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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; ;Os diversos projetos sociais mantidos por entidades da cidade que dão assistência para crianças e adolescentes, creches, abrigos entre outros, atendem idosos, saúde e que cuidam de segurança, poderão incrementar mais seus atendimentos a partir da destinação do percentual de 3% do Imposto de Renda, até a próxima segunda-feira, dia 30. O Conselho Municipal da Criança e Adolescente está incentivo a participação dos contribuintes, considerando que o potencial é grande e ninguém precisa tirar o dinheiro do bolso, apenas abaterá no imposto que obrigatoriamente terá que pagar.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; Para escolher a instituição e o valor que deseja destinar é simples, basta acessar o site da Prefeitura (</span></span><a href="http://www.franca.sp.gov.br/"><span color="#0563c1"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4">www.franca.sp.gov.br</span></span></span></a><span face="Arial, sans-serif"><span size="4">) e no ícone Conselho da Criança e Adolescente, localizar a opção boleto, lançar o valor e imprimir. Depois é só fazer o pagamento na rede bancária até o dia 30. Na ocasião da declaração no ano que vem é possível ainda a pessoa física complementar a destinação com outros 3% do montante que terá de pagar e abater.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span color="#333333"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; Para que as instituições recebam e utilizem os valores no ano que vem, a destinação deve ser feita até o dia 30 de dezembro.</span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"><span color="#333333"> ; ;Esse tipo de destinação que não gera encargo, pode ser abatida na declaração que deverá ser apresentada à Receita Federal no ano seguinte à contribuição. Os recursos são usados para custear projetos desenvolvidos por instituições que buscam a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Além das pessoas físicas que podem destinar até 6% do imposto devido, as empresas também podem contribuir, porém o percentual é de 1% sobre o lucro real. </span></span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> </span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; Os novos conselheiros eleitos em outubro para compor os dois Conselhos Tutelares de Franca tomarão posse no próximo dia 8, em sessão solene programada para as 19h30, no plenário da Câmara Municipal. Essa informação é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente que conduziu antes, conforme previa a legislação, através do colaborador e servidor municipal Jerônimo Sérgio Pinto, Fiscal de Tributos, uma capacitação sobre a parte prática das novas atribuições entre os dias 8 e 13 deste mês.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; ;Esse treinamento ocorreu no período noturno no auditório do Centro de Formação e Capacitação dos Servidores (Cefap) e contatou além dos 10 membros titulares que serão empossados, com a presença de outros 5 suplentes e ainda uma comitiva de conselheiros eleitos da cidade de Santo Antônio da Alegria. De acordo com Jerônimo Sérgio, foi uma capacitação bastante proveitosa, diferente da que antecedeu a eleição que foi direcionada mais à legislação e língua portuguesa.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify" style="text-align: justify;"><span face="Arial, sans-serif"><span size="4"> ; ; A capacitação foi focada nas ações práticas, atribuições, formas adequadas de elaborar os relatórios e aplicar as medidas protetivas com observância a legislação, além de dicas gerais para o enfrentamento de situações inesperadas. Embora a posse esteja marcada para o dia 8, os novos conselheiros assumirão de fato suas funções no dia 10 de janeiro, para um mandato de 4 anos. Confira a seguir a relação completa dos 10 conselheiros eleitos titulares e respectivos suplentes em Franca:</span></span></p>]]>
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