dispoe-sobre-a-revogacao-do-decreto-municipal-no-03-2022-de-10-de-janeiro-de-2022-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-um-imovel-sem-benfeitorias-situado-nesta-cidade-de/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL SEM BENFEITORIAS, SITUADO NESTA CIDADE DE IBIRAREMA, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA O CENTRO DE EVENTOS – ALTAIR PONTREMOLEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS">DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLAROU DE UTILID</a>]]>
509	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/convoca-ordinariamente-a-12a-conferencia-municipal-de-assistencia-social-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="CONVOCA ORDINARIAMENTE A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 051/2023</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
516	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/convoca-ordinariamente-a-12a-conferencia-municipal-de-assistencia-social-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="CONVOCA ORDINARIAMENTE A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">CONVOCA ORDINARIAMENTE A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</a>]]>
530	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/dispoe-sobre-a-regulamentacao-da-avaliacao-de-desempenho-em-estagio-probatorio-dos-servidores-publicos-municipais-da-prefeitura-municipal-de-ibirarema-e-da-outras-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."> <strong>Nº 048/2023</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
537	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/dispoe-sobre-a-regulamentacao-da-avaliacao-de-desempenho-em-estagio-probatorio-dos-servidores-publicos-municipais-da-prefeitura-municipal-de-ibirarema-e-da-outras-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.">DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS</a>]]>
551	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/fixa-os-valores-da-gratificacao-por-desempenho-de-atividade-delegada-criada-pela-lei-municipal-no-1-913-de-02-de-julho-de-2015-alterada-pela-lei-municipal-no-2-545-de-14-de-abril-de-2023-e-institui/" rel="bookmark" title="FIXA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.913, DE 02 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.545, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E INSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 047/2023</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
558	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/fixa-os-valores-da-gratificacao-por-desempenho-de-atividade-delegada-criada-pela-lei-municipal-no-1-913-de-02-de-julho-de-2015-alterada-pela-lei-municipal-no-2-545-de-14-de-abril-de-2023-e-institui/" rel="bookmark" title="FIXA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.913, DE 02 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.545, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E INSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">FIXA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.913, DE</a>]]>
570	<![CDATA[<a class="page-numbers" href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/page/2/">2</a>]]>
577	<![CDATA[<a class="next page-numbers" href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/page/2/">&rarr;</a>]]>
606	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/"><i class="fa fa-check" aria-hidden="true"></i>Imprensa Oficial</a>]]>
607	<![CDATA[<a href="http://177.55.48.120:5656/transparencia/"><i class="fa fa-desktop" aria-hidden="true"></i>Portal da Transparência</a>]]>