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| 274
| <![CDATA[<div style="text-transform: capitalize">
<li><a href="/publicacoes/177">ATAS</a></li><li><a href="/publicacoes/258">ATOS DA MESA</a></li><li><a href="/publicacoes/213">ATOS DO PRESIDENTE</a></li><li><a href="/publicacoes/66">AUDIÊNCIAS</a></li><li><a href="/publicacoes/222">AUTÓGRAFOS</a></li><li><a href="/publicacoes/182">COMISSÕES</a></li><li><a href="/publicacoes/246">CONTAS DO EXECUTIVO</a></li><li><a href="/publicacoes/77">DECRETO LEGISLATIVO</a></li><li><a href="/publicacoes/173">LEI ORGÂNICA</a></li><li><a href="/publicacoes/8">LEIS</a></li><li><a href="/publicacoes/1">LICITAÇÕES</a></li><li><a href="/publicacoes/56">ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO</a></li><li><a href="/publicacoes/316">PORTARIAS</a></li><li><a href="/publicacoes/180">PROJETOS</a></li><li><a href="/publicacoes/176">REGIMENTO INTERNO</a></li><li><a href="/publicacoes/220">RELATÓRIOS FISCAIS</a></li><li><a href="/publicacoes/229">REMUNERAÇÃO: SERVIDORES</a></li><li><a href="/publicacoes/146">VEREADORES</a></li> <li><a href="/perguntas">PERGUNTAS FREQUENTES</a></li>
<li><a href="/publicacoes/Todas">VER TODAS...</a></li>
</ul>
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| <![CDATA[<img class='scale_image' style='width:95%;' src='/arquivos/noticias/DSC06527.jpg'>]]>
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| <![CDATA[<p style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium; margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Em virtude da estrutura federal e do regime presidencialista no Brasil, as competências foram demarcadas pela Constituição Federal. Essa lei atribuiu quase que exclusivamente, a função de administrar o Poder Executivo, de julgar ao Poder Judiciário e de aprovar leis ao Poder Legislativo.</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Em virtude da estrutura federal e do regime presidencialista no Brasil, as competências foram demarcadas pela Constituição Federal. Essa lei atribuiu quase que exclusivamente, a função de administrar o Poder Executivo, de julgar ao Poder Judiciário e de aprovar leis ao Poder Legislativo.</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal no âmbito do Município, onde legalizar e fiscalizar a Administração Publica Municipal são funções principais.</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal no âmbito do Município, onde legalizar e fiscalizar a Administração Publica Municipal são funções principais.</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Composta pelos Senhores vereadores, a Câmara legisla propondo e/ou aprovando projetos relativos ao interesse local e que devem passar por um procedimento específico, o processo legislativo.</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Composta pelos Senhores vereadores, a Câmara legisla propondo e/ou aprovando projetos relativos ao interesse local e que devem passar por um procedimento específico, o processo legislativo.</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Assim, o conjunto de atos ordenados estabelecidos pela Constituição Federal é conhecido como Poder Legislativo e de acordo com seus princípios, é destinada a produzir normas jurídicas de natureza legislativa, isto é, que tramitam necessariamente pelo Poder Legislativo.</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Assim, o conjunto de atos ordenados estabelecidos pela Constituição Federal é conhecido como Poder Legislativo e de acordo com seus princípios, é destinada a produzir normas jurídicas de natureza legislativa, isto é, que tramitam necessariamente pelo Poder Legislativo.</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span>]]>
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| 393
| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">O projeto de emenda à Lei Orgânica visa alterar as leis fundamentais do Município na qual se baseia sua organização política. Pode ser proposta pelo Prefeito; por no mínimo um terço dos membros da Câmara ou pelos cidadãos, através de iniciativa popular assinada por no mínimo 5% dos eleitores do Município. Só é aprovada após um ou dois turnos de discussão e votação, quando obtiver, em ambos, voto favorável de dois terços dos membros da Câmara.</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">O projeto de emenda à Lei Orgânica visa alterar as leis fundamentais do Município na qual se baseia sua organização política. Pode ser proposta pelo Prefeito; por no mínimo um terço dos membros da Câmara ou pelos cidadãos, através de iniciativa popular assinada por no mínimo 5% dos eleitores do Município. Só é aprovada após um ou dois turnos de discussão e votação, quando obtiver, em ambos, voto favorável de dois terços dos membros da Câmara.</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span></b></p>]]>
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| 394
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Projetos de iniciativa exclusiva da Câmara como projetos de resoluções e decretos legislativos destinam-se a disciplinar o Legislativo e de regrar a matéria privativa do Legislativo.</font></span></b></p>]]>
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| 395
| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Projetos de iniciativa exclusiva da Câmara como projetos de resoluções e decretos legislativos destinam-se a disciplinar o Legislativo e de regrar a matéria privativa do Legislativo.</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span></b></p>]]>
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| 397
| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Todos os projetos são apresentados em plenário, tornados públicos pela leitura e pela publicação no Diário Oficial, sendo então enviados às Comissões Permanentes da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça, a primeira a estudar o projeto, fará o seu controle prévio, manifestando-se através de parecer sobre sua constitucionalidade e legalidade.</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Todos os projetos são apresentados em plenário, tornados públicos pela leitura e pela publicação no Diário Oficial, sendo então enviados às Comissões Permanentes da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça, a primeira a estudar o projeto, fará o seu controle prévio, manifestando-se através de parecer sobre sua constitucionalidade e legalidade.</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Durante a tramitação nas Comissões poderão ser realizadas audiências públicas, por mandamento legal ou a pedido de entidades e dos cidadãos, para manifestação dos especialistas e interessados sobre os projetos em análise.</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Durante a tramitação nas Comissões poderão ser realizadas audiências públicas, por mandamento legal ou a pedido de entidades e dos cidadãos, para manifestação dos especialistas e interessados sobre os projetos em análise.</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Enviados ao Plenário, os projetos serão objeto de um ou dois turnos de votação, de acordo com sua espécie, e submetidos, conforme a matéria, a diferentes tipos de quórum. Os projetos serão submetidos a aprovação e votações que exigem número de votos cada vez maior, indo da maioria simples até a maioria de dois terços dos membros da Câmara, passando, progressivamente, pela maioria absoluta e pela maioria de três quintos.</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Enviados ao Plenário, os projetos serão objeto de um ou dois turnos de votação, de acordo com sua espécie, e submetidos, conforme a matéria, a diferentes tipos de quórum. Os projetos serão submetidos a aprovação e votações que exigem número de votos cada vez maior, indo da maioria simples até a maioria de dois terços dos membros da Câmara, passando, progressivamente, pela maioria absoluta e pela maioria de três quintos.</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span></b></p>]]>
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| 402
| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Aprovados, os projetos de emenda à Lei Orgânica, de resolução e de decreto legislativo serão promulgados e publicados, passando, se existe previsão no caso de vigência imediata, a vigorar em seguida.</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Aprovados, os projetos de emenda à Lei Orgânica, de resolução e de decreto legislativo serão promulgados e publicados, passando, se existe previsão no caso de vigência imediata, a vigorar em seguida.</font></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial"> ;</font></span>]]>
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| 405
| <![CDATA[<p style="margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;"><b><span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Os projetos de lei aprovados são enviados ao Prefeito Municipal, que os sancionará, ou os vetará, explicando os motivos jurídicos e de interesse público que o levaram a negar seu aval ao projeto. Se o projeto de lei for vetado, total ou parcialmente, ele retornará à Câmara, que poderá concordar com o Chefe do Executivo e mandar arquivá-lo, ou derrubar o veto pela votação de maioria absoluta de seus membros.</font></span></b></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 9pt;"><font face="Arial">Os projetos de lei aprovados são enviados ao Prefeito Municipal, que os sancionará, ou os vetará, explicando os motivos jurídicos e de interesse público que o levaram a negar seu aval ao projeto. Se o projeto de lei for vetado, total ou parcialmente, ele retornará à Câmara, que poderá concordar com o Chefe do Executivo e mandar arquivá-lo, ou derrubar o veto pela votação de maioria absoluta de seus membros.</font></span>]]>
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| <![CDATA[<button type="button" style="padding: 5px 10px; margin: 4px 5px; color: #333;">
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<a id="lerTexto" target="name" class="btn btn-primary" data-toggle="modal" data-target="#myModal">
Ouvir!
</a>
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| 409
| <![CDATA[<img src="/audio.png" style='width:20px; height:20px;cursor:pointer;'>]]>
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| 535
| <![CDATA[<spam style=color:"black">(18) 3266-1128 | Rua Virgilio Noris, 110 - Centro | CEP: 19180-000 | Alfredo Marcondes - SP | Expediente: 7h00 às 13h00 | E-mail: secretaria@camaraalfredomarcondes.sp.gov.br</spam>]]>
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| <![CDATA[<style>
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function scrollToElement(selector, time, verticalOffset) {
time = typeof (time) != 'undefined' ? time : 500;
verticalOffset = typeof (verticalOffset) != 'undefined' ? verticalOffset : 0;
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offsetTop = offset.top + verticalOffset;
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scrollTop: offsetTop
}, time);
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| 103
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| 322
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
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new google.translate.TranslateElement({ pageLanguage: 'pt', includedLanguages: 'en,es,pt', layout: google.translate.TranslateElement.InlineLayout.SIMPLE, autoDisplay: false }, 'google_translate_element');
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| 365
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| 551
| <![CDATA[<script>
// flexslider-2 - galeria de fotos
// The slider being synced must be initialized first
$('#carousel').flexslider({
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prevText:'',
nextText:'',
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$('#slider').flexslider({
animation: "slide",
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nextText:'',
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| 579
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const constcampoTexto = document.getElementById("campoTexto");
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var vozes = speechSynthesis.getVoices();
mensagem.text = constcampoTexto.innerText.replace("Descrição:","");
mensagem.voice = vozes[2];
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mensagem.pitch = 0;
transformarTextoVoz.addEventListener("click", ()=>{
lerTexto();
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function lerTexto(){
if(transformarTextoVoz.innerText=="Ouvir!")
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speechSynthesis.speak(mensagem);
transformarTextoVoz.innerText="Parar..."
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speechSynthesis.cancel();
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