| 78
| <![CDATA[<div class="d-opaticy" style="background-image: url('https://guanambi.ba.gov.br/files/img/binding-light.png')"></div>]]>
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| 1186
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 1187
| <![CDATA[<span style="font-size: 14pt;"><strong>Multa para o sindicato por descumprimento da decisão judicial é de R$ 10 mil reais por dia</strong></span>]]>
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| 1188
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 1189
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 1190
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">A Desembargadora do Tribunal de Justiça, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, em despacho publicado na tarde desta quarta-feira (1), atendendo ao pedido da Prefeitura de Guanambi, através do seu assessor jurídico Gabriel Carvalho, alegando os graves prejuízos dos alunos e famílias guanambienses pela paralisação das aulas no segundo semestre do ano letivo, declarou como abusiva a greve deflagrada pelos professores da rede municipal de ensino, representados pelo Sispumur, sindicato dos servidores públicos municipais de <em>Guanambi</em> e região, e concedeu liminar ao município, determinando que o sindicato restabeleça o retorno às aulas no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). </span></p>]]>
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| 1190
| <![CDATA[<span style="font-size: 14pt;">A Desembargadora do Tribunal de Justiça, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, em despacho publicado na tarde desta quarta-feira (1), atendendo ao pedido da Prefeitura de Guanambi, através do seu assessor jurídico Gabriel Carvalho, alegando os graves prejuízos dos alunos e famílias guanambienses pela paralisação das aulas no segundo semestre do ano letivo, declarou como abusiva a greve deflagrada pelos professores da rede municipal de ensino, representados pelo Sispumur, sindicato dos servidores públicos municipais de <em>Guanambi</em> e região, e concedeu liminar ao município, determinando que o sindicato restabeleça o retorno às aulas no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). </span>]]>
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| 1191
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 1192
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">No pedido, a Prefeitura de Guanambi alegou que o município vinha buscando um entendimento com a categoria, e demonstrou através de documentos a impossibilidade do reajuste, visto que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já está sendo totalmente provido para o pagamento dos professores da rede municipal, que detém o melhor salário da região sudoeste e um dos maiores da Bahia e recebem de 100% a 400% acima do piso nacional.</span></p>]]>
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| 1192
| <![CDATA[<span style="font-size: 14pt;">No pedido, a Prefeitura de Guanambi alegou que o município vinha buscando um entendimento com a categoria, e demonstrou através de documentos a impossibilidade do reajuste, visto que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já está sendo totalmente provido para o pagamento dos professores da rede municipal, que detém o melhor salário da região sudoeste e um dos maiores da Bahia e recebem de 100% a 400% acima do piso nacional.</span>]]>
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| 1193
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 1194
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;"><em>“Com efeito, a presente demanda, encontra-se atrelada ao direito da educação, garantido constitucionalmente através do quanto disposto no art 6º, da CRFB, bem como do artigo 205 e 206, da Carta Magna, sobressaindo-se, inclusive, de outros interesses individuais dos cidadãos, dada a sua relevância. Neste contexto, forçoso reconhecer que direito de greve, embora incorporado ao patrimônio jurídico, dos servidores públicos, não se trata de direito absoluto, sendo necessário observar a natureza da atividade exercida, e a sua relevância social, (Rcl 6568, Rel Min Eros Grau, tribunal Pleno, julgado em 21/05/2009)”</em> – diz um dos trechos do documento. </span></p>]]>
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| 1194
| <![CDATA[<span style="font-size: 14pt;"><em>“Com efeito, a presente demanda, encontra-se atrelada ao direito da educação, garantido constitucionalmente através do quanto disposto no art 6º, da CRFB, bem como do artigo 205 e 206, da Carta Magna, sobressaindo-se, inclusive, de outros interesses individuais dos cidadãos, dada a sua relevância. Neste contexto, forçoso reconhecer que direito de greve, embora incorporado ao patrimônio jurídico, dos servidores públicos, não se trata de direito absoluto, sendo necessário observar a natureza da atividade exercida, e a sua relevância social, (Rcl 6568, Rel Min Eros Grau, tribunal Pleno, julgado em 21/05/2009)”</em> – diz um dos trechos do documento. </span>]]>
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| 1195
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 1196
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">Em Guanambi, mais de 35 unidades de ensino estão paralisadas e quase 12 mil alunos estão sem aula, e no seu despacho, a Desembargadora alegou que <em>“é claro o impacto na vida de toda a população local, especialmente dos trabalhadores mais carentes, que dependem do serviço para deixarem os seus filhos aprendendo e se educando, bem como em segurança enquanto trabalham”</em>, frisou a magistrada.</span></p>]]>
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| 1196
| <![CDATA[<span style="font-size: 14pt;">Em Guanambi, mais de 35 unidades de ensino estão paralisadas e quase 12 mil alunos estão sem aula, e no seu despacho, a Desembargadora alegou que <em>“é claro o impacto na vida de toda a população local, especialmente dos trabalhadores mais carentes, que dependem do serviço para deixarem os seus filhos aprendendo e se educando, bem como em segurança enquanto trabalham”</em>, frisou a magistrada.</span>]]>
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| 1197
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 1198
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">Ainda no seu despacho, a desembargadora reafirmou a alegação da Prefeitura de Guanambi, de que o reajuste do piso somente se aplica aos professores que não ganham o piso nacional, o que não é o caso dos educadores da cidade. <em>“Ademais, o que se pese o fato dos servidores terem paralisado as atividades reivindicando melhorias salariais, mostra-se verossímil a argumentação autoral, de que o reajuste previsto na Portaria do MEC nº 1.595/2017, somente se aplica aos entes que remuneram os seus servidores abaixo ou no valor equivalente ao piso salarial, o que, levando-se em conta a documentação acostada, não parece ser o caso do município acionante”</em> – diz trecho do documento. </span></p>]]>
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| 1198
| <![CDATA[<span style="font-size: 14pt;">Ainda no seu despacho, a desembargadora reafirmou a alegação da Prefeitura de Guanambi, de que o reajuste do piso somente se aplica aos professores que não ganham o piso nacional, o que não é o caso dos educadores da cidade. <em>“Ademais, o que se pese o fato dos servidores terem paralisado as atividades reivindicando melhorias salariais, mostra-se verossímil a argumentação autoral, de que o reajuste previsto na Portaria do MEC nº 1.595/2017, somente se aplica aos entes que remuneram os seus servidores abaixo ou no valor equivalente ao piso salarial, o que, levando-se em conta a documentação acostada, não parece ser o caso do município acionante”</em> – diz trecho do documento. </span>]]>
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| 1199
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 1200
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">A Desembargadora ainda utilizou de jurisprudências do Tribunal de Justiça que tem entendido de forma semelhante: <em>“Se é dado o servidor público o direito de exercer o direito de greve, também não pode ele se furtar de arcar com as conseqüências legais decorrentes deste direito, sendo permitido à administração pública, de acordo com a regra a no caput do artigo 7º, da Lei 7.783/89, promover o corte dos vencimentos dos servidores que aderem a greve”</em> – se embasou a magistrada.</span></p>]]>
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| 1200
| <![CDATA[<span style="font-size: 14pt;">A Desembargadora ainda utilizou de jurisprudências do Tribunal de Justiça que tem entendido de forma semelhante: <em>“Se é dado o servidor público o direito de exercer o direito de greve, também não pode ele se furtar de arcar com as conseqüências legais decorrentes deste direito, sendo permitido à administração pública, de acordo com a regra a no caput do artigo 7º, da Lei 7.783/89, promover o corte dos vencimentos dos servidores que aderem a greve”</em> – se embasou a magistrada.</span>]]>
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| 1201
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 1202
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">Após utilizar de ampla jurisprudência do Tribunal de Justiça, a desembargadora deferiu a liminar a favor do município de Guanambi:</span></p>]]>
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| 1202
| <![CDATA[<span style="font-size: 14pt;">Após utilizar de ampla jurisprudência do Tribunal de Justiça, a desembargadora deferiu a liminar a favor do município de Guanambi:</span>]]>
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| 1203
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 1204
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;"><strong><em>“Considerando a supremacia do Interesse Público, bem como salientando a relevância do direito em discussão, DEFIRO A LIMINAR, inaudita altera pars, determinando o restabelecimento de todo o serviço paralisado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob a pena de incidência de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), independente de outras cominações legais. Notifique-se o réu do teor da decisão, restando na oportunidade citado para, querendo, contestar o efeito no prazo legal”, - conclui. </em></strong></span></p>]]>
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| 1204
| <![CDATA[<span style="font-size: 14pt;"><strong><em>“Considerando a supremacia do Interesse Público, bem como salientando a relevância do direito em discussão, DEFIRO A LIMINAR, inaudita altera pars, determinando o restabelecimento de todo o serviço paralisado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob a pena de incidência de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), independente de outras cominações legais. Notifique-se o réu do teor da decisão, restando na oportunidade citado para, querendo, contestar o efeito no prazo legal”, - conclui. </em></strong></span>]]>
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| 1254
| <![CDATA[<div style="text-align:center">
</div>]]>
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| 1453
| <![CDATA[<style>
#satisfacao{
margin-top: 100px;
min-height: 200px;
margin-bottom: 50px
}
#satisfacao .satisfacao-header h1{
font-size: 1.5rem;
font-weight: bold
}
#satisfacao .satisfacao-body{
margin-top: 20px;
}
#satisfacao .satisfacao-body ul{
display: grid;
grid-template-columns: repeat(5, 1fr);
column-gap: 10px
}
#satisfacao .satisfacao-body ul li{
display: flex;
flex-direction: column;
justify-content: center;
align-items: center;
gap: 10px;
padding: 20px;
border-radius: 10px
}
#satisfacao .satisfacao-body ul li span{
font-size: 2.5rem;
}
#satisfacao input, #satisfacao textarea{
width: 100%;
padding: 10px;
margin-top: 10px;
}
#satisfacao .satisfacao-message{display: none}
#satisfacao .satisfacao-message form ul{
display: flex;
flex-wrap: wrap;
margin: 0 auto;
padding-bottom: 10px;
padding-top: 10px;
justify-content: space-between;
width: 100%;
gap:10px
}
#satisfacao li.face{
-moz-transition:color .2s ease-in;
-o-transition:color .2s ease-in;
-webkit-transition:color .2s ease-in;
cursor: pointer;
text-shadow: 1px 0px 0px #0000008f;
border: 1px solid
}
#satisfacao li.face:hover{
text-shadow: 1px 0px 10px #0000008f;
}
#satisfacao li.very-dissatisfied{color: #ff000094;}
#satisfacao li.little-dissatisfied{color: #d6a63e94;}
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pressed
</style>]]>
|
| 701
| <![CDATA[<label onclick="showAllFilters()"
class="d-pointer">Filtrar</label>]]>
|
| 790
| <![CDATA[<a href="#" title="Todos os serviços" onclick="showMenu(true)">Todos os serviços</a>]]>
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| 794
| <![CDATA[<div id="d-accessibility" title="Abrir menu acessibilidade" onclick="accessibilityModal()">
<img src="https://guanambi.ba.gov.br/files/img/acessibilidade.png" alt="Acessibilidade logo" title="Acessibilidade">
<h1>Acessibilidade</h1>
</div>]]>
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| 799
| <![CDATA[<span id="d-modal-close-accessibility" class="fas fa-times-circle" onclick="accessibilityModal()"></span>]]>
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| 828
| <![CDATA[<div class="d-icon-comment btn-green" onclick="showContactModal()" title="Fale com a Prefeitura">
<img src="https://guanambi.ba.gov.br/files/img/batpapo.png" alt="bat-papo">
</div>]]>
|
| 834
| <![CDATA[<span id="d-modal-close" class="fas fa-times-circle" onclick="showContactModal()"></span>]]>
|
| 1250
| <![CDATA[<a class="prev" onclick="plusSlides(-1)">❮</a>]]>
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| 1251
| <![CDATA[<a class="next" onclick="plusSlides(1)">❯</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(2);">2</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(3);">3</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(4);">4</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(5);">5</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(6);">6</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(7);">7</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(8);">8</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(9);">9</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(10);">10</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(11);">11</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(12);">12</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(13);">13</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(14);">14</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(15);">15</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(16);">16</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(17);">17</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(18);">18</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(19);">19</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(20);">20</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(21);">21</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(22);">22</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(23);">23</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(24);">24</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(25);">25</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(26);">26</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(27);">27</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(28);">28</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(29);">29</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(30);">30</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(31);">31</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(32);">32</a>]]>
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| 1426
| <![CDATA[<a href="javascript:;" target="_top" onclick="return pagina(2);"><i class="next"></i>PRÓXIMA</a>]]>
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| 935
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function () {
$('#nav-icon4').click(function () {
$(this).toggleClass('open');
let fclass = $(this).attr("class");
if (fclass === "open") {
showMenu(false);
} else {
$(".d-actions-items").show();
$(".d-m-h").css("display", "none").addClass("d-hide");
$("#d-container").css("height", "100vh");
}
$("#d-container.d-diversos").height($("#d-menu").height());
$("#d-container").css('min-height', (parseInt($(".d-menu-helper").height())+150)+'px' );
$("#d-container.d-diversos").css('min-height', (parseInt($(".d-menu-helper").height())+100)+'px' );
});
$("body .uwy.userway_p1 .uai").css("right", "0");
sessionStorage.setItem("img-back", 0);
});
function slidShow(){
let img_atual = parseInt(sessionStorage.getItem("img-back"));
img_atual++;
if(img_atual >= $(".img-back").length){
img_atual = 0;
}
$(".img-back").addClass("d-hide");
$("#banner_fundo"+img_atual).removeClass("d-hide");
sessionStorage.setItem("img-back", img_atual);
}
function showContactModal() {
if ($("#d-modal-comment").css("display") == "none") {
$(".d-icon-comment").removeClass("btn-green").addClass("btn-grey");
$("#d-modal-comment").css("display", "flex");
}else{
$(".d-icon-comment").addClass("btn-green").removeClass("btn-grey");
$("#d-modal-comment").css("display", "none");
}
}
function showMenu(toogle = false) {
if (toogle) {
$('#nav-icon4').toggleClass('open');
}
$(".d-actions-items").hide();
$(".d-m-h").css("display", "flex").removeClass("d-hide");
$("#d-container").css("height", "auto");
}
function removeAcento(text)
{
text = text.toLowerCase();
text = text.replace(new RegExp('[ÁÀÂÃ]','gi'), 'a');
text = text.replace(new RegExp('[ÉÈÊ]','gi'), 'e');
text = text.replace(new RegExp('[ÍÌÎ]','gi'), 'i');
text = text.replace(new RegExp('[ÓÒÔÕ]','gi'), 'o');
text = text.replace(new RegExp('[ÚÙÛ]','gi'), 'u');
text = text.replace(new RegExp('[Ç]','gi'), 'c');
return text;
}
function setFilter() {
let filter = $("#filter").val();
//Oculta e mostra as linhas
$(".d-swap ul li .d-swap-itens li a").each(function () {
let source = ($(this).data("source"));
let target = $(this).parent("li");
if (removeAcento(source).toLowerCase().search(removeAcento(filter).toLowerCase()) == -1) {
target.css("display", "none");
} else {
target.css("display", "block");
}
});
//Oculta e mostra os h2
for (let index = 1; index <= $(".d-swap ul li .d-swap-itens").length; index++) {
let hide = true;
$(".d-swap ul li #dsi-" + index + " li").each(function () {
if ($(this).css("display") != "none") {
hide = false;
}
});
if (hide) {
$(".d-swap ul li #dsi-" + index).parent().css("display", "none");
} else {
$(".d-swap ul li #dsi-" + index).parent().css("display", "block");
}
}
//Oculta e mostra os h1
for (let index = 0; index < $(".d-swap").length; index++) {
let hide = true;
for (let sub = 1; sub <= $(".d-swap ul li .d-swap-itens").length; sub++) {
$("#ds-"+index+" ul li #dsi-" + sub + " li").each(function () {
if ($(this).css("display") != "none") {
hide = false;
}
});
}
if (hide) {
$("#ds-"+index+" h1").css("display", "none");
} else {
$("#ds-"+index+" h1").css("display", "block");
}
}
}
function showAllFilters() {
if ($("#d-all-filters").css("display") === "none") {
$("#d-all-filters").css("display", "flex");
} else {
$("#d-all-filters").css("display", "none");
}
}
$("#enviar").click(function(event){
const form = "#contact-form-top ";
event.preventDefault();
let errors = "";
if($(form+" #nome").val() == ""){
errors += '* O <b>Nome</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if($(form+" #telefone1").val() == ""){
errors += '* O <b>Telefone 1</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if($(form+" #email").val() == ""){
errors += '* O <b>E-mail</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if($(form+" #assunto").val() == ""){
errors += '* O <b>Assunto</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if($(form+" #mensagem").val() == ""){
errors += '* O <b>Mensagem</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if(errors.length > 0){
Swal.fire({
icon: 'error',
title: 'Encontramos os seguinte(s) erro(s)',
html: errors,
});
}else{
$("#contact-form-top").submit();
}
});
</script>]]>
|
| 1433
| <![CDATA[<script>
document.addEventListener('DOMContentLoaded', function () {
var tobi = new Tobi();
});
function goTwitter(url){
window.open('https://twitter.com/intent/tweet?url='+url, '_blank');
}
function goFacebook(url){
window.open('https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u='+url, '_blank');
}
function goWhatsapp(url){
window.open('https://api.whatsapp.com/send?text='+url, '_blank');
}
</script>]]>
|
| 1597
| <![CDATA[<script>
function setExperienceResponse(el, ref){
clearExperienceResponse();
let action = ($(el)[0].className).replace('face ', '');
if(!$(el).hasClass(action+'-checked')){
$(el).addClass(action+'-checked');
$('.satisfacao-message').css('display','block');
$('#actionRef').val(ref);
}else{
$('.satisfacao-message').css('display','none');
$('#actionRef').val(0);
}
}
function clearExperienceResponse(){
$('.face').map(function(index, value){
let ref = $(value).data('ref');
$(value).removeClass().addClass('face').addClass(ref);
});
}
</script>]]>
|
| 1623
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function(){
$("#d-container.d-diversos").height($("#d-menu").height());
});
window.addEventListener('resize', function() {
$("#d-container.d-diversos").height($("#d-menu").height());
});
</script>]]>
|
| 1690
| <![CDATA[<script>
$( document ).ready(function() {
$('#vLibras').append("<div vw class='enabled'><div vw-access-button class='active'></div><div vw-plugin-wrapper><div class='vw-plugin-top-wrapper'></div></div></div>");
new window.VLibras.Widget('https://vlibras.gov.br/app');
});
</script>]]>
|
| 1699
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function(){
if(!sessionStorage.getItem("messager-footer")){
sessionStorage.setItem("messager-footer", "true");
}
if(sessionStorage.getItem("messager-footer") == "true"){
$("#messager-footer").removeClass("d-hide");
}
});
function disabledMessFooter(){
$("#messager-footer").addClass("d-hide");
sessionStorage.setItem("messager-footer", "false");
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