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Sites Pertecentes a (o) DF

Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 13 265 267 269 271 273 275 277 279 281 283 285 286 286
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 1 239
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 2 255 260
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 2 34 288
265 <![CDATA[<h1 epigrafe="epigrafe" style="font-weight:bold;text-align:center;">INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.</h1>]]>
267 <![CDATA[<p style="margin-left:50%;text-align:justify;">Altera a Instrução Normativa nº 08, de 03 de junho de 2016, que dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise de processos administrativos de jurisdição voluntária. ]]>
269 <![CDATA[<p style="text-align:justify;">O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 149 do Decreto nº 33.269, de 18 de outubro de 2011, considerando as atividades de monitoramento realizadas por meio do Malha Fiscal em conformidade com o que dispõe o art. 22 do Decreto 33.269/2011 e a necessidade de saneamento dos indícios apontados por esse monitoramento na Escrituração Fiscal do Contribuinte por meio da correta escrituração do Livro Fiscal Eletrônico - LFE de que trata a Portaria nº 210 de 14 de julho de 2006, RESOLVE: ]]>
271 <![CDATA[<p style="text-align:justify;" linkname="art1"><a id="art1" name="art1" class="linkname"></a>Art. 1º O caput e os §§ 1º e 3º do art. 1º da <a href="/sinj/Norma/0851fd05dc234a61aa32ccfe06457c74/sef_surec_int_08_2016.html#art1">Instrução Normativa nº 08, de 03 de junho de 2016</a>, passam a vigorar com a seguinte redação: ]]>
273 <![CDATA[<p style="text-align:justify;">"Art. 1º O deferimento dos requerimentos referentes aos processos administrativos fiscais de jurisdição voluntária de: cancelamento de dívida ativa decorrente de imposto declarado e não recolhido em Livro Fiscal Eletrônico - LFE; concessão de regime especial; atribuição da condição de substituto tributário, nos termos do Decreto 34.063/2012; e transferência de saldo credor do ICMS, na forma do art. 61 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997; fica condicionado à prévia regularização dos indícios do MALHA FISCAL, elencados abaixo, referentes a livros eletrônicos cujo período de referência seja igual ou anterior ao quarto mês antecedente ao mês de protocolo do requerimento: (NR) ]]>
275 <![CDATA[<p style="text-align:justify;">...................... ]]>
277 <![CDATA[<p style="text-align:justify;">"§ 1º Nos casos dos pedidos de: concessão de regime especial; atribuição da condição de substituto tributário, nos termos do Decreto 34.063/2012; e transferência de saldo credor do ICMS, na forma do art. 61 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997; o servidor da agência de atendimento da receita do DF informará ao contribuinte, no momento do protocolo do respectivo requerimento administrativo, se for o caso, sobre a existência de pendências relativas ao MALHA FISCAL. (NR) ]]>
279 <![CDATA[<p style="text-align:justify;">...................... ]]>
281 <![CDATA[<p style="text-align:justify;">"§ 3º As justificativas de que trata o §2º deverão ser encaminhadas, juntamente com os documentos suficientes para a sua comprovação, por meio do atendimento virtual, disponível no sítio da SEF (www.fazenda.df.gov.br), selecionando o Assunto: "Comunicados/ Notificações/Auto de Infração" e o Tipo de Atendimento: "Projetos VERITAS - Informações." (NR) ]]>
283 <![CDATA[<p style="text-align:justify;" linkname="art2"><a id="art2" name="art2" class="linkname"></a>Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação. ]]>
285 <![CDATA[<p style="font-weight:bold;margin-bottom:0px;text-align:center;">HORMINO DE ALMEIDA JÚNIOR ]]>
286 <![CDATA[<p style="text-align:right"><span style="color:#FF0000">Este texto não substitui o publicado no DODF nº 176 de 16/09/2016<span id='paginaEColuna'> p. 8, col. 2</span></p>]]>
286 <![CDATA[<span style="color:#FF0000">]]>
239 <![CDATA[<style type="text/css"> .control{width:100%; float:left;} .print{float:right;} .compilado{float:left;} div.strike { text-decoration: line-through; } body, p, h1{font-family:Tahoma;font-size:14px;} p[nota=nota] {font-size:12px; border: 1px solid #777; padding: 5px;} </style>]]>
255 <![CDATA[<a href="javascript:void(0)" onclick="javascript:exibirAlteracoes(this);"> Texto Compilado </a>]]>
260 <![CDATA[<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript:Print();" title="Imprimir"> <img alt="print" src="http://www.sinj.df.gov.br/sinjpadrao/Imagens/ico_print_p.png"/> </a>]]>
34 <![CDATA[<script type="text/javascript" language="javascript"> function Print() { $('div.control').hide(); window.print(); $('div.control').show(); } function exibirAlteracoes(el) { if (el.getAttribute('refresh')) { location.reload(); } else { // NOTE: Essa funcionalidade faz com o que o texto alterado "se transforme" // em compilado (basicamente remove informações de vide), mas define // um comportamento diferenciado para para os parágrafos que contiverem // vides com os seguintes textos no link "revogado pelo(a)" ou // "declarado(a) inconstitucional pelo(a)". By Questor var regex = undefined; regex = new RegExp(/Revogado.*?pelo\(a\)/); $('p[replaced_by]:contains("Revogado")').each(function (k, p) { if (regex.test($(p).text())) { var aLinkVide = $('a.link_vide', $(p)); if (aLinkVide.length > 0) { var aTexto = $(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).text(); if (regex.test(aTexto)) { var ds = generateDescriptionToParagraph($(p).text()); $(p).text(ds + ' '); $(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).appendTo($(p)); $(p).removeAttr('replaced_by'); } } } }); regex = new RegExp(/Inconstitucional.*?pelo\(a\)/); $('p[replaced_by]:contains("Inconstitucional")').each(function (k, p) { if (regex.test($(p).text())) { var aLinkVide = $('a.link_vide', $(p)); if (aLinkVide.length > 0) { var aTexto = $(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).text(); if (regex.test(aTexto)) { var ds = generateDescriptionToParagraph($(p).text()); $(p).text(ds + ' '); $(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).appendTo($(p)); $(p).removeAttr('replaced_by'); } } } }); $('p[replaced_by]').remove(); $(el).attr('refresh', '1'); $(el).text('Exibir Alterações'); } } //Verifica os links de LECO, ordena e insere o link 'exibir mais...' e 'exibir menos...' caso exista mais de 3 links de LECO function verificarLinks() { var aP = $('#div_texto > p'); var i = 0; var length = aP.length; var pAfter = null; var aOrder = []; for (; i < length; i++) { if ($('a[href]', aP[i]).length == 1 && $('a[href]', aP[i]).text().toLowerCase().indexOf('legislação correlata') == 0) { $('a[href]', aP[i]).attr('show', '1').attr('leco', 'leco'); aOrder.push({ 'text': $('a[href]', aP[i]).text(), 'href': $('a[href]', aP[i]).attr('href') }); if (i >= 3) { $('a[href]', aP[i]).attr('show', '0'); pAfter = aP[i]; } } else { break; } } aOrder.sort(function (a1, a2) { return a1.text > a2.text ? 1 : a1.text < a2.text ? -1 : 0; }); $('#div_texto a[leco="leco"]').each(function (i, o) { o.innerText = aOrder[i].text; o.href = aOrder[i].href; }); if (pAfter != null && $('a[show="0"]').length > 3) { $('a[show="0"]').closest('p').hide(); $('<p id="p_show"><a href="javascript:void(0);" onclick="exibirLinks()">Exibir mais...</a></p>').insertAfter($(pAfter)); $('<p id="p_hide" style="display:none"><a href="javascript:void(0);" onclick="esconderLinks()">Exibir menos...</a></p>').insertAfter($(pAfter)); } } function exibirLinks() { $('a[show="0"]').closest('p').show(); $('#p_hide').show(); $('#p_show').hide(); } function esconderLinks() { $('a[show="0"]').closest('p').hide(); $('#p_hide').hide(); $('#p_show').show(); } function generateDescriptionToParagraph(text) { var ds = ''; text = $.trim(text); if (text != "") { var palavras = text.split(' '); if (palavras[0] == 'ANEXO' || palavras[0] == 'TÍTULO' || palavras[0] == 'CAPÍTULO' || palavras[0] == 'Art.' || (palavras[0] == 'Parágrafo' && palavras[1] == 'Único') || palavras[0] == '§') { ds = palavras[0] + ' ' + palavras[1]; } else if (ehInciso(palavras[0]) || ehAlinea(palavras[0]) || ehNum(palavras[0])) { ds = palavras[0]; } else { ds = "..."; } } return ds; } function ehInciso(termo) { var lastIndex = termo.indexOf("-"); if (lastIndex > 0) { termo = termo.substring(0, lastIndex); } return termo.match(/^[IVXLCDM]+$/i); } function ehAlinea(termo) { var lastIndex = termo.indexOf(")"); if (lastIndex < 0) { return false; } if (termo.length == (lastIndex + 1)) { termo = termo.substring(0, lastIndex); return termo.match(/[a-z]/i); } return false; } function ehNum(termo) { var lastIndex = termo.indexOf("."); if (lastIndex < 0) { return false; } if (termo.length == (lastIndex + 1)) { termo = termo.substring(0, lastIndex); return isInt(termo); } return false; } $(document).ready(function () { //A epígrafe do texto da norma deverá ser um link que direciona, para uma nova aba, os detalhes daquela norma; tarefa 378 var urlPath = window.location.pathname; var urlSplited = urlPath.split("/"); var numeroNorma = urlSplited[3]; //Pegar o texto do h1 var elementoh1 = $('#div_texto > h1')[0].textContent; //Adicionar a tag 'a' $('#div_texto > h1')[0].innerHTML = '<a>' + elementoh1 + '</a>'; //Adicionar o link $("#div_texto h1 a").attr('href', '/' + urlSplited[1]+'/DetalhesDeNorma.aspx?id_norma=' + numeroNorma).attr("target", '_blank'); //-------------------------------------------------------------------------------------- var paragrafo = $('p'); for (var i = 0; i < paragrafo.length; i++) { /*if (paragrafo[i].innerText.match(/Os anexos constam no DODF/g)) { var spanParagrafo = paragrafo[i].textContent; var form_consultar_diario = "\"form_consultar_diario\""; var _form = "<form id='form_consultar_diario' name='form_consultar_diario' method='post' onsubmit='javascript: return consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>"; var _button = "<a href='javascript: void(0)' onclick='javascript: consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>"; $(paragrafo)[i].innerHTML = _form + _button + "<span>" + spanParagrafo + "<span>" + "</a></form>"; }*/ if (paragrafo[i].innerText.match(/Este texto não substitui o publicado no DODF/g)) { var span = paragrafo[i].textContent; var form_consultar_diario = "\"form_consultar_diario\""; var _form = "<form id='form_consultar_diario' name='form_consultar_diario' method='post' onsubmit='javascript: return consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>"; var _button = "<a href='javascript: void(0)' onclick='javascript: consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>"; var arraySpan = $("p > span"); $(paragrafo)[i].innerHTML = _form + _button + "<span style='text-decoration: underline red; color: red;' >" + span + "<span>" + "</a></form>"; } } if (!paragrafo[i-1].innerText.match(/Este texto não substitui o publicado no DODF/g)) { $('#paginaEColuna').hide(); } //-------------------------------------------------------------------------------------- if ($('#div_erro').length > 0) { $('#div_norma').hide(); } else { if ($('p[replaced_by]').length <= 0 || $('p').length == $('p[replaced_by]').length) { $('.compilado').hide(); } verificarLinks(); } }); </script>]]>
288 <![CDATA[<script type="text/javascript"> (function (i, s, o, g, r, a, m) { i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () { (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments) }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o), m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m) })(window, document, 'script', 'https://www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga'); ga('create', 'UA-20776101-1', 'auto'); ga('create', 'UA-90051523-1', 'auto', 'brlightTracker'); ga('send', 'pageview'); ga('brlightTracker.send', 'pageview'); </script>]]>