| 149
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei 12.527, de 18/11/2011 (LAI)</a> e o <a href="http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-53623-de-12-de-dezembro-de-2012" target="_blank">Decreto Municipal 53623/2012</a> e demais alterações. Nesta COHAB-SP a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico lai@cohab.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.<!--more--></p>]]>
|
