| 251
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-No-002-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO Nº 002-2021 – ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “DA PORTEIRA PARA DENTRO”</a>]]>
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| 254
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-No-003-2021-EXAME-DE-VISTA.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO Nº 003-2021 – ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS</a>]]>
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| 257
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-No-003-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO Nº 003-2021 – ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CIRCUITO “CAMINHOS DA DERCY”</a>]]>
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| 260
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-No-004-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO Nº 004-2021 – ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NOVA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA MADALENA</a>]]>
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| 263
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-005-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO 005-2021 – REQUER À MESA DIRETORA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATAR A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENEL E SOLICITAR ESTUDO DE PROJETO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO ARISTOTELINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO ARRANCHADOURO.</a>]]>
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| 266
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-No-006-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO Nº 006-2021 – ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO D<strong>O </strong><strong>“</strong>BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA </a>]]>
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| 269
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-No-008-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO Nº 008-2021 – ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA “PREFEITURA CIDADÔ</a>]]>
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| 272
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-No-009-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO Nº 009-2021 – ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “XADREZ NA PRAÇA”</a>]]>
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| 275
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-010-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO 010-2021 – REQUER À MESA DIRETORA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E/OU ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA.</a>]]>
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| 278
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-011-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO 011-2021 – REQUER À MESA DIRETORA, EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTES À DESPESA TOTAL COM PESSOAL NOS MESES DE JANEIRO/2020, FEVEREIRO/2020, MARÇO/2020, ABRIL/2020, MAIO/2020, JUNHO/2020, JULHO/2020, AGOSTO/2020, SETEMBRO/2020,OUTUBRO/2020, NOVEMBRO/2020, DEZEMBRO/2020, JANEIRO/2021 E FEVEREIRO DE 2021.</a>]]>
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| 281
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-012-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO 012-2021 – REQUER À MESA DIRETORA, EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA E A EMPRESA PRIMA QUALITA SAÚDE, ASSIM COMO A CÓPIA IMPRESSA E EM ARQUIVO, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTENDO TODAS AS RECEITAS, DESPESAS, COMPROVANTES DE TODAS AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DO HOSPITAL BASILEU ESTRELA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.</a>]]>
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| 284
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-013-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO 013-2021 – REQUER À MESA DIRETORA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATAR A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENEL E SOLICITAR INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A ENTRADA DA FAZENDA BOCAINA DAS PALMEIRAS, NA LOCALIDADE SUPRACITADA</a>]]>
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| 287
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-015-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO 015-2021 – REQUER À MESA DIRETORA, EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA IMPRESSA DO EDITAL E PROPOSTA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA E AS ORGANIZAÇÕES OS.</a>]]>
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| 290
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-016-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO 016-2021 – REQUER À MESA DIRETORA, EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, PARA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESCLARECER E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS IMPRESSAS DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTEMPLADOS PELA LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC – PROCESSO SEI MUNICÍPIOS – 72031-008688/2020-71.</a>]]>
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| 293
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-017-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO 017-2021 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, SR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA BRANDÃO, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL DESTA CASA DE LEIS, DUAS CÓPIAS COMPLETAS E AUTENTICADAS DO PROCESSO Nº048/2021, REFERENTES AO PAGAMENTO DOS ASSESSORES DE VEREADORES; BEM COMO UMA DECLARAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL INFORMANDO O ÚLTIMO MÊS E O ÚLTIMO ANO QUE A CÂMARA TEVE ASSESSOR DE VEREADOR EXERCENDO SUAS FUNÇÕES.</a>]]>
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| 296
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-018-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO 018-2021 – REQUER À MESA DIRETORA, EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESCLARECER E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS IMPRESSAS DE TODAS AS CONCESSÕES DE ALUGUEL SOCIAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1867 DE 26 DE MAIO DE 2014, REFERENTES AO ANO DE 2020 E 2021, ASSIM COMO AS DEVIDAS CÓPIAS IMPRESSAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODAS AS CONCESSÕES SUPRAMENCIONADAS.</a>]]>
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| 299
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-019-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO 019-2021 – REQUER À MESA DIRETORA, EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO INTERINO MUNICIPAL, NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, PARA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS IMPRESSAS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS</a>]]>
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| 302
| <![CDATA[<a href="https://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/REQUERIMENTO-No-022-2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO Nº 022-2021 – ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CONCILIA SANTA MARIA MADALENA – PCSMM</a>]]>
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| 305
| <![CDATA[<a href="http://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/REQUERIMENTO-No-001-2022-.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO Nº 001-2022 – ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</a>]]>
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| 308
| <![CDATA[<a href="http://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/REQUERIMENTO-No-002-2022.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO Nº 002-2022 – SOLICITAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, EXPEDIÇÃO DE CORRENPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE NO IMPORTE DE 11% (ONZE POR CENTO) DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS. </a>]]>
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| 311
| <![CDATA[<a href="http://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/REQUERIMENTO-No-003-2022.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO Nº 003-2022 – REQUER À MESA DIRETORA, EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE 2022 NO PERCENTUAL DE 33,24%, REFERENTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM TEMPO HÁBIL À COMPETÊNCIA DE PAGAMENTO COM REAJUSTE.</a>]]>
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| 314
| <![CDATA[<a href="http://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/REQUERIMENTO-No-004-2022.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO Nº 004-2022 – REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA QUE SEJA ENCAMINHADO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI MUNICIPAL CONCEDENDO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA.</a>]]>
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| 317
| <![CDATA[<a href="http://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/REQUERIMENTO-No-005-2022.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO Nº 005-2022 – ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID”</a>]]>
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| 320
| <![CDATA[<a href="http://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/REQUERIMENTO-REQUEIRO-A-V.-EXA.-COM-BASE-NO-ART.-123-DO-REGIMENTO-INTERNO-QUE-OUVIDA-A-MESA-SEJAM-SOLICITADAS-INFORMACOES-AO-SENHOR-PREFEITO-NILSON-JOSE-PERDOMO-COSTA-SOB.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO – REQUEIRO A V. EXA., COM BASE NO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE, OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO, NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO PRÊMIO CULTURAL MADALENENSE TAMAR SANTOS</a>]]>
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| 323
| <![CDATA[<a href="http://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/REQUERIMENTO-.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO – REQUEIRO A V. EXA., COM BASE NO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE, OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO, NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, SOBRE O DECRETO Nº 2661 DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA EM DECORRÊNCIA DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19</a>]]>
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| 326
| <![CDATA[<a href="http://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/REQUERIMENTO-REQUEIRO-A-V.-EXA.-COM-BASE-NO-ART.-123-§-3.o-X-DO-REGIMENTO-INTERNO-QUE-OUVIDA-A-MESA-QUE-O-SENHOR-PREFEITO-NILSON-JOSE-PERDOMO-DA-COSTA-SOLICITE-AS-EMPRE-1.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO – REQUEIRO A V. EXA., COM BASE NO ART. 123, § 3.º, X DO REGIMENTO INTERNO, QUE, OUVIDA A MESA, QUE O SENHOR PREFEITO, NILSON JOSÉ PERDOMO DA COSTA, SOLICITE ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTES A INSS E FGTS DOS SEUS FUNCIONÁRIOS</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/REQUERIMENTO-ANTEPROJETO-QUE-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-INSTITUIR-O-PROGRAMA-DE-REABILITACAO-POS-COVID-A-PACIENTES-DO-SUS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO – ANTEPROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID A PACIENTES DO SUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://cmsmm.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/REQUERIMENTO.pdf" target="_blank" rel="noopener"><i class="fa fa-file-pdf-o"></i> REQUERIMENTO – ANTEPROJETO AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</a>]]>
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