265
| <![CDATA[<h1 epigrafe="epigrafe" noindex="" nota="" style="font-weight:bold; text-align:center">DECRETO Nº 40.408, DE 23 DE JANEIRO DE 2020</h1>]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_2906928966b447440b2749452e7c347e" style="margin-left:50%; text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_2906928966b447440b2749452e7c347e" name="txt_2906928966b447440b2749452e7c347e"></a>Altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_8a8b9913629b458b9c2cffbd9af169a0" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_8a8b9913629b458b9c2cffbd9af169a0" name="txt_8a8b9913629b458b9c2cffbd9af169a0"></a>O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 2009, DECRETA:]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="art1" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="art1" name="art1"></a>Art. 1º As Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e os Cargos em Comissão relacionados no Anexo I ficam transformados nas Unidades Administrativas, nos Cargos de Natureza Especial e nos Cargos em Comissão relacionados no Anexo II.]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="art1_par" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="art1_par" name="art1_par"></a>Parágrafo único. As despesas decorrentes das transformações de que trata este Decreto serão custeadas com o saldo financeiro do Banco de Saldo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança administrado pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, de que trata o art. 51, do <a href="/sinj/Norma/d7b71f8fb3864fc0aec117bb1e0ea2ca/exec_dec_39610_2019_ret.html">Decreto n° 39.610, de 1º de janeiro de 2019</a>.]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="art2" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="art2" name="art2"></a>Art. 2º Em decorrência das disposições deste Decreto, a estrutura da Procuradoria-Geral do Distrito Federal passa a ser a constante do Anexo III.]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="art3" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="art3" name="art3"></a>Art. 3º Compete à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercÃcio relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º do Decreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto à inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do <a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/67258/Decreto_32751_04_02_2011.html" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no,width=800,height=600'); return false;">Decreto nº 32.751/2011</a>, do art. 14 a 16 da <a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70196/Lei_Complementar_840_23_12_2011.html" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no,width=800,height=600'); return false;">Lei Complementar nº 840/2011</a>, dos parágrafos 9º e 10º do art. 19 da <a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/66634/Lei_Org_nica__08_06_1993.html" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no,width=800,height=600'); return false;">Lei Orgânica do Distrito Federal</a> e do art. 37 da Constituição Federal.]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="art4" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="art4" name="art4"></a>Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_9846e86a6c0d40cdb953c590641d4ff7" style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><a class="linkname" id="txt_9846e86a6c0d40cdb953c590641d4ff7" name="txt_9846e86a6c0d40cdb953c590641d4ff7"></a>BrasÃlia, 23 de janeiro de 2020]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_d54857b85fc94cf8cead198b7768f1d9" style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><a class="linkname" id="txt_d54857b85fc94cf8cead198b7768f1d9" name="txt_d54857b85fc94cf8cead198b7768f1d9"></a>132º da República e 60º de BrasÃlia]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_66b4b0303dde458163bc160ee92599ab" style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><a class="linkname" id="txt_66b4b0303dde458163bc160ee92599ab" name="txt_66b4b0303dde458163bc160ee92599ab"></a>IBANEIS ROCHA]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="aneI" style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><a class="linkname" id="aneI" name="aneI"></a>ANEXO I]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_b0339acffdfb4b3aa7be874f56cf6c97" style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><a class="linkname" id="txt_b0339acffdfb4b3aa7be874f56cf6c97" name="txt_b0339acffdfb4b3aa7be874f56cf6c97"></a>UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_29ddaa9ee35e422e1e0a3a3e03f68c00" style="font-weight:bold; margin-top:0px; text-align:center"><a class="linkname" id="txt_29ddaa9ee35e422e1e0a3a3e03f68c00" name="txt_29ddaa9ee35e422e1e0a3a3e03f68c00"></a>(Art. 1º, do Decreto nº 40.408, de 23 de janeiro de 2020)]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_995d3072ae4e4942b260e4f03ac4aca6" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_995d3072ae4e4942b260e4f03ac4aca6" name="txt_995d3072ae4e4942b260e4f03ac4aca6"></a>ÃRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÃMBOLO/QUANTIDADE - PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA EXECUTIVA - Chefe, CNE-06, 01 (código SIGRH 01900802); Assessor, DFA-14, 03 - (código SIGRH 01900803, 01900804, 01901046) - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA - Chefe, CNE-06, 01 (código SIGRH 01900805) - Assessor, DFA-14, 02 (código SIGRH 01900806, 01900807) - PROCURADORIA GERAL DO CONSULTIVO E DE TRIBUNAIS DE CONTAS - Procurador Geral Adjunto do Consultivo e de Tribunais de Contas, CNE01, 01 (código SIGRH 01901047); Procurador-Chefe do Consultivo em Matéria de Pessoal, Meio Ambiente e Patrimônio, CNE-05, 01 (código SIGRH 01900822); Procurador-Chefe do Consultivo em Matéria Financeira, Tributária e de Licitações e Contratos, CNE-05, 01 (código SIGRH 01900823); Assessor - DFA-14, 05 (código SIGRH 01900824, 01900825, 01900826, 01900827, 01901048) - DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01900828); Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH 01900829) - PROCURADORIA GERAL DO CONTENCIOSO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01900837) - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DISTRITAL - COORDENAÃÃO DE GESTÃO FISCAL - NÃCLEO DE REGULARIZAÃÃO FISCAL - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01900906) - GERÃNCIA DE GRANDES DEVEDORES - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01900907) - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01900908) - Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH 01900909) - SECRETARIA GERAL - SUBSECRETARIA GERAL DE APOIO TÃCNICO, OPERACIONAL E CIENTÃFICO - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL E CIENTÃFICO - Assessor Técnico, DFA-08, 02 (código SIGRH 01900946, 01900947) - GERÃNCIA DE APOIO EM CONTABILIDADE - NÃCLEO DE CÃLCULOS EM EXECUÃÃES E CUMPRIMENTOS DE SENTENÃAS - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01900952) - NÃCLEO DE CÃLCULOS JUDICIAIS EM FASE DE INSTRUÃÃO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01900953); NÃCLEO DE CONFERÃNCIA DE CÃLCULOS EM PRECATÃRIOS E REQUISIÃÃES DE PEQUENO VALOR - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01900954) - DIRETORIA DE REGISTRO E GESTÃO DE PRECATÃRIOS E REQUISIÃÃES DE PEQUENO VALOR - Assessor Técnico, DFA-08, 04 (código SIGRH 01901034, 01901037, 01901038, 01901039) - GERÃNCIA DE ATUALIZAÃÃO DE PRECATÃRIOS E REQUISIÃÃES DE PEQUENO VALOR - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01901042) - DIRETORIA DE BIBLIOTECA, INFORMAÃÃO JURÃDICA E LEGISLAÃÃO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01900968); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01900969); Assessor Técnico, DFA-08, 02 (código SIGRH 01900970, 01900971) - BIBLIOTECA JURIDICA ONOFRE GONTIJO MENDES - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01900972) - SUBSECRETARIA-GERAL DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - Subsecretário Geral, CNE-07, 01 (código SIGRH 01900973); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01900974) - SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÃÃO - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH 01900982) - SUBSECRETARIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃÃO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01901023) - NÃCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01901024).]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="aneII" style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><a class="linkname" id="aneII" name="aneII"></a>ANEXO II]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_942179eb85ba45149afcf7b8fd3de3bc" style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><a class="linkname" id="txt_942179eb85ba45149afcf7b8fd3de3bc" name="txt_942179eb85ba45149afcf7b8fd3de3bc"></a>UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_8862b04dcf334b958a594525446fbdc6" style="font-weight:bold; margin-top:0px; text-align:center"><a class="linkname" id="txt_8862b04dcf334b958a594525446fbdc6" name="txt_8862b04dcf334b958a594525446fbdc6"></a>(Art. 1º, do Decreto nº 40.408, de 23 de janeiro de 2020)]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_3d2bf24281184d1ef0d30bd146ae4947" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_3d2bf24281184d1ef0d30bd146ae4947" name="txt_3d2bf24281184d1ef0d30bd146ae4947"></a>ÃRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÃMBOLO/QUANTIDADE - PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 09; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - PROCURADORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÃGICA, ESTUDOS E INOVAÃÃO - Procurador-Chefe, CNE-05, 01 - NÃCLEO DE PROJETOS E INOVAÃÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÃCLEO DE PROCESSOS DE TRABALHO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - PROCURADORIA GERAL DO CONSULTIVO - Procurador Geral Adjunto do Consultivo, CNE-01, 01; Procurador Chefe do Consultivo em Matéria de Pessoal, Meio Ambiente e Patrimônio, CNE-05, 01; Procurador-Chefe do Consultivo em Matéria Financeira, Tributária e de Licitações e Contratos, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 05 - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DISTRITAL - COORDENAÃÃO DE GESTÃO FISCAL - DIRETORIA DE GRANDES DEVEDORES - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SECRETARIA GERAL - BIBLIOTECA JURIDICA ONOFRE GONTIJO MENDES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - SUBSECRETARIA GERAL DE APOIO TÃCNICO, OPERACIONAL E CIENTÃFICO - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL E CIENTÃFICO - Assessor, DFA-12, 03 - GERÃNCIA DE APOIO CIENTÃFICO EM CONTABILIDADE - Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GERÃNCIA DE CÃLCULOS EM PRECATÃRIOS E REQUISIÃÃES DE PEQUENO VALOR - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 03 - SUBSECRETARIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃÃO - GERÃNCIA DE PLANEJAMENTO E INFORMAÃÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE SOLUÃÃES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÃÃO - GERÃNCIA DE REQUISITOS DE NEGÃCIO E DESENVOLVIMENTO - NÃCLEO DE SISTEMAS LEGADOS - Chefe, DFG-12, 01.]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="aneIII" style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><a class="linkname" id="aneIII" name="aneIII"></a>ANEXO III]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_ce7047b59ee14018f9b64dbc491e0766" style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><a class="linkname" id="txt_ce7047b59ee14018f9b64dbc491e0766" name="txt_ce7047b59ee14018f9b64dbc491e0766"></a>ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_a5238927518e42d038d3ecbf06c46e2a" style="font-weight:bold; margin-top:0px; text-align:center"><a class="linkname" id="txt_a5238927518e42d038d3ecbf06c46e2a" name="txt_a5238927518e42d038d3ecbf06c46e2a"></a>(Art. 2º do Decreto nº 40.408, de 23 de janeiro de 2020)]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="aneIII_num1" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="aneIII_num1" name="aneIII_num1"></a>1. GABINETE]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_99e3625413f94ee74023ee096cfccc64" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_99e3625413f94ee74023ee096cfccc64" name="txt_99e3625413f94ee74023ee096cfccc64"></a>1.1. ASSESSORIA ESPECIAL]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_f1a1c20e26fc4286f11ad3067f9efaff" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_f1a1c20e26fc4286f11ad3067f9efaff" name="txt_f1a1c20e26fc4286f11ad3067f9efaff"></a>1.2. ASSESSORIA DE COMUNICAÃÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_2e8b7c9d80694210ac610a770e2d0b34" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_2e8b7c9d80694210ac610a770e2d0b34" name="txt_2e8b7c9d80694210ac610a770e2d0b34"></a>1.3. OUVIDORIA]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_a1f19c446ebf444c1730754bbc1733cd" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_a1f19c446ebf444c1730754bbc1733cd" name="txt_a1f19c446ebf444c1730754bbc1733cd"></a>1.4. PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA CONSTITUCIONALIDADE]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_f11350f857cf4e1e203a5247d0873a72" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_f11350f857cf4e1e203a5247d0873a72" name="txt_f11350f857cf4e1e203a5247d0873a72"></a>1.5. PROCURADORIA ESPECIAL DE PROCESSOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DEMANDAS ESTRATÃGICAS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_39eb9c72ab3d475921af628c180e0529" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_39eb9c72ab3d475921af628c180e0529" name="txt_39eb9c72ab3d475921af628c180e0529"></a>1.6. PROCURADORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÃGICA, ESTUDOS E INOVAÃÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_2e8f1f32fbc441d4b9d0e0528910d0e2" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_2e8f1f32fbc441d4b9d0e0528910d0e2" name="txt_2e8f1f32fbc441d4b9d0e0528910d0e2"></a>1.6.1. NÃCLEO DE PROJETOS E INOVAÃÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_35c251d1038c49a805226b7dd19c0dbb" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_35c251d1038c49a805226b7dd19c0dbb" name="txt_35c251d1038c49a805226b7dd19c0dbb"></a>1.6.2. NÃCLEO DE PROCESSOS DE TRABALHO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_e3dcfce7960e49fe52159052edda7958" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_e3dcfce7960e49fe52159052edda7958" name="txt_e3dcfce7960e49fe52159052edda7958"></a>1.7. DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="aneIII_num2" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="aneIII_num2" name="aneIII_num2"></a>2. CORREGEDORIA]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="aneIII_num3" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="aneIII_num3" name="aneIII_num3"></a>3. PROCURADORIA GERAL DO CONSULTIVO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="aneIII_num4" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="aneIII_num4" name="aneIII_num4"></a>4. PROCURADORIA GERAL DO CONTENCIOSO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_ed3c43059e0745d06a79f5487d55d835" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_ed3c43059e0745d06a79f5487d55d835" name="txt_ed3c43059e0745d06a79f5487d55d835"></a>4.1. DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_20db432a8f2d4ecbda8101eebccec988" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_20db432a8f2d4ecbda8101eebccec988" name="txt_20db432a8f2d4ecbda8101eebccec988"></a>4.1.1. GERÃNCIA DE REGISTRO E TRAMITAÃÃO DE AUTOS E EXPEDIENTES]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_253e8c8b8b2a4d7f25952538600ac239" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_253e8c8b8b2a4d7f25952538600ac239" name="txt_253e8c8b8b2a4d7f25952538600ac239"></a>4.1.2. GERÃNCIA DE APOIO Ã GESTÃO ADMINISTRATIVA]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_5c6e3f3a6827481a88630ab136611c05" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_5c6e3f3a6827481a88630ab136611c05" name="txt_5c6e3f3a6827481a88630ab136611c05"></a>4.2. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÃRIA CELETISTA E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÃRIA]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_f7be0ed733ed40e881378b043a2f2923" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_f7be0ed733ed40e881378b043a2f2923" name="txt_f7be0ed733ed40e881378b043a2f2923"></a>4.3. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÃRIA DE PESSOAL ESTATUTÃRIO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_7f7bf6b85d6f4434c3947f75b9c99a57" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_7f7bf6b85d6f4434c3947f75b9c99a57" name="txt_7f7bf6b85d6f4434c3947f75b9c99a57"></a>4.4. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÃRIA DE PESSOAL DE SEGURANÃA PÃBLICA E ESTATUTOS ESPECIAIS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_41633624905641af88c25be5574fd54c" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_41633624905641af88c25be5574fd54c" name="txt_41633624905641af88c25be5574fd54c"></a>4.5. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÃRIA DE SAÃDE PÃBLICA]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_573717ea9731430100eb8dffdb7f6df3" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_573717ea9731430100eb8dffdb7f6df3" name="txt_573717ea9731430100eb8dffdb7f6df3"></a>4.6. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÃRIA DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÃNIO URBANÃSTICO E IMOBILIÃRIO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_4157055de40545b7302a616feb52ff63" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_4157055de40545b7302a616feb52ff63" name="txt_4157055de40545b7302a616feb52ff63"></a>4.7. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÃRIA DE LICITAÃÃES E CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL E MATÃRIA RESIDUAL]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_a5f49f16683e4c97d5c8f9cf7df22623" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_a5f49f16683e4c97d5c8f9cf7df22623" name="txt_a5f49f16683e4c97d5c8f9cf7df22623"></a>4.8. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM EXECUÃÃES E CUMPRIMENTOS DE SENTENÃAS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_32543be6c13445b2ec56dab5a797a892" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_32543be6c13445b2ec56dab5a797a892" name="txt_32543be6c13445b2ec56dab5a797a892"></a>4.9. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM PRECATÃRIOS E REQUISIÃÃES DE PEQUENO VALOR]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_b69feb1127c24e9e2fd0e66e6d5ae374" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_b69feb1127c24e9e2fd0e66e6d5ae374" name="txt_b69feb1127c24e9e2fd0e66e6d5ae374"></a>4.10. CÃMARA DE MEDIAÃÃO E CONCILIAÃÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="aneIII_num5" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="aneIII_num5" name="aneIII_num5"></a>5. PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DISTRITAL]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_b82050d03bc4415f0ae6fe329c4d415d" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_b82050d03bc4415f0ae6fe329c4d415d" name="txt_b82050d03bc4415f0ae6fe329c4d415d"></a>5.1. DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_95e60e33d2b9417466f529754581d574" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_95e60e33d2b9417466f529754581d574" name="txt_95e60e33d2b9417466f529754581d574"></a>5.2. COORDENAÃÃO DE GESTÃO FISCAL]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_affdf80abbea40e667a1fa39b61bfecb" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_affdf80abbea40e667a1fa39b61bfecb" name="txt_affdf80abbea40e667a1fa39b61bfecb"></a>5.2.1. NÃCLEO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_d6d6eb6689a3465d1623b8ed83aad0dc" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_d6d6eb6689a3465d1623b8ed83aad0dc" name="txt_d6d6eb6689a3465d1623b8ed83aad0dc"></a>5.2.2. DIRETORIA DE GRANDES DEVEDORES]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_454769e8aa8743bf4c8a1934ad3aea6d" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_454769e8aa8743bf4c8a1934ad3aea6d" name="txt_454769e8aa8743bf4c8a1934ad3aea6d"></a>5.2.3. GERÃNCIA DE MÃDIOS DEVEDORES]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_caa50c94865d45d16dc5d29283c5c99a" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_caa50c94865d45d16dc5d29283c5c99a" name="txt_caa50c94865d45d16dc5d29283c5c99a"></a>5.2.4. GERÃNCIA DE PEQUENOS DEVEDORES]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_9efbe74c1ac84216380c80d52c41ebf3" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_9efbe74c1ac84216380c80d52c41ebf3" name="txt_9efbe74c1ac84216380c80d52c41ebf3"></a>5.2.5. GERÃNCIA DE FALÃNCIAS E INVENTÃRIOS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_486375683ba1410ba918a0ed94acac8e" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_486375683ba1410ba918a0ed94acac8e" name="txt_486375683ba1410ba918a0ed94acac8e"></a>5.2.6. DIRETORIA DE INSCRIÃÃO E AJUIZAMENTO DA DÃVIDA ATIVA]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="aneIII_num6" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="aneIII_num6" name="aneIII_num6"></a>6. SECRETARIA GERAL]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_2fe8ff1b5d0f4628dc2103c12271c5c9" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_2fe8ff1b5d0f4628dc2103c12271c5c9" name="txt_2fe8ff1b5d0f4628dc2103c12271c5c9"></a>6.1. SUBSECRETARIA GERAL DE APOIO TÃCNICO, OPERACIONAL E CIENTÃFICO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_566c631df6bb4da0a3ec418d92c99c82" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_566c631df6bb4da0a3ec418d92c99c82" name="txt_566c631df6bb4da0a3ec418d92c99c82"></a>6.1.1. NÃCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_a131f5e8b86c44518cde7a8fc4805def" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_a131f5e8b86c44518cde7a8fc4805def" name="txt_a131f5e8b86c44518cde7a8fc4805def"></a>6.1.2. DIRETORIA DE PROTOCOLO JUDICIAL]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_60dda12b92ab470a8de8b4c247e6e41f" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_60dda12b92ab470a8de8b4c247e6e41f" name="txt_60dda12b92ab470a8de8b4c247e6e41f"></a>6.1.2.1. GERÃNCIA DE CADASTRO E REVISÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_e4a2035d340c47fa3ec1f5bf0ba97ff6" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_e4a2035d340c47fa3ec1f5bf0ba97ff6" name="txt_e4a2035d340c47fa3ec1f5bf0ba97ff6"></a>6.1.2.2. GERÃNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INTIMAÃÃES JUDICIAIS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_4c3b50cd0f204d03476cbf4dd82a3fcc" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_4c3b50cd0f204d03476cbf4dd82a3fcc" name="txt_4c3b50cd0f204d03476cbf4dd82a3fcc"></a>6.1.2.3. GERÃNCIA DE PROTOCOLO DE PETIÃÃES E CARGA DE AUTOS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_411bf257c7a84a80c7c30a109211aad4" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_411bf257c7a84a80c7c30a109211aad4" name="txt_411bf257c7a84a80c7c30a109211aad4"></a>6.1.3. DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL E CIENTÃFICO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_c4401db1487c48fadf6acae53721220e" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_c4401db1487c48fadf6acae53721220e" name="txt_c4401db1487c48fadf6acae53721220e"></a>6.1.3.1. GERÃNCIA DE BUSCA DE INFORMAÃÃES E SUBSÃDIOS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_4516442a11b949203d1e76eeba7aaf5f" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_4516442a11b949203d1e76eeba7aaf5f" name="txt_4516442a11b949203d1e76eeba7aaf5f"></a>6.1.3.2. GERÃNCIA DE PESQUISA DE BENS E DADOS DE LITIGANTES]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_3be919bfdaee420a076c14089f1110ba" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_3be919bfdaee420a076c14089f1110ba" name="txt_3be919bfdaee420a076c14089f1110ba"></a>6.1.3.3. GERÃNCIA DE APOIO CIENTÃFICO EM CONTABILIDADE]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_a90d477d98bb4daaf040bb6817c9b0e1" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_a90d477d98bb4daaf040bb6817c9b0e1" name="txt_a90d477d98bb4daaf040bb6817c9b0e1"></a>6.1.3.4. GERÃNCIA DE CÃLCULOS EM PRECATÃRIOS E REQUISIÃÃES DE PEQUENO VALOR]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_7bdf7ecd577a491457353e1064265537" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_7bdf7ecd577a491457353e1064265537" name="txt_7bdf7ecd577a491457353e1064265537"></a>6.1.3.5. GERÃNCIA DE APOIO CIENTÃFICO EM ARQUITETURA, URBANISMO E AGRONOMIA]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_dfe4d966e9e341d33195b65177a4dce8" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_dfe4d966e9e341d33195b65177a4dce8" name="txt_dfe4d966e9e341d33195b65177a4dce8"></a>6.1.3.6. GERÃNCIA DE APOIO CIENTÃFICO NA ÃREA DE SAÃDE]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_1c93348c920e4593d8b2585609470d46" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_1c93348c920e4593d8b2585609470d46" name="txt_1c93348c920e4593d8b2585609470d46"></a>6.1.4. DIRETORIA DE APOIO AO PROCESSO ELETRÃNICO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_22c700292d354b3217bf7c81881d7ecd" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_22c700292d354b3217bf7c81881d7ecd" name="txt_22c700292d354b3217bf7c81881d7ecd"></a>6.1.5. DIRETORIA DE RECUPERAÃÃO EXTRAJUDICIAL E LEVANTAMENTO DO CRÃDITO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_8837081fd751496e78e4abca2b9d6c3e" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_8837081fd751496e78e4abca2b9d6c3e" name="txt_8837081fd751496e78e4abca2b9d6c3e"></a>6.1.5.1. GERÃNCIA DE PROTESTO DE TÃTULOS DE CRÃDITO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_fb6177100ffd4b7e9ee1fc7c74c9a285" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_fb6177100ffd4b7e9ee1fc7c74c9a285" name="txt_fb6177100ffd4b7e9ee1fc7c74c9a285"></a>6.1.5.2. GERÃNCIA DE COMPOSIÃÃO EXTRAJUDICIAL E ATENDIMENTO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_fa664891b286440c2d94df996f0a3cec" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_fa664891b286440c2d94df996f0a3cec" name="txt_fa664891b286440c2d94df996f0a3cec"></a>6.1.5.3. GERÃNCIA DE ANÃLISE DE ALVARÃS JUDICIAIS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_59ca3ffaeddd41613b99dcc541a42dce" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_59ca3ffaeddd41613b99dcc541a42dce" name="txt_59ca3ffaeddd41613b99dcc541a42dce"></a>6.1.6. DIRETORIA DE REGISTRO E GESTÃO DE PRECATÃRIOS E REQUISIÃÃES DE PEQUENO VALOR]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_fb916d36b0e9464dd6a7d69c2d497fd1" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_fb916d36b0e9464dd6a7d69c2d497fd1" name="txt_fb916d36b0e9464dd6a7d69c2d497fd1"></a>6.1.6.1. GERÃNCIA DE REGISTRO DE PRECATÃRIOS E REQUISIÃÃES DE PEQUENO VALOR]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_e7fb43876f484192695e7a20b6e33c00" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_e7fb43876f484192695e7a20b6e33c00" name="txt_e7fb43876f484192695e7a20b6e33c00"></a>6.1.6.2. GERÃNCIA DE ANÃLISE DE COMPENSAÃÃES DE PRECATÃRIOS E REQUISIÃÃES DE PEQUENO VALOR]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_0ba121c4f6d84e2cc594736b9126fdf9" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_0ba121c4f6d84e2cc594736b9126fdf9" name="txt_0ba121c4f6d84e2cc594736b9126fdf9"></a>6.2. SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÃÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_cb4bc242c61342f82ef990c79eb05fdd" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_cb4bc242c61342f82ef990c79eb05fdd" name="txt_cb4bc242c61342f82ef990c79eb05fdd"></a>6.2.1. NÃCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_ced29c91c34040b6ee3ea6de09083aae" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_ced29c91c34040b6ee3ea6de09083aae" name="txt_ced29c91c34040b6ee3ea6de09083aae"></a>6.2.2. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_c4219ddad19043451a30090d710e11c6" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_c4219ddad19043451a30090d710e11c6" name="txt_c4219ddad19043451a30090d710e11c6"></a>6.2.2.1. GERÃNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_317620aa63c3461f4ce3ac4dbd4801f3" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_317620aa63c3461f4ce3ac4dbd4801f3" name="txt_317620aa63c3461f4ce3ac4dbd4801f3"></a>6.2.2.2. GERÃNCIA DE CAPACITAÃÃO PROFISSIONAL]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_f7084572674748e407210805d089eb61" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_f7084572674748e407210805d089eb61" name="txt_f7084572674748e407210805d089eb61"></a>6.2.2.3. GERÃNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS E ATENDIMENTO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_bd8f4f066c1c4734735888e9b2f37da0" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_bd8f4f066c1c4734735888e9b2f37da0" name="txt_bd8f4f066c1c4734735888e9b2f37da0"></a>6.2.2.4. GERÃNCIA DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_57b617e5d2254e48cbd00ee5c412dddd" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_57b617e5d2254e48cbd00ee5c412dddd" name="txt_57b617e5d2254e48cbd00ee5c412dddd"></a>6.2.3. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÃAMENTO E CONTABILIDADE]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_b3bb68cf7d4845a3f54b330034ee1c40" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_b3bb68cf7d4845a3f54b330034ee1c40" name="txt_b3bb68cf7d4845a3f54b330034ee1c40"></a>6.2.3.1. GERÃNCIA DE EXECUÃÃO ORÃAMENTÃRIA E FINANCEIRA]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_0bebb0570cdb4cfbbec7cece9360a742" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_0bebb0570cdb4cfbbec7cece9360a742" name="txt_0bebb0570cdb4cfbbec7cece9360a742"></a>6.2.3.2. GERÃNCIA DE GESTÃO DO FUNDO PRÃ-JURÃDICO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_75d30d27f3ab428c0fe56f4af4d8c0a4" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_75d30d27f3ab428c0fe56f4af4d8c0a4" name="txt_75d30d27f3ab428c0fe56f4af4d8c0a4"></a>6.2.4. DIRETORIA DE LICITAÃÃES E GESTÃO DE CONTRATOS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_9275c38f3a9d4e29b78ff811e7d40057" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_9275c38f3a9d4e29b78ff811e7d40057" name="txt_9275c38f3a9d4e29b78ff811e7d40057"></a>6.2.5. DIRETORIA DE LOGÃSTICA E DOCUMENTAÃÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_312d2fb0a2f043034ceae111ff632578" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_312d2fb0a2f043034ceae111ff632578" name="txt_312d2fb0a2f043034ceae111ff632578"></a>6.2.5.1. GERÃNCIA DE MATERIAL]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_e848e7205b994c93130193d3c0bf1097" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_e848e7205b994c93130193d3c0bf1097" name="txt_e848e7205b994c93130193d3c0bf1097"></a>6.2.5.2. GERÃNCIA DE PATRIMÃNIO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_e6e8f1e82fa64f4cab474b79f8692327" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_e6e8f1e82fa64f4cab474b79f8692327" name="txt_e6e8f1e82fa64f4cab474b79f8692327"></a>6.2.5.3. GERÃNCIA DE ADMINISTRAÃÃO PREDIAL E CONTROLE DA FROTA]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_4ebdb6523a8b4cf4f09af0480e720f97" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_4ebdb6523a8b4cf4f09af0480e720f97" name="txt_4ebdb6523a8b4cf4f09af0480e720f97"></a>6.2.5.4. GERÃNCIA DE PROTOCOLO CENTRAL]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_4273443e59314daf67a873474763842b" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_4273443e59314daf67a873474763842b" name="txt_4273443e59314daf67a873474763842b"></a>6.2.5.5. GERÃNCIA DE ARQUIVO GERAL]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_d3284b33db9c4736ebd4b2a9347f2c56" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_d3284b33db9c4736ebd4b2a9347f2c56" name="txt_d3284b33db9c4736ebd4b2a9347f2c56"></a>6.2.6. DIRETORIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_e3e23a59ccaf4e1f3a1a68327a86a5bf" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_e3e23a59ccaf4e1f3a1a68327a86a5bf" name="txt_e3e23a59ccaf4e1f3a1a68327a86a5bf"></a>6.2.6.1. NÃCLEO DE MANUTENÃÃO E REPAROS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_9c980581e3cb4b5583a16823ca49b3e5" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_9c980581e3cb4b5583a16823ca49b3e5" name="txt_9c980581e3cb4b5583a16823ca49b3e5"></a>6.2.6.2. NÃCLEO DE SERVIÃOS GERAIS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_73fd5bdf10324ddd692bd82c147af588" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_73fd5bdf10324ddd692bd82c147af588" name="txt_73fd5bdf10324ddd692bd82c147af588"></a>6.3. SUBSECRETARIA-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_c6a033fbf658438be6e72859ad618bf4" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_c6a033fbf658438be6e72859ad618bf4" name="txt_c6a033fbf658438be6e72859ad618bf4"></a>6.3.1. GERÃNCIA DE PLANEJAMENTO E INFORMAÃÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_f8b9a2018f8c43c907468c9f7307023c" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_f8b9a2018f8c43c907468c9f7307023c" name="txt_f8b9a2018f8c43c907468c9f7307023c"></a>6.3.2. DIRETORIA DE PROJETOS E GOVERNANÃA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÃÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_dcde9f9954b842b528632eedb1097578" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_dcde9f9954b842b528632eedb1097578" name="txt_dcde9f9954b842b528632eedb1097578"></a>6.3.3. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE REDE E SEGURANÃA DA INFORMAÃÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_12ec38479d2f477dd286698f4991be73" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_12ec38479d2f477dd286698f4991be73" name="txt_12ec38479d2f477dd286698f4991be73"></a>6.3.3.1. GERÃNCIA DE SEGURANÃA DE REDE]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_66995b87eeef4f6859b3d8471e7e5c25" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_66995b87eeef4f6859b3d8471e7e5c25" name="txt_66995b87eeef4f6859b3d8471e7e5c25"></a>6.3.3.2. GERÃNCIA DE MONITORAMENTO E PRODUÃÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_073a76ae7fa547a6498591ea67cb0734" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_073a76ae7fa547a6498591ea67cb0734" name="txt_073a76ae7fa547a6498591ea67cb0734"></a>6.3.4. DIRETORIA DE SOLUÃÃES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÃÃO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_7698b728dada4a1c9466310fe6e81a77" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_7698b728dada4a1c9466310fe6e81a77" name="txt_7698b728dada4a1c9466310fe6e81a77"></a>6.3.4.1. GERÃNCIA DE BANCO DE DADOS E QUALIDADE]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_525c2d1d6b064241afbb1455a722822f" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_525c2d1d6b064241afbb1455a722822f" name="txt_525c2d1d6b064241afbb1455a722822f"></a>6.3.4.2. GERÃNCIA DE REQUISITOS DE NEGÃCIO E DESENVOLVIMENTO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_d5704af8e4a945520b26aa314fcfea94" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_d5704af8e4a945520b26aa314fcfea94" name="txt_d5704af8e4a945520b26aa314fcfea94"></a>6.3.4.2.1. NÃCLEO DE SISTEMAS LEGADOS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_696d0445de204b574188a722054252ae" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_696d0445de204b574188a722054252ae" name="txt_696d0445de204b574188a722054252ae"></a>6.3.4.3. GERÃNCIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_a4918f61a0c64d083140d25d8b0fadfb" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_a4918f61a0c64d083140d25d8b0fadfb" name="txt_a4918f61a0c64d083140d25d8b0fadfb"></a>6.3.5. DIRETORIA DE SUPORTE E ATENDIMENTO AO USUÃRIO]]>
|
265
| <![CDATA[<p linkname="txt_e89c70901d9f4575af54a34b0716a3c5" style="text-align:justify"><a class="linkname" id="txt_e89c70901d9f4575af54a34b0716a3c5" name="txt_e89c70901d9f4575af54a34b0716a3c5"></a>6.4. BIBLIOTECA JURÃDICA ONOFRE GONTIJO MENDES]]>
|
265
| <![CDATA[<p style="text-align:right" linkname="txt_61095a739be8422d13680d0073ae3bbb"><a id="txt_61095a739be8422d13680d0073ae3bbb" name="txt_61095a739be8422d13680d0073ae3bbb" class="linkname"></a><span style="color:#ff0000">Este texto não substitui o publicado no DODF nº 17 de 24/01/2020<span id='paginaEColuna'> p. 1, col. 1</span></p>]]>
|
265
| <![CDATA[<span style="color:#ff0000">]]>
|
239
| <![CDATA[<style type="text/css">
.control{width:100%; float:left;}
.print{float:right;}
.compilado{float:left;}
div.strike { text-decoration: line-through; }
body, p, h1{font-family:Tahoma;font-size:14px;}
p[nota=nota] {font-size:12px; border: 1px solid #777; padding: 5px;}
</style>]]>
|
255
| <![CDATA[<a href="javascript:void(0)" onclick="javascript:exibirAlteracoes(this);">
Texto Compilado
</a>]]>
|
260
| <![CDATA[<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript:Print();" title="Imprimir">
<img alt="print" src="http://www.sinj.df.gov.br/sinjpadrao/Imagens/ico_print_p.png"/>
</a>]]>
|
265
| <![CDATA[<a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/67258/Decreto_32751_04_02_2011.html" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no,width=800,height=600'); return false;">Decreto nº 32.751/2011</a>]]>
|
265
| <![CDATA[<a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70196/Lei_Complementar_840_23_12_2011.html" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no,width=800,height=600'); return false;">Lei Complementar nº 840/2011</a>]]>
|
265
| <![CDATA[<a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/66634/Lei_Org_nica__08_06_1993.html" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no,width=800,height=600'); return false;">Lei Orgânica do Distrito Federal</a>]]>
|
34
| <![CDATA[<script type="text/javascript" language="javascript">
function Print() {
$('div.control').hide();
window.print();
$('div.control').show();
}
function exibirAlteracoes(el) {
if (el.getAttribute('refresh')) {
location.reload();
}
else {
// NOTE: Essa funcionalidade faz com o que o texto alterado "se transforme"
// em compilado (basicamente remove informações de vide), mas define
// um comportamento diferenciado para para os parágrafos que contiverem
// vides com os seguintes textos no link "revogado pelo(a)" ou
// "declarado(a) inconstitucional pelo(a)". By Questor
var regex = undefined;
regex = new RegExp(/Revogado.*?pelo\(a\)/);
$('p[replaced_by]:contains("Revogado")').each(function (k, p) {
if (regex.test($(p).text())) {
var aLinkVide = $('a.link_vide', $(p));
if (aLinkVide.length > 0) {
var aTexto = $(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).text();
if (regex.test(aTexto)) {
var ds = generateDescriptionToParagraph($(p).text());
$(p).text(ds + ' ');
$(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).appendTo($(p));
$(p).removeAttr('replaced_by');
}
}
}
});
regex = new RegExp(/Inconstitucional.*?pelo\(a\)/);
$('p[replaced_by]:contains("Inconstitucional")').each(function (k, p) {
if (regex.test($(p).text())) {
var aLinkVide = $('a.link_vide', $(p));
if (aLinkVide.length > 0) {
var aTexto = $(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).text();
if (regex.test(aTexto)) {
var ds = generateDescriptionToParagraph($(p).text());
$(p).text(ds + ' ');
$(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).appendTo($(p));
$(p).removeAttr('replaced_by');
}
}
}
});
$('p[replaced_by]').remove();
$(el).attr('refresh', '1');
$(el).text('Exibir Alterações');
}
}
//Verifica os links de LECO, ordena e insere o link 'exibir mais...' e 'exibir menos...' caso exista mais de 3 links de LECO
function verificarLinks() {
var aP = $('#div_texto > p');
var i = 0;
var length = aP.length;
var pAfter = null;
var aOrder = [];
for (; i < length; i++) {
if ($('a[href]', aP[i]).length == 1 && $('a[href]', aP[i]).text().toLowerCase().indexOf('legislação correlata') == 0) {
$('a[href]', aP[i]).attr('show', '1').attr('leco', 'leco');
aOrder.push({ 'text': $('a[href]', aP[i]).text(), 'href': $('a[href]', aP[i]).attr('href') });
if (i >= 3) {
$('a[href]', aP[i]).attr('show', '0');
pAfter = aP[i];
}
}
else {
break;
}
}
aOrder.sort(function (a1, a2) {
return a1.text > a2.text ? 1 : a1.text < a2.text ? -1 : 0;
});
$('#div_texto a[leco="leco"]').each(function (i, o) {
o.innerText = aOrder[i].text;
o.href = aOrder[i].href;
});
if (pAfter != null && $('a[show="0"]').length > 3) {
$('a[show="0"]').closest('p').hide();
$('<p id="p_show"><a href="javascript:void(0);" onclick="exibirLinks()">Exibir mais...</a></p>').insertAfter($(pAfter));
$('<p id="p_hide" style="display:none"><a href="javascript:void(0);" onclick="esconderLinks()">Exibir menos...</a></p>').insertAfter($(pAfter));
}
}
function exibirLinks() {
$('a[show="0"]').closest('p').show();
$('#p_hide').show();
$('#p_show').hide();
}
function esconderLinks() {
$('a[show="0"]').closest('p').hide();
$('#p_hide').hide();
$('#p_show').show();
}
function generateDescriptionToParagraph(text) {
var ds = '';
text = $.trim(text);
if (text != "") {
var palavras = text.split(' ');
if (palavras[0] == 'ANEXO' || palavras[0] == 'TÃTULO' || palavras[0] == 'CAPÃTULO' || palavras[0] == 'Art.' || (palavras[0] == 'Parágrafo' && palavras[1] == 'Ãnico') || palavras[0] == '§') {
ds = palavras[0] + ' ' + palavras[1];
}
else if (ehInciso(palavras[0]) || ehAlinea(palavras[0]) || ehNum(palavras[0])) {
ds = palavras[0];
}
else {
ds = "...";
}
}
return ds;
}
function ehInciso(termo) {
var lastIndex = termo.indexOf("-");
if (lastIndex > 0) {
termo = termo.substring(0, lastIndex);
}
return termo.match(/^[IVXLCDM]+$/i);
}
function ehAlinea(termo) {
var lastIndex = termo.indexOf(")");
if (lastIndex < 0) {
return false;
}
if (termo.length == (lastIndex + 1)) {
termo = termo.substring(0, lastIndex);
return termo.match(/[a-z]/i);
}
return false;
}
function ehNum(termo) {
var lastIndex = termo.indexOf(".");
if (lastIndex < 0) {
return false;
}
if (termo.length == (lastIndex + 1)) {
termo = termo.substring(0, lastIndex);
return isInt(termo);
}
return false;
}
$(document).ready(function () {
//A epÃgrafe do texto da norma deverá ser um link que direciona, para uma nova aba, os detalhes daquela norma; tarefa 378
var urlPath = window.location.pathname;
var urlSplited = urlPath.split("/");
var numeroNorma = urlSplited[3];
//Pegar o texto do h1
var elementoh1 = $('#div_texto > h1')[0].textContent;
//Adicionar a tag 'a'
$('#div_texto > h1')[0].innerHTML = '<a>' + elementoh1 + '</a>';
//Adicionar o link
$("#div_texto h1 a").attr('href', '/' + urlSplited[1]+'/DetalhesDeNorma.aspx?id_norma=' + numeroNorma).attr("target", '_blank');
//--------------------------------------------------------------------------------------
var paragrafo = $('p');
for (var i = 0; i < paragrafo.length; i++) {
/*if (paragrafo[i].innerText.match(/Os anexos constam no DODF/g)) {
var spanParagrafo = paragrafo[i].textContent;
var form_consultar_diario = "\"form_consultar_diario\"";
var _form = "<form id='form_consultar_diario' name='form_consultar_diario' method='post' onsubmit='javascript: return consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
var _button = "<a href='javascript: void(0)' onclick='javascript: consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
$(paragrafo)[i].innerHTML = _form + _button + "<span>" + spanParagrafo + "<span>" + "</a></form>";
}*/
if (paragrafo[i].innerText.match(/Este texto não substitui o publicado no DODF/g)) {
var span = paragrafo[i].textContent;
var form_consultar_diario = "\"form_consultar_diario\"";
var _form = "<form id='form_consultar_diario' name='form_consultar_diario' method='post' onsubmit='javascript: return consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
var _button = "<a href='javascript: void(0)' onclick='javascript: consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
var arraySpan = $("p > span");
$(paragrafo)[i].innerHTML = _form + _button + "<span style='text-decoration: underline red; color: red;' >" + span + "<span>" + "</a></form>";
}
}
if (!paragrafo[i-1].innerText.match(/Este texto não substitui o publicado no DODF/g)) {
$('#paginaEColuna').hide();
}
//--------------------------------------------------------------------------------------
if ($('#div_erro').length > 0) {
$('#div_norma').hide();
}
else {
if ($('p[replaced_by]').length <= 0 || $('p').length == $('p[replaced_by]').length) {
$('.compilado').hide();
}
verificarLinks();
}
});
</script>]]>
|
267
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
(function (i, s, o, g, r, a, m) {
i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
(i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
}, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
})(window, document, 'script', 'https://www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');
ga('create', 'UA-20776101-1', 'auto');
ga('create', 'UA-90051523-1', 'auto', 'brlightTracker');
ga('send', 'pageview');
ga('brlightTracker.send', 'pageview');
</script>]]>
|