| 97
| <![CDATA[<div class="row" style="margin:10px 0 10px 0;">
<div class="col-md-5">
<a href="/">
<img src="/Images/logo.png" class="img-responsive" alt="Vale do Sol" />
</a>
</div>
<div class="col-md-5 col-md-offset-2 text-right">
<div class="row">
<div class="col-xs-8 text-right padTop25">
<!-- busca-->
<div class="input-group">
<input type="text" class="form-control" placeholder="Buscar no site" id="input_busca" />
<span class="input-group-btn">
<button id="btn_busca" type="button" class="btn btn-default"><i class="glyphicon glyphicon-search"></i></button>
</span>
</div>
<!-- /busca-->
</div>
<div class="col-xs-4">
<a href="/Pages/30459/lei-de-acesso-a-informacao---lai"><img src="/Images/acesso_info.png" style="padding-top:15px; padding-right:15px;" /></a>
</div>
</div>
<div class="row">
<div class="col-sm-6 text-center">
<a href="/Pages/179644/coronavirus---covid-19">
<img src="/Images/corona-tag.png" alt="Corona COVID-19" />
</a>
</div>
<div class="col-sm-6 text-right">
<h4> <i class="fa fa-phone-square"></i> 51.3750.1122</h4>
</div>
</div>
</div>
</div>]]>
|
| 116
| <![CDATA[<img src="/Images/acesso_info.png" style="padding-top:15px; padding-right:15px;" />]]>
|
| 439
| <![CDATA[<div class="container bg-branco-transp" style="min-height:400px;">
<div class="row">
<div class="col-md-9">
<!--CONTEUDO-->
<!--breadcrumbs-->
<ol class="breadcrumb margin-top-10">
<li><a href="/">Início</a> </li>
<li><a href="/menu/1596/transparencia">Transparência</a></li>
<li class="active">Lei de Acesso à Informação - LAI</li>
</ol>
<!--/breadcrumbs-->
<!--_PAGE-->
<div class="post-item-description">
<h1>Lei de Acesso à Informação - LAI</h1>
<hr />
<div>
</div>
<!--IMAGE INICIO-->
<div class="text-center">
</div>
<!--/IMAGE INICIO-->
<p>
<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 80%;">
<tbody>
<tr>
<td>
<p><strong><a href="/recursoweb">Clique aqui para abrir o<br />
Requerimento Web / Recurso Web</a></strong></p>
<p><strong><a href="http://valedosol-portais.govcloud.com.br/tpnet">Clique aqui para consultar o<br />
Processo</a></strong></p>
</td>
<td><img class="img-responsive" src="https://sizing.blob.core.windows.net/prefeituravaledosol/30459/selo_acesso_horizontal_jpg.png" style="width: 300px; height: 130px;" /></td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p><br />
O acesso às informações dos Entes Públicos foi regulamentado no Brasil pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Já, em âmbito municipal, foi editada a Lei nº 1.332, de 15 de dezembro de 2014 que regulamenta o assunto. Nestas leis foi estabelecido como regra, a publicidade das informações e como exceção, o sigilo em casos específicos, como por exemplo, assuntos que envolvam a segurança da sociedade e do Estado.</p>
<p>Também foi estabelecido nestes diplomas legais ;que os pedidos não precisam ser motivados e que as informações são fornecidas de forma gratuita, salvo os custos de reprodução dos documentos. Qualquer pessoa, seja pessoa física ou jurídica, independentemente da nacionalidade e da capacidade civil ou política pode requerer informações.</p>
<p>Uma vez apresentado o pedido de informações pelo cidadão tem o Município o prazo de 20 (vinte) dias prorrogáveis por mais 10 (dez) dias para fornecer as informações requeridas.</p>
<p>Pode ocorrer ;que o requerimento de informações seja indeferido, em razão da necessidade da manutenção do sigilo da informação. Caso o cidadão não se conforme com a decisão pode apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias da ciência utilizando o mesmo canal que utilizou para fazer o pedido.</p>
<p>Por fim, cabe destacar que elogios, críticas, sugestões e denúncias não são considerados pedidos de informações e devem ser apresentados no canal <a href="http://www.valedosol.rs.gov.br/Contato">Fale Conosco</a>.</p>
<p>A formalização de pedido de Acesso à Informação pode ser realizado tanto pela internet, mediante preenchimento do formulário <a href="http://www.valedosol.rs.gov.br/recursoweb">Requerimento Web/Recurso Web</a>, ou presencialmente via <a href="http://admv2.sizing.com.br/projetos/prefeituravaledosol/images/PagMat/Pag030459/LAI_-_Pedido_de_acesso_%C3%A0_Informa%C3%A7%C3%A3o.pdf">Requerimento de Informações</a> ;que deverá ser entregue ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, que funciona junto ao Departamento de Protocolo na Prefeitura Municipal de Vale do Sol, localizado ;na Avenida Augusto Emmel, 96, Centro, telefone: (51) 3750-1122. O horário de atendimento é de segunda-feira à sexta-feira, das 8 horas às 11h30 e 13h15 às 17 horas.</p>
<p> ;</p>
<p><strong>Lei de Acesso à Informação - LAI</strong></p>
<p><a href="http://admv2.sizing.com.br/projetos/prefeituravaledosol/Images/PagMat/Pag030459/Lei_n%C2%BA_1332-14_Regula_o_acesso_%C3%A0_informa%C3%A7%C3%A3o_no_Munic%C3%ADpio.pdf">Lei Municipal nº 1.332, de 15.12.2014, Regula o acesso à Informação no âmbito do Município</a></p>
<p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm">Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011</a></p>
<p><br />
<a href="http://srv.valedosol.rs.gov.br/pronimtb/">Acesso Portal da Transparência</a></p>
<p><a href="http://www.valedosol.rs.gov.br/ListaAc/3516/perguntas-frequentes">Perguntas Frequentes</a></p>
<p> ;</p>
</p>
</div>
<!--IMAGE-->
<div class="text-center">
</div>
<!--/IMAGE-->
<!--ANEXOS-->
<div class="panel panel-default">
<div class="panel-heading">
<h3 class="panel-title">Documentos para download</h3>
</div>
<div class="list-group">
<a href="https://files.sizing.com.br/prefeituravaledosol/30459/relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2014.pdf" class="list-group-item">
<i class="fa fa-file-pdf-o fa-2x"></i>
Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Informação - 2014
</a>
<a href="https://files.sizing.com.br/prefeituravaledosol/30459/relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2014.doc" class="list-group-item">
<i class="fa fa-file-word-o fa-2x"></i>
Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Informação - 2014
</a>
<a href="https://files.sizing.com.br/prefeituravaledosol/30459/relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2015.pdf" class="list-group-item">
<i class="fa fa-file-pdf-o fa-2x"></i>
Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Informação - 2015
</a>
<a href="https://files.sizing.com.br/prefeituravaledosol/30459/relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2015.doc" class="list-group-item">
<i class="fa fa-file-word-o fa-2x"></i>
Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Informação - 2015
</a>
<a href="https://files.sizing.com.br/prefeituravaledosol/30459/relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2016.pdf" class="list-group-item">
<i class="fa fa-file-pdf-o fa-2x"></i>
Relatório anual-estatístico de pedidos de informação-2016
</a>
<a href="https://files.sizing.com.br/prefeituravaledosol/30459/relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2017.pdf" class="list-group-item">
<i class="fa fa-file-pdf-o fa-2x"></i>
relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2017
</a>
<a href="https://files.sizing.com.br/prefeituravaledosol/30459/relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2020.pdf" class="list-group-item">
<i class="fa fa-file-pdf-o fa-2x"></i>
relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2020
</a>
<a href="https://files.sizing.com.br/prefeituravaledosol/30459/relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2019.pdf" class="list-group-item">
<i class="fa fa-file-pdf-o fa-2x"></i>
relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2019
</a>
<a href="https://files.sizing.com.br/prefeituravaledosol/30459/relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2018.pdf" class="list-group-item">
<i class="fa fa-file-pdf-o fa-2x"></i>
relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2018
</a>
<a href="https://files.sizing.com.br/prefeituravaledosol/30459/relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2021.pdf" class="list-group-item">
<i class="fa fa-file-pdf-o fa-2x"></i>
relatorio-anual-estatistico-de-pedidos-de-informacao-2021
</a>
</div>
</div>
<!--/ANEXOS-->
<!--end:_PAGE-->
<!--PÁGINAS VINCULADAS-->
<!--/PÁGINAS VINCULADAS-->
<div class="row">
<div class="col-md-12">
<a href="https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https://www.valedosol.rs.gov.br/Pages/30459/lei-de-acesso-a-informacao---lai">
<span class="fa fa-facebook-official fa-3x" style="color:#3b5998"></span>
</a>
<a href="http://twitter.com/share?text=Lei de Acesso à Informação - LAI&url=https://www.valedosol.rs.gov.br/Pages/30459/lei-de-acesso-a-informacao---lai">
<span class="fa fa-twitter fa-3x" style="color:#007bb6"></span>
</a>
<a href="https://www.linkedin.com/shareArticle?mini=true&url=https://www.valedosol.rs.gov.br/Pages/30459/lei-de-acesso-a-informacao---lai">
<span class="fa fa-linkedin-square fa-3x" style="color:#007bb6"></span>
</a>
<a href="https://api.whatsapp.com/send?text=https://www.valedosol.rs.gov.br/Pages/30459/lei-de-acesso-a-informacao---lai">
<span class="fa fa-whatsapp fa-3x" style="color:#34af23"></span>
</a>
<a href="mailto:#?subject=Lei de Acesso à Informação - LAI&body=https://www.valedosol.rs.gov.br/Pages/30459/lei-de-acesso-a-informacao---lai">
<span class="fa fa-envelope fa-3x" style="color:#ff0000"></span>
</a>
</div>
</div>
<br />
<button id="btn_voltar" class="btn btn-primary" type="button">
<span class="glyphicon glyphicon-backward"></span>
Voltar
</button>
<br /><br />
</div><!--/CONTEUDO-->
<div class="col-md-3">
<!--LADO DIR-->
<div class="panel panel-success margin-bottom-10 margin-top-10">
<div class="panel-heading"><i class="fa fa-flash"></i> Acesso Rápido</div>
<div class="list-group">
<a href="/ListaAc/3516/Perguntas%20Frequentes" class="list-group-item">Perguntas Frequentes</a>
<a href="http://valedosol-portais.govcloud.com.br/pronimtb/" class="list-group-item">Portal da transparência</a>
<a href="/Lista/3502/Licitacoes" class="list-group-item">Licitações</a>
<a href="/Lista/3503/Legislacao" class="list-group-item">Legislação</a>
<a href="http://valedosol-portais.govcloud.com.br:8080/cidadao" class="list-group-item">Portal do Cidadão</a>
<a href="/Pages/30646/links-uteis" class="list-group-item">Links Úteis</a>
<a href="/depto/35435/35435/conselho-municipal-de-previdencia" class="list-group-item">RPPS</a>
<a href="http://pronim.govbrsul.com.br:3050/rcl5/indexme.aspx?1230" class="list-group-item">Portal do Meio Ambiente</a>
<a href="https://leismunicipais.com.br/leis/rs/valedosol/?o=tcers" class="list-group-item">Leis Municipais – TCE</a>
</div>
</div>
</div><!--/LADO DIR-->
</div>
</div>]]>
|
| 469
| <![CDATA[<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 80%;">
<tbody>
<tr>
<td>
<p><strong><a href="/recursoweb">Clique aqui para abrir o<br />
Requerimento Web / Recurso Web</a></strong></p>
<p><strong><a href="http://valedosol-portais.govcloud.com.br/tpnet">Clique aqui para consultar o<br />
Processo</a></strong></p>
</td>
<td><img class="img-responsive" src="https://sizing.blob.core.windows.net/prefeituravaledosol/30459/selo_acesso_horizontal_jpg.png" style="width: 300px; height: 130px;" /></td>
</tr>
</tbody>
</table>]]>
|
| 479
| <![CDATA[<img class="img-responsive" src="https://sizing.blob.core.windows.net/prefeituravaledosol/30459/selo_acesso_horizontal_jpg.png" style="width: 300px; height: 130px;" />]]>
|
| 600
| <![CDATA[<span class="fa fa-facebook-official fa-3x" style="color:#3b5998"></span>]]>
|
| 603
| <![CDATA[<span class="fa fa-twitter fa-3x" style="color:#007bb6"></span>]]>
|
| 606
| <![CDATA[<span class="fa fa-linkedin-square fa-3x" style="color:#007bb6"></span>]]>
|
| 609
| <![CDATA[<span class="fa fa-whatsapp fa-3x" style="color:#34af23"></span>]]>
|
| 612
| <![CDATA[<span class="fa fa-envelope fa-3x" style="color:#ff0000"></span>]]>
|
| 648
| <![CDATA[<div class="container-fluid bg-primary" style="background-color:#0d5743;">
<div class="container">
<div class="row">
<div class="col-md-4 text-center margin-top-10 margin-bottom-10">
<div class="fb-page" data-href="https://www.facebook.com/prefeituravaledosol" data-small-header="false" data-adapt-container-width="true" data-hide-cover="false" data-show-facepile="true" data-show-posts="false"><div class="fb-xfbml-parse-ignore"><blockquote cite="https://www.facebook.com/prefeituravaledosol"><a href="https://www.facebook.com/prefeituravaledosol">Prefeitura de Vale do Sol</a></blockquote></div></div>
</div>
<div class="col-md-4 text-center margin-top-10 margin-bottom-10">
<iframe scrolling="no" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" width="150" height="170" src="http://selos.climatempo.com.br/selos/MostraSelo.php?CODCIDADE=4531&SKIN=verde"></iframe>
</div>
<div class="col-md-4 text-right margin-top-10 margin-bottom-10">
<h4>Município de Vale do Sol - RS</h4>
Rua Augusto Emmel, n° 96<br />
Centro - CEP 96.878-000<br />
Vale do Sol - RS<br />
Fones: (51) 3750-1122 <br />
</div>
</div>
</div>
</div>]]>
|
| 670
| <![CDATA[<div class="col-md-8" style="margin-top:15px;">Copyright © 2015 Prefeitura Vale do Sol - <a href="http://www.valedosol.rs.gov.br">www.valedosol.rs.gov.br</a> - CH </div>]]>
|
| 672
| <![CDATA[<div style="float:right">
<a href="http://www.sizing.com.br">
<img src="/Images/sizing_dev.png" border="0" />
</a>
</div>]]>
|
| 64
| <![CDATA[<script>
(function (d, s, id) {
var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
if (d.getElementById(id)) return;
js = d.createElement(s); js.id = id;
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}(document, 'script', 'facebook-jssdk'));</script>]]>
|
| 725
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
$(document).ready(function () {
$('#blueimp-gallery').data('useBootstrapModal', false);
$('#blueimp-gallery').toggleClass('blueimp-gallery-controls', true);
//busca no site
$('#btn_busca').click(function () {
if ($('#input_busca').val().length > 3) {
window.location.href = '/Busca/' + $('#input_busca').val();
} else {
alert("Busca deve ter mais de 3 caracteres");
}
});
$('#input_busca').keypress(function (e) {
if (e.which == 13) {
$('#btn_busca').click();
return false;
}
});
$("#btn_voltar").button({
icons: {
primary: "ui-icon-arrowreturnthick-1-w"
},
text: false
}).click(function () {
history.back();
return false;
});
//contraste
$("#btn_contraste").click(function () {
cssFile = $('#contrasteCSS');
if (!cssFile.attr('id')) {
$('head').append('<link id="contrasteCSS" rel="stylesheet" href="/Content/css/contraste.css" type="text/css" />');
$.cookie("contraste", 1)
}
});
//remover contraste
$("#btn_cor_original").click(function () {
$('#contrasteCSS').remove();
});
$("#btn_fonte_normal").click(function () {
$("body").css("font-size", "14px");
});
$("#btn_fonte_mais").click(function () {
var current_size_body = $("body").css("font-size");
$("body").css("font-size", (parseInt(current_size_body) + 3) + "px");
var current_size_h1 = $("h1").css("font-size");
$("h1").css("font-size", (parseInt(current_size_h1) + 3) + "px");
});
$("#btn_fonte_menos").click(function () {
var current_size_body = $("body").css("font-size");
$("body").css("font-size", (parseInt(current_size_body) - 3) + "px");
var current_size_h1 = $("h1").css("font-size");
$("h1").css("font-size", (parseInt(current_size_h1) - 3) + "px");
});
});
</script>]]>
|
| 803
| <![CDATA[<script>
new window.VLibras.Widget('https://vlibras.gov.br/app');
</script>]]>
|
| 807
| <![CDATA[<script>
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i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
(i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
}, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
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</script>]]>
|
