103
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><b>Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Tia Miti, Santa Rosa.</b></p>]]>
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105
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de análise e aprovação da Proposta de Alterações no texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Tia Miti. A Escola está localizada na Rua Taquara, nº 644, Vila Oliveira, Bairro Central, Santa Rosa.</p>]]>
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106
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2 – O processo está instruído em conformidade com a legislação vigente, em especial com a Resolução CME nº 02, de 14 de junho de 2011, e contém as seguintes peças documentais:</p>]]>
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107
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.1 – Ofício s/n de 06 de maio de 2019, dirigido à Secretaria de Desenvolvimento Educacional, subscrito por Elaine Flores, Diretora da Escola, encaminhando o pedido;</p>]]>
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108
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.2 – Ofício s/n de 06 de maio de 2019, dirigido ao Presidente do Conselho Municipal de Educação, subscrito por Elaine Flores, Diretora da Escola, encaminhando o pedido;</p>]]>
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109
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.3 – Cópia do Regimento Escolar em vigência, aprovado e autenticado.</p>]]>
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110
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.4 – Cópia da proposta de Regimento Escolar com as alterações previstas.</p>]]>
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112
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">3 – <span style="font-size: medium;">A análise das peças do processo permite destacar que as alterações propostas no texto regimental referem-se: </span></p>]]>
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113
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">3.1 – A organização da Educação Infantil no estabelecimento;</p>]]>
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114
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">3.2 – O agrupamento das crianças matriculadas na escola;</p>]]>
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115
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">3.3 – Avaliação e expedição de documentos dos alunos.</p>]]>
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116
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">4 – As modificações propostas no Regimento Escolar atendem a Resolução CME nº 01, de 11 de setembro de 2017.</p>]]>
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117
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">5 – O texto documental estabelece subsídios e orientações, em consonância com as demais determinações da legislação vigente.</p>]]>
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122
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><b>COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL</b></p>]]>
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123
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span lang="it-IT">Ângela Perdonsini</span><span lang="it-IT"><i> – </i></span><span lang="it-IT">Presidente</span></p>]]>
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124
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">Josyane Cristina Heck <i>– </i>Relatora</p>]]>
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125
| <![CDATA[<p align="justify"><span style="font-size: large;"><span style="font-size: medium;">Dinair Susana C. De Almeida </span><span style="font-size: medium;"><i>– </i></span><span style="font-size: medium;">Secretária</span></span></p>]]>
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126
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">Leni Maria Spanivello Cavalheiro da Rosa</p>]]>
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127
| <![CDATA[<p align="justify"><span style="font-size: medium;">Marlise Engel Leite</span></p>]]>
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128
| <![CDATA[<p align="justify"><span style="font-size: medium;">Leonardo Chitolina</span></p>]]>
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129
| <![CDATA[<p align="justify"><span style="font-size: medium;">Odete Denise Farias</span></p>]]>
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130
| <![CDATA[<p align="justify">
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131
| <![CDATA[<p align="justify">Aprovado por unanimidade pela plenária do Conselho na data de 10 de setembro de 2019.</p>]]>
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132
| <![CDATA[<p style="text-align: center;" align="justify">
]]>
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133
| <![CDATA[<p style="text-align: center;" align="justify">Simone Angélica Barbosa</p>]]>
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134
| <![CDATA[<p style="text-align: center;" align="justify">Presidente do Conselho Municipal de Educação</p>]]>
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