| 572
| <![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="4" style="font-size: large;"> ; ; O Conselho de Assistência Social de Franca realizará nesta quinta-feira, a sua segunda reunião descentralizada nos bairros da cidade, dessa vez no Jardim Brasilândia, que faz parte da região Leste. Nesse encontro, a partir das 8h30 discutirá com os conselheiros e também moradores usuários daquele espaço e outros instalados naquela região, temas pertinentes ao aprimoramento dos serviços de assistência oferecidos pelo Poder Público.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="4" style="font-size: large;"> ; ; Ao deliberar em promover esses encontros setoriais, o Conselho Municipal de Assistência Social busca aproximar mais o órgão da comunidade, abrindo os temas discutidos para que os moradores da região também participem. A primeira reunião com esse propósito ocorreu no Jardim Aeroporto com uma boa participação das famílias cadastradas no CRAS e demais usuárias dos serviços.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="4" style="font-size: large;"> ; ; A presidente do Conselho de Assistência, Lucineia Sartóri Coelho, que é assistente social da Prefeitura, enfatiza que nessa reunião no Jardim Brasilândia (o CRAS fica na rua Porto Velho, ao lado da UBS), serão deliberadas alguns temas discutidos na recente Conferência de Assistência Social, aliado a tratativas de questões pontuais pertinentes aquele setor da cidade. Os encontros mensais continuarão sendo organizados setorialmente, nos demais CRAS, nas regiões Norte e depois Oeste e finalizando na área central da cidade.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"><span color="#444444" style="color: #444444;"> ; ; ;Os 43 candidatos a conselheiro tutelar já podem fazer campanha em busca de votos para a eleição que acontecerá no dia 6 de outubro nas dependências da Uni-Facef. A votação será das 9 às 17 horas. Serão escolhidos 10 candidatos sendo divididos entre as duas unidades. Para votar basta apresentar um documento com foto e o Título de Eleitor. Só é possível escolher um candidato. </span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"><span color="#444444" style="color: #444444;"> ; ; ; Os candidatos devem seguir uma série de regras durante a campanha conforme a legislação já divulgada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Existem limites legais que precisam ser observados, podendo motivar até a suspensão da candidatura. Todo o processo será acompanhado pelo Ministério Público.</span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span color="#444444" style="color: #444444;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"><strong><strong>Proibido</strong></strong></span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"><span color="#444444" style="color: #444444;">*Vedada a vinculação político-partidária das candidaturas, seja através da indicação, no material de propaganda ou inserções na mídia, de legendas de partidos políticos, símbolos, slogans, nomes ou fotografias de pessoas que, direta ou indiretamente, denotem tal vinculação; </span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"><span color="#444444" style="color: #444444;">*Realização de comícios, showmícios ou qualquer forma de propaganda que provoque aglomeração de pessoas, em locais abertos, públicos ou particulares, exceto sob a forma prevista na legislação;</span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"><span color="#444444" style="color: #444444;">*Boca de urna, assim compreendida qualquer prática de propaganda de candidatos nas dependências destinadas à votação e num raio de 100 (cem) metros do local, no dia da eleição; oferecimento de vantagem ou favorecimento, de natureza econômica ou não, em troca de votos;</span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"><span color="#444444" style="color: #444444;">*Distribuição de camisetas, bonés, ou qualquer outro tipo de brinde;</span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"><span color="#444444" style="color: #444444;">*Transportar, patrocinar ou intermediar transporte de eleitor ao local de votação.</span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"><strong><span color="#444444" style="color: #444444;">Permitido</span></strong></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span size="3" style="font-size: medium;"><span color="#444444" style="color: #444444;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;">*</span></span><span color="#444444" style="color: #444444;"><span color="#444444" style="color: #444444;">R</span><span color="#444444" style="color: #444444;">ealização de palestras e exposições para grupos de pessoas em locais fechados, versando sobre assuntos de interesse dos direitos da criança e do adolescente; </span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span size="3" style="font-size: medium;"><span color="#444444" style="color: #444444;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;">*U</span></span><span color="#444444" style="color: #444444;"><span color="#444444" style="color: #444444;">so de correspondência pessoal, inclusive por via postal ou eletrônica, para promoção de candidatura e plataforma de trabalho; </span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span size="3" style="font-size: medium;"><span color="#444444" style="color: #444444;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;">*</span></span><span color="#444444" style="color: #444444;"><span color="#444444" style="color: #444444;">U</span><span color="#444444" style="color: #444444;">so de folhetos e impressos medindo, no máximo 31cm x 22cm, com informes pessoais na defesa dos direitos da criança e do adolescente e informações a respeito do ECA;</span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span size="3" style="font-size: medium;"><span color="#444444" style="color: #444444;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;">*</span></span><span color="#444444" style="color: #444444;"><span color="#444444" style="color: #444444;">A</span><span color="#444444" style="color: #444444;">bordagem pacífica a eleitores.</span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"> ; ; ; Cumpridas todas as etapas anteriores, os 43 candidatos habilitados para a disputa da eleição para Conselheiro Tutelar em Franca, estão liberados a partir deste sábado, 10, a irem para as ruas e realizar a campanha. O pleito eleitoral ocorrerá no dia 6 de outubro quando pelo voto direto deverão ser eleitos os 10 mais votados e seus respectivos suplentes, das 9 h às 17 h, no Centro Universitário Uni-Facef. Uma das condições no dia da eleição, é que o eleitor leve o título e um documento pessoal com fotografia.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"> ; ; ;Embora esteja liberada, a campanha deve ser pautada pela obediência à legislação que regula o pleito, conforme já divulgado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Franca. Existem limites legais que precisam ser observados, podendo motivar até a suspensão da candidatura, alerta o presidente do Conselho dos Direitos, Eurípedes Palhares. </span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"> ; ; Todo o processo terá o acompanhamento do Ministério Público, seguindo basicamente os mesmos rituais da eleição comum. Poderão votar todos os cidadãos inscritos na 46ª e 291ª Zonas Eleitorais de Franca, os quais aporão assinatura na lista de votantes disponível no local de votação, apresentando documento oficial de identidade, com fotografia, e título de eleitor. Cada eleitor poderá votar em apenas um candidato.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"> ; ; Serão eleitos Conselheiros Tutelares titulares, os 10 candidatos com maior número de votos, ficando os demais candidatos votados como suplentes, em ordem decrescente de quantidade votos.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"><strong>Propaganda e seus limites</strong></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"> ; ; ;Na campanha eleitoral, os candidatos obedecerão ao disposto na legislação, compreendendo leis e resoluções pertinentes ao assunto. Quaisquer questionamentos não expressos no Edital e na legislação deverão ser levados pelo interessado à apreciação da Comissão Eleitoral. Ficam vedados toda propaganda que atente contra princípios éticos ou morais, ou contra a honra subjetiva de qualquer candidato; a vinculação político-partidária das candidaturas, seja através da indicação, no material de propaganda ou inserções na mídia, de legendas de partidos políticos, símbolos, slogans, nomes ou fotografias de pessoas que, direta ou indiretamente, denotem tal vinculação; realização de comícios, showmícios ou qualquer forma de propaganda que provoque aglomeração de pessoas, em locais abertos, públicos ou particulares, exceto sob a forma prevista na legislação; “boca de urna”, assim compreendida qualquer prática de propaganda de candidatos nas dependências destinadas à votação e num raio de 100 (cem) metros do local, no dia da eleição; oferecimento de vantagem ou favorecimento, de natureza econômica ou não, em troca de votos; distribuição de camisetas, bonés, ou qualquer outro tipo de brinde; transportar, patrocinar ou intermediar transporte de eleitor ao local de votação.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"> ; ; Estão permitidas realização de palestras e exposições para grupos de pessoas em locais fechados, versando sobre assuntos de interesse dos direitos da criança e do adolescente; uso de correspondência pessoal, inclusive por via postal ou eletrônica, para promoção de candidatura e plataforma de trabalho; uso de folhetos e impressos medindo, no máximo 31cm x 22cm, com informes pessoais na defesa dos direitos da criança e do adolescente e informações a respeito do ECA; abordagem pacífica a eleitores. </span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"> ; ;Dia 6 último, no auditório do Centro de Formação e Capacitação, houve uma reunião previamente divulgada a todos os 43 candidatos e a Comissão Eleitoral. Essas e outras informações foram reiteradas de modo que o processo tenha andamento dentro da normalidade e o eleitor possa fazer sua escolha com tranquilidade. </span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><strong><sub><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"><span size="3" style="font-size: medium;"><span size="3" style="font-size: medium;">O Centro de Integração da Terceira Idade do Lions Sobral comemorou 10 anos de atividades com uma festiva recepção</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-family: Arial, sans-serif;"></span> ; ;</span></span></sub></strong></p>]]>
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