| 133
| <![CDATA[<img style="position: fixed; bottom: 0px; right: 0px; height:140px; width: 132px; z-index: 9999;" src="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/prevencao.png" alt="Selo TJAM" width="3334" height="3334">]]>
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| 207
| <![CDATA[<div id="metaslider-id-84764" style="max-width: 940px; margin: 0 auto;" class="ml-slider-3-16-4 metaslider metaslider-coin metaslider-84764 ml-slider">
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<a href="http://www.fapeam.am.gov.br/editais/?aba=editais-abertos" target="_self"><img src="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/TOPO-DO-SITE-940x245.png" height="245" width="940" alt="" class="slider-84764 slide-99479" title="TOPO DO SITE" style="display: none;" /></a>
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| 210
| <![CDATA[<img src="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/TOPO-DO-SITE-940x245.png" height="245" width="940" alt="" class="slider-84764 slide-99479" title="TOPO DO SITE" style="display: none;" />]]>
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| 425
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/estrutura-organizacional.png"><br />
</a>Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais, compreendendo histórico, estrutura organizacional, competências, Legislação aplicável, Cargos e Responsáveis, Endereço, telefones e horários de atendimento ao público.</p>]]>
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| 428
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><style>
. { background:url() no-repeat !important; } </style>
]]>
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| 432
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">A Lei nº 2.743, de 10 de julho de 2002, autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, com a finalidade exclusiva de amparo à pesquisa científica básica e aplicada e ao desenvolvimento tecnológico experimental, no Estado do Amazonas, nas áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias e Ciências Humanas e Sociais, com o objetivo de aumentar o estoque de conhecimentos científicos e tecnológicos, assim como sua aplicação, no interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado.</p>]]>
|
| 434
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">O Decreto nº 23.268, de 11 de março de 2003, vinculou, para efeito de supervisão, a FAPEAM à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.</p>]]>
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| 436
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">Em 21 de maio de 2003, o Decreto nº 23.420, instituiu a FAPEAM com a natureza jurídica de fundação pública, integrada a Administração Indireta do Poder Executivo, autonomia administrativa e financeira, sede e foro na cidade de Manaus e jurisdição em todo o território do Estado do Amazonas. No anexo do mesmo ato, foi aprovado o Estatuto da FAPEAM.</p>]]>
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| 438
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">Em 11 de julho de 2005, a Lei Delegada nº 19 dispôs sobre o Estatuto da FAPEAM, sendo revogada pela Lei Delegada nº 116, de 18 de maio de 2007.</p>]]>
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| 440
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">A Lei Delegada nº 116, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de maio de 2007, dispôs sobre a estrutura organizacional da FAPEAM, fixando o seu quadro de cargos comissionados. Em 15 de setembro de 2009, por meio da Lei nº 3.435, foram alterados o inciso I do artigo 8º, o artigo 9º e o artigo 10 da Lei Delegada nº 116.</p>]]>
|
| 442
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">Em 21 de maio de 2010, a Lei nº 3.510, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Governo do Estado do Amazonas, estabeleceu no Anexo I o Quadro Permanente da FAPEAM.</p>]]>
|
| 443
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">]]>
|
| 454
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">]]>
|
| 460
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>INTEGRANTES DO CONSELHO SUPERIOR</strong></p>]]>
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| 462
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">1 – Ângelus Cruz Figueira – SEDECTI (<strong>PRESIDENTE</strong>)</p>]]>
|
| 463
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">2 – Alessandra Campelo da Silva – SEAS</p>]]>
|
| 464
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">3 – Katia Luz Torres Silva – FCECON</p>]]>
|
| 465
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">4 – Euler Guimarães Menezes de Souza -Empresa de Base Tecnológica</p>]]>
|
| 466
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">5 – Altigran Soares da Silva – UFAM (Empresa de Base Tecnológica)</p>]]>
|
| 467
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">6 – Solange Dourado de Andrade – Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”</p>]]>
|
| 468
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">7 – Patrícia Melchionna Albuquerque – UEA</p>]]>
|
| 469
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">8 – Cristina Maria Borborema dos Santos – UFAM</p>]]>
|
| 470
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">9 – Antônia Maria Ramos Franco Pereira – INPA</p>]]>
|
| 471
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">10 – Maria de Meneses Pereira – UFAM</p>]]>
|
| 472
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">11 – Sérgio Luiz Bessa Luz – FIOCRUZ</p>]]>
|
| 476
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">1 – Mariomar de Sales Lima – UFAM e FUA (<strong>PRESIDENTE</strong>)</p>]]>
|
| 477
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">2 – Francisco Moreira Filho – SEMEF</p>]]>
|
| 478
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">3 – Lucilene Florêncio Viana – PMM</p>]]>
|
| 482
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">1 – Márcia Perales Mendes Silva – FAPEAM (<strong>DIRETORA-PRESIDENTE</strong>)</p>]]>
|
| 483
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">2 – Marcia Irene Andrade Mavignier – FAPEAM (DIRETORA TÉCNICA-CIENTÍFICA)</p>]]>
|
| 484
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">3 – Luiz Ferreira Neves Neto – FAPEAM (DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA)</p>]]>
|
| 512
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">]]>
|
| 517
| <![CDATA[<p style="text-align: justify" align="center"><b>DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS</b></p>]]>
|
| 519
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DO CONSELHO SUPERIOR – </b>compete ao Conselho Superior: (INCISOS I a XI, ART. 16, DECRETO Nº 23.420/2003)</p>]]>
|
| 520
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">I – aprovar o seu Regimento Interno e respectivas alterações, respeitados os princípios constantes do artigo 12 do Estatuto da FAPEAM;</p>]]>
|
| 521
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">II – definir a política geral da Fundação, tendo em vista seus objetivos;</p>]]>
|
| 522
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">III – elaborar a lista tríplice a ser submetida ao Governador do Estado, para designação do Diretor Técnico-Científico;</p>]]>
|
| 523
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">IV – deliberar sobre o plano de ação e o orçamento anual da FAPEAM, assim como sobre as eventuais modificações destes;</p>]]>
|
| 524
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">V – apreciar e aprovar a composição das Câmaras de Assessoramento Científico, proposta pelo Diretor Técnico-Científico;</p>]]>
|
| 525
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">VI – definir os valores de bolsas e auxílio bem como o pró-labore dos Consultores <i>Ad Hoc;</i></p>]]>
|
| 526
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">VII – apreciar e aprovar, até 60 (sessenta) dias após o encerramento do exercício financeiro, os Relatórios Administrativos, Financeiros, Técnicos e as prestações de contas elaborados pelo Conselho Diretor, após análise do Conselho Fiscal;</p>]]>
|
| 527
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">VIII – orientar a política patrimonial e financeira da Fundação;</p>]]>
|
| 528
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">IX – apreciar, em última instância, recursos interpostos contra decisões dos Membros do Conselho Diretor;</p>]]>
|
| 529
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">X – elaborar e modificar os Estatutos que disciplinarão o funcionamento da Fundação e submetê-los à aprovação do Governador do Estado;</p>]]>
|
| 530
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">XI – propor ao Governador do Estado o quantitativo de cargos de quadro de pessoal, e respectivos níveis de remuneração.</p>]]>
|
| 532
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DO CONSELHO FISCAL </b>(Parágrafo único, ART. 9º, LEI DELEGADA Nº 116/2007) – compete ao Conselho Fiscal: (INCISOS I a VII, ART. 18, DECRETO Nº 23.420/2003)</p>]]>
|
| 533
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">I – exercer a fiscalização da administração econômica e financeira da FAPEAM;</p>]]>
|
| 534
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">II – analisar os atos do Conselho Diretor e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários;</p>]]>
|
| 535
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">III – opinar sobre relatórios do Conselho Diretor, fazendo constar de seus pareceres informações complementares que julgar necessárias a sua apreciação pelo Conselho Superior;</p>]]>
|
| 536
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">IV – comunicar ao Conselho Diretor, e na ausência de providências, ao Conselho Superior, as irregularidades constatadas, sugerindo providências para saná-las;</p>]]>
|
| 537
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">V – analisar o balancete e demais demonstrativos financeiros elaborados periodicamente pela FAPEAM;</p>]]>
|
| 538
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">VI – analisar e se manifestar sobre relatórios de auditorias internas ou externas, recomendando ao Conselho Diretor a adoção de medidas corretivas que julgar conveniente;</p>]]>
|
| 539
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">VII – examinar os demonstrativos financeiros de cada exercício e opinar sobre os mesmos, com vistas à apreciação pelo Conselho Superior.</p>]]>
|
| 541
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DO CONSELHO DIRETOR (</b>(INCISOS I – IV, § 1º e 2º, ART. 8º, LEI DELEGADA Nº 116/2007) – compete ao Conselho Diretor: (INCISOS I a VI, ART. 17, DECRETO Nº 23.420/2003)</p>]]>
|
| 542
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">I – elaborar, acompanhar, discutir e avaliar os programas de competência da Fundação;</p>]]>
|
| 543
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">II – propor ao Conselho Superior:</p>]]>
|
| 544
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">a) o Plano Diretor da FAPEAM;</p>]]>
|
| 545
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">b) o Plano Anual de Trabalho da Fundação e as diretrizes para a Proposta Orçamentária do exercício seguinte;</p>]]>
|
| 546
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">c) as aplicações das reservas financeiras da FAPEAM e alienação de bens e de material inservível do seu patrimônio;</p>]]>
|
| 547
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">III – deliberar sobre pedidos de concessão de bolsas e auxílios após avaliação da Câmara de Assessoramento pertinente;</p>]]>
|
| 548
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">IV – aprovar:</p>]]>
|
| 549
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">a) o Regulamento Administrativo da Fundação;</p>]]>
|
| 550
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">b) a indicação de servidor para viagens a serviço e para participar de encontros de intercâmbio, como parte do programa de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos da FAPEAM;</p>]]>
|
| 551
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">c) a escala de férias dos servidores da Fundação;</p>]]>
|
| 552
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">V – elaborar e submeter ao Conselho Superior o Relatório Anual de Atividades da FAPEAM;</p>]]>
|
| 553
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">VI – executar o Plano Diretor e o Plano Anual de Trabalho da Fundação, aprovados pelo Conselho Superior, avaliando seus resultados.</p>]]>
|
| 555
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO CIENTÍFICO-PESQUISA </b>(§ 1º a 3º, ART.11, LEI-DELEGADA Nº 116/2007) – compete à Câmara de Assessoramento Científico-Pesquisa: (INCISOS I a IV, ART. 19, DECRETO Nº 23.420/2003)</p>]]>
|
| 556
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">I – analisar, quanto ao mérito científico e técnico, os pleitos de fomento, apoio e incentivos formulados a FAPEAM, com o oferecimento de parecer conclusivo;</p>]]>
|
| 557
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">II – avaliar a execução, quanto aos aspectos técnico-científicos, dos projetos que tenham recebido apoio financeiro da FAPEAM;</p>]]>
|
| 558
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">III – propor medidas que auxiliem a FAPEAM no cumprimento de seus programas e finalidades;</p>]]>
|
| 559
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">IV – exercer outras atividades compatíveis com os objetivos da FAPEAM que lhe sejam designadas pelo Conselho Superior ou pelo Diretor Técnico-Científico.</p>]]>
|
| 561
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO CIENTÍFICO-PÓS-GRADUAÇÃO </b>(§ 1º a 3º, ART.12, LEI-DELEGADA Nº 116/2007) – compete à Câmara de Assessoramento Científico-Pós-Graduação: (INCISOS I a IV, ART. 19, DECRETO Nº 23.420/2003)</p>]]>
|
| 562
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">I – analisar, quanto ao mérito científico e técnico, os pleitos de fomento, apoio e incentivos formulados à FAPEAM, com o oferecimento de parecer conclusivo;</p>]]>
|
| 563
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">II – avaliar a execução, quanto aos aspectos técnico-científicos, dos projetos que tenham recebido apoio financeiro da FAPEAM;</p>]]>
|
| 564
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">III – propor medidas que auxiliem a FAPEAM no cumprimento de seus programas e finalidades;</p>]]>
|
| 565
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">IV – exercer outras atividades compatíveis com os objetivos da FAPEAM que lhe sejam designadas pelo Conselho Superior ou pelo Diretor Técnico-Científico.<b></b></p>]]>
|
| 567
| <![CDATA[<p style="text-align: justify" align="center"><b>ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR</b></p>]]>
|
| 569
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DA PRESIDÊNCIA – </b>À PRESIDÊNCIA da FAPEAM compete a supervisão geral das atividades desenvolvidas na entidade abrangendo a administração dos seus recursos humanos, financeiros e materiais, com vista ao cumprimento dos objetivos e ao aperfeiçoamento dos serviços da Fundação. (ART. 20, DECRETO Nº 23.420/2003).</p>]]>
|
| 571
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – </b>compete à Diretoria Técnico-Científica: (INCISO V, ART. 13, LEI DELEGADA Nº 116/2007) a coordenação das Câmaras de Assessoramento Científico, proposição de programas e ações de fomento, acompanhamento, avaliação das atividades de fomento de apoio à pesquisa, inovação e divulgação de seus resultados.</p>]]>
|
| 573
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – </b>compete à Diretoria Administrativo-Financeira: (INCISO IV, ART. 13, LEI DELEGADA Nº 116/2007) a direção, supervisão, coordenação e execução, no âmbito da Entidade, das atividades pertinentes a pessoal, material, patrimônio, orçamento, contabilidade, finanças, informática e serviços gerais, em consonância com as diretrizes emanadas dos respectivos órgãos centrais do Poder Executivo.</p>]]>
|
| 574
| <![CDATA[<p style="text-align: justify" align="center"><b> </b></p>]]>
|
| 576
| <![CDATA[<p style="text-align: justify" align="center"><b>DOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO</b></p>]]>
|
| 578
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DO GABINETE – </b>compete ao Gabinete da Presidência a programação, coordenação, supervisão e execução das atividades e representação política, administrativa e social do Diretor-Presidente da FAPEAM; (INCISO I, ART.13, LEI DELEGADA Nº 116/2007).</p>]]>
|
| 580
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DAS ASSESSORIAS – </b>compete às Assessorias: (INCISO II, art.23, Decreto nº 23.420/2003)</p>]]>
|
| 581
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">I – assistência ao Diretor-Presidente, aos Diretores e Chefes de Departamentos em assuntos técnicos e administrativos e, de modo especial:</p>]]>
|
| 582
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">a) elaboração do plano de trabalho FAPEAM, promovendo o acompanhamento e a avaliação de resultados;</p>]]>
|
| 583
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">b) coordenação e consolidação da elaboração da proposta orçamentária da FAPEAM e acompanhamento da sua execução;</p>]]>
|
| 584
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">c) proposição de instrumento de planejamento em ciência e tecnologia;</p>]]>
|
| 585
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">d) articulação com instituições de ensino de pesquisa científica e tecnológica, com órgãos de ciência e tecnologia, de planejamento da Administração Federal, Estadual e Municipal, bem como empresas privadas e entidades representativas;</p>]]>
|
| 586
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">e) análise e oferecimento de parecer sobre os atos e ações a serem executados pela FAPEAM.</p>]]>
|
| 588
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DA PROCURADORIA JURÍDICA – </b>compete a Procuradoria Jurídica: (INCISO III, ART.13, LEI DELEGADA Nº116/2007)</p>]]>
|
| 589
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">I – representação judicial e extrajudicial, ativa e passiva, da Fundação nos assuntos jurídicos de seu interesse, em qualquer juízo ou instância, em caráter privativo;</p>]]>
|
| 590
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">II – realização da advocacia preventiva a fim de evitar demandas judiciais e a contribuir para o aprimoramento institucional da Fundação, inclusive mediante a proposição de anteprojetos de lei e de outros diplomas normativos;</p>]]>
|
| 591
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">III – desempenho das funções de consultoria jurídica da Fundação;</p>]]>
|
| 592
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">IV – assessoramento aos gestores principais da Fundação em matéria jurídica, por meio de orientação ou mediante emissão de pareceres ou elaboração de outros documentos, em processos ou procedimentos pertinentes às finalidades e competências da Fundação, com vistas ao controle prévio da conformidade à lei dos atos a serem praticados.</p>]]>
|
| 594
| <![CDATA[<p style="text-align: justify" align="center"><b>DOS ÓRGÃOS DE ATIVIDADES-FIM</b></p>]]>
|
| 596
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS – </b>compete ao Departamento de Análise de Projetos: (INCISO VI, ART. 13, LEI DELEGADA Nº 116/2007)</p>]]>
|
| 597
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">I – identificação das demandas de pesquisas e inovações tecnológicas, de capacitação e de intercâmbio;</p>]]>
|
| 598
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">II – elaboração e divulgação de editais;</p>]]>
|
| 599
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">III – implementação de ações visando receber, organizar e distribuir, para análise pelas Câmaras de Assessoramento, projetos de fomento à pesquisa e inovação tecnológica, de capacitação e intercâmbio demandados à FAPEAM;</p>]]>
|
| 600
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">IV – prestação de informações e assessoramento ao Conselho Diretor, nos assuntos inerentes a sua área de competência.</p>]]>
|
| 602
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DE FOMENTO – </b>compete ao Departamento de Operação de Fomento: (INCISO VII, ART. 13, LEI DELEGADA Nº 116/2007)</p>]]>
|
| 603
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">I – implementação dos projetos e de bolsas aprovadas;</p>]]>
|
| 604
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">II- coordenação e acompanhamento financeiro dos projetos de pesquisas e de inovações tecnológicas, de capacitação e de intercâmbio fomentados pela Fundação;</p>]]>
|
| 605
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">III – prestação de informações e assessoramento ao Conselho Diretor, nos assuntos inerentes a sua área de competência.</p>]]>
|
| 607
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DO DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO – </b>compete ao Departamento de Difusão do Conhecimento: (INCISO VIII, ART. 13, LEI DELEGADA Nº 116/2007)</p>]]>
|
| 608
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">I – criação e gerenciamento de um sistema de informação em Ciência e Tecnologia no Estado do Amazonas;</p>]]>
|
| 609
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">II – assessoramento junto à imprensa;</p>]]>
|
| 610
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">III – coleta, tratamento e disseminação de informações em Ciência e Tecnologia;</p>]]>
|
| 611
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">IV – coordenação de eventos relacionados CT&I e ao fomento da Fundação;</p>]]>
|
| 612
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">V – prestação de informações e assessoramento à Diretoria Técnico-Científica e ao Conselho Diretor nos assuntos inerentes à sua área de competência, especialmente no oferecimento de subsídios à formulação de políticas públicas.</p>]]>
|
| 614
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO – </b>compete ao Departamento de Acompanhamento e Avaliação: (INCISO IX, ART. 13, LEI DELEGADA Nº 116/2007)</p>]]>
|
| 615
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">I – coordenação e acompanhamento técnico dos programas de bolsas e projetos de pesquisas e de inovações tecnológicas, de capacitação e de intercâmbio aprovados pela Fundação;</p>]]>
|
| 616
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">II – prestação de informações e assessoramento ao Conselho Diretor, nos assuntos inerentes a sua área de competência.</p>]]>
|
| 617
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">]]>
|
| 622
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
</strong></p>]]>
|
| 625
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/04/Constituicao-do-Estado-do-Amazonas-atualizada-2015.pdf" target="_blank">CAPÍTULO IX </a>– DA POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA</p>]]>
|
| 627
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>LEIS
</strong></p>]]>
|
| 630
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/04/lei-n_2743.pdf" target="_blank">Lei nº 2.743</a>, de 10 de julho de 2002, publicação no Diário Oficial do Estado nº. 29.928, do dia 10.7.2002 – AUTORIZA o Poder Executivo a instituir a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, e dá outras providências.</p>]]>
|
| 631
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/04/lei-delegada-116.pdf" target="_blank">Lei Delegada nº 116</a>, de 18 de maio de 2007 (editada no Diário Oficial do Estado nº. 31.104, do dia 18.5.2007) – DISPÕE sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, definindo sua estrutura organizacional, fixando seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências.</p>]]>
|
| 632
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><a title="Lei n 3.435" href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/04/lei-n-3435-.pdf" target="_blank">Lei nº 3.435</a>, de 15 de setembro de 2009<strong> </strong>– ALTERA, na forma que especifica, a Lei Delegada n° 116, de 18 de maio de 2007, e estabelece outras providências.</p>]]>
|
| 633
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><a title="Lei Estadua n° 1.762" href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/04/lei_no_1.762-1986-_estatuto_servidor_publico-_abr._2013.pdf" target="_blank">Lei Estadual nº 1.762</a>, de 14 de novembro de 1986 – DISPÕE sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.</p>]]>
|
| 634
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><a title="Lei n° 2.794" href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/04/SEFAZ_AM-Lei-Estadual-2.pdf" target="_blank">Lei nº 2.794</a>, de 06 de maio de 2003 – REGULA o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.</p>]]>
|
| 635
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/LEI-No-4.340-DE-10-DE-JUNHO-DE-2016.pdf" target="_blank">Lei n° 4.340,</a> de 10 de junho de 2016 – INSTITUI o Fundo Estadual para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação – FUNECTI, e dá outras providências.</p>]]>
|
| 636
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong> </strong></p>]]>
|
| 637
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>DECRETOS</strong></p>]]>
|
| 639
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/04/decreto-23420.pdf" target="_blank">Decreto n° 23.420</a>, de 21 de maio de 2003 – INSTITUI a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, aprova seu Estatuto e dá outras providências.</p>]]>
|
| 640
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong> </strong></p>]]>
|
| 641
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>RESOLUÇÕES</strong></p>]]>
|
| 643
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><a href="http://www.fapeam.am.gov.br/resolucoes-conselho/" target="_blank">Resoluções do Conselho Superior e Diretor</a></p>]]>
|
| 645
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>PORTARIAS</strong></p>]]>
|
| 647
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/04/Portaria-049-2016-Procedimentos-da-Tomada-de-Contas.pdf" target="_blank">PORTARIA n°. 049/2016 – GAB/FAPEAM</a> – Disciplina a estruturação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais, bem como a competência de seus integrantes, e estebelece os procedimentos inerentes à Apuração de Responsabilidade relativos ao descumprimento das regras definidas no Manual de Prestação de Contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM.</p>]]>
|
| 648
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-N.-052_2019-GABFAPEAM.pdf" target="_blank">PORTARIA nº 052/2019 – GAB/FAPEAM</a> – Dispõe sobre a aplicação do método de depreciação no ressarcimento de bens de projetos que tenham sido extraviados.</p>]]>
|
| 649
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-N.-054_2019-GABFAPEAM.pdf" target="_blank">PORTARIA nº 054/2019 – GAB/FAPEAM</a> – Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para inclusão e manutenção do Cadastro de Inadimplentes – CADIF.</p>]]>
|
| 650
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><span id="page3R_mcid3" class="markedContent"><span dir="ltr"><a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/PORTARIA-N.-001_2022-GAB_FAPEAM-Adiantamento.pdf" target="_blank">PORTARIA N.º 001/2022-GAB/FAPEAM</a></span></span><span id="page3R_mcid4" class="markedContent"> – <span dir="ltr">Dispõe</span> <span dir="ltr">sobre a concessão, aplicação e</span> <span dir="ltr">prestação de contas de adiantamento</span> <span dir="ltr">no âmbito da Fundação de Amparo à</span> <span dir="ltr">Pesquisa do Estado do Amazonas, e </span><span dir="ltr">dá outras providências.</span></span></p>]]>
|
| 652
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">]]>
|
| 657
| <![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>*Horário de Atendimento</b></p>]]>
|
| 658
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">De 08h00 às 17h00 de segunda a sexta.</p>]]>
|
| 659
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">Relação de e-mails para contato (<a href="http://www.fapeam.am.gov.br/fale-conosco/" target="_blank">CLIQUE AQUI</a>).</p>]]>
|
| 660
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">]]>
|
| 665
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">1 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/1.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-GAB-PRESIDeNCIA..pdf" target="_blank">Gabinete da Presidência</a></p>]]>
|
| 666
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">2 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/2.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-ASJUR.pdf" target="_blank">Assessoria Jurídica – ASJUR</a></p>]]>
|
| 667
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">3 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/3.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-CTCE.pdf" target="_blank">Comissão de Tomada de Contas Especial – CTCE</a></p>]]>
|
| 668
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">4 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/4.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-OUVIDORIA.pdf" target="_blank">Ouvidoria – OUVIDORIA</a></p>]]>
|
| 669
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">5 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/5.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-UCI.pdf" target="_blank">Unidade de Controle Interno – UCI</a></p>]]>
|
| 670
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">6 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/6.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-SECRETARIA-DOS-CONSELHOS..pdf" target="_blank">Secretaria dos Conselhos – SECCON</a></p>]]>
|
| 671
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">7 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/7.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-DITEC..pdf" target="_blank">Diretoria Técnica Cientifica – DITEC</a></p>]]>
|
| 672
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">8 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/8.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-DEAP.2.pdf" target="_blank">Departamento de Análise de Projetos – DEAP</a></p>]]>
|
| 673
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">9 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/9.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-DEAC.2.pdf" target="_blank">Departamento de Acompanhamento e Avaliação – DEAC</a></p>]]>
|
| 674
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">10 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/10.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-NUPC.1.pdf" target="_blank">Núcleo de Prestação de Contas – NUPC</a></p>]]>
|
| 675
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">11 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/11.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-DECON1.pdf" target="_blank">Departamento de Difusão do Conhecimento – DECON</a></p>]]>
|
| 676
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">12 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/12.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-DEOF.1.pdf" target="_blank">Departamento de Operações e Fomento – DEOF</a></p>]]>
|
| 677
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">13 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/13.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-GAB-DAF.pdf" target="_blank">Diretoria Administrativo – Financeira – DAF</a></p>]]>
|
| 678
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">14 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/14.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-GEOR1.pdf" target="_blank">Gerência de Orçamento – GEOR</a></p>]]>
|
| 679
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">15 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/15.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-GEFI.pdf" target="_blank">Gerência Financeira – GEFI</a></p>]]>
|
| 680
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">16 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/16.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-GEPE.pdf" target="_blank">Gerência de Gestão de Pessoal – GEPE</a></p>]]>
|
| 681
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">17 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/17.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-GEAL.pdf" target="_blank">Gerência de Apoio Logístico – GEAL</a></p>]]>
|
| 682
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">18 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/18.-Aprovacao-e-assinatura-do-Manual-GEINF.1.pdf" target="_blank">Gerência de Informática – GEINF</a></p>]]>
|
| 683
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">19 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/19.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-NUCV.pdf" target="_blank">Núcleo de Convênio – NUCV</a></p>]]>
|
| 684
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">20 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/20.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-NUCB.pdf" target="_blank">Núcleo de Contabilidade – NUCB</a></p>]]>
|
| 685
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">21 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/21_Aprovacao_e_Assinatura_do_Manual_NUCT...pdf" target="_blank">Núcleo de Contratos – NUCT</a></p>]]>
|
| 686
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">22 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/22.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-NUPA..pdf" target="_blank">Núcleo de Patrimônio – NUPA</a></p>]]>
|
| 687
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">23 – <a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/23.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-NUAQ..pdf" target="_blank">Núcleo de Arquivo – NUAQ</a></p>]]>
|
| 688
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">24 –<a href="http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/24.-Aprovacao-e-Assinatura-do-Manual-PSICOSSOCIAL.pdf" target="_blank"> Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – SPSQVT</a></p>]]>
|
| 689
| <![CDATA[<p style="text-align: justify">]]>
|
| 709
| <![CDATA[<div style="clear:both"></div>]]>
|
| 716
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|
| 723
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|
| 730
| <![CDATA[<div style="clear:both"></div>]]>
|
| 737
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|
| 744
| <![CDATA[<div style="clear:both"></div>]]>
|
| 751
| <![CDATA[<div style="clear:both"></div>]]>
|
| 758
| <![CDATA[<div style="clear:both"></div>]]>
|
| 765
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|
| 772
| <![CDATA[<div style="clear:both"></div>]]>
|
| 779
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|
| 786
| <![CDATA[<div style="clear:both"></div>]]>
|
| 793
| <![CDATA[<div style="clear:both"></div>]]>
|
| 18
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if (checkbox[i].type == "checkbox" && checkbox[i].checked) {
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|
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nextText:"Next",
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var slider = !window.jQuery ? window.setTimeout(timer_metaslider_84764, 100) : !jQuery.isReady ? window.setTimeout(timer_metaslider_84764, 1) : metaslider_84764(window.jQuery);
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/* ]]> */
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/* <![CDATA[ */
var MP_Widget = {"url":"http:\/\/www.fapeam.am.gov.br\/wp-content\/plugins\/mailpress\/mp-includes\/action.php"};
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|
