266
| <![CDATA[<p style="margin-left:50%; text-align:justify" linkname="txt_6dc90c5831de4f87cd3d650bd62dba52"><a id="txt_6dc90c5831de4f87cd3d650bd62dba52" name="txt_6dc90c5831de4f87cd3d650bd62dba52" class="linkname"></a>Altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resÃduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resÃduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências.]]>
|
266
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_1c64d28aff3042bfb442d276ab24406b"><a id="txt_1c64d28aff3042bfb442d276ab24406b" name="txt_1c64d28aff3042bfb442d276ab24406b" class="linkname"></a>O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÃNCIA REGULADORA DE ÃGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÃSICO DO DISTRITO FEDERAL - Adasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Adasa nº 16, de 17 de setembro de 2014, de acordo com deliberação da Diretoria Colegiada, em vista dos elementos constantes nos processos SEI nº 00197-00001951/2020-99 e nº 00197-00002713/2020-09, das contribuições obtidas na Audiência Pública nº 003/2020, e considerando:]]>
|
266
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_b1df6f0fbd794548567d890858f49cc9"><a id="txt_b1df6f0fbd794548567d890858f49cc9" name="txt_b1df6f0fbd794548567d890858f49cc9" class="linkname"></a>que a PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos â PNRS, instituÃda pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, determina a remuneração do poder público quando realiza etapas da gestão de resÃduos sólidos de responsabilidade dos geradores;]]>
|
266
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_c91869d4c41e4befbdc9a40996d7705b"><a id="txt_c91869d4c41e4befbdc9a40996d7705b" name="txt_c91869d4c41e4befbdc9a40996d7705b" class="linkname"></a>que a Lei Distrital nº 4.704, de 20 de dezembro de 2011, dispõe sobre a gestão integrada de resÃduos da construção civil e de resÃduos volumosos, e dá outras providências; e]]>
|
266
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_1d990321d88e4042dd8064252eb31c5a"><a id="txt_1d990321d88e4042dd8064252eb31c5a" name="txt_1d990321d88e4042dd8064252eb31c5a" class="linkname"></a>que a Lei Distrital nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resÃduos sólidos e dá outras providências, resolve:]]>
|
266
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art1"><a id="art1" name="art1" class="linkname"></a>Art. 1º O §1º do art. 4º da <a href="/sinj/Norma/6c1022a7fcb14f2eb2a651d6eeb5c3c8/adasa_res_14_2016.html#art4_par1" class="">Resolução Adasa n° 14, de 15 de setembro de 2016</a>, passa a vigorar como parágrafo único, com a seguinte redação:]]>
|
266
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_b8c42df20ce043cba793e4290942bca2"><a id="txt_b8c42df20ce043cba793e4290942bca2" name="txt_b8c42df20ce043cba793e4290942bca2" class="linkname"></a>"Art. 4º (...)]]>
|
266
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art1_par"><a id="art1_par" name="art1_par" class="linkname"></a>Parágrafo único. O Ãndice a ser aplicado para o reajuste dos preços para os serviços de coleta e transporte de resÃduos sólidos, limpeza de vias e logradouros públicos em decorrência da realização de eventos, para a disposição final de resÃduos no Aterro Sanitário de BrasÃlia e para a disposição final de resÃduos de construção civil segregado, não segregados e de podas e galhadas será o Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo â IPCA, acumulado no perÃodo de referência."]]>
|
266
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art2"><a id="art2" name="art2" class="linkname"></a>Art. 2º Revoga-se o §2° do art. 4° da Resolução Adasa nº 14, de 2016.]]>
|
266
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art3"><a id="art3" name="art3" class="linkname"></a>Art. 3º O Anexo Ãnico da Resolução Adasa nº 14, de 2016, passa a vigorar com a redação do Anexo desta Resolução.]]>
|
266
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art4"><a id="art4" name="art4" class="linkname"></a>Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.]]>
|
266
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art5"><a id="art5" name="art5" class="linkname"></a>Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.]]>
|
266
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_a11f73bd97f74d8b3177c42b445209ba"><a id="txt_a11f73bd97f74d8b3177c42b445209ba" name="txt_a11f73bd97f74d8b3177c42b445209ba" class="linkname"></a>Tabela de Preços Públicos]]>
|
266
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><img alt="" src="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Download/sinj_arquivo/4e3d75a1-0ff2-3c77-a011-093216edc448/adasa_res_20_2020.JPG" style="height:244px; width:683px">]]>
|