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201 <![CDATA[<a target="_blank" class="botao" href="/arq_publications/63650d06069b23debb36079f36233968.pdf"> Portaria Nº 079/2023 - Fica Instituído o Grupo de Trabalhado Intersetorial Municipal (GTI-M) do (PSE) </a>]]>
206 <![CDATA[<a target="_blank" class="botao" href="/arq_publications/f9c72d3406ee6dae04e384a50e41d1bd.pdf"> Portaria Nº 076/2023 - O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso das atribuições lhe são conferidas por Lei, especialmente o contido no art 54, inciso VI da Lei Orgânica Municipal; </a>]]>
211 <![CDATA[<a target="_blank" class="botao" href="/arq_publications/8850a3513621feb09032733ab20e9008.pdf"> Decreto Nº 23/2023 -" Declara e decreta ponto facultativo na administação Municipal, e dá outras providências". </a>]]>
216 <![CDATA[<a target="_blank" class="botao" href="/arq_publications/b39e446a631d8d6df0a8ecce282e97df.pdf"> Decreto Nº 22/2023 - "Declara situação de Emergência decorrente da falta d'Água no Distrito de Bituri" </a>]]>
221 <![CDATA[<a target="_blank" class="botao" href="/arq_publications/9426329c41df6b9666f3e4d321821928.pdf"> Decreto 020/2023 - "Dispõe sobre as normas para a realização da XXV Festa do Peão Boiadeiro de Jeceaba e dá outras providências" </a>]]>
226 <![CDATA[<a target="_blank" class="botao" href="/arq_publications/edb922e0904af02d9fdc49388e584af9.pdf"> Decreto 019/2023 - "Dispõe sobre outorga de autorização de uso a título precário que especifica e dá outras providências" </a>]]>
231 <![CDATA[<a target="_blank" class="botao" href="/arq_publications/a3cca161a3b94f7ec3280c860381acd2.pdf"> Decreto 018/2023 - "Dispõe sobre outorga de autorização de uso a título precário que especifica e dá outras providências" </a>]]>
236 <![CDATA[<a target="_blank" class="botao" href="/arq_publications/13844a62e340e1bc37f9e9a2dffeaa03.pdf"> Decreto Nº 17 de 14 de Julho de 2023 - O Prefeito do Município de Jeceaba-MG, no uso de suas artibuições legais... </a>]]>
241 <![CDATA[<a target="_blank" class="botao" href="/arq_publications/af3886e6b87cd612def2f26d86f5629f.pdf"> Decreto N º 016/2023 - "Regulamenta o procedimento de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dà outras providências." </a>]]>
246 <![CDATA[<a target="_blank" class="botao" href="/arq_publications/bca9ae92e5aa1ccb4d0ea766c7ca307b.pdf"> Decreto nº 15 de 01 de Junho de 2023 - Dispõe sobre a convocação para a 9º Conferência Municipal de Assistência de Jeceaba, e dá outras providências </a>]]>
251 <![CDATA[<a target="_blank" class="botao" href="/arq_publications/a2db14c08e7f9adb1a0612f6ca05a4ba.pdf"> Lei Nº 1412/2023 - Autoriza o Município de Jeceaba a Aderir ao Contrato de Programa nº 04/2023, que entre si celebram o CODAP... </a>]]>
279 <![CDATA[<a class="botao" href="http://segundaviacontadeagua.jeceaba.mg.gov.br/" target="_blank">2º Via Conta de Águas</a>]]>
328 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/bens_tombados.pdf" target="_blank" style="color: #000;"> Fazer download de documento </a>]]>
337 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/lei1222.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Dispõe sobre a política de proteção do patrimônio cultural do Município de Jeceaba e dá outras providências.</a>]]>
345 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/decreto203.pdf" target="_blank" style="color: #000;"> Registro da Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição.</a>]]>
348 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/decreto200.pdf" target="_blank" style="color: #000;"> Tombamento da Estação Ferroviária de Jeceaba.</a>]]>
351 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/decreto171.pdf" target="_blank" style="color: #000;"> Nomeação de membro, titulares e suplentes, do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.</a>]]>
354 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/decreto139.pdf" target="_blank" style="color: #000;"> Regulamenta o fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela Lei nº 1.222/2015 de 13 de julho de 2015.</a>]]>
357 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/decreto119b.pdf" target="_blank" style="color: #000;"> Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba. </a>]]>
360 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/decreto278.pdf" target="_blank" style="color: #000;"> Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba. </a>]]>
368 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata46.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 46, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
371 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata45.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 45, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
374 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata44.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 44, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
377 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata43.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 43, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
380 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata42.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 42, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
383 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata41.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 41, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
386 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata40.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 40, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
389 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata39.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 39, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
392 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata38.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 38, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
395 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata37.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 37, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
398 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata36.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 36, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
401 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata35.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 35, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
404 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata34.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 34, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
407 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata33.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 33, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
410 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ata32.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Ata, nº 32, de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
413 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/atas2018.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Atas, ano 2018, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>
416 <![CDATA[<a href="/jeceaba/arq_pcultural/ataposse.pdf" target="_blank" style="color: #000;">Atas, ano 2017, de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jeceaba.</a>]]>