| 265
| <![CDATA[<h1 epigrafe="epigrafe" style="font-weight:bold; text-align:center">PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2018</h1>]]>
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| 267
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_d9d307bdd959420d87a13b313d24b2a4"><a id="txt_d9d307bdd959420d87a13b313d24b2a4" name="txt_d9d307bdd959420d87a13b313d24b2a4" class="linkname"></a>A SECRETÃRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÃAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) e o PRESIDENTE DA FUNDAÃÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO (FUNAP), no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como considerando o disposto no Decreto nº 36.756, de 16 de setembro de 2015, no Decreto nº 37.335, de 13 de maio de 2016, e o contido no processo SEI-GDF n° 00410.00000718/2018-11, RESOLVEM:
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| 269
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art1"><a id="art1" name="art1" class="linkname"></a>Art. 1º Estabelecer procedimentos para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-GDF), instituir o Comitê Setorial de Gestão do SEI-GDF, no âmbito da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP), e dar outras providências.
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| 271
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art2"><a id="art2" name="art2" class="linkname"></a>Art. 2º A utilização do SEI-GDF ocorre em todos os processos de negócios da FUNAP a partir do dia 20 de março de 2018 e é assistida pela Unidade Central de Gestão do SEI-GDF.
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| 273
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art2_par"><a id="art2_par" name="art2_par" class="linkname"></a>Parágrafo único. Compete à Unidade Central de Gestão do SEI-GDF promover a gestão do projeto e a capacitação do comitê e dos gestores do Sistema de Permissões da FUNAP.
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| 275
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art3"><a id="art3" name="art3" class="linkname"></a>Art. 3º Acrescenta-se a descrição "SEI-GDF" às espécies documentais numeradas e produzidas durante a fase de implantação do SEI-GDF.
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| 277
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art3_par1"><a id="art3_par1" name="art3_par1" class="linkname"></a>§ 1º A numeração das espécies documentais produzidas no SEI-GDF deve ser iniciada com o número 1 e reiniciada a cada ano.
]]>
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| 279
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art3_par2"><a id="art3_par2" name="art3_par2" class="linkname"></a>§ 2º Após finalização da fase de implantação do SEI-GDF em todos os órgãos e entidades do Distrito Federal, a descrição "SEI-GDF" deve ser suprimida.
]]>
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| 281
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art4"><a id="art4" name="art4" class="linkname"></a>Art. 4º Na implantação do SEI-GDF os processos da FUNAP se iniciam com o número "1000".
]]>
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| 283
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art4_par"><a id="art4_par" name="art4_par" class="linkname"></a>Parágrafo único. A partir do ano posterior à implantação a numeração dos processos deve ser iniciada com o número 1 e reiniciada a cada ano.
]]>
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| 285
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art5"><a id="art5" name="art5" class="linkname"></a>Art. 5º A partir da implantação, a produção e a tramitação dos documentos e processos da FUNAP ocorrem exclusivamente no SEI-GDF.
]]>
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| 287
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art6"><a id="art6" name="art6" class="linkname"></a>Art. 6º O processo de negócio implantado, no âmbito da FUNAP, que deva ser tramitado fisicamente para órgãos e entidades do Distrito Federal os quais ainda não tenham o SEIGDF implantado, devem seguir os seguintes procedimentos:
]]>
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| 289
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art6_incI"><a id="art6_incI" name="art6_incI" class="linkname"></a>I - a FUNAP produz um OfÃcio contendo um link de acesso ao processo no SEI-GDF e grava em mÃdia eletrônica em formato PDF;
]]>
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| 291
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art6_incII"><a id="art6_incII" name="art6_incII" class="linkname"></a>II - a FUNAP imprime o OfÃcio, anexa a mÃdia eletrônica e encaminhar à Unidade Protocolizadora do órgão de destino;
]]>
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| 293
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art6_incIII"><a id="art6_incIII" name="art6_incIII" class="linkname"></a>III - a Unidade Protocolizadora recebe o OfÃcio e procede ao devido encaminhamento interno;
]]>
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| 295
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art6_incIV"><a id="art6_incIV" name="art6_incIV" class="linkname"></a>IV - após análise, a unidade de destino encaminha resposta à FUNAP, por meio de ofÃcio impresso, referindo-se ao número do processo eletrônico.
]]>
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| 297
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art7"><a id="art7" name="art7" class="linkname"></a>Art. 7º Os processos tramitados à FUNAP por órgãos e entidades do Distrito Federal que ainda não tenham SEI-GDF implantado seguem os seguintes procedimentos:
]]>
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| 299
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art7_incI"><a id="art7_incI" name="art7_incI" class="linkname"></a>I - o órgão remetente tramita o processo utilizando o Sistema Integrado de Controle de Processos (SICOP);
]]>
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| 301
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art7_incII"><a id="art7_incII" name="art7_incII" class="linkname"></a>II - a FUNAP recebe o processo no SICOP e tramita o processo fÃsico internamente;
]]>
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| 303
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art7_incIII"><a id="art7_incIII" name="art7_incIII" class="linkname"></a>III - os documentos relacionados ao processo devem ser produzidos em suporte papel e inseridos no processo, numerando-se as folhas conforme as normas do Manual de Gestão de Documentos Administrativos do Governo do Distrito Federal, aprovado pela <a href="/sinj/Norma/76961/seplan_int_02_2014.html">Instrução Normativa nº 02, de 28/05/2014</a>, da SEPLAG/DF;
]]>
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| 305
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art7_incIV"><a id="art7_incIV" name="art7_incIV" class="linkname"></a>IV - finalizada a análise pela FUNAP, a unidade responsável tramita o processo fÃsico ao órgão remetente utilizando o SICOP.
]]>
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| 307
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art8"><a id="art8" name="art8" class="linkname"></a>Art. 8º Em caso de impossibilidade técnica momentânea de produção dos documentos no SEI-GDF, estes podem ser produzidos em papel, com assinatura manuscrita da autoridade competente.
]]>
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| 309
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art8_par"><a id="art8_par" name="art8_par" class="linkname"></a>Parágrafo único. Os documentos mencionados no caput deste artigo devem ser digitalizados e inseridos no SEI-GDF assim que restabelecido o sistema, devendo ser registradas, no campo observação, a data e a hora da impossibilidade técnica.
]]>
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| 311
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art9"><a id="art9" name="art9" class="linkname"></a>Art. 9º Fica instituÃdo o Comitê Setorial de Gestão, no âmbito da FUNAP, para executar as ações de gestão do SEI-GDF, durante o processo de implantação, devendo atuar de acordo com a metodologia de gestão estabelecida pelo Ãrgão Gestor do Sistema.
]]>
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| 313
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art10"><a id="art10" name="art10" class="linkname"></a>Art. 10. Ficam designados os servidores abaixo discriminados para comporem o Comitê Setorial de Gestão do SEI-GDF, no âmbito da FUNAP:
]]>
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| 315
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art10_incI"><a id="art10_incI" name="art10_incI" class="linkname"></a>I - MILTON ESTEVAN DOS SANTOS JUNIOR, matrÃcula nº 270.460-9 , que o Coordenará;
]]>
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| 317
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art10_incII"><a id="art10_incII" name="art10_incII" class="linkname"></a>II - JHONANTHAN FAGUNDES T. MORAES, matrÃcula nº 270.458-5, como suplente do Coordenador;
]]>
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| 319
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art10_incIII"><a id="art10_incIII" name="art10_incIII" class="linkname"></a>III - KEILA DE SOUZA MONTEIRO, matrÃcula nº 270.445-5, como membro;
]]>
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| 321
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art10_incIV"><a id="art10_incIV" name="art10_incIV" class="linkname"></a>IV - FRANCISCO MACHADO DA SILVA, matrÃcula nº 271.671-2, como membro;
]]>
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| 323
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art10_incV"><a id="art10_incV" name="art10_incV" class="linkname"></a>V - DEUSENIR MARTINS DE OLIVEIRA, matrÃcula nº 271.840-5, como membro.
]]>
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| 325
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art10_par"><a id="art10_par" name="art10_par" class="linkname"></a>Parágrafo único. A participação nas atividades do Comitê Setorial de Gestão do SEI-GDF é considerada serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração.
]]>
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| 327
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art11"><a id="art11" name="art11" class="linkname"></a>Art. 11. A FUNAP pode realizar a expedição de normas complementares e orientações internas em consonância com as diretrizes fixadas pelo Ãrgão Gestor do Sistema, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG/GDF.
]]>
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| 329
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art12"><a id="art12" name="art12" class="linkname"></a>Art. 12. Havendo necessidade de alteração da composição do Comitê Setorial de Gestão, a FUNAP deve expedir Instrução com os ajustes necessários.
]]>
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| 331
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_4e0ae5f0c46e43f360e55ac3d9dd597c"><a id="txt_4e0ae5f0c46e43f360e55ac3d9dd597c" name="txt_4e0ae5f0c46e43f360e55ac3d9dd597c" class="linkname"></a>Art.13. Os casos omissos nesta Portaria Conjunta são dirimidos pela Unidade Central de Gestão do SEI-GDF.
]]>
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| 333
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art14"><a id="art14" name="art14" class="linkname"></a>Art. 14. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
]]>
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| 335
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center" linkname="txt_4adc04c8973a4e12d5733bf530f50966"><a id="txt_4adc04c8973a4e12d5733bf530f50966" name="txt_4adc04c8973a4e12d5733bf530f50966" class="linkname"></a>LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS
]]>
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| 337
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-top:0px; text-align:center" linkname="txt_83d2293493744504e2c943c0687f52e9"><a id="txt_83d2293493744504e2c943c0687f52e9" name="txt_83d2293493744504e2c943c0687f52e9" class="linkname"></a>Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal
]]>
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| 339
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center" linkname="txt_2b23c41860f0434d533d7430d18b9828"><a id="txt_2b23c41860f0434d533d7430d18b9828" name="txt_2b23c41860f0434d533d7430d18b9828" class="linkname"></a>EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÃNIOR
]]>
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| 341
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-top:0px; text-align:center" linkname="txt_a2d05f86df4b4eb2811f2ce16c3f9ae7"><a id="txt_a2d05f86df4b4eb2811f2ce16c3f9ae7" name="txt_a2d05f86df4b4eb2811f2ce16c3f9ae7" class="linkname"></a>Presidente da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso
]]>
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| 342
| <![CDATA[<p style="text-align:right"><span style="color:#FF0000">Este texto não substitui o publicado no DODF nº 22 de 31/01/2018<span id='paginaEColuna'> p. 53, col. 1</span></p>]]>
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| 342
| <![CDATA[<span style="color:#FF0000">]]>
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| 239
| <![CDATA[<style type="text/css">
.control{width:100%; float:left;}
.print{float:right;}
.compilado{float:left;}
div.strike { text-decoration: line-through; }
body, p, h1{font-family:Tahoma;font-size:14px;}
p[nota=nota] {font-size:12px; border: 1px solid #777; padding: 5px;}
</style>]]>
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| 255
| <![CDATA[<a href="javascript:void(0)" onclick="javascript:exibirAlteracoes(this);">
Texto Compilado
</a>]]>
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| 260
| <![CDATA[<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript:Print();" title="Imprimir">
<img alt="print" src="http://www.sinj.df.gov.br/sinjpadrao/Imagens/ico_print_p.png"/>
</a>]]>
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| 34
| <![CDATA[<script type="text/javascript" language="javascript">
function Print() {
$('div.control').hide();
window.print();
$('div.control').show();
}
function exibirAlteracoes(el) {
if (el.getAttribute('refresh')) {
location.reload();
}
else {
// NOTE: Essa funcionalidade faz com o que o texto alterado "se transforme"
// em compilado (basicamente remove informações de vide), mas define
// um comportamento diferenciado para para os parágrafos que contiverem
// vides com os seguintes textos no link "revogado pelo(a)" ou
// "declarado(a) inconstitucional pelo(a)". By Questor
var regex = undefined;
regex = new RegExp(/Revogado.*?pelo\(a\)/);
$('p[replaced_by]:contains("Revogado")').each(function (k, p) {
if (regex.test($(p).text())) {
var aLinkVide = $('a.link_vide', $(p));
if (aLinkVide.length > 0) {
var aTexto = $(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).text();
if (regex.test(aTexto)) {
var ds = generateDescriptionToParagraph($(p).text());
$(p).text(ds + ' ');
$(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).appendTo($(p));
$(p).removeAttr('replaced_by');
}
}
}
});
regex = new RegExp(/Inconstitucional.*?pelo\(a\)/);
$('p[replaced_by]:contains("Inconstitucional")').each(function (k, p) {
if (regex.test($(p).text())) {
var aLinkVide = $('a.link_vide', $(p));
if (aLinkVide.length > 0) {
var aTexto = $(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).text();
if (regex.test(aTexto)) {
var ds = generateDescriptionToParagraph($(p).text());
$(p).text(ds + ' ');
$(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).appendTo($(p));
$(p).removeAttr('replaced_by');
}
}
}
});
$('p[replaced_by]').remove();
$(el).attr('refresh', '1');
$(el).text('Exibir Alterações');
}
}
//Verifica os links de LECO, ordena e insere o link 'exibir mais...' e 'exibir menos...' caso exista mais de 3 links de LECO
function verificarLinks() {
var aP = $('#div_texto > p');
var i = 0;
var length = aP.length;
var pAfter = null;
var aOrder = [];
for (; i < length; i++) {
if ($('a[href]', aP[i]).length == 1 && $('a[href]', aP[i]).text().toLowerCase().indexOf('legislação correlata') == 0) {
$('a[href]', aP[i]).attr('show', '1').attr('leco', 'leco');
aOrder.push({ 'text': $('a[href]', aP[i]).text(), 'href': $('a[href]', aP[i]).attr('href') });
if (i >= 3) {
$('a[href]', aP[i]).attr('show', '0');
pAfter = aP[i];
}
}
else {
break;
}
}
aOrder.sort(function (a1, a2) {
return a1.text > a2.text ? 1 : a1.text < a2.text ? -1 : 0;
});
$('#div_texto a[leco="leco"]').each(function (i, o) {
o.innerText = aOrder[i].text;
o.href = aOrder[i].href;
});
if (pAfter != null && $('a[show="0"]').length > 3) {
$('a[show="0"]').closest('p').hide();
$('<p id="p_show"><a href="javascript:void(0);" onclick="exibirLinks()">Exibir mais...</a></p>').insertAfter($(pAfter));
$('<p id="p_hide" style="display:none"><a href="javascript:void(0);" onclick="esconderLinks()">Exibir menos...</a></p>').insertAfter($(pAfter));
}
}
function exibirLinks() {
$('a[show="0"]').closest('p').show();
$('#p_hide').show();
$('#p_show').hide();
}
function esconderLinks() {
$('a[show="0"]').closest('p').hide();
$('#p_hide').hide();
$('#p_show').show();
}
function generateDescriptionToParagraph(text) {
var ds = '';
text = $.trim(text);
if (text != "") {
var palavras = text.split(' ');
if (palavras[0] == 'ANEXO' || palavras[0] == 'TÃTULO' || palavras[0] == 'CAPÃTULO' || palavras[0] == 'Art.' || (palavras[0] == 'Parágrafo' && palavras[1] == 'Ãnico') || palavras[0] == '§') {
ds = palavras[0] + ' ' + palavras[1];
}
else if (ehInciso(palavras[0]) || ehAlinea(palavras[0]) || ehNum(palavras[0])) {
ds = palavras[0];
}
else {
ds = "...";
}
}
return ds;
}
function ehInciso(termo) {
var lastIndex = termo.indexOf("-");
if (lastIndex > 0) {
termo = termo.substring(0, lastIndex);
}
return termo.match(/^[IVXLCDM]+$/i);
}
function ehAlinea(termo) {
var lastIndex = termo.indexOf(")");
if (lastIndex < 0) {
return false;
}
if (termo.length == (lastIndex + 1)) {
termo = termo.substring(0, lastIndex);
return termo.match(/[a-z]/i);
}
return false;
}
function ehNum(termo) {
var lastIndex = termo.indexOf(".");
if (lastIndex < 0) {
return false;
}
if (termo.length == (lastIndex + 1)) {
termo = termo.substring(0, lastIndex);
return isInt(termo);
}
return false;
}
$(document).ready(function () {
//A epÃgrafe do texto da norma deverá ser um link que direciona, para uma nova aba, os detalhes daquela norma; tarefa 378
var urlPath = window.location.pathname;
var urlSplited = urlPath.split("/");
var numeroNorma = urlSplited[3];
//Pegar o texto do h1
var elementoh1 = $('#div_texto > h1')[0].textContent;
//Adicionar a tag 'a'
$('#div_texto > h1')[0].innerHTML = '<a>' + elementoh1 + '</a>';
//Adicionar o link
$("#div_texto h1 a").attr('href', '/' + urlSplited[1]+'/DetalhesDeNorma.aspx?id_norma=' + numeroNorma).attr("target", '_blank');
//--------------------------------------------------------------------------------------
var paragrafo = $('p');
for (var i = 0; i < paragrafo.length; i++) {
/*if (paragrafo[i].innerText.match(/Os anexos constam no DODF/g)) {
var spanParagrafo = paragrafo[i].textContent;
var form_consultar_diario = "\"form_consultar_diario\"";
var _form = "<form id='form_consultar_diario' name='form_consultar_diario' method='post' onsubmit='javascript: return consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
var _button = "<a href='javascript: void(0)' onclick='javascript: consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
$(paragrafo)[i].innerHTML = _form + _button + "<span>" + spanParagrafo + "<span>" + "</a></form>";
}*/
if (paragrafo[i].innerText.match(/Este texto não substitui o publicado no DODF/g)) {
var span = paragrafo[i].textContent;
var form_consultar_diario = "\"form_consultar_diario\"";
var _form = "<form id='form_consultar_diario' name='form_consultar_diario' method='post' onsubmit='javascript: return consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
var _button = "<a href='javascript: void(0)' onclick='javascript: consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
var arraySpan = $("p > span");
$(paragrafo)[i].innerHTML = _form + _button + "<span style='text-decoration: underline red; color: red;' >" + span + "<span>" + "</a></form>";
}
}
if (!paragrafo[i-1].innerText.match(/Este texto não substitui o publicado no DODF/g)) {
$('#paginaEColuna').hide();
}
//--------------------------------------------------------------------------------------
if ($('#div_erro').length > 0) {
$('#div_norma').hide();
}
else {
if ($('p[replaced_by]').length <= 0 || $('p').length == $('p[replaced_by]').length) {
$('.compilado').hide();
}
verificarLinks();
}
});
</script>]]>
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| 344
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
(function (i, s, o, g, r, a, m) {
i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
(i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
}, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
})(window, document, 'script', 'https://www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');
ga('create', 'UA-20776101-1', 'auto');
ga('create', 'UA-90051523-1', 'auto', 'brlightTracker');
ga('send', 'pageview');
ga('brlightTracker.send', 'pageview');
</script>]]>
|
