921
| <![CDATA[<div class="plain"
style="position: static; text-align:justify;">
<p style="text-align: justify;">Desde o ano de 2009, é de competência do governo estadual, através do
IMA, com acompanhamento da SEMARH, as autorizações, o manejo sustentável de
recursos florestais, a fiscalização e inibição dos crimes florestais, a
proteção de vegetação em áreas protegidas (APPs), a educação ambiental nesse
contexto e a capacitação de municípios para gestão compartilhada. Neste
sentido, este setor está sob a coordenação da DILIC – Diretoria de
Licenciamento, participando também dos processos de licenciamentos que envolvam
produtos e subprodutos madeireiros. ;</p>
</div>]]>
|