117
| <![CDATA[<a href="documentos/est-20230703-154625.pdf" target="_blank">Estagiários</a>]]>
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118
| <![CDATA[<a href="documentos/terc-20230703-154719.pdf" target="_blank">Serviços terceirizados</a>]]>
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149
| <![CDATA[<a href="documentos/regimento_interno.pdf" target="_blank">Regimento interno</a>]]>
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155
| <![CDATA[<a href="https://www.campodotenente.pr.gov.br/leis" target="_blank">Municipal</a>]]>
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156
| <![CDATA[<a href="http://www.assembleia.pr.leg.br/legislacao/constituicao-estadual" target="_blank">Estadual</a>]]>
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157
| <![CDATA[<a href="http://www.senado.leg.br/atividade/const/constituicao-federal.asp/" target="_blank">Federal</a>]]>
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158
| <![CDATA[<a href="documentos/lei_organica_de_campo_do_tenente.pdf" target="_blank">Lei Orgânica</a>]]>
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164
| <![CDATA[<a href="http://177.152.63.134:7474/transparencia" target="_blank">TRANSPARÊNCIA</a>]]>
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166
| <![CDATA[<a href="http://177.152.63.134:7474/transparencia" target="_blank">Portal da Transparência</a>]]>
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171
| <![CDATA[<a href="http://177.152.63.134:7474/transparencia/empenhosDiariasConcedidas" target="_blank">Diárias</a>]]>
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172
| <![CDATA[<a href="http://177.152.63.134:7474/transparencia/transferenciasFinanceirasEntes" target="_blank">Repasse</a>]]>
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174
| <![CDATA[<a href="http://177.152.63.134:7474/transparencia/licitacoes" target="_blank">Licitações/Dispensa/Inexigibilidade</a>]]>
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175
| <![CDATA[<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.129-de-29-de-marco-de-2021-311282132" target="_blank">Lei 14.129/2021</a>]]>
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226
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.02.10-11.13.08.pdf" target="_blank">Indicação Nº 012/2021 Súmula: Indica A Implantação Do Programa Jovem Aprendiz Municipal</a>]]>
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237
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.02.24-15.21.56.pdf" target="_blank">Indicação Nº 015/2021 Súmula: Indica A Reforma E A Criação De Ciclovia</a>]]>
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248
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.02.24-15.24.44.pdf" target="_blank">Indicação Nº 017/2021 Súmula: Indica Que As Empresas Prestadoras De Serviços Vencedoras De Licitação No Município Para Obras, Reservem Vagas E Deem Preferências A Trabalhadores Residentes Em Campo Do Tenente</a>]]>
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259
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.03.05-08.27.14.pdf" target="_blank">Indicação Nº 021/2021 Súmula: Indica Um Estudo De Subvenção Para A BRASPOL Campo Do Tenente</a>]]>
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270
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.03.17-11.42.03.pdf" target="_blank">Indicação Nº 023/2021 Súmula: Indica Estudo Para Instalação De Câmeras De Segurança</a>]]>
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281
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.03.17-11.43.42.pdf" target="_blank">Indicação Nº 024/2021 Súmula: Indica Estudo Para Pavimentação Asfáltica </a>]]>
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292
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.03.24-10.00.41.pdf" target="_blank">Indicação Nº 028/2021 Súmula: Indica O Planejamento Para Ajudar As Empresas Local, Visando O Desenvolvimento Econômico E O Fortalecimento Do Mesmo</a>]]>
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312
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.03.24-10.07.56.pdf" target="_blank">Indicação Nº 031/2021 Súmula: Indica (Proposição) De REFIS 2021</a>]]>
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347
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.03.24-10.03.44.pdf" target="_blank">Indicação Nº 030/2021 Súmula: Indica Regulamentação De Multa Para Descumprimentos De Decreto, Assim Como Para Pessoas Com Suspeita Ou Positivada De COVID-19 Que Estão Descumprindo O Isolamento</a>]]>
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382
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.05.26-11.42.42.pdf" target="_blank">Indicação Nº 039/2021 Súmula: Criação De Plano De Desenvolvimento Urbano Nos Moldes Da Lei 804/2013 (Porteira Adentro), Estendendo Para Famílias Em Vulnerabilidade Social Inscrita No Cadastro Único E As Pequenas Empresas</a>]]>
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399
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.06.01-21.19.07.pdf" target="_blank">Indicação Nº 044/2021 Súmula: Indica A Utilização De Um Micro Ônibus Pela Prefeitura Para Servir Como Unidade Móvel De Atendimento Hospitalar</a>]]>
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410
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.06.17-09.25.51.pdf" target="_blank">Indicação Nº 045/2021 Súmula: Indica Estudo Para Parcerias Público Privado De Estágios Para Trabalhadores Que Concluírem Cursos Profissionalizantes A Fim De Constar Tempo De Experiência Em Seu Currículo</a>]]>
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430
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.08.18-15.00.05.pdf" target="_blank">Indicação Nº 055/2021 Súmula : Indica Estudo Para A Implantação De Protocolos De Segurança Nas Escolas E Creches Do Município De Campo Do Tenente</a>]]>
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441
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.09.16-08.59.03.pdf" target="_blank">Indicação Nº 056/2021 Súmula: Indica O Fornecimento De Capacitação E Treinamento Dos Docentes, Funcionários E Motoristas Do Transporte Escolar Para A Prestação De Primeiros Socorros Nas Escolas E Creches Da Rede Pública Do Município De Campo Do Tenen</a>]]>
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455
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.02.10-09.04.08.pdf" target="_blank">Indicação Nº 001/2022 Súmula: Indica Implantação De Um Parquinho E Uma Academia Ao Ar Livre No Centro De Eventos Patrão Otávio Lourenço De Ávila</a>]]>
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469
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.02.17-09.07.08.pdf" target="_blank">Indicação Nº 002/2022 Súmula: Indica Realização De Um Novo Laudo Técnico Das Condições Do Ambiente De Trabalho – LTCAT</a>]]>
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483
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.03.07-10.33.05.pdf" target="_blank">Indicação Nº 004/2022 Súmula: Indica A Criação De Programa Para Preservação De Nascentes E Rios Do Município, A Criação De Estratégias Para O Enfrentamento De Estiagens, E Sugere Projeto De Lei</a>]]>
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497
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.03.07-10.35.21.pdf" target="_blank">Indicação Nº 005/2022 Súmula: Indica A Criação De Parque Ambiental Linear</a>]]>
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508
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.05.02-09.24.55.pdf" target="_blank">Indicação N° 008/2022 Súmula: Indica Estudo Para A Implantação E Criação De Um Programa “Voluntário Tenenteano” Do Município De Campo Do Tenente </a>]]>
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519
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.05.02-09.26.32.pdf" target="_blank">Indicação N° 009/2022 Súmula: Indica Estudo Para Alteração Na Lei Complementar N.010/2021 Para Estimular A Contratação De Jovens Aprendizes </a>]]>
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533
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.05.20-08.58.46.pdf" target="_blank">Indicação N° 010/2022 Súmula: Indica A Criação Do Programa Jovem Tenenteano</a>]]>
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547
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.05.30-14.25.04.pdf" target="_blank">Indicação N° 012/2022 Súmula: Indica Que Seja Realizado Analise Para Instalação De Novos Braços De Fixação De Luminárias Públicas</a>]]>
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561
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.07.12-11.11.45.pdf" target="_blank">Indicação N° 013/2022 Súmula: Indica A Regulamentação De Prevenção E De Penalidade De Multa Para Aqueles Que Causarem Danos Ao Patrimônio Público Ou Privado E Dá Outras Providências</a>]]>
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572
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.08.22-08.55.08.pdf" target="_blank">Indicação N° 019/2022 Súmula: Indica Analise De Decreto De Estado De Emergência Ou Calamidade Pública, Também Análise De Aquisição Pela Prefeitura De Um Poço Artesiano Para A Comunidade Do Morrinho Alto </a>]]>
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583
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.09.08-10.40.11.pdf" target="_blank">Indicação N° 020/2022 Súmula: Indica A Criação Da Secretaria De Cultura E Turismo</a>]]>
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594
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.11.18-08.50.37.pdf" target="_blank">Indicação N° 023/2022 Súmula: Indica Estudo Para Auxílio A Atletas, Artistas, Estudantes, Das Áreas De Esporte, Educação, Arte, Cultura, Agro E Tecnologia Que Representam O Município Em Competições Oficiais</a>]]>
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605
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.12.15-14.00.40.pdf" target="_blank">Indicação N° 025/2022 Súmula: Estudo Para Instalação De Bebedouros Com Água Filtrada Nas Escolas Municipais E Demais Prédios Públicos</a>]]>
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616
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2023.07.13-10.11.16.pdf" target="_blank">Indicação 02.2023</a>]]>
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627
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2023.04.25-08.10.33.pdf" target="_blank">Indicação 004.2023</a>]]>
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638
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2023.04.25-08.12.13.pdf" target="_blank">Indicação 006.2023</a>]]>
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649
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2023.04.25-08.14.40.pdf" target="_blank">Indicação 009.2023</a>]]>
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660
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2023.04.25-08.15.40.pdf" target="_blank">Indicação 010.2023</a>]]>
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674
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2023.07.13-10.19.50.pdf" target="_blank">Indicação 12.2023</a>]]>
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