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| 320
| <![CDATA[<img src="/images/noticias/camara_atualiza_acoes_para_retomara_de_atividades_presenciais_durante_pandemia/Coronavirus.jpg" alt="Coronavirus" width="704" height="362" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" />]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"><strong> ; ; ; ; ; ;CONSIDERANDO </strong>as estratégias para a retomada, com segurança, das atividades no Estado de São Paulo durante a pandemia do coronavírus; ;</span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"><strong>CONSIDERANDO </strong>que segundo o Plano São Paulo, no período de 1º a 16 de agosto, as atividades comerciais, religiosas e de serviços gerais estão permitidas entre às 6h e 24h; ;</span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"><strong>CONSIDERANDO </strong>o baixo número de servidores e a imunização parcial com as vacinas no Município de Bofete;</span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; ; ;<strong>Resolve:</strong></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; ; Art. 1º Fica restabelecido o expediente e o atendimento presencial nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, das 9h às 17h.</span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; ; Art. 1º Fica restabelecido o expediente e o atendimento presencial nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, das 9h às 17h.</span>]]>
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| <![CDATA[<ul style="text-align: justify;">
<li><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; § 1º Será priorizado, no que for possível, o atendimento ao público pelo e-mail: <span id="cloak859f1871aa8614e43a8e2da215d475eb">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.</span><script type='text/javascript'>
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</script> e pela Ouvidoria disponível em: <a href="/ouvidoria">http://www.camarabofete.sp.gov.br/ouvidoria</a>.</span></li>
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| <![CDATA[<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; § 1º Será priorizado, no que for possível, o atendimento ao público pelo e-mail: <span id="cloak859f1871aa8614e43a8e2da215d475eb">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.</span><script type='text/javascript'>
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| 335
| <![CDATA[<ul style="text-align: justify;">
<li><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; § ; ;2º O atendimento ao público externo nas dependências da Câmara será realizado das 13h às 17h, observado o limite de até 80% (oitenta por cento) da capacidade permitida e todos os protocolos sanitários, especialmente o uso de máscara e álcool 70%.</span></li>
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| 336
| <![CDATA[<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; § ; ;2º O atendimento ao público externo nas dependências da Câmara será realizado das 13h às 17h, observado o limite de até 80% (oitenta por cento) da capacidade permitida e todos os protocolos sanitários, especialmente o uso de máscara e álcool 70%.</span>]]>
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| 338
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; ; Art. 2º Ficam autorizadas a realização de viagens de servidores e vereadores, mediante prévia autorização do Presidente da Câmara.</span></p>]]>
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| 338
| <![CDATA[<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; ; Art. 2º Ficam autorizadas a realização de viagens de servidores e vereadores, mediante prévia autorização do Presidente da Câmara.</span>]]>
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| 339
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; ; Art. 3º Ficam permitidas as autorizações de uso das dependências da Câmara e do Plenário, desde que comprovada a necessidade e o interesse público em cada caso.</span></p>]]>
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| 339
| <![CDATA[<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; ; Art. 3º Ficam permitidas as autorizações de uso das dependências da Câmara e do Plenário, desde que comprovada a necessidade e o interesse público em cada caso.</span>]]>
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| 340
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; ;Parágrafo único. A autorização deverá observar o limite de até 80% (oitenta por cento) da capacidade permitida e todos os protocolos sanitários, especialmente o uso de máscara e álcool 70%.</span></p>]]>
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| 340
| <![CDATA[<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; ;Parágrafo único. A autorização deverá observar o limite de até 80% (oitenta por cento) da capacidade permitida e todos os protocolos sanitários, especialmente o uso de máscara e álcool 70%.</span>]]>
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| 341
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; Art. 4º O servidor e o vereador que apresentar qualquer sintoma relacionado ao COVID-19, deverá notificar a responsável pelo departamento de recursos humanos da Câmara Municipal de Bofete através do e-mail: <span id="cloak016d5a0bdde83ccf803265b4fc144a7b">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.</span><script type='text/javascript'>
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var addy_text016d5a0bdde83ccf803265b4fc144a7b = 'rh' + '@' + 'camarabofete' + '.' + 'sp' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak016d5a0bdde83ccf803265b4fc144a7b').innerHTML += '<a ' + path + '\'' + prefix + ':' + addy016d5a0bdde83ccf803265b4fc144a7b + '\'>'+addy_text016d5a0bdde83ccf803265b4fc144a7b+'<\/a>';
</script> e permanecer em isolamento, sob pena de responsabilidade.</span></p>]]>
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| 341
| <![CDATA[<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; Art. 4º O servidor e o vereador que apresentar qualquer sintoma relacionado ao COVID-19, deverá notificar a responsável pelo departamento de recursos humanos da Câmara Municipal de Bofete através do e-mail: <span id="cloak016d5a0bdde83ccf803265b4fc144a7b">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.</span><script type='text/javascript'>
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| 349
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Art. 5º Ficam retomadas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bofete.</span></p>]]>
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| 349
| <![CDATA[<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Art. 5º Ficam retomadas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bofete.</span>]]>
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| 350
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ;Parágrafo único. Será autorizada a presença de público no recinto do Plenário, respeitada a limitação máxima de 80% (oitenta por cento), estabelecida no Plano São Paulo e observados todos os protocolos sanitários, especialmente o uso de máscara e álcool 70%.</span></p>]]>
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| 350
| <![CDATA[<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ;Parágrafo único. Será autorizada a presença de público no recinto do Plenário, respeitada a limitação máxima de 80% (oitenta por cento), estabelecida no Plano São Paulo e observados todos os protocolos sanitários, especialmente o uso de máscara e álcool 70%.</span>]]>
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| 351
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2021.</span></p>]]>
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| 351
| <![CDATA[<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2021.</span>]]>
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| 353
| <![CDATA[<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"> ; ; ; ; ; Câmara Municipal de Bofete, Gabinete da Presidência, 02 de setembro de 2021.</span>]]>
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| 355
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><em><span style="font-size: 12pt; font-family: 'trebuchet ms', geneva;"><strong>EUGÊNIO CARLOS ALVES</strong></span></em></p>]]>
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| 355
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt; font-family: 'trebuchet ms', geneva;"><strong>EUGÊNIO CARLOS ALVES</strong></span>]]>
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| 356
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'trebuchet ms', geneva;">Presidente</span></p>]]>
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| 356
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt; font-family: 'trebuchet ms', geneva;">Presidente</span>]]>
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| 357
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ; ; ; ; ; ; ; ;</p>]]>
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| 358
| <![CDATA[<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva; font-size: 12pt;"><a href="/images/noticias/camara_atualiza_acoes_para_retomara_de_atividades_presenciais_durante_pandemia/portaria_15_2021.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui para acessar a Portaria na íntegra.</a> ;</span>]]>
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| 18
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| 303
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