| 78
| <![CDATA[<span style="color:rgb(68, 73, 80); font-family:helvetica,arial,sans-serif">O prefeito Daiçon Maciel da Silva assinou novo decreto nesta quinta-feira (19/03) com novas recomendações com relação ao Coronavírus- COVID 19. Após uma reunião com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha e com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus. A presidente do Comitê, Rosimeri da Silva Numer disse que o momento é de conscientização e que aqueles que podem trabalhar em casa devem fazê-lo. O prefeito diz que neste momento o Município está recomendando à iniciativa privada a seguir a orientação não reunir aglomerados de pessoas e espera que haja esta c</span>]]>
|
| 78
| <![CDATA[<span style="color:rgb(68, 73, 80); font-family:helvetica,arial,sans-serif">onsciência tanto por parte da população quanto dos empresários.</span>]]>
|
| 90
| <![CDATA[<p style="margin-left:219.75pt"> ;</p>]]>
|
| 92
| <![CDATA[<p style="margin-left:219.75pt">Decreta situação de emergência e sugere medidas para eventos, estabelecimentos e transporte coletivo, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santo Antônio da Patrulha.</p>]]>
|
| 94
| <![CDATA[<p style="margin-left:217.75pt"> ;</p>]]>
|
| 142
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">Art. 1.º Situação de Emergência no Município de Santo Antônio da Patrulha, para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).</p>]]>
|
| 146
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">Parágrafo único. São estabelecidas no presente e em demais regramentos relacionados sugestões para o combate do COVID-19.</p>]]>
|
| 162
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">Art. 2.º Sugere-se aos estabelecimentos restaurantes, bares, lancherias a adoção das seguintes medidas, cumulativas:</p>]]>
|
| 166
| <![CDATA[<ol style="list-style-type:upper-roman">
<li>– higienizar, após cada uso, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, as superfícies de toque (cadeiras, maçanetas, cardápios, mesas e bancadas), preferencialmente com álcool 70% (setenta por cento), ou outro produto químico com o mesmo potencial.</li>
</ol>]]>
|
| 172
| <![CDATA[<ol style="list-style-type:upper-roman">
<li>– higienizar, preferencialmente após cada utilização ou, no mínimo, a cada a cada 3 (três) horas, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, os pisos, paredes e forro, inclusive banheiro, preferencialmente com água sanitária, ou outro produto químico com o mesmo potencial.</li>
</ol>]]>
|
| 178
| <![CDATA[<ol style="list-style-type:upper-roman">
<li>– manter à disposição, na entrada no estabelecimento e em lugar estratégico, álcool em gel 70% (setenta por cento), para utilização dos clientes e funcionários do local;</li>
</ol>]]>
|
| 184
| <![CDATA[<ol style="list-style-type:upper-roman">
<li>– dispor de máscaras eficientes nos serviços que trabalham com <em>buffet</em>;</li>
</ol>]]>
|
| 190
| <![CDATA[<ol style="list-style-type:upper-roman">
<li>– manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos), bem como manter pelo menos uma janela externa aberta ou qualquer outra abertura, contribuindo para a renovação de ar;</li>
</ol>]]>
|
| 196
| <![CDATA[<ol style="list-style-type:upper-roman">
<li>– manter disponível kit completo de higiene de mãos nos sanitários de clientes e funcionários, utilizando sabonete líquido, álcool em gel 70% (setenta por cento) e toalhas de papel não reciclado;</li>
</ol>]]>
|
| 202
| <![CDATA[<ol style="list-style-type:upper-roman">
<li>– manter os talheres higienizados e devidamente individualizados de forma a evitar a contaminação cruzada;</li>
</ol>]]>
|
| 208
| <![CDATA[<ol style="list-style-type:upper-roman">
<li>– diminuir o número de mesas no estabelecimento de forma a aumentar a separação entre as mesmas, diminuindo o número de pessoas no local e buscando guardar a distância mínima recomendada de 2m (dois metros) lineares entre os consumidores; e</li>
</ol>]]>
|
| 214
| <![CDATA[<ol style="list-style-type:upper-roman">
<li>– fazer a utilização, se necessário, do uso de senhas descartáveis retiradas pelo próprio cliente ou outro sistema eficaz, a fim de evitar a aglomeração de pessoas dentro do estabelecimento na aguardando mesa.</li>
</ol>]]>
|
| 222
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">Parágrafo único. Sugere-se que a lotação não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI, bem como de pessoas sentadas.</p>]]>
|
| 232
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">Art. 3.º Sugere-se que os estabelecimentos do comércio e serviços em geral adotem as seguintes medidas, cumulativas:</p>]]>
|
| 236
| <![CDATA[<ol style="list-style-type:upper-roman">
<li>– higienizar, a cada 3 (três) horas, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, as superfícies de toque (corrimão de escadas rolantes e de acessos, maçanetas, portas, inclusive de elevadores, trinco das portas de acesso de pessoas, carrinhos, etc.), preferencialmente com álcool 70% (setenta por cento) e/ou água sanitária, ou outro produto químico com o mesmo potencial;</li>
</ol>]]>
|
| 242
| <![CDATA[<ol style="list-style-type:upper-roman">
<li>– higienizar, preferencialmente após cada utilização ou, no mínimo, a cada 3 (três) horas, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, os pisos, paredes e banheiro, preferencialmente com álcool 70% (setenta por cento) e/ou água sanitária, ou outro produto químico com o mesmo potencial;</li>
</ol>]]>
|
| 248
| <![CDATA[<ol style="list-style-type:upper-roman">
<li>– manter à disposição e em locais estratégicos, álcool 70% (setenta por cento), para utilização dos clientes e funcionários do local; e</li>
</ol>]]>
|
| 254
| <![CDATA[<ol style="list-style-type:upper-roman">
<li>– manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos) e, quando possível, manter pelo menos uma janela externa aberta, contribuindo para a renovação de ar.</li>
</ol>]]>
|
| 260
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">Art. 4.º Sugere-se que o funcionamento das lojas deve ser realizado com equipes reduzidas e com restrição ao número de clientes concomitantemente, como forma de controle da aglomeração de pessoas.</p>]]>
|
| 264
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">§ 1.º Sugere-se que a lotação não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI, bem como de pessoas sentadas.</p>]]>
|
| 268
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">§ 2.º Fica vedado o funcionamento de brinquedotecas, espaços <em>kids</em>, <em>playgrounds</em>, e espaços de jogos.</p>]]>
|
| 270
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt"> ;</p>]]>
|
| 280
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">Art. 5.º De forma excepcional e com o interesse de resguardar o interesse da coletividade, sugere-se a suspensão das atividades em casas noturnas, <em>pubs</em>, bares noturnos, clubes sociais, bingos e entidades similares.</p>]]>
|
| 282
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt"> ;</p>]]>
|
| 290
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">Art. 6.º Sugere-se a suspensão das atividades nos estabelecimentos de Teatros, Museus, Centros Culturais, Bibliotecas e similares, bem como em academias, centros de treinamento, centros de ginástica, e clubes sociais, independentemente da aglomeração de pessoas.</p>]]>
|
| 298
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt"> ;</p>]]>
|
| 302
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt"> ;</p>]]>
|
| 392
| <![CDATA[<p style="margin-left:45.3pt">CAPÍTULO II</p>]]>
|
| 394
| <![CDATA[<p style="margin-left:45.3pt">DAS RESTRIÇÕES A EVENTOS E ATIVIDADES EM LOCAIS PÚBLICOS</p>]]>
|
| 404
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">Art. 17. Sugere-se o cancelamento de todo e qualquer evento realizados em local fechado, independentemente da sua característica, condições ambientais, tipo do público, duração, tipo e modalidade do evento.</p>]]>
|
| 408
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">Art. 18. Sugere-se o cancelamento dos eventos realizados em local aberto que tenham aglomeração de pessoas, de forma independentemente da sua característica, condições ambientais, tipo do público, duração e tipo do evento, ressalvados os casos de prevenção da saúde pública.</p>]]>
|
| 410
| <![CDATA[<p style="margin-left:76.0pt"> ;</p>]]>
|
| 412
| <![CDATA[<p style="margin-left:76.0pt">Art. 19. Fica vedada a expedição de novos alvarás de autorização para eventos</p>]]>
|
| 414
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">temporários, durante a vigência deste Decreto.</p>]]>
|
| 436
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">Art. 21. As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.</p>]]>
|
| 440
| <![CDATA[<p style="margin-left:5.1pt">Art. 22. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá validade pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado conforme alteração do quadro de saúde pública.</p>]]>
|
| 476
| <![CDATA[<a href="#" onClick="window.open('http://www.facebook.com/sharer.php?u=http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/pmsap/noticias/Coronavirus-Prefeito-assina-novo-decreto-sobre-Coronavirus-5463', '', 'width=600,height=700')" style='padding: 5px; font-size: 12px; color: #fff !important; font-weight: bold; background-color: #4267B2; border-radius: 3px;'><img src="../img/facebook-white.png" style="height: 12px; margin-bottom: -2px; padding-right: 4px;">Compartilhar</a>]]>
|
| 476
| <![CDATA[<img src="../img/facebook-white.png" style="height: 12px; margin-bottom: -2px; padding-right: 4px;">]]>
|
| 7
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
// Javascript configs
var rootUrl = '/pmsap/';
var calendario = false;
var mesAtual = 09;
var anoAtual = 2023;
</script>]]>
|
| 21
| <![CDATA[<script>(function(d, s, id) {
var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
if (d.getElementById(id)) return;
js = d.createElement(s); js.id = id;
js.src = "//connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&appId=661506750555747&version=v2.0";
fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
}(document, 'script', 'facebook-jssdk'));</script>]]>
|
| 501
| <![CDATA[<script>
(function(i,s,o,g,r,a,m){i['GoogleAnalyticsObject']=r;i[r]=i[r]||function(){
(i[r].q=i[r].q||[]).push(arguments)},i[r].l=1*new Date();a=s.createElement(o),
m=s.getElementsByTagName(o)[0];a.async=1;a.src=g;m.parentNode.insertBefore(a,m)
})(window,document,'script','https://www.google-analytics.com/analytics.js','ga');
ga('create', 'UA-102555150-1', 'auto');
ga('send', 'pageview');
</script>]]>
|
