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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" align="justify" style="margin-bottom:0,0000pt;text-indent:35,4000pt;text-align:justify; text-justify:inter-ideograph;"><span style="font-size: large; font-family: Arial;">As comissões temáticas da Câmara Municipal de Três Corações se reuniram na tarde desta quinta-feira, 05 de dezembro e deliberaram vários projetos da pauta. A comissão de Orçamento deu voto contrário aos Projetos de Lei nºs: 5201/2019; 5205/2019; 5207/2019 e 5216/2019 que “Dispões sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação, ou equivalente, nos casos em que especifica”. Também deu parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 548/2019. A comissão de parecer favorável aos Projetos de Lei nºs: 5211/2019; 5213/2019 e 5217/2019. E também, aos Projetos de Lei Complementar nºs: 550/2019; 551/2019 e 552/2019. Foram mantidos em estudos os Projetos de Lei nºs: 5214/20195224/2019; 5221/2019; 5520/2019; 5223/2019; 5218/2019 e 5219/2019 que “Dispões sobre a conservação, limpeza e desinfecção das caixas d’água e reservatórios em estabelecimentos que especifica no município de Três Corações-MG e dá outras providências”. <o:p></o:p></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" align="justify" style="margin-bottom:0,0000pt;text-indent:35,4000pt;text-align:justify; text-justify:inter-ideograph;"><span style="font-size: large; font-family: Arial;">As comissões temáticas da Câmara Municipal de Três Corações se reuniram na tarde desta quinta-feira, 05 de dezembro e deliberaram vários projetos da pauta. A comissão de Orçamento deu voto contrário aos Projetos de Lei nºs: 5201/2019; 5205/2019; 5207/2019 e 5216/2019 que “Dispões sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação, ou equivalente, nos casos em que especifica”. Também deu parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 548/2019. A comissão de parecer favorável aos Projetos de Lei nºs: 5211/2019; 5213/2019 e 5217/2019. E também, aos Projetos de Lei Complementar nºs: 550/2019; 551/2019 e 552/2019. Foram mantidos em estudos os Projetos de Lei nºs: 5214/20195224/2019; 5221/2019; 5520/2019; 5223/2019; 5218/2019 e 5219/2019 que “Dispões sobre a conservação, limpeza e desinfecção das caixas d’água e reservatórios em estabelecimentos que especifica no município de Três Corações-MG e dá outras providências”. <o:p></o:p></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" align="justify" style="margin-bottom:0,0000pt;text-indent:35,4000pt;text-align:justify; text-justify:inter-ideograph;"><span style="font-size: large; font-family: Arial;">Pela comissão de Desenvolvimento foram mantidos em estudos os Projetos de Lei nºs: 5124/2019 e 5128/2019. Voto contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 548/2019 e voto favorável ao Projeto de Lei nº: 5224/2019 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo associativo e promover repasse à Associação do Circuito Turístico das Águas, no exercício de 2019, e dá outras providências”.<o:p></o:p></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" align="justify" style="margin-bottom:0,0000pt;text-indent:35,4000pt;text-align:justify; text-justify:inter-ideograph;"><span style="font-size: large; font-family: Arial;">Pela comissão de Desenvolvimento foram mantidos em estudos os Projetos de Lei nºs: 5124/2019 e 5128/2019. Voto contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 548/2019 e voto favorável ao Projeto de Lei nº: 5224/2019 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo associativo e promover repasse à Associação do Circuito Turístico das Águas, no exercício de 2019, e dá outras providências”.<o:p></o:p></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" align="justify" style="margin-bottom:0,0000pt;text-indent:35,4000pt;text-align:justify; text-justify:inter-ideograph;"><span style="font-size: large; font-family: Arial;">A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça votou contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 548/2019. Manteve em estudos os Projetos de Lei nºs: 5214/2019; 5216/2019 e 5224/2019. A comissão deu parecer favorável aos Projetos de Lei nºs: 5205/2019; 5207/2019; 5210/2019; 5213/2019; 5211/2019; 5217/2019; 5221/2019; 5221/2019; 5220/2019; 5219/2019; 5218/2019; 5222/2019 e 5223/2019 que “Dispõe sobre a proibição, a venda, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Três Corações, e dá outras providências”. Foram favoráveis também aos Projetos de Lei Complementar nºs: 550/2019; 551/2019, 552/2019 e 553/2019. A CCJ ainda deliberou favoravelmente a cinco requerimentos, uma Moção e duas emendas modificativas.</span><span style="mso-spacerun:'yes';font-family:'Times New Roman';mso-fareast-font-family:Calibri; font-size:12,0000pt;"><o:p></o:p></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" align="justify" style="margin-bottom:0,0000pt;text-indent:35,4000pt;text-align:justify; text-justify:inter-ideograph;"><span style="font-size: large; font-family: Arial;">A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça votou contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 548/2019. Manteve em estudos os Projetos de Lei nºs: 5214/2019; 5216/2019 e 5224/2019. A comissão deu parecer favorável aos Projetos de Lei nºs: 5205/2019; 5207/2019; 5210/2019; 5213/2019; 5211/2019; 5217/2019; 5221/2019; 5221/2019; 5220/2019; 5219/2019; 5218/2019; 5222/2019 e 5223/2019 que “Dispõe sobre a proibição, a venda, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Três Corações, e dá outras providências”. Foram favoráveis também aos Projetos de Lei Complementar nºs: 550/2019; 551/2019, 552/2019 e 553/2019. A CCJ ainda deliberou favoravelmente a cinco requerimentos, uma Moção e duas emendas modificativas.</span><span style="mso-spacerun:'yes';font-family:'Times New Roman';mso-fareast-font-family:Calibri; font-size:12,0000pt;"><o:p></o:p></span></p>]]>
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