| 268
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" width="451.847px" height="451.847px" viewBox="0 0 451.847 451.847" style="enable-background:new 0 0 451.847 451.847;" xml:space="preserve">
<path d="M225.923,354.706c-8.098,0-16.195-3.092-22.369-9.263L9.27,151.157c-12.359-12.359-12.359-32.397,0-44.751c12.354-12.354,32.388-12.354,44.748,0l171.905,171.915l171.906-171.909c12.359-12.354,32.391-12.354,44.744,0c12.365,12.354,12.365,32.392,0,44.751L248.292,345.449C242.115,351.621,234.018,354.706,225.923,354.706z" />
</svg>]]>
|
| 289
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" width="451.847px" height="451.847px" viewBox="0 0 451.847 451.847" style="enable-background:new 0 0 451.847 451.847;" xml:space="preserve">
<path d="M225.923,354.706c-8.098,0-16.195-3.092-22.369-9.263L9.27,151.157c-12.359-12.359-12.359-32.397,0-44.751c12.354-12.354,32.388-12.354,44.748,0l171.905,171.915l171.906-171.909c12.359-12.354,32.391-12.354,44.744,0c12.365,12.354,12.365,32.392,0,44.751L248.292,345.449C242.115,351.621,234.018,354.706,225.923,354.706z" />
</svg>]]>
|
| 303
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" width="451.847px" height="451.847px" viewBox="0 0 451.847 451.847" style="enable-background:new 0 0 451.847 451.847;" xml:space="preserve">
<path d="M225.923,354.706c-8.098,0-16.195-3.092-22.369-9.263L9.27,151.157c-12.359-12.359-12.359-32.397,0-44.751c12.354-12.354,32.388-12.354,44.748,0l171.905,171.915l171.906-171.909c12.359-12.354,32.391-12.354,44.744,0c12.365,12.354,12.365,32.392,0,44.751L248.292,345.449C242.115,351.621,234.018,354.706,225.923,354.706z" />
</svg>]]>
|
| 434
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">
<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Ata DA <u>14ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa</u> da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 4 de MAIO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MaiORIA dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS PELO PLENÁRIO. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: <u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u>: 01)OFÍCIOS N° 066, 070 E 072/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 071/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA À ORADORA SANDRA GARCIA SILVA, QUE FEZ USO DA TRIBUNA POPULAR DESTA CASA EM 02 DE MARÇO DE 2020; E 03) BOLETIM CNM, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2020. <u>B) REQUERIMENTOS</u>: 01) REQUERIMENTO N° 156/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GOIÂNIA, ENTRE AS RUAS CEARÁ E SÃO PAULO; 02) REQUERIMENTO N° 157/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MACAPÁ, ENTRE AS RUAS IPIRANGA E SÃO PAULO; 03) REQUERIMENTO N° 158/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE BUEIRO INSTALADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO BRANCO E BAHIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 159/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, COMO SUGESTÃO O ANTE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 05) REQUERIMENTO N° 160/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR CLEITON DE OLIVEIRA, COMO SUGESTÃO O ANTE PROJETO DE LEI, QUE “PROIBE A EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPEIS TERMO SENSÍVEIS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. <u>C) PROJETO</u>: 01) PROJETO DE LEI N° 008/2020-CMP DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODA DE ÁRVORES”.EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, a presidência determinou O SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS E ENCERROU o pequeno expedientE. FOI ENTÃO instalADA A ordem do dia parA deliberação daS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: <u>A) REQUERIMENTOS</u>: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 151/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTO N° 152/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTOS N° 153 E 154/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 04) REQUERIMENTO N° 155/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE. <u>B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u>: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 066/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “RECONHECE A ‘QUEIMA DO ALHO DE PASSOS’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO <u>PROPOSIÇÃO DE LEI N° 013, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 001/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO <u>PROPOSIÇÃO DE LEI N° 014, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. <u>C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u>: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO SEBASTIÃO TOLEDO. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 993, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ELPÍDIO FREIRE NETO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 994, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA DELEGADA MARIANA FIORAVANTE ROMUALDO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 995, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 996, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 05) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MÁRCIO OLIVEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 997, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 06) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CARLOS JORGE DE PAULA RIBEIRO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 998, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 07) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENEDITO SIQUEIRA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 999, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 08) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RODRIGO MENDES BARRETO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 1.000, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, com a abstenÇÃO DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, ORA HOMENAGEADO, QUE USOU DA PALAVRA PARA JUSTIFICAR SUA ABSTENÇÃO. 09) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CÉLIO CESAR DOS SANTOS APARECIDO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 1.001, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 10) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISLENE ALVES DE OLIVEIRA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 1.002, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 11) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 015/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO GUSTAVO SILVA COSTA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 1.003, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando fIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: Rodrigo Mendes Barreto para manifestar preocupação com a situação da pandemia do novo CORONAVÍRUS. Defendeu o isolamento social para reduzir a propagação da doença; que os números de pacientes são assustadores; que o pior é que as pessoas estão incrédulas, mas que o vírus está chegando perto. Isabel Aparecida Ribeiro para abordar a questão da tentativa de mudança da mão de direção de trânsito na rua João Teixeira Mendes; que é moradora do bairro; que diante da controvérsia foi vítima de acusação caluniosa, que nunca defendeu o fim da mão dupla no local. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência DA MESA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 04 de MAIO de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <u>A) REQUERIMENTOS</u>: 01) REQUERIMENTO N° 156/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTO N° 157/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO N° 158/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 04) REQUERIMENTO N° 159/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; E 05) REQUERIMENTO N° 160/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. APÓS A CONVOCAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.</span></span></p>]]>
|
| 435
| <![CDATA[<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Ata DA <u>14ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa</u> da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 4 de MAIO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MaiORIA dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS PELO PLENÁRIO. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: <u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u>: 01)OFÍCIOS N° 066, 070 E 072/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 071/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA À ORADORA SANDRA GARCIA SILVA, QUE FEZ USO DA TRIBUNA POPULAR DESTA CASA EM 02 DE MARÇO DE 2020; E 03) BOLETIM CNM, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2020. <u>B) REQUERIMENTOS</u>: 01) REQUERIMENTO N° 156/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GOIÂNIA, ENTRE AS RUAS CEARÁ E SÃO PAULO; 02) REQUERIMENTO N° 157/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MACAPÁ, ENTRE AS RUAS IPIRANGA E SÃO PAULO; 03) REQUERIMENTO N° 158/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE BUEIRO INSTALADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO BRANCO E BAHIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 159/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, COMO SUGESTÃO O ANTE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 05) REQUERIMENTO N° 160/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR CLEITON DE OLIVEIRA, COMO SUGESTÃO O ANTE PROJETO DE LEI, QUE “PROIBE A EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPEIS TERMO SENSÍVEIS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. <u>C) PROJETO</u>: 01) PROJETO DE LEI N° 008/2020-CMP DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODA DE ÁRVORES”.EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, a presidência determinou O SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS E ENCERROU o pequeno expedientE. FOI ENTÃO instalADA A ordem do dia parA deliberação daS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: <u>A) REQUERIMENTOS</u>: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 151/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTO N° 152/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTOS N° 153 E 154/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 04) REQUERIMENTO N° 155/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE. <u>B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u>: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 066/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “RECONHECE A ‘QUEIMA DO ALHO DE PASSOS’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO <u>PROPOSIÇÃO DE LEI N° 013, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 001/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO <u>PROPOSIÇÃO DE LEI N° 014, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. <u>C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u>: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO SEBASTIÃO TOLEDO. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 993, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ELPÍDIO FREIRE NETO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 994, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA DELEGADA MARIANA FIORAVANTE ROMUALDO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 995, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 996, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 05) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MÁRCIO OLIVEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 997, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 06) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CARLOS JORGE DE PAULA RIBEIRO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 998, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 07) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENEDITO SIQUEIRA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 999, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 08) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RODRIGO MENDES BARRETO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 1.000, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, com a abstenÇÃO DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, ORA HOMENAGEADO, QUE USOU DA PALAVRA PARA JUSTIFICAR SUA ABSTENÇÃO. 09) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CÉLIO CESAR DOS SANTOS APARECIDO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 1.001, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 10) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISLENE ALVES DE OLIVEIRA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 1.002, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 11) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 015/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO GUSTAVO SILVA COSTA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 1.003, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando fIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: Rodrigo Mendes Barreto para manifestar preocupação com a situação da pandemia do novo CORONAVÍRUS. Defendeu o isolamento social para reduzir a propagação da doença; que os números de pacientes são assustadores; que o pior é que as pessoas estão incrédulas, mas que o vírus está chegando perto. Isabel Aparecida Ribeiro para abordar a questão da tentativa de mudança da mão de direção de trânsito na rua João Teixeira Mendes; que é moradora do bairro; que diante da controvérsia foi vítima de acusação caluniosa, que nunca defendeu o fim da mão dupla no local. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência DA MESA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 04 de MAIO de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <u>A) REQUERIMENTOS</u>: 01) REQUERIMENTO N° 156/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTO N° 157/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO N° 158/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 04) REQUERIMENTO N° 159/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; E 05) REQUERIMENTO N° 160/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. APÓS A CONVOCAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.</span></span>]]>
|
| 435
| <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Ata DA <u>14ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa</u> da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 4 de MAIO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MaiORIA dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS PELO PLENÁRIO. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: <u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u>: 01)OFÍCIOS N° 066, 070 E 072/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 071/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA À ORADORA SANDRA GARCIA SILVA, QUE FEZ USO DA TRIBUNA POPULAR DESTA CASA EM 02 DE MARÇO DE 2020; E 03) BOLETIM CNM, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2020. <u>B) REQUERIMENTOS</u>: 01) REQUERIMENTO N° 156/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GOIÂNIA, ENTRE AS RUAS CEARÁ E SÃO PAULO; 02) REQUERIMENTO N° 157/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MACAPÁ, ENTRE AS RUAS IPIRANGA E SÃO PAULO; 03) REQUERIMENTO N° 158/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE BUEIRO INSTALADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO BRANCO E BAHIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 159/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, COMO SUGESTÃO O ANTE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 05) REQUERIMENTO N° 160/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR CLEITON DE OLIVEIRA, COMO SUGESTÃO O ANTE PROJETO DE LEI, QUE “PROIBE A EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPEIS TERMO SENSÍVEIS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. <u>C) PROJETO</u>: 01) PROJETO DE LEI N° 008/2020-CMP DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODA DE ÁRVORES”.EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, a presidência determinou O SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS E ENCERROU o pequeno expedientE. FOI ENTÃO instalADA A ordem do dia parA deliberação daS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: <u>A) REQUERIMENTOS</u>: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 151/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTO N° 152/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTOS N° 153 E 154/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 04) REQUERIMENTO N° 155/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE. <u>B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u>: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 066/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “RECONHECE A ‘QUEIMA DO ALHO DE PASSOS’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO <u>PROPOSIÇÃO DE LEI N° 013, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 001/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO <u>PROPOSIÇÃO DE LEI N° 014, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. <u>C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u>: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO SEBASTIÃO TOLEDO. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 993, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ELPÍDIO FREIRE NETO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 994, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA DELEGADA MARIANA FIORAVANTE ROMUALDO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 995, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 996, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 05) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MÁRCIO OLIVEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 997, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 06) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CARLOS JORGE DE PAULA RIBEIRO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 998, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 07) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENEDITO SIQUEIRA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 999, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 08) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RODRIGO MENDES BARRETO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 1.000, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, com a abstenÇÃO DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, ORA HOMENAGEADO, QUE USOU DA PALAVRA PARA JUSTIFICAR SUA ABSTENÇÃO. 09) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CÉLIO CESAR DOS SANTOS APARECIDO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 1.001, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 10) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISLENE ALVES DE OLIVEIRA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 1.002, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 11) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 015/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO GUSTAVO SILVA COSTA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <u>RESOLUÇÃO N° 1.003, DE 4 DE MAIO DE 2020</u>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando fIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: Rodrigo Mendes Barreto para manifestar preocupação com a situação da pandemia do novo CORONAVÍRUS. Defendeu o isolamento social para reduzir a propagação da doença; que os números de pacientes são assustadores; que o pior é que as pessoas estão incrédulas, mas que o vírus está chegando perto. Isabel Aparecida Ribeiro para abordar a questão da tentativa de mudança da mão de direção de trânsito na rua João Teixeira Mendes; que é moradora do bairro; que diante da controvérsia foi vítima de acusação caluniosa, que nunca defendeu o fim da mão dupla no local. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência DA MESA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 04 de MAIO de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <u>A) REQUERIMENTOS</u>: 01) REQUERIMENTO N° 156/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTO N° 157/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO N° 158/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 04) REQUERIMENTO N° 159/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; E 05) REQUERIMENTO N° 160/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. APÓS A CONVOCAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.</span>]]>
|
| 458
| <![CDATA[<a href="/radio" style="background-image: url(/includes/imgs/img04.jpg);">
<img src="/includes/imgs/audio.png" alt="">
<h2>
Áudios<br>
das Sessões
</h2>
</a>]]>
|
| 470
| <![CDATA[<a href="https://cmpassos-mg.portaltp.com.br/" target="_blank" style="background-image: url(/includes/imgs/img05.jpg);">
<img src="/includes/imgs/transparencia.png" alt="">
<h2>
Portal da <br>
Transparência
</h2>
</a>]]>
|
| 482
| <![CDATA[<a href="http://cmpassos.portalfacil.com.br/principal" target="_blank" style="background-image: url(/includes/imgs/img06.jpg);">
<img src="/includes/imgs/leis.png" alt="">
<h2>
Sistema<br>
de Leis
</h2>
</a>]]>
|
| 495
| <![CDATA[<a href="/informacoes" style="background-image: url(/includes/imgs/img07.jpg);">
<img src="/includes/imgs/telefone.png" alt="">
<h2>
Telefone<br>
Úteis
</h2>
</a>]]>
|
| 507
| <![CDATA[<a href="/procon" style="background-image: url(/includes/imgs/img08.jpg);">
<img src="/includes/imgs/pesquisa.png" alt="">
<h2>
Procon<br>
Câmara
</h2>
</a>]]>
|
| 595
| <![CDATA[<li style="display: none"><a href="#" class="email size-font-5">ouvidoria@camarapassos.mg.gov.br</a></li>]]>
|
| 619
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 45.402 45.402" style="enable-background:new 0 0 45.402 45.402;" xml:space="preserve">
<path d="M41.267,18.557H26.832V4.134C26.832,1.851,24.99,0,22.707,0c-2.283,0-4.124,1.851-4.124,4.135v14.432H4.141
c-2.283,0-4.139,1.851-4.138,4.135c-0.001,1.141,0.46,2.187,1.207,2.934c0.748,0.749,1.78,1.222,2.92,1.222h14.453V41.27
c0,1.142,0.453,2.176,1.201,2.922c0.748,0.748,1.777,1.211,2.919,1.211c2.282,0,4.129-1.851,4.129-4.133V26.857h14.435
c2.283,0,4.134-1.867,4.133-4.15C45.399,20.425,43.548,18.557,41.267,18.557z" />
</svg>]]>
|
| 627
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 83 83" style="enable-background:new 0 0 83 83;" xml:space="preserve">
<path d="M81,36.166H2c-1.104,0-2,0.896-2,2v6.668c0,1.104,0.896,2,2,2h79c1.104,0,2-0.896,2-2v-6.668 C83,37.062,82.104,36.166,81,36.166z" />
</svg>]]>
|
| 659
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 45.402 45.402" style="enable-background:new 0 0 45.402 45.402;" xml:space="preserve">
<path d="M41.267,18.557H26.832V4.134C26.832,1.851,24.99,0,22.707,0c-2.283,0-4.124,1.851-4.124,4.135v14.432H4.141
c-2.283,0-4.139,1.851-4.138,4.135c-0.001,1.141,0.46,2.187,1.207,2.934c0.748,0.749,1.78,1.222,2.92,1.222h14.453V41.27
c0,1.142,0.453,2.176,1.201,2.922c0.748,0.748,1.777,1.211,2.919,1.211c2.282,0,4.129-1.851,4.129-4.133V26.857h14.435
c2.283,0,4.134-1.867,4.133-4.15C45.399,20.425,43.548,18.557,41.267,18.557z" />
</svg>]]>
|
| 667
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 83 83" style="enable-background:new 0 0 83 83;" xml:space="preserve">
<path d="M81,36.166H2c-1.104,0-2,0.896-2,2v6.668c0,1.104,0.896,2,2,2h79c1.104,0,2-0.896,2-2v-6.668 C83,37.062,82.104,36.166,81,36.166z" />
</svg>]]>
|
| 697
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 45.402 45.402" style="enable-background:new 0 0 45.402 45.402;" xml:space="preserve">
<path d="M41.267,18.557H26.832V4.134C26.832,1.851,24.99,0,22.707,0c-2.283,0-4.124,1.851-4.124,4.135v14.432H4.141
c-2.283,0-4.139,1.851-4.138,4.135c-0.001,1.141,0.46,2.187,1.207,2.934c0.748,0.749,1.78,1.222,2.92,1.222h14.453V41.27
c0,1.142,0.453,2.176,1.201,2.922c0.748,0.748,1.777,1.211,2.919,1.211c2.282,0,4.129-1.851,4.129-4.133V26.857h14.435
c2.283,0,4.134-1.867,4.133-4.15C45.399,20.425,43.548,18.557,41.267,18.557z" />
</svg>]]>
|
| 705
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 83 83" style="enable-background:new 0 0 83 83;" xml:space="preserve">
<path d="M81,36.166H2c-1.104,0-2,0.896-2,2v6.668c0,1.104,0.896,2,2,2h79c1.104,0,2-0.896,2-2v-6.668 C83,37.062,82.104,36.166,81,36.166z" />
</svg>]]>
|
| 729
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 45.402 45.402" style="enable-background:new 0 0 45.402 45.402;" xml:space="preserve">
<path d="M41.267,18.557H26.832V4.134C26.832,1.851,24.99,0,22.707,0c-2.283,0-4.124,1.851-4.124,4.135v14.432H4.141
c-2.283,0-4.139,1.851-4.138,4.135c-0.001,1.141,0.46,2.187,1.207,2.934c0.748,0.749,1.78,1.222,2.92,1.222h14.453V41.27
c0,1.142,0.453,2.176,1.201,2.922c0.748,0.748,1.777,1.211,2.919,1.211c2.282,0,4.129-1.851,4.129-4.133V26.857h14.435
c2.283,0,4.134-1.867,4.133-4.15C45.399,20.425,43.548,18.557,41.267,18.557z" />
</svg>]]>
|
| 737
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" viewBox="0 0 83 83" style="enable-background:new 0 0 83 83;" xml:space="preserve">
<path d="M81,36.166H2c-1.104,0-2,0.896-2,2v6.668c0,1.104,0.896,2,2,2h79c1.104,0,2-0.896,2-2v-6.668 C83,37.062,82.104,36.166,81,36.166z" />
</svg>]]>
|
| 370
| <![CDATA[<style>
#documentos #container-documentos #left-documentos ul li a {
font-size: 14px !important;
}
</style>]]>
|
| 409
| <![CDATA[<style>
#documentos #container-documentos #left-documentos ul li a {
font-size: 14px !important;
}
</style>]]>
|
| 65
| <![CDATA[<script>
function myFunction2(event) {
var x = event.touches[0].clientX;
var y = event.touches[0].clientY;
if (x > 50) {
//move_menu();
}
}
</script>]]>
|
| 146
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function() {
var $obj = $('.sub-mobile');
$obj.click(function() {
if ($(this).attr('class') === 'sub-mobile') {
$('ul', this).css('height', $('div', this).height() + 25 + 'px');
$('ul', this).addClass('show');
$(this).addClass('open');
} else {
$('ul', this).css('height', '0px');
$('ul', this).removeClass('show');
$(this).removeClass('open');
}
});
})
</script>]]>
|
| 190
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function() {
var controlSize = 0;
var sizeFont1 = 26;
var sizeFont2 = 20;
var sizeFont3 = 18;
var sizeFont4 = 16;
var sizeFont5 = 12;
var sizeFont6 = 14;
$('#acessibilidade').find('a').click(function() {
if ($(this).attr('id') === "aumentar") {
if (controlSize < 3) {
controlSize++;
sizeFont1++;
sizeFont2++;
sizeFont3++;
sizeFont4++;
sizeFont5++;
sizeFont6++;
}
} else {
if (controlSize > 0) {
controlSize--;
sizeFont1--;
sizeFont2--;
sizeFont3--;
sizeFont4--;
sizeFont5--;
sizeFont6--;
}
}
$('.size-font-1').css('font-size', sizeFont1 + 'px');
$('.size-font-2').css('font-size', sizeFont2 + 'px');
$('.size-font-3').css('font-size', sizeFont3 + 'px');
$('.size-font-4').css('font-size', sizeFont4 + 'px');
$('.size-font-5').css('font-size', sizeFont5 + 'px');
$('.size-font-6').css('font-size', sizeFont6 + 'px');
})
})
</script>]]>
|
| 391
| <![CDATA[<script>
var swiperSlider = new Swiper('#slider-menu-doc', {
slidesPerView: 'auto',
spaceBetween: 0,
paginationClickable: true,
loop: false,
});
</script>]]>
|
| 523
| <![CDATA[<script>
var swiperSlider = new Swiper('#slider-opcoes', {
slidesPerView: 5,
spaceBetween: 20,
paginationClickable: true,
loop: false,
breakpoints: {
640: {
slidesPerView: 2.5,
spaceBetween: 10
},
768: {
slidesPerView: 3.5,
spaceBetween: 10
},
1024: {
slidesPerView: 5,
spaceBetween: 15
}
}
});
</script>]]>
|
| 766
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
$(document).ready(function() {
$("#mp-footer-mobile .box-container .box-menu-container").slideUp(0);
$("#mp-footer-mobile .box-container h5").click(function() {
var c = $(this).attr('class');
if (c === 'select') {
$(this).removeClass('select');
$(this).parent().removeClass('select');
$(this).next(".box-menu-container").slideUp(300);
} else {
$(this).addClass('select');
$(this).parent().addClass('select');
$(this).next(".box-menu-container").slideDown(300);
}
});
})
</script>]]>
|
