| 135
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">A nota fiscal é disponibilizada para desembaraço extemporâneo a partir de 10 (dez) dias de emissão.</span></p>]]>
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| 135
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">A nota fiscal é disponibilizada para desembaraço extemporâneo a partir de 10 (dez) dias de emissão.</span>]]>
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| 136
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Passo 1 - O destinatário da nota fiscal de venda deverá registrar o evento “Confirmação da operação” no <a href="https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx">Portal Nacional da NF-e</a> ;na opção “Manifestação do Destinatário”. Essa etapa irá disponibilizar a nota fiscal no ambiente do DT-e no serviço “Desembaraço Extemporâneo”.</span></p>]]>
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| 136
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Passo 1 - O destinatário da nota fiscal de venda deverá registrar o evento “Confirmação da operação” no <a href="https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx">Portal Nacional da NF-e</a> ;na opção “Manifestação do Destinatário”. Essa etapa irá disponibilizar a nota fiscal no ambiente do DT-e no serviço “Desembaraço Extemporâneo”.</span>]]>
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| 137
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Passo 2 - O contribuinte deverá acessar via DTe o caminho <strong>DESEMBARAÇO> DESEMBARAÇO EXTEMPORÃNEO.</strong></span></p>]]>
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| 137
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Passo 2 - O contribuinte deverá acessar via DTe o caminho <strong>DESEMBARAÇO> DESEMBARAÇO EXTEMPORÃNEO.</strong></span>]]>
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| 138
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Na tela “Desembaraço Extemporâneo” selecionar a nota fiscal a ser desembaraçada. ;</span></p>]]>
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| 138
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Na tela “Desembaraço Extemporâneo” selecionar a nota fiscal a ser desembaraçada. ;</span>]]>
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| 139
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Informar o motivo do desembaraço extemporâneo, preencher o campo SOLICITAÇÃO/ ESCLARECIMENTO e demais dados requeridos e clicar em DESEMBARAÇAR NOTA.</span></p>]]>
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| 139
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Informar o motivo do desembaraço extemporâneo, preencher o campo SOLICITAÇÃO/ ESCLARECIMENTO e demais dados requeridos e clicar em DESEMBARAÇAR NOTA.</span>]]>
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| 140
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">O desembaraço extemporâneo requer pagamento à vista do extrato de desembaraço. Em caso de discordância de tributação, o contribuinte poderá solicitar reanálise antes da conclusão do desembaraço extemporâneo.</span></p>]]>
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| 140
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">O desembaraço extemporâneo requer pagamento à vista do extrato de desembaraço. Em caso de discordância de tributação, o contribuinte poderá solicitar reanálise antes da conclusão do desembaraço extemporâneo.</span>]]>
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| 141
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>Para notas fiscais de até R$ 25.000,00, a apresentação da nota fiscal é efetuada após o reconhecimento do pagamento da taxa de desembaraço na rede bancária credenciada.</strong></span></p>]]>
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| 141
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>Para notas fiscais de até R$ 25.000,00, a apresentação da nota fiscal é efetuada após o reconhecimento do pagamento da taxa de desembaraço na rede bancária credenciada.</strong></span>]]>
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| 142
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>Para notas fiscais de valor superior a R$ 25.000,00, o contribuinte deverá ainda enviar documentação referente a NF-e a ser desembaraçada para o e-mail gfiscac@sefaz.am.gov.br. Após a autorização da Gerência de Fiscalização - GFIS, o contribuinte dará continuidade no procedimento via DT-e.</strong></span></p>]]>
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| 142
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>Para notas fiscais de valor superior a R$ 25.000,00, o contribuinte deverá ainda enviar documentação referente a NF-e a ser desembaraçada para o e-mail gfiscac@sefaz.am.gov.br. Após a autorização da Gerência de Fiscalização - GFIS, o contribuinte dará continuidade no procedimento via DT-e.</strong></span>]]>
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| 179
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><a href="http://online.sefaz.am.gov.br/silt/Normas/Legisla%C3%A7%C3%A3o%20Estadual/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20GSEFAZ/Ano%202015/Arquivos/RG%20005_15.htm">Resolução nº 05/2015-GSEFAZ</a>, de 30.03.2015, a qual dispõe sobre procedimentos para desembaraço de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e solicitadas por meio eletrônico.</span></p>]]>
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| 179
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><a href="http://online.sefaz.am.gov.br/silt/Normas/Legisla%C3%A7%C3%A3o%20Estadual/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20GSEFAZ/Ano%202015/Arquivos/RG%20005_15.htm">Resolução nº 05/2015-GSEFAZ</a>, de 30.03.2015, a qual dispõe sobre procedimentos para desembaraço de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e solicitadas por meio eletrônico.</span>]]>
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| 185
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Quais os motivos para o contribuinte solicitar o desembaraço extemporâneo?</strong></span>]]>
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| 186
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>- Operação de Devolução de Mercadoria</strong></span>]]>
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| 187
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Esta opção deverá ser utilizada quando o contribuinte do Amazonas refaturar mercadorias devolvidas e que não retornaram fisicamente ao seu estabelecimento (apenas na operação interestadual).</span></p>]]>
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| 187
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Esta opção deverá ser utilizada quando o contribuinte do Amazonas refaturar mercadorias devolvidas e que não retornaram fisicamente ao seu estabelecimento (apenas na operação interestadual).</span>]]>
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| 188
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Dados requeridos: Chave da NF-e de Venda e Chave da NF-e de Refaturamento</span></p>]]>
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| 188
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Dados requeridos: Chave da NF-e de Venda e Chave da NF-e de Refaturamento</span>]]>
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| 189
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>-</strong> <strong>Operação Triangular</strong></span></p>]]>
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| 189
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>-</strong> <strong>Operação Triangular</strong></span>]]>
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| 190
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1 - Na Entrega a Ordem - Quando a mercadoria é entregue a outro destinatário sem transitar fisicamente pelo estabelecimento do destinatário.</span></p>]]>
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| 190
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1 - Na Entrega a Ordem - Quando a mercadoria é entregue a outro destinatário sem transitar fisicamente pelo estabelecimento do destinatário.</span>]]>
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| 191
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">2 - Na Industrialização por Encomenda - Quando a Mercadoria é remetida para outro estabelecimento para executar etapa de processo ou juntada de equipamento.</span></p>]]>
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| 191
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">2 - Na Industrialização por Encomenda - Quando a Mercadoria é remetida para outro estabelecimento para executar etapa de processo ou juntada de equipamento.</span>]]>
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| 192
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Dados requeridos: Chave da NF-e de Remessa (fornecedor - destinatário final/industrializador) e Chave da NF-e de Venda (comprador (AM) - destinatário final/industrializador)</span></p>]]>
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| 192
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Dados requeridos: Chave da NF-e de Remessa (fornecedor - destinatário final/industrializador) e Chave da NF-e de Venda (comprador (AM) - destinatário final/industrializador)</span>]]>
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| 193
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>- NF-e não Apresentada</strong></span></p>]]>
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| 193
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>- NF-e não Apresentada</strong></span>]]>
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| 194
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nas situações de entrega de mercadoria sem apresentação para desembaraço no período correspondente, abrangendo as entregas por transportadores inscritos e não inscritos. Deve ser utilizada também para o transporte pessoal (em mãos) após o prazo para apresentação (72 horas).</span></p>]]>
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| 194
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nas situações de entrega de mercadoria sem apresentação para desembaraço no período correspondente, abrangendo as entregas por transportadores inscritos e não inscritos. Deve ser utilizada também para o transporte pessoal (em mãos) após o prazo para apresentação (72 horas).</span>]]>
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| 195
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>- NF-e Complementar</strong></span>]]>
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| 196
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nas situações de emissão de NF-e Complementar de NFe já desembaraçada anteriormente.</span>]]>
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| 197
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Dado requerido: NF Chave da NF-e que foi complementada (já desembaraçada anteriormente)</span>]]>
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| 198
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>- Devolução de Venda para Armazém Geral</strong></span>]]>
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| 199
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Aquela que acoberta uma devolução de mercadoria rejeitada pelo cliente de empresa indústria, localizada no PIN e entregue diretamente no Amazém Geral, objeto de Regime Especial.</span></p>]]>
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| 199
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Aquela que acoberta uma devolução de mercadoria rejeitada pelo cliente de empresa indústria, localizada no PIN e entregue diretamente no Amazém Geral, objeto de Regime Especial.</span>]]>
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| 200
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Dado requerido: Chave da NF-e de Venda</span></p>]]>
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| 200
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Dado requerido: Chave da NF-e de Venda</span>]]>
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| 15
| <![CDATA[<style>
.list-group > .list-group {
display: none;
margin-bottom: 0;
}
.list-group-item:focus-within + .list-group {
display: block;
}
.list-group > .list-group-item {
border-radius: 0;
border-width: 1px 0 0 0;
}
.list-group > .list-group-item:first-child {
border-top-width: 0;
}
.list-group > .list-group > .list-group-item {
padding-left: 2.5rem;
}
</style>]]>
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| 40
| <![CDATA[<script>
function exibir(id){
if ($("#"+id).css("display") == 'none') {
$("#"+id).css("display","");
}else{
$("#"+id).css("display","none");
}
}
</script>]]>
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| 549
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
var inputText;
var $matching = $();
// Delay function
var delay = (function(){
var timer = 0;
return function(callback, ms){
clearTimeout (timer);
timer = setTimeout(callback, ms);
};
});
$(function () {
var filterList = {
init: function () {
// MixItUp plugin
// http://mixitup.io
$('#portfoliolist').mixItUp({
selectors: {
target: '.portfolio',
//filter: '.filter'
},
load: {
filter: '.todos'
}
});
}
};
// Run the show!
filterList.init();
});
$("#frm-buscar").keyup(function(e){
// Delay function invoked to make sure user stopped typing
inputText = $("#frm-buscar").val().toLowerCase();
// Check to see if input field is empty
if ((inputText.length) > 0) {
$( '.portfolio').each(function() {
$this = $("this");
// add item to be filtered out if input text matches items inside the title
if($(this).find('.busca').text().toLowerCase().match(inputText)) {
$matching = $matching.add(this);
} else {
// removes any previously matched item
$matching = $matching.not(this);
}
});
$("#portfoliolist").mixItUp('filter', $matching);
} else {
// resets the filter to show all item if input is empty
$("#portfoliolist").mixItUp('filter', '.todos');
}
});
$(".portfolio").click(function(e){
var titulo = $(this).find('.text-title-in').text();
var telefone = $(this).find('.telefone').html();
var email = $(this).find('.email').html();
var chat = $(this).find('.chat').html();
$('#exampleModalCenter').find('.modal-title').text(titulo);
if (titulo != "Protocolo") {
$('#exampleModalCenter').find('.linha-telefone').hide();
$('#exampleModalCenter').find('.linha-email').hide();
$('#exampleModalCenter').find('.linha-chat').hide();
$('#exampleModalCenter').find('.linha-agencias').hide();
$('#exampleModalCenter').find('.linha-fiscalizacao').hide();
if (titulo == "Agências do Interior") {
$('#exampleModalCenter').find('.linha-agencias').show();
} else if (titulo == "Gerência de Fiscalização - GFIS") {
$('#exampleModalCenter').find('.linha-fiscalizacao').show();
} else if (titulo == "Serviços Cadastrais" || titulo == "IPVA" || titulo == "Débitos e Parcelamentos" || titulo == "ITCMD" || titulo == "NF-e Avulsa" || titulo == "Secretaria Executiva de Orçamento") {
$('#exampleModalCenter').find('.linha-telefone').show();
$('#exampleModalCenter').find('.linha-email').show();
$('#exampleModalCenter').find('.linha-chat').show();
$('#exampleModalCenter').find('.telefone').html(telefone);
$('#exampleModalCenter').find('.email').html(email);
$('#exampleModalCenter').find('.chat').html(chat);
} else {
$('#exampleModalCenter').find('.linha-telefone').show();
$('#exampleModalCenter').find('.linha-email').show();
$('#exampleModalCenter').find('.telefone').html(telefone);
$('#exampleModalCenter').find('.email').html(email);
}
$('#exampleModalCenter').modal('show');
}
});
function protocolar(id,nome,sigla){
opcoesProcesso = $.parseJSON("{\"tipoCadastro\":\"\",\"jaCarregouApplet\":true,\"secretaria\":{\"id\":\"1\",\"cdGrupo\":\"PROTOCOLO\",\"unSigla\":\"014101\",\"sigla\":\"SEFAZ\",\"nome\":\"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA\"},\"assunto\":{\"id\":"+id+",\"assunto\":"+sigla+",\"nome\": \""+nome+"\"},\"solicitacao\":\"\"}");
window.open("https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/novoAgendamento.asp?assunto="+id,"_blank");
}
function openModal(id){
$("#descricao_servico").html($("#"+id).val());
}
function setTipo(numero){
if(numero.length==11){
$("#tipo2").val(3);
}else{
$("#tipo2").val(2);
}
}
</script>]]>
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