| 76
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">A Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM), firmou um convênio com o Governo do Estado, que prevê a implantação de um Sistema de Abastecimento para quatro localidades do Município. A assinatura do convênio ocorreu nesta segunda-feira (27), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O documento foi assinado pelo Chefe do Executivo Municipal.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify">O novo Sistema de Abastecimento conta com poços, reservatórios e rede. Serão contempladas as localidades de Portão II, Pinheirinhos, Morro Grande e Barro Vermelho. Aproximadamente, 1.200 pessoas serão beneficiadas.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify">O novo Sistema de Abastecimento tem investimento total de R$ 702.759,15. A verba é oriunda da Consulta Popular, com recurso do Estado com contrapartida da Prefeitura. Após a assinatura do convênio, o Poder Executivo Municipal fica apto a abrir processo de licitação para a execução dos trabalhos.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Além do Chefe do Executivo Municipal, participaram da solenidade da assinatura do convênio, o Diretor de Expansão Rural da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Ronaldo Borba, e representantes do Legislativo. A comitiva foi recebida pelo Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Com participação representativa da comunidade patrulhense, a Consulta Popular vem contribuindo para o desenvolvimento da cidade, em diversas áreas. Na edição anterior, a Consulta Popular possibilitou a garantia de oito redes de abastecimento no Município, beneficiando, aproximadamente, 600 famílias.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>Consulta Popular</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify">A Consulta Popular, instituída em 1998, é um instrumento de participação da população no orçamento estadual coordenada, atualmente, pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) e organizada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes).</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Anualmente, o governo fixa o valor que será destinado para a Consulta. As 28 regiões do Estado selecionam os projetos, mediante audiências públicas realizadas nos âmbitos regional, municipal ou microrregional, e decididos em uma audiência ampliada entre Coredes e delegados eleitos nos Comudes. A pauta de programas deve estar enquadrada no Plano Plurianual (PPA) do Estado. Para votar, é preciso o título de eleitor.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Neste ano, a votação será ampliada de um para três dias. O cidadão poderá votar na prioridade da cidade nos dias 5, 6 e 7 de julho.</p>]]>
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