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267	<![CDATA[<p style="margin-left:50%; text-align:justify" linkname="txt_4d69411aa05a460623a32666c233e066"><a id="txt_4d69411aa05a460623a32666c233e066" name="txt_4d69411aa05a460623a32666c233e066" class="linkname"></a>Extingue e cria na Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal os cargos em comissão que especifica.. ]]>
269	<![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_f60913958eb14607f8169b54ef6b239a"><a id="txt_f60913958eb14607f8169b54ef6b239a" name="txt_f60913958eb14607f8169b54ef6b239a" class="linkname"></a>O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVI do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e de acordo com o disposto no inciso III, do artigo 3º, e no seu parágrafo único da Lei n.º 2.299, de 21 de janeiro de 1999, ]]>
271	<![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_fd3f3c8a68ac4cec6080bb61374805a7"><a id="txt_fd3f3c8a68ac4cec6080bb61374805a7" name="txt_fd3f3c8a68ac4cec6080bb61374805a7" class="linkname"></a>DECRETA: ]]>
273	<![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art1"><a id="art1" name="art1" class="linkname"></a>Art. 1º - Ficam extintos os seguintes cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal: ]]>
275	<![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art1_incI"><a id="art1_incI" name="art1_incI" class="linkname"></a>I - 01 (um) cargo em comissão, símbolo DFG-14, de Diretor da Diretoria de Divulgação; ]]>
277	<![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art1_incII"><a id="art1_incII" name="art1_incII" class="linkname"></a>II - 01 (um) cargo em comissão, símbolo DFG-11, de Gerente de Distribuição e Faturamento, da Diretoria de Divulgação; ]]>
279	<![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art1_incIII"><a id="art1_incIII" name="art1_incIII" class="linkname"></a>III - 01 (um) cargo em comissão, símbolo DFG-11, de Gerente de Publicação, da Diretoria de Divulgação ]]>
281	<![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art2_replaced" replaced_by="45908"><s><a name="art2_replaced"></a>Art. 2º - Ficam criados os seguintes cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal: 03 (três) cargos em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DFG11, da Subsecretaria de Direção do Diário Oficial do Distrito Federal.</s> ]]>
282	<![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art2"><a id="art2" name="art2" class="linkname"></a>Art. 2º - Ficam criados os seguintes Cargos em Comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal: 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe do Núcleo de Publicação da Gerência de Publicação da Subsecretaria de Direção do Diário Oficial do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe do Núcleo de Faturamento da Gerência de Distribuição e Faturamento da Subsecretaria de Direção do Diário Oficial do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe do Núcleo de Distribuição da Gerência de Distribuição e Faturamento da Subsecretaria de Direção do Diário Oficial do Distrito Federal e 01(um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Gabinete. <a class="link_vide" href="/sinj/Norma/45908/exec_dec_25293_2004.html#art1">(Artigo alterado(a) pelo(a) Decreto 25293 de 04/11/2004)</a> ]]>
284	<![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art3"><a id="art3" name="art3" class="linkname"></a>Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ]]>
286	<![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art4"><a id="art4" name="art4" class="linkname"></a>Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. ]]>