| 864
| <![CDATA[<dl class="portalMessage info" id="kssPortalMessage" style="display:none">
<dt>Info</dt>
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|
| 908
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<span>GESTÃO FLORESTAL </span>
<span class="portletTopRight"></span>
</dt>
<dd class="portletItem">
<div class="plain"
style="position: static; text-align:justify;">
<p style="text-align: justify;">Desde o ano de 2009, é de competência do governo estadual, através do
IMA, com acompanhamento da SEMARH, as autorizações, o manejo sustentável de
recursos florestais, a fiscalização e inibição dos crimes florestais, a
proteção de vegetação em áreas protegidas (APPs), a educação ambiental nesse
contexto e a capacitação de municípios para gestão compartilhada. Neste
sentido, este setor está sob a coordenação da DILIC – Diretoria de
Licenciamento, participando também dos processos de licenciamentos que envolvam
produtos e subprodutos madeireiros. ;</p>
</div>
</dd>
</dl>
</div>]]>
|
| 921
| <![CDATA[<div class="plain"
style="position: static; text-align:justify;">
<p style="text-align: justify;">Desde o ano de 2009, é de competência do governo estadual, através do
IMA, com acompanhamento da SEMARH, as autorizações, o manejo sustentável de
recursos florestais, a fiscalização e inibição dos crimes florestais, a
proteção de vegetação em áreas protegidas (APPs), a educação ambiental nesse
contexto e a capacitação de municípios para gestão compartilhada. Neste
sentido, este setor está sob a coordenação da DILIC – Diretoria de
Licenciamento, participando também dos processos de licenciamentos que envolvam
produtos e subprodutos madeireiros. ;</p>
</div>]]>
|
| 925
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Desde o ano de 2009, é de competência do governo estadual, através do
IMA, com acompanhamento da SEMARH, as autorizações, o manejo sustentável de
recursos florestais, a fiscalização e inibição dos crimes florestais, a
proteção de vegetação em áreas protegidas (APPs), a educação ambiental nesse
contexto e a capacitação de municípios para gestão compartilhada. Neste
sentido, este setor está sob a coordenação da DILIC – Diretoria de
Licenciamento, participando também dos processos de licenciamentos que envolvam
produtos e subprodutos madeireiros. ;</p>]]>
|
| 961
| <![CDATA[<div class="viewlet defaultPortletWrapper dof-documento-de-origem-florestal-1"
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<dl class="portlet">
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<a href="javascript:void(0)"
title="Clique para expandir"
id="click_dof-documento-de-origem-florestal-1">Documento de Origem Florestal</a>
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<dd class="portletItem">
<div class="plain" style="position: static;">
<div style="display:none"
id="dof-documento-de-origem-florestal-1">
<p style="text-align: justify;">O Documento de
Origem Florestal – DOF, instituído pela Portaria/MMA/ n° 253, de 18 de agosto
de 2006 constitui-se licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento
de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão
vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos e
subprodutos, gerado pelo sistema eletrônico denominado Sistema DOF.</p>
<p>
Neste
sentido, alguns procedimentos como HOMOLOGAÇÃO e DESBLOQUEIO DE PÁTIO devem ser
realizados junto ao IMA, segue documentação necessária:<em> ;</em></p>
<ul><li><a title="Homologação de Pátio" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_5_REQUERIMENTO_HOMOLOGACAO_PATIO.doc">Orientações quanto à Homologação de Pátio</a></li><li><a title="Desbloqueio de Pátio" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_9_REQUERIMENTO_DESBLOQUEIO.doc">Orientações quanto ao Desbloqueio de Pátio</a></li><li><a title="Homologação de AUTEX" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo4REQUERIMENTO_HOMOLOGACAO_AUTEX.doc">Orientações quanto à Homologação de AUTEX</a></li><li><a title="Cancelamento de DOF" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_6_REQUERIMENTO_CANCELAMENTO_DOF.doc">Orientações quanto ao Cancelamento de DOF</a></li><li><a title="Entrega Forçada de DOF" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_8_REQUERIMENTO_ENTREGA_FORCADA.doc">Orientações quanto à Entrega Forçada de DOF</a></li><li><a title="Estorno de DOF" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_7_REQUERIMENTO_ESTORNO.doc">Orientações quanto ao Estorno de DOF</a></li><li><a title="Ajuste Administrativo" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../ANEXO9%20AJUSTE.doc">Orientações quanto ao Ajuste Administrativo</a> <br /></li><li><a title="Liberação de Veiculo" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../../anexo_11_REQUERIMENTO_LIBERACAO_VEICULO.pdf">Orientações quanto à Liberação de Veículo</a><br /></li></ul>
</div>
</div>
</dd>
</dl>
</div>]]>
|
| 989
| <![CDATA[<div class="plain" style="position: static;">
<div style="display:none"
id="dof-documento-de-origem-florestal-1">
<p style="text-align: justify;">O Documento de
Origem Florestal – DOF, instituído pela Portaria/MMA/ n° 253, de 18 de agosto
de 2006 constitui-se licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento
de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão
vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos e
subprodutos, gerado pelo sistema eletrônico denominado Sistema DOF.</p>
<p>
Neste
sentido, alguns procedimentos como HOMOLOGAÇÃO e DESBLOQUEIO DE PÁTIO devem ser
realizados junto ao IMA, segue documentação necessária:<em> ;</em></p>
<ul><li><a title="Homologação de Pátio" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_5_REQUERIMENTO_HOMOLOGACAO_PATIO.doc">Orientações quanto à Homologação de Pátio</a></li><li><a title="Desbloqueio de Pátio" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_9_REQUERIMENTO_DESBLOQUEIO.doc">Orientações quanto ao Desbloqueio de Pátio</a></li><li><a title="Homologação de AUTEX" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo4REQUERIMENTO_HOMOLOGACAO_AUTEX.doc">Orientações quanto à Homologação de AUTEX</a></li><li><a title="Cancelamento de DOF" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_6_REQUERIMENTO_CANCELAMENTO_DOF.doc">Orientações quanto ao Cancelamento de DOF</a></li><li><a title="Entrega Forçada de DOF" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_8_REQUERIMENTO_ENTREGA_FORCADA.doc">Orientações quanto à Entrega Forçada de DOF</a></li><li><a title="Estorno de DOF" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_7_REQUERIMENTO_ESTORNO.doc">Orientações quanto ao Estorno de DOF</a></li><li><a title="Ajuste Administrativo" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../ANEXO9%20AJUSTE.doc">Orientações quanto ao Ajuste Administrativo</a> <br /></li><li><a title="Liberação de Veiculo" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../../anexo_11_REQUERIMENTO_LIBERACAO_VEICULO.pdf">Orientações quanto à Liberação de Veículo</a><br /></li></ul>
</div>
</div>]]>
|
| 990
| <![CDATA[<div style="display:none"
id="dof-documento-de-origem-florestal-1">
<p style="text-align: justify;">O Documento de
Origem Florestal – DOF, instituído pela Portaria/MMA/ n° 253, de 18 de agosto
de 2006 constitui-se licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento
de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão
vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos e
subprodutos, gerado pelo sistema eletrônico denominado Sistema DOF.</p>
<p>
Neste
sentido, alguns procedimentos como HOMOLOGAÇÃO e DESBLOQUEIO DE PÁTIO devem ser
realizados junto ao IMA, segue documentação necessária:<em> ;</em></p>
<ul><li><a title="Homologação de Pátio" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_5_REQUERIMENTO_HOMOLOGACAO_PATIO.doc">Orientações quanto à Homologação de Pátio</a></li><li><a title="Desbloqueio de Pátio" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_9_REQUERIMENTO_DESBLOQUEIO.doc">Orientações quanto ao Desbloqueio de Pátio</a></li><li><a title="Homologação de AUTEX" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo4REQUERIMENTO_HOMOLOGACAO_AUTEX.doc">Orientações quanto à Homologação de AUTEX</a></li><li><a title="Cancelamento de DOF" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_6_REQUERIMENTO_CANCELAMENTO_DOF.doc">Orientações quanto ao Cancelamento de DOF</a></li><li><a title="Entrega Forçada de DOF" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_8_REQUERIMENTO_ENTREGA_FORCADA.doc">Orientações quanto à Entrega Forçada de DOF</a></li><li><a title="Estorno de DOF" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../anexo_7_REQUERIMENTO_ESTORNO.doc">Orientações quanto ao Estorno de DOF</a></li><li><a title="Ajuste Administrativo" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../ANEXO9%20AJUSTE.doc">Orientações quanto ao Ajuste Administrativo</a> <br /></li><li><a title="Liberação de Veiculo" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/dof/dof-documento-de-origem-florestal-1/../../anexo_11_REQUERIMENTO_LIBERACAO_VEICULO.pdf">Orientações quanto à Liberação de Veículo</a><br /></li></ul>
</div>]]>
|
| 993
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Documento de
Origem Florestal – DOF, instituído pela Portaria/MMA/ n° 253, de 18 de agosto
de 2006 constitui-se licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento
de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão
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|
| 1033
| <![CDATA[<div class="viewlet defaultPortletWrapper cadastro-ambiental-rural-2013-car"
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<div class="plain" style="position: static;">
<div style="display:none"
id="cadastro-ambiental-rural-2013-car">
<p style="text-align: left;">O Cadastro Ambiental Rural – CAR, criado pelo novo código florestal (art. 29 da Lei nº 12.651, de 2012) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanentes – APP, das áreas de Reserva Legal – RL, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das Áreas Consolidadas das propriedades e posses rurais. Este cadastro poderá ser realizado pelo próprio proprietário/possuidor rural ou caso deseje, poderá solicitar os serviços de terceiros chamados de facilitadores para realizar o cadastro. ;</p>
<ul><li><a title="Código Florestal" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../Codigo%20Florestal_2012.pdf">Lei 12.651/2012 - Código Florestal</a></li><li><a title="Decreto N 7830" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../Decreto%20no%207830.pdf">Decreto 7.830/2012 - Regulamentação do Sicar</a></li><li><a title="Instrução CAR" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../../IN_CAR.pdf">Instrução Normativa 02/2014 - Procedimentos do CAR</a><br /></li></ul>
Para realizar a inscrição do seu imóvel rural acesse o site do SICAR - Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (<a href="http://www.car.gov.br/">http://www.car.gov.br</a>) para baixar o módulo offline de cadastro que é disponibilizado na página ao clicar no ícone do Estado de Alagoas, conforme orientações abaixo:
<ul><li><a title="Baixando o Modulo de Cadastro" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../../Baixando%20Modulo%20de%20Cadastro.pdf">Orientações para download do aplicativo</a></li></ul>
<p>O Poder Público poderá oferecer suporte técnico para a inscrição dos imóveis que desenvolvam atividades agrossilvipastoris com até 4 módulos fiscais. Medida que varia de acordo com o município, verifique abaixo o módulo fiscal do seu município:</p>
<ul><li><a title="Módulos Fiscais" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../../modulos%20fiscais.pdf">Módulos Fiscais</a><br /></li></ul>
</div>
</div>
</dd>
</dl>
</div>]]>
|
| 1061
| <![CDATA[<div class="plain" style="position: static;">
<div style="display:none"
id="cadastro-ambiental-rural-2013-car">
<p style="text-align: left;">O Cadastro Ambiental Rural – CAR, criado pelo novo código florestal (art. 29 da Lei nº 12.651, de 2012) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanentes – APP, das áreas de Reserva Legal – RL, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das Áreas Consolidadas das propriedades e posses rurais. Este cadastro poderá ser realizado pelo próprio proprietário/possuidor rural ou caso deseje, poderá solicitar os serviços de terceiros chamados de facilitadores para realizar o cadastro. ;</p>
<ul><li><a title="Código Florestal" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../Codigo%20Florestal_2012.pdf">Lei 12.651/2012 - Código Florestal</a></li><li><a title="Decreto N 7830" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../Decreto%20no%207830.pdf">Decreto 7.830/2012 - Regulamentação do Sicar</a></li><li><a title="Instrução CAR" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../../IN_CAR.pdf">Instrução Normativa 02/2014 - Procedimentos do CAR</a><br /></li></ul>
Para realizar a inscrição do seu imóvel rural acesse o site do SICAR - Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (<a href="http://www.car.gov.br/">http://www.car.gov.br</a>) para baixar o módulo offline de cadastro que é disponibilizado na página ao clicar no ícone do Estado de Alagoas, conforme orientações abaixo:
<ul><li><a title="Baixando o Modulo de Cadastro" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../../Baixando%20Modulo%20de%20Cadastro.pdf">Orientações para download do aplicativo</a></li></ul>
<p>O Poder Público poderá oferecer suporte técnico para a inscrição dos imóveis que desenvolvam atividades agrossilvipastoris com até 4 módulos fiscais. Medida que varia de acordo com o município, verifique abaixo o módulo fiscal do seu município:</p>
<ul><li><a title="Módulos Fiscais" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../../modulos%20fiscais.pdf">Módulos Fiscais</a><br /></li></ul>
</div>
</div>]]>
|
| 1062
| <![CDATA[<div style="display:none"
id="cadastro-ambiental-rural-2013-car">
<p style="text-align: left;">O Cadastro Ambiental Rural – CAR, criado pelo novo código florestal (art. 29 da Lei nº 12.651, de 2012) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanentes – APP, das áreas de Reserva Legal – RL, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das Áreas Consolidadas das propriedades e posses rurais. Este cadastro poderá ser realizado pelo próprio proprietário/possuidor rural ou caso deseje, poderá solicitar os serviços de terceiros chamados de facilitadores para realizar o cadastro. ;</p>
<ul><li><a title="Código Florestal" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../Codigo%20Florestal_2012.pdf">Lei 12.651/2012 - Código Florestal</a></li><li><a title="Decreto N 7830" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../Decreto%20no%207830.pdf">Decreto 7.830/2012 - Regulamentação do Sicar</a></li><li><a title="Instrução CAR" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../../IN_CAR.pdf">Instrução Normativa 02/2014 - Procedimentos do CAR</a><br /></li></ul>
Para realizar a inscrição do seu imóvel rural acesse o site do SICAR - Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (<a href="http://www.car.gov.br/">http://www.car.gov.br</a>) para baixar o módulo offline de cadastro que é disponibilizado na página ao clicar no ícone do Estado de Alagoas, conforme orientações abaixo:
<ul><li><a title="Baixando o Modulo de Cadastro" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../../Baixando%20Modulo%20de%20Cadastro.pdf">Orientações para download do aplicativo</a></li></ul>
<p>O Poder Público poderá oferecer suporte técnico para a inscrição dos imóveis que desenvolvam atividades agrossilvipastoris com até 4 módulos fiscais. Medida que varia de acordo com o município, verifique abaixo o módulo fiscal do seu município:</p>
<ul><li><a title="Módulos Fiscais" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/car/cadastro-ambiental-rural-2013-car/../../modulos%20fiscais.pdf">Módulos Fiscais</a><br /></li></ul>
</div>]]>
|
| 1065
| <![CDATA[<p style="text-align: left;">O Cadastro Ambiental Rural – CAR, criado pelo novo código florestal (art. 29 da Lei nº 12.651, de 2012) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanentes – APP, das áreas de Reserva Legal – RL, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das Áreas Consolidadas das propriedades e posses rurais. Este cadastro poderá ser realizado pelo próprio proprietário/possuidor rural ou caso deseje, poderá solicitar os serviços de terceiros chamados de facilitadores para realizar o cadastro. ;</p>]]>
|
| 1099
| <![CDATA[<div class="viewlet defaultPortletWrapper plano-de-recuperacao-de-areas-degradadas-2013-prad"
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<dl class="portlet">
<dt class="portletHeader">
<span class="portletTopLeft"></span>
<img alt="Seta"
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<a href="javascript:void(0)"
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id="click_plano-de-recuperacao-de-areas-degradadas-2013-prad">Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD</a>
<span class="portletTopRight"></span>
</dt>
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<div class="plain" style="position: static;">
<div style="display:none"
id="plano-de-recuperacao-de-areas-degradadas-2013-prad">
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight">O Plano de
Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD é solicitado pelos órgãos ambientais
como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras
ou modificadoras do meio ambiente como também, após o empreendimento ser punido
administrativamente por causar degradação ambiental. Tecnicamente, o PRAD
refere-se ao conjunto de medidas que propiciarão à área degradada condições de
estabelecer um novo equilíbrio dinâmico, com solo apto para uso futuro e
paisagem esteticamente harmoniosa.</span></p>
<p> ;</p>
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight">Neste sentido, o
IMA disponibiliza a Instrução Normativa do IBAMA que estabelece
exigências mínimas e norteia a elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas
– PRAD ou Áreas Alteradas. ;</span><em></em></p>
<ul><li><a title="Instrução normativa 04/11 PRAD" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/prad/plano-de-recuperacao-de-areas-degradadas-2013-prad/../IN_04_11_prad.pdf">Instrução Normativa 04-2011</a></li></ul>
</div>
</div>
</dd>
</dl>
</div>]]>
|
| 1127
| <![CDATA[<div class="plain" style="position: static;">
<div style="display:none"
id="plano-de-recuperacao-de-areas-degradadas-2013-prad">
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight">O Plano de
Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD é solicitado pelos órgãos ambientais
como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras
ou modificadoras do meio ambiente como também, após o empreendimento ser punido
administrativamente por causar degradação ambiental. Tecnicamente, o PRAD
refere-se ao conjunto de medidas que propiciarão à área degradada condições de
estabelecer um novo equilíbrio dinâmico, com solo apto para uso futuro e
paisagem esteticamente harmoniosa.</span></p>
<p> ;</p>
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight">Neste sentido, o
IMA disponibiliza a Instrução Normativa do IBAMA que estabelece
exigências mínimas e norteia a elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas
– PRAD ou Áreas Alteradas. ;</span><em></em></p>
<ul><li><a title="Instrução normativa 04/11 PRAD" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/prad/plano-de-recuperacao-de-areas-degradadas-2013-prad/../IN_04_11_prad.pdf">Instrução Normativa 04-2011</a></li></ul>
</div>
</div>]]>
|
| 1128
| <![CDATA[<div style="display:none"
id="plano-de-recuperacao-de-areas-degradadas-2013-prad">
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight">O Plano de
Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD é solicitado pelos órgãos ambientais
como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras
ou modificadoras do meio ambiente como também, após o empreendimento ser punido
administrativamente por causar degradação ambiental. Tecnicamente, o PRAD
refere-se ao conjunto de medidas que propiciarão à área degradada condições de
estabelecer um novo equilíbrio dinâmico, com solo apto para uso futuro e
paisagem esteticamente harmoniosa.</span></p>
<p> ;</p>
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight">Neste sentido, o
IMA disponibiliza a Instrução Normativa do IBAMA que estabelece
exigências mínimas e norteia a elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas
– PRAD ou Áreas Alteradas. ;</span><em></em></p>
<ul><li><a title="Instrução normativa 04/11 PRAD" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/prad/plano-de-recuperacao-de-areas-degradadas-2013-prad/../IN_04_11_prad.pdf">Instrução Normativa 04-2011</a></li></ul>
</div>]]>
|
| 1173
| <![CDATA[<div class="viewlet defaultPortletWrapper supressao-de-vegetacao"
style="margin: 0 0px 4px 0px">
<dl class="portlet">
<dt class="portletHeader">
<span class="portletTopLeft"></span>
<img alt="Seta"
src="http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png" />
<a href="javascript:void(0)"
title="Clique para expandir"
id="click_supressao-de-vegetacao">Supressão de Vegetação </a>
<span class="portletTopRight"></span>
</dt>
<script type="text/javascript">
jq(document).ready(function(){
jq('#click_supressao-de-vegetacao').click(function(){
jq('#supressao-de-vegetacao').slideToggle('show')
img = jq(this).prev()
if(img.attr('src')=='http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png')
img.attr('src','http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowdown.png')
else
img.attr('src','http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png')
})
})
</script>
<dd class="portletItem">
<div class="plain" style="position: static;">
<div style="display:none"
id="supressao-de-vegetacao">
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight">De acordo com o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012) a
supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio
público como de domínio privado, dependerá do cadastramento do imóvel no CAR,
de que trata o art. 29, e de prévia autorização do órgão estadual competente do
Sisnama.</span></p>
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight"><br /></span></p>
<p>
<span class="visualHighlight">Neste sentido, segue a documentação necessária para os
pedidos de Autorização de Supressão de árvores isoladas e de área contínua de
vegetação nativa: ;</span></p>
<ul><li><a title="Supressão de árvores isoladas" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/supressao-de-vegetacao/supressao-de-vegetacao/../../SUPRESSaO%20DE%20ARVORES%20ISOLADAS%202.pdf">Supressão de Árvores Isoladas</a></li><li><a title="Documentos supressão" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/supressao-de-vegetacao/supressao-de-vegetacao/../../DOCUMENTOS%20PARA%20SUPRESSaO%20DE%20VEGETACaO.pdf">Supressão de Área Continua</a></li></ul>
</div>
</div>
</dd>
</dl>
</div>]]>
|
| 1201
| <![CDATA[<div class="plain" style="position: static;">
<div style="display:none"
id="supressao-de-vegetacao">
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight">De acordo com o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012) a
supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio
público como de domínio privado, dependerá do cadastramento do imóvel no CAR,
de que trata o art. 29, e de prévia autorização do órgão estadual competente do
Sisnama.</span></p>
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight"><br /></span></p>
<p>
<span class="visualHighlight">Neste sentido, segue a documentação necessária para os
pedidos de Autorização de Supressão de árvores isoladas e de área contínua de
vegetação nativa: ;</span></p>
<ul><li><a title="Supressão de árvores isoladas" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/supressao-de-vegetacao/supressao-de-vegetacao/../../SUPRESSaO%20DE%20ARVORES%20ISOLADAS%202.pdf">Supressão de Árvores Isoladas</a></li><li><a title="Documentos supressão" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/supressao-de-vegetacao/supressao-de-vegetacao/../../DOCUMENTOS%20PARA%20SUPRESSaO%20DE%20VEGETACaO.pdf">Supressão de Área Continua</a></li></ul>
</div>
</div>]]>
|
| 1202
| <![CDATA[<div style="display:none"
id="supressao-de-vegetacao">
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight">De acordo com o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012) a
supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio
público como de domínio privado, dependerá do cadastramento do imóvel no CAR,
de que trata o art. 29, e de prévia autorização do órgão estadual competente do
Sisnama.</span></p>
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight"><br /></span></p>
<p>
<span class="visualHighlight">Neste sentido, segue a documentação necessária para os
pedidos de Autorização de Supressão de árvores isoladas e de área contínua de
vegetação nativa: ;</span></p>
<ul><li><a title="Supressão de árvores isoladas" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/supressao-de-vegetacao/supressao-de-vegetacao/../../SUPRESSaO%20DE%20ARVORES%20ISOLADAS%202.pdf">Supressão de Árvores Isoladas</a></li><li><a title="Documentos supressão" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/supressao-de-vegetacao/supressao-de-vegetacao/../../DOCUMENTOS%20PARA%20SUPRESSaO%20DE%20VEGETACaO.pdf">Supressão de Área Continua</a></li></ul>
</div>]]>
|
| 1245
| <![CDATA[<div class="viewlet defaultPortletWrapper queima-controlada"
style="margin: 0 0px 4px 0px">
<dl class="portlet">
<dt class="portletHeader">
<span class="portletTopLeft"></span>
<img alt="Seta"
src="http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png" />
<a href="javascript:void(0)"
title="Clique para expandir"
id="click_queima-controlada">Queima Controlada</a>
<span class="portletTopRight"></span>
</dt>
<script type="text/javascript">
jq(document).ready(function(){
jq('#click_queima-controlada').click(function(){
jq('#queima-controlada').slideToggle('show')
img = jq(this).prev()
if(img.attr('src')=='http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png')
img.attr('src','http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowdown.png')
else
img.attr('src','http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png')
})
})
</script>
<dd class="portletItem">
<div class="plain" style="position: static;">
<div style="display:none"
id="queima-controlada">
<p><span class="visualHighlight">A queima controlada está definida na Lei
Estadual nº 7.454/13, aplicando-se a todos os interessados no emprego de fogo
em práticas agrícolas, pastoris e florestais no Estado de Alagoas e depende de prévia autorização, a ser obtida pelo
interessado junto ao Instituto do Meio Ambiente – IMA.</span></p>
<ul><li><a title="Lei Estadual 7454/2013" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/queima-controlada/queima-controlada/../Lei%20No%207454_2013.pdf">Lei Estadual 7454/2013</a> ;</li><li><a title="Instrução Técnica 02/2013" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/queima-controlada/queima-controlada/../Instrucao_Tecnica%20no02-2013.pdf">Instrução Técnica 02/2013</a></li><li><a title="Doc Queima" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/queima-controlada/queima-controlada/../../DOCUMENTOS%20NECESSARIOS.pdf">Documento Necessários</a></li><li><a title="Comunicação e Plano de Queima" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/queima-controlada/queima-controlada/../Comunicacao%20e%20Plano%20de%20Queima%20Controlada.pdf">Comunicação e Plano de Queima Controlada</a></li></ul>
</div>
</div>
</dd>
</dl>
</div>]]>
|
| 1273
| <![CDATA[<div class="plain" style="position: static;">
<div style="display:none"
id="queima-controlada">
<p><span class="visualHighlight">A queima controlada está definida na Lei
Estadual nº 7.454/13, aplicando-se a todos os interessados no emprego de fogo
em práticas agrícolas, pastoris e florestais no Estado de Alagoas e depende de prévia autorização, a ser obtida pelo
interessado junto ao Instituto do Meio Ambiente – IMA.</span></p>
<ul><li><a title="Lei Estadual 7454/2013" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/queima-controlada/queima-controlada/../Lei%20No%207454_2013.pdf">Lei Estadual 7454/2013</a> ;</li><li><a title="Instrução Técnica 02/2013" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/queima-controlada/queima-controlada/../Instrucao_Tecnica%20no02-2013.pdf">Instrução Técnica 02/2013</a></li><li><a title="Doc Queima" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/queima-controlada/queima-controlada/../../DOCUMENTOS%20NECESSARIOS.pdf">Documento Necessários</a></li><li><a title="Comunicação e Plano de Queima" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/queima-controlada/queima-controlada/../Comunicacao%20e%20Plano%20de%20Queima%20Controlada.pdf">Comunicação e Plano de Queima Controlada</a></li></ul>
</div>
</div>]]>
|
| 1274
| <![CDATA[<div style="display:none"
id="queima-controlada">
<p><span class="visualHighlight">A queima controlada está definida na Lei
Estadual nº 7.454/13, aplicando-se a todos os interessados no emprego de fogo
em práticas agrícolas, pastoris e florestais no Estado de Alagoas e depende de prévia autorização, a ser obtida pelo
interessado junto ao Instituto do Meio Ambiente – IMA.</span></p>
<ul><li><a title="Lei Estadual 7454/2013" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/queima-controlada/queima-controlada/../Lei%20No%207454_2013.pdf">Lei Estadual 7454/2013</a> ;</li><li><a title="Instrução Técnica 02/2013" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/queima-controlada/queima-controlada/../Instrucao_Tecnica%20no02-2013.pdf">Instrução Técnica 02/2013</a></li><li><a title="Doc Queima" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/queima-controlada/queima-controlada/../../DOCUMENTOS%20NECESSARIOS.pdf">Documento Necessários</a></li><li><a title="Comunicação e Plano de Queima" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/queima-controlada/queima-controlada/../Comunicacao%20e%20Plano%20de%20Queima%20Controlada.pdf">Comunicação e Plano de Queima Controlada</a></li></ul>
</div>]]>
|
| 1310
| <![CDATA[<div class="viewlet defaultPortletWrapper especies-exoticas"
style="margin: 0 0px 4px 0px">
<dl class="portlet">
<dt class="portletHeader">
<span class="portletTopLeft"></span>
<img alt="Seta"
src="http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png" />
<a href="javascript:void(0)"
title="Clique para expandir"
id="click_especies-exoticas">Espécies exóticas</a>
<span class="portletTopRight"></span>
</dt>
<script type="text/javascript">
jq(document).ready(function(){
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jq('#especies-exoticas').slideToggle('show')
img = jq(this).prev()
if(img.attr('src')=='http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png')
img.attr('src','http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowdown.png')
else
img.attr('src','http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png')
})
})
</script>
<dd class="portletItem">
<div class="plain" style="position: static;">
<div style="display:none"
id="especies-exoticas">
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight">O plantio, o
corte e o transporte de espécies exóticas plantadas, a exemplo do Eucalipto,
estão dispensados de autorização, segundo a Instrução Normativa do MMA nº 21, de 26 de Dezembro de 2013, no entanto, o IMA a fim de ter conhecimento de todas as atividades
florestais que ocorrem no Estado emite declarações de registro de plantio,
corte e transporte de espécies exóticas. ;
;</span><em></em></p>
<ul><li><a title="Instrução Técnica 01/2014" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/eucalipto/especies-exoticas/../INSTRUCaO%20TECNICA%20DIT.pdf">Instrução Técnica IMA 01/2014</a></li></ul>
</div>
</div>
</dd>
</dl>
</div>]]>
|
| 1338
| <![CDATA[<div class="plain" style="position: static;">
<div style="display:none"
id="especies-exoticas">
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight">O plantio, o
corte e o transporte de espécies exóticas plantadas, a exemplo do Eucalipto,
estão dispensados de autorização, segundo a Instrução Normativa do MMA nº 21, de 26 de Dezembro de 2013, no entanto, o IMA a fim de ter conhecimento de todas as atividades
florestais que ocorrem no Estado emite declarações de registro de plantio,
corte e transporte de espécies exóticas. ;
;</span><em></em></p>
<ul><li><a title="Instrução Técnica 01/2014" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/eucalipto/especies-exoticas/../INSTRUCaO%20TECNICA%20DIT.pdf">Instrução Técnica IMA 01/2014</a></li></ul>
</div>
</div>]]>
|
| 1339
| <![CDATA[<div style="display:none"
id="especies-exoticas">
<p class="MsoListParagraph"><span class="visualHighlight">O plantio, o
corte e o transporte de espécies exóticas plantadas, a exemplo do Eucalipto,
estão dispensados de autorização, segundo a Instrução Normativa do MMA nº 21, de 26 de Dezembro de 2013, no entanto, o IMA a fim de ter conhecimento de todas as atividades
florestais que ocorrem no Estado emite declarações de registro de plantio,
corte e transporte de espécies exóticas. ;
;</span><em></em></p>
<ul><li><a title="Instrução Técnica 01/2014" class="internal-link" href="http://www.meioambiente.al.gov.br/servicos/gestao-florestal/eucalipto/especies-exoticas/../INSTRUCaO%20TECNICA%20DIT.pdf">Instrução Técnica IMA 01/2014</a></li></ul>
</div>]]>
|
| 45
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/base.css);</style>]]>
|
| 55
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/public.css);</style>]]>
|
| 65
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/columns.css);</style>]]>
|
| 75
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/authoring.css);</style>]]>
|
| 85
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/portlets.css);</style>]]>
|
| 95
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/controlpanel.css);</style>]]>
|
| 105
| <![CDATA[<style type="text/css" media="print">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/print.css);</style>]]>
|
| 115
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/deprecated.css);</style>]]>
|
| 125
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/navtree.css);</style>]]>
|
| 135
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/invisibles.css);</style>]]>
|
| 145
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/forms.css);</style>]]>
|
| 155
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/ploneKss.css);</style>]]>
|
| 165
| <![CDATA[<style type="text/css" media="all">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/contentpanels.css);</style>]]>
|
| 175
| <![CDATA[<style type="text/css" media="all">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/contentpanelsCustom.css);</style>]]>
|
| 185
| <![CDATA[<style type="text/css" media="all">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/tabber.css);</style>]]>
|
| 195
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/++resource++fabrica.tema.stylesheets/main.css);</style>]]>
|
| 205
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/fabricatema.css);</style>]]>
|
| 215
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/barra.css);</style>]]>
|
| 225
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/jquery.fancybox.css);</style>]]>
|
| 235
| <![CDATA[<style type="text/css" media="all">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/orgao.css);</style>]]>
|
| 245
| <![CDATA[<style type="text/css" media="all">@import url(http://www.meioambiente.al.gov.br/portal_css/Tema%20Fabrica/ploneCustom.css);</style>]]>
|
| 498
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
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|
| 975
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
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|
| 1047
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
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jq('#cadastro-ambiental-rural-2013-car').slideToggle('show')
img = jq(this).prev()
if(img.attr('src')=='http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png')
img.attr('src','http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowdown.png')
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</script>]]>
|
| 1113
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
jq(document).ready(function(){
jq('#click_plano-de-recuperacao-de-areas-degradadas-2013-prad').click(function(){
jq('#plano-de-recuperacao-de-areas-degradadas-2013-prad').slideToggle('show')
img = jq(this).prev()
if(img.attr('src')=='http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png')
img.attr('src','http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowdown.png')
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img.attr('src','http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png')
})
})
</script>]]>
|
| 1187
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
jq(document).ready(function(){
jq('#click_supressao-de-vegetacao').click(function(){
jq('#supressao-de-vegetacao').slideToggle('show')
img = jq(this).prev()
if(img.attr('src')=='http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png')
img.attr('src','http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowdown.png')
else
img.attr('src','http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png')
})
})
</script>]]>
|
| 1259
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
jq(document).ready(function(){
jq('#click_queima-controlada').click(function(){
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if(img.attr('src')=='http://www.meioambiente.al.gov.br/arrowright.png')
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</script>]]>
|
| 1324
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
jq(document).ready(function(){
jq('#click_especies-exoticas').click(function(){
jq('#especies-exoticas').slideToggle('show')
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