69
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><strong>Qual o endereço, o telefone e o horário de atendimento da Prefeitura?</strong></span></p>]]>
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69
| <![CDATA[<span style="font-size:12px"><strong>Qual o endereço, o telefone e o horário de atendimento da Prefeitura?</strong></span>]]>
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71
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><em>A sede da Prefeitura fica localizada na Av. Borges de Medeiros,456, na Cidade Alta. </em></p>]]>
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73
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><em>O telefone para contato é o 3662-8400. </em></p>]]>
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75
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><em>Funciona das 8h às 12h e das 13h às 17h.</em></p>]]>
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77
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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79
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><strong>Como faço para solicitar o Alvará de Funcionamento?</strong></span></p>]]>
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79
| <![CDATA[<span style="font-size:12px"><strong>Como faço para solicitar o Alvará de Funcionamento?</strong></span>]]>
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81
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><em>Para fazer o pedido de viabilidade preencha o formulário (formulário no site <a href="http://www.pmsap.com.br/">www.pmsap.com.br</a> no link DOWNLOADS ÚTEIS), imprima-o e leve até a prefeitura huntamente com:</em><br />
<em>- cópia de comprovante de endereço da empresa, </em></p>]]>
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84
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><em>- cópia do CNPJ, </em></p>]]>
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86
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><em>-cópia dos RGs e CPFs dos sócios , -</em></p>]]>
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88
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><em>cópia do contrato social , caso a empresa seja prestadora de serviços ou indústria é necessário levar a cópia da GFIP (dependendo da atividade é necessário solicitar na prefeitura a licença ambiental). </em></p>]]>
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90
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><em>Mais informações através do telefone: 3662-8400 ;ramal ;401</em></p>]]>
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92
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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94
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><strong>Como consulto um número de Protocolo?</strong></span></p>]]>
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94
| <![CDATA[<span style="font-size:12px"><strong>Como consulto um número de Protocolo?</strong></span>]]>
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96
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><em>Sua consulta pode ser efetuada através do sítio <a href="http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/">www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br</a>, opção SERVIÇOS AO CONTRIBUINTE ou CONSULTA AO PROTOCOLO, depois acesse PROTOCOLO, SITUAÇÃO DO PROCESSO.</em></p>]]>
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98
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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100
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:12px">O que é Portal da transparência?</span></strong></p>]]>
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100
| <![CDATA[<span style="font-size:12px">O que é Portal da transparência?</span>]]>
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102
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><em>O Portal de Transparência do Município Santo Antônio da Patrulha é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar os gastos realizados pela administração pública municipal. O Portal registra todas as despesas realizadas com compras, contratação de obras e serviços, bem como todas as receitas arrecadadas.</em></p>]]>
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104
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><em>Ao acessar essas informações você fica sabendo como o dinheiro público arrecadado com os impostos que você paga está sendo utilizado, podendo ajudar a fiscalizar a sua correta aplicação.</em></p>]]>
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106
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><em>O objetivo do Portal é aumentar a transparência da gestão pública e contribuir para o aumento da participação da comunidade na administração municipal, criando novas condições de controle social dos recursos públicos.</em></p>]]>
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7
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
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144
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