| 265
| <![CDATA[<h1 epigrafe="epigrafe" noindex="" nota="" style="font-weight:bold; text-align:center">DECRETO N° 39.187, DE 03 DE JULHO DE 2018</h1>]]>
|
| 267
| <![CDATA[<p style="margin-left:50%; text-align:justify" linkname="txt_29f30ef82f954ab3a51198a2ab8bfc8d"><a id="txt_29f30ef82f954ab3a51198a2ab8bfc8d" name="txt_29f30ef82f954ab3a51198a2ab8bfc8d" class="linkname"></a>Altera a estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
]]>
|
| 269
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_c62f25eded0b484e22e1c873a59ebec7"><a id="txt_c62f25eded0b484e22e1c873a59ebec7" name="txt_c62f25eded0b484e22e1c873a59ebec7" class="linkname"></a>O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
]]>
|
| 271
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art1"><a id="art1" name="art1" class="linkname"></a>Art. 1º As Unidades Administrativas e os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo I ficam transformados nas Unidades Administrativas e os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo II.
]]>
|
| 273
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art"><a id="art" name="art" class="linkname"></a>Art. 2º Para compensar parte das despesas decorrentes das transformações e nomeações de que tratam este Decreto, serão utilizados R$ 107.884,69 (cento e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) do saldo financeiro do Banco de Cargos e Funções administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
]]>
|
| 275
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art_par"><a id="art_par" name="art_par" class="linkname"></a>Parágrafo único. O saldo financeiro referente ao exercÃcio de 2018, consta da <a href="/sinj/Norma/590f21ac8b834930868aa94330b06276/seplag_prt_16_2018.html">Portaria nº 16, de 16 de janeiro de 2018</a>, publicada no DODF nº 13, de 18 de janeiro de 2018.
]]>
|
| 277
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art3"><a id="art3" name="art3" class="linkname"></a>Art. 3º Compete ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercÃcio relativas aos Cargos de Natureza Especial e em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 3º do Decreto nº 33.564, de 09 de março de 2012, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.
]]>
|
| 279
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art4"><a id="art4" name="art4" class="linkname"></a>Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
]]>
|
| 281
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center" linkname="txt_6faa3f8883ae4c048e8731dabc14c7f3"><a id="txt_6faa3f8883ae4c048e8731dabc14c7f3" name="txt_6faa3f8883ae4c048e8731dabc14c7f3" class="linkname"></a>BrasÃlia, 03 de julho de 2018
]]>
|
| 283
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center" linkname="txt_2a6c5596f872452e26e0f5c0991dbeb0"><a id="txt_2a6c5596f872452e26e0f5c0991dbeb0" name="txt_2a6c5596f872452e26e0f5c0991dbeb0" class="linkname"></a>130º da República e 59º de BrasÃlia
]]>
|
| 285
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center" linkname="txt_803667648757463b06fb2115726c4ff2"><a id="txt_803667648757463b06fb2115726c4ff2" name="txt_803667648757463b06fb2115726c4ff2" class="linkname"></a>RODRIGO ROLLEMBERG
]]>
|
| 287
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center" linkname="aneI"><a id="aneI" name="aneI" class="linkname"></a>ANEXO I
]]>
|
| 289
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center" linkname="txt_437f679dae394d30b26e4657e036a3a4"><a id="txt_437f679dae394d30b26e4657e036a3a4" name="txt_437f679dae394d30b26e4657e036a3a4" class="linkname"></a>UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
]]>
|
| 291
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-top:0px; text-align:center" linkname="txt_3004b793cb494785667dfeeb5d56a012"><a id="txt_3004b793cb494785667dfeeb5d56a012" name="txt_3004b793cb494785667dfeeb5d56a012" class="linkname"></a>(Art. 1º do Decreto 39.187, de 03 de julho de 2018)
]]>
|
| 293
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_58dcdeecb3dd45f9a85fcaf26903dc78"><a id="txt_58dcdeecb3dd45f9a85fcaf26903dc78" name="txt_58dcdeecb3dd45f9a85fcaf26903dc78" class="linkname"></a>ÃRGÃO / UNIDADE ADMINISTRATIVA / CARGO / SÃMBOLO / QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÃAMENTO E GESTÃO - GABINETE - Assessor, DFA-14, 02 (código SIGRH 00600940 e 00601714) - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-05, 01 (código SIGRH: 00601655); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 00601657) - ASSESSORIA JURIDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-07, 02 (código SIGRH 00600946 e 00600947) - UNIDADE DE APOIO A GOVERNANCA - Assessor, DFA-14, 03 (código SIGRH 0600977, 0600978 e 0601531) - COORDENACAO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO - Assessor Especial, CNE-07, 02 (código SIGRH 0600980 e 0600981); Assessor Técnico, DFA-10, 03 (código SIGRH 0600982, 0600983 e 0600984) - SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÃAMENTO -UNIDADE DE COORDENAÃÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS - Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH 00601827) - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COORDENAÃÃO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL - Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH: 00601734) - DIRETORIA DE GESTÃO DO CADASTRO - GERÃNCIA DE CONSIGNAÃÃO E BENEFICIOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 00601745) - DIRETORIA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO -- Assessor, DFA12, 01 (Código SIGRH 00601737).- SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS - GERÃNCIA DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÃÃO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 00601829) - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃÃO E COMUNICAÃÃO - Assessor, CNE-07, 01 (código SIGRH 00601875) - COORDENAÃÃO TÃCNICA DO CENTRO DE DADOS - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 00601857); Assessor, DFA-10, 01 (código SIGRH 00601284) - COORDENAÃÃO TÃCNICA DE SISTEMAS - DIRETORIA DE CONSTRUÃÃO DE SOFTWARE, Assessor, DFA-10, 01 (código SIGRH 00601771)
]]>
|
| 295
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center" linkname="aneII"><a id="aneII" name="aneII" class="linkname"></a>ANEXO II
]]>
|
| 297
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center" linkname="txt_aa28263278594f2e856e53d1acfa89f1"><a id="txt_aa28263278594f2e856e53d1acfa89f1" name="txt_aa28263278594f2e856e53d1acfa89f1" class="linkname"></a>UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
]]>
|
| 299
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-top:0px; text-align:center" linkname="txt_acbe58d797f942620212844d57e4005e"><a id="txt_acbe58d797f942620212844d57e4005e" name="txt_acbe58d797f942620212844d57e4005e" class="linkname"></a>(Art. 1º do Decreto 39.187, de 03 de julho de 2018)
]]>
|
| 301
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_7155a90c7ddf4ddf01aa435feaf7335a"><a id="txt_7155a90c7ddf4ddf01aa435feaf7335a" name="txt_7155a90c7ddf4ddf01aa435feaf7335a" class="linkname"></a>ÃRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÃMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÃAMENTO E GESTÃO - GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-04, 01 - ASSESSORIA JURIDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE06, 01 - UNIDADE DE PESSOAL - Assessor Especial, CNE-06, 01 - UNIDADE DE APOIO A GOVERNANÃA - Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - COORDENAÃÃO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO - Assessor, DFA-14, 04 - UNIDADE DE PATRIMÃNIO IMOBILIÃRIO - Chefe, CNE-04, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÃÃO DE CADASTRO E REGULARIZAÃÃO - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE CADASTRO - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE AQUISIÃÃO E DESTINAÃÃO - Diretor, CNE-07, 01 - COORDENAÃÃO DE CONSERVAÃÃO - Coordenador, CNE-06 ,01 - DIRETORIA DE CONSERVAÃÃO - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE MANUTENÃÃO - Diretor, CNE-07, 01 - SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÃAMENTO - UNIDADE DE COORDENAÃÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS - Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-15, 02; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COORDENAÃÃO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL - DIRETORIA DE GESTÃO DO CADASTRO - GERÃNCIA DE PARAMETRIZAÃÃO DE SISTEMA - Gerente, DFG14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - GERÃNCIA DE PROCESSAMENTO - NÃCLEO DE PROCESSAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÃCLEO DE ATENDIMENTO AOS SETORIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÃÃO DE GESTÃO DE BENEFÃCIOS - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÃOS ASSISTENCIAIS - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE CREDENCIAMENTO, CONSIGNAÃÃES E BENEFÃCIOS - Diretor, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS - Assessor Especial CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÃÃO DE LICITAÃÃES - DIRETORIA DE COMPRAS - NÃCLEO DE ANÃLISE - Chefe, DFG12, 01 - NÃCLEO DE DILIGÃNCIAS - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃÃO E COMUNICAÃÃO - COORDENAÃÃO TÃCNICA DO CENTRO DE DADOS - Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÃÃO TÃCNICA DE SISTEMAS - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE REQUISITOS E TESTE DE SOFTWARE - GERÃNCIA DE TESTE DE SOFTWARE - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÃÃO TÃCNICA DE SUPORTE, ATENDIMENTO E MONITORAMENTO - DIRETORIA DE MONITORAMENTO - GERÃNCIA DE MONITORAMENTO DA OPERAÃÃO CORPORATIVA - Assessor, DFA-11, 01.
]]>
|
| 303
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">
]]>
|
| 304
| <![CDATA[<p style="text-align:right"><span style="color:#FF0000">Este texto não substitui o publicado no DODF nº 125, Suplemento A de 04/07/2018<span id='paginaEColuna'> p. 2, col. 2</span></p>]]>
|
| 304
| <![CDATA[<span style="color:#FF0000">]]>
|
| 239
| <![CDATA[<style type="text/css">
.control{width:100%; float:left;}
.print{float:right;}
.compilado{float:left;}
div.strike { text-decoration: line-through; }
body, p, h1{font-family:Tahoma;font-size:14px;}
p[nota=nota] {font-size:12px; border: 1px solid #777; padding: 5px;}
</style>]]>
|
| 255
| <![CDATA[<a href="javascript:void(0)" onclick="javascript:exibirAlteracoes(this);">
Texto Compilado
</a>]]>
|
| 260
| <![CDATA[<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript:Print();" title="Imprimir">
<img alt="print" src="http://www.sinj.df.gov.br/sinjpadrao/Imagens/ico_print_p.png"/>
</a>]]>
|
| 34
| <![CDATA[<script type="text/javascript" language="javascript">
function Print() {
$('div.control').hide();
window.print();
$('div.control').show();
}
function exibirAlteracoes(el) {
if (el.getAttribute('refresh')) {
location.reload();
}
else {
// NOTE: Essa funcionalidade faz com o que o texto alterado "se transforme"
// em compilado (basicamente remove informações de vide), mas define
// um comportamento diferenciado para para os parágrafos que contiverem
// vides com os seguintes textos no link "revogado pelo(a)" ou
// "declarado(a) inconstitucional pelo(a)". By Questor
var regex = undefined;
regex = new RegExp(/Revogado.*?pelo\(a\)/);
$('p[replaced_by]:contains("Revogado")').each(function (k, p) {
if (regex.test($(p).text())) {
var aLinkVide = $('a.link_vide', $(p));
if (aLinkVide.length > 0) {
var aTexto = $(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).text();
if (regex.test(aTexto)) {
var ds = generateDescriptionToParagraph($(p).text());
$(p).text(ds + ' ');
$(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).appendTo($(p));
$(p).removeAttr('replaced_by');
}
}
}
});
regex = new RegExp(/Inconstitucional.*?pelo\(a\)/);
$('p[replaced_by]:contains("Inconstitucional")').each(function (k, p) {
if (regex.test($(p).text())) {
var aLinkVide = $('a.link_vide', $(p));
if (aLinkVide.length > 0) {
var aTexto = $(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).text();
if (regex.test(aTexto)) {
var ds = generateDescriptionToParagraph($(p).text());
$(p).text(ds + ' ');
$(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).appendTo($(p));
$(p).removeAttr('replaced_by');
}
}
}
});
$('p[replaced_by]').remove();
$(el).attr('refresh', '1');
$(el).text('Exibir Alterações');
}
}
//Verifica os links de LECO, ordena e insere o link 'exibir mais...' e 'exibir menos...' caso exista mais de 3 links de LECO
function verificarLinks() {
var aP = $('#div_texto > p');
var i = 0;
var length = aP.length;
var pAfter = null;
var aOrder = [];
for (; i < length; i++) {
if ($('a[href]', aP[i]).length == 1 && $('a[href]', aP[i]).text().toLowerCase().indexOf('legislação correlata') == 0) {
$('a[href]', aP[i]).attr('show', '1').attr('leco', 'leco');
aOrder.push({ 'text': $('a[href]', aP[i]).text(), 'href': $('a[href]', aP[i]).attr('href') });
if (i >= 3) {
$('a[href]', aP[i]).attr('show', '0');
pAfter = aP[i];
}
}
else {
break;
}
}
aOrder.sort(function (a1, a2) {
return a1.text > a2.text ? 1 : a1.text < a2.text ? -1 : 0;
});
$('#div_texto a[leco="leco"]').each(function (i, o) {
o.innerText = aOrder[i].text;
o.href = aOrder[i].href;
});
if (pAfter != null && $('a[show="0"]').length > 3) {
$('a[show="0"]').closest('p').hide();
$('<p id="p_show"><a href="javascript:void(0);" onclick="exibirLinks()">Exibir mais...</a></p>').insertAfter($(pAfter));
$('<p id="p_hide" style="display:none"><a href="javascript:void(0);" onclick="esconderLinks()">Exibir menos...</a></p>').insertAfter($(pAfter));
}
}
function exibirLinks() {
$('a[show="0"]').closest('p').show();
$('#p_hide').show();
$('#p_show').hide();
}
function esconderLinks() {
$('a[show="0"]').closest('p').hide();
$('#p_hide').hide();
$('#p_show').show();
}
function generateDescriptionToParagraph(text) {
var ds = '';
text = $.trim(text);
if (text != "") {
var palavras = text.split(' ');
if (palavras[0] == 'ANEXO' || palavras[0] == 'TÃTULO' || palavras[0] == 'CAPÃTULO' || palavras[0] == 'Art.' || (palavras[0] == 'Parágrafo' && palavras[1] == 'Ãnico') || palavras[0] == '§') {
ds = palavras[0] + ' ' + palavras[1];
}
else if (ehInciso(palavras[0]) || ehAlinea(palavras[0]) || ehNum(palavras[0])) {
ds = palavras[0];
}
else {
ds = "...";
}
}
return ds;
}
function ehInciso(termo) {
var lastIndex = termo.indexOf("-");
if (lastIndex > 0) {
termo = termo.substring(0, lastIndex);
}
return termo.match(/^[IVXLCDM]+$/i);
}
function ehAlinea(termo) {
var lastIndex = termo.indexOf(")");
if (lastIndex < 0) {
return false;
}
if (termo.length == (lastIndex + 1)) {
termo = termo.substring(0, lastIndex);
return termo.match(/[a-z]/i);
}
return false;
}
function ehNum(termo) {
var lastIndex = termo.indexOf(".");
if (lastIndex < 0) {
return false;
}
if (termo.length == (lastIndex + 1)) {
termo = termo.substring(0, lastIndex);
return isInt(termo);
}
return false;
}
$(document).ready(function () {
//A epÃgrafe do texto da norma deverá ser um link que direciona, para uma nova aba, os detalhes daquela norma; tarefa 378
var urlPath = window.location.pathname;
var urlSplited = urlPath.split("/");
var numeroNorma = urlSplited[3];
//Pegar o texto do h1
var elementoh1 = $('#div_texto > h1')[0].textContent;
//Adicionar a tag 'a'
$('#div_texto > h1')[0].innerHTML = '<a>' + elementoh1 + '</a>';
//Adicionar o link
$("#div_texto h1 a").attr('href', '/' + urlSplited[1]+'/DetalhesDeNorma.aspx?id_norma=' + numeroNorma).attr("target", '_blank');
//--------------------------------------------------------------------------------------
var paragrafo = $('p');
for (var i = 0; i < paragrafo.length; i++) {
/*if (paragrafo[i].innerText.match(/Os anexos constam no DODF/g)) {
var spanParagrafo = paragrafo[i].textContent;
var form_consultar_diario = "\"form_consultar_diario\"";
var _form = "<form id='form_consultar_diario' name='form_consultar_diario' method='post' onsubmit='javascript: return consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
var _button = "<a href='javascript: void(0)' onclick='javascript: consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
$(paragrafo)[i].innerHTML = _form + _button + "<span>" + spanParagrafo + "<span>" + "</a></form>";
}*/
if (paragrafo[i].innerText.match(/Este texto não substitui o publicado no DODF/g)) {
var span = paragrafo[i].textContent;
var form_consultar_diario = "\"form_consultar_diario\"";
var _form = "<form id='form_consultar_diario' name='form_consultar_diario' method='post' onsubmit='javascript: return consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
var _button = "<a href='javascript: void(0)' onclick='javascript: consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
var arraySpan = $("p > span");
$(paragrafo)[i].innerHTML = _form + _button + "<span style='text-decoration: underline red; color: red;' >" + span + "<span>" + "</a></form>";
}
}
if (!paragrafo[i-1].innerText.match(/Este texto não substitui o publicado no DODF/g)) {
$('#paginaEColuna').hide();
}
//--------------------------------------------------------------------------------------
if ($('#div_erro').length > 0) {
$('#div_norma').hide();
}
else {
if ($('p[replaced_by]').length <= 0 || $('p').length == $('p[replaced_by]').length) {
$('.compilado').hide();
}
verificarLinks();
}
});
</script>]]>
|
| 306
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
(function (i, s, o, g, r, a, m) {
i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
(i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
}, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
})(window, document, 'script', 'https://www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');
ga('create', 'UA-20776101-1', 'auto');
ga('create', 'UA-90051523-1', 'auto', 'brlightTracker');
ga('send', 'pageview');
ga('brlightTracker.send', 'pageview');
</script>]]>
|
