| 77
| <![CDATA[<div class="d-opaticy" style="background-image: url('https://www.saomiguel.ro.gov.br/files/img/binding-light.png')"></div>]]>
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| 1169
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA</strong><br /><br />Responsável ERIVELTON KLOOS<br />Telefone (69) 3642-2350<br />Endereço Avenida São Paulo, 1490 – Bairro Cristo Rei, São Miguel do Guaporé – RO<br />e-mail secretaria.semadf@hotmail.com<br />Horário de Atendimento Segunda-feira a Sexta-feira - 07h00min às 13h00min</p>]]>
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| 1170
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><br />Atribuição/ Competência I. Formulação e a execução da política de administração tributária do Município e o aperfeiçoamento da legislação tributária;<br />II. Promoção da fiscalização da arrecadação de tributos de competência municipal e a emissão de autos para cobrança de imposto e a inscrição para dívida ativa pela Procuradoria Jurídica do Município;<br />III. Promover os estudos e as pesquisas para previsão de receita e a tomada de providências para obtenção de recursos financeiros de origem tributária e de outras fontes para o Município, com vistas em obter superávit fiscal;<br />IV. Estudo de definição de critérios para a concessão de incentivos fiscais e financeiros, a avaliação da renúncia fiscal para fins de equilíbrio das contas públicas e ajuste da situação financeira do Município;<br />V. Promoção da educação fiscal como estratégia integradora de todas as ações da administração tributária, visando a realização da receita necessária aos objetivos do Município com apoio na ação consciente e voluntária dos cidadãos;<br />VI. Gerir o Cadastro Fiscal Imobiliário e o Cadastro Fiscal Mobiliário do Município de São Miguel do Guaporé, promovendo sua constante atualização e aperfeiçoamento das tecnologias de coleta de informações, bem como, racionalizando as atividades da Administração Municipal, para que se observe a atualização destes banco de dados;<br />VII. Coordenação da execução das atividades de contabilidade geral dos recursos orçamentários, financeiros e patrimoniais do Município e dos órgãos da administração direta, bem como a orientação e supervisão dos registros contábeis de competência das entidades da administração indireta;<br />VIII. Assessoramento aos órgãos e entidades do Poder Executivo, de modo a assegurar a observância das normas legais nos procedimentos de guarda e aplicação de dinheiro, valores e outros bens do Município;<br />IX. Verificação da regularidade na realização das receitas e despesas e o exame dos atos que resultem em criação e extinção de direitos e obrigações de ordem financeira ou patrimonial no âmbito do Poder Executivo;<br />X. Avaliação dos resultados, quanto à gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades do Poder Executivo, bem como da aplicação dos recursos públicos por entidades que recebem subvenções ou outras transferências à conta do orçamento do Município;<br />XI. Proposição de impugnação de despesas e inscrição de responsabilidade relativamente às contas gerais do Governo Municipal e o apoio às atividades do órgão de controle interno e de controle externo de competência do Tribunal de Contas do Estado;<br />XII. Coordenação e orientação das atividades de avaliação do gasto público e administração de sistema de informações financeiras, visando assegurar melhor utilização dos recursos públicos e o estabelecimento<br />da programação financeira de desembolso;<br /><br />XIII. Análise da viabilidade de instituição e manutenção de fundos especiais e a fixação de normas administrativas para o controle de sua gestão;<br />XIV. Planejamento, coordenação, supervisão e o controle da execução orçamentária e financeira e da promoção dos pagamentos dos órgãos da administração direta, liberações para a administração indireta e repasses dos duodécimos ao Poder Legislativo;<br />XV. Manutenção de sistema adequado de controle, apto a fornecer à Câmara Municipal, ao órgão de controle interno e ao Tribunal de Contas do Estado informações sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades do Poder Executivo;<br />XVI. Cadastramento e o controle de convênios em que forem concedentes Órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal, bem como, a avaliação e aprovação para fixação de contrapartidas do Tesouro;</p>]]>
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| 707
| <![CDATA[<label onclick="showAllFilters()"
class="d-pointer">Filtrar</label>]]>
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| 796
| <![CDATA[<a href="#" title="Todos os serviços" onclick="showMenu(true)">Todos os serviços</a>]]>
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| 800
| <![CDATA[<div id="d-accessibility" title="Abrir menu acessibilidade" onclick="accessibilityModal()">
<img src="https://www.saomiguel.ro.gov.br/files/img/acessibilidade.png" alt="Acessibilidade logo" title="Acessibilidade">
<h1>Acessibilidade</h1>
</div>]]>
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| 805
| <![CDATA[<span id="d-modal-close-accessibility" class="fas fa-times-circle" onclick="accessibilityModal()"></span>]]>
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| 834
| <![CDATA[<div class="d-icon-comment btn-green" onclick="showContactModal()" title="Fale com a Prefeitura">
<img src="https://www.saomiguel.ro.gov.br/files/img/batpapo.png" alt="bat-papo">
</div>]]>
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| 840
| <![CDATA[<span id="d-modal-close" class="fas fa-times-circle" onclick="showContactModal()"></span>]]>
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| 941
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function () {
$('#nav-icon4').click(function () {
$(this).toggleClass('open');
let fclass = $(this).attr("class");
if (fclass === "open") {
showMenu(false);
} else {
$(".d-actions-items").show();
$(".d-m-h").css("display", "none").addClass("d-hide");
$("#d-container").css("height", "100vh");
}
$("#d-container.d-diversos").height($("#d-menu").height());
$("#d-container").css('min-height', (parseInt($(".d-menu-helper").height())+150)+'px' );
$("#d-container.d-diversos").css('min-height', (parseInt($(".d-menu-helper").height())+100)+'px' );
});
$("body .uwy.userway_p1 .uai").css("right", "0");
sessionStorage.setItem("img-back", 0);
});
function slidShow(){
let img_atual = parseInt(sessionStorage.getItem("img-back"));
img_atual++;
if(img_atual >= $(".img-back").length){
img_atual = 0;
}
$(".img-back").addClass("d-hide");
$("#banner_fundo"+img_atual).removeClass("d-hide");
sessionStorage.setItem("img-back", img_atual);
}
function showContactModal() {
if ($("#d-modal-comment").css("display") == "none") {
$(".d-icon-comment").removeClass("btn-green").addClass("btn-grey");
$("#d-modal-comment").css("display", "flex");
}else{
$(".d-icon-comment").addClass("btn-green").removeClass("btn-grey");
$("#d-modal-comment").css("display", "none");
}
}
function showMenu(toogle = false) {
if (toogle) {
$('#nav-icon4').toggleClass('open');
}
$(".d-actions-items").hide();
$(".d-m-h").css("display", "flex").removeClass("d-hide");
$("#d-container").css("height", "auto");
}
function removeAcento(text)
{
text = text.toLowerCase();
text = text.replace(new RegExp('[ÁÀÂÃ]','gi'), 'a');
text = text.replace(new RegExp('[ÉÈÊ]','gi'), 'e');
text = text.replace(new RegExp('[ÍÌÎ]','gi'), 'i');
text = text.replace(new RegExp('[ÓÒÔÕ]','gi'), 'o');
text = text.replace(new RegExp('[ÚÙÛ]','gi'), 'u');
text = text.replace(new RegExp('[Ç]','gi'), 'c');
return text;
}
function setFilter() {
let filter = $("#filter").val();
//Oculta e mostra as linhas
$(".d-swap ul li .d-swap-itens li a").each(function () {
let source = ($(this).data("source"));
let target = $(this).parent("li");
if (removeAcento(source).toLowerCase().search(removeAcento(filter).toLowerCase()) == -1) {
target.css("display", "none");
} else {
target.css("display", "block");
}
});
//Oculta e mostra os h2
for (let index = 1; index <= $(".d-swap ul li .d-swap-itens").length; index++) {
let hide = true;
$(".d-swap ul li #dsi-" + index + " li").each(function () {
if ($(this).css("display") != "none") {
hide = false;
}
});
if (hide) {
$(".d-swap ul li #dsi-" + index).parent().css("display", "none");
} else {
$(".d-swap ul li #dsi-" + index).parent().css("display", "block");
}
}
//Oculta e mostra os h1
for (let index = 0; index < $(".d-swap").length; index++) {
let hide = true;
for (let sub = 1; sub <= $(".d-swap ul li .d-swap-itens").length; sub++) {
$("#ds-"+index+" ul li #dsi-" + sub + " li").each(function () {
if ($(this).css("display") != "none") {
hide = false;
}
});
}
if (hide) {
$("#ds-"+index+" h1").css("display", "none");
} else {
$("#ds-"+index+" h1").css("display", "block");
}
}
}
function showAllFilters() {
if ($("#d-all-filters").css("display") === "none") {
$("#d-all-filters").css("display", "flex");
} else {
$("#d-all-filters").css("display", "none");
}
}
$("#enviar").click(function(event){
const form = "#contact-form-top ";
event.preventDefault();
let errors = "";
if($(form+" #nome").val() == ""){
errors += '* O <b>Nome</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if($(form+" #telefone1").val() == ""){
errors += '* O <b>Telefone 1</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if($(form+" #email").val() == ""){
errors += '* O <b>E-mail</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if($(form+" #assunto").val() == ""){
errors += '* O <b>Assunto</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if($(form+" #mensagem").val() == ""){
errors += '* O <b>Mensagem</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if(errors.length > 0){
Swal.fire({
icon: 'error',
title: 'Encontramos os seguinte(s) erro(s)',
html: errors,
});
}else{
$("#contact-form-top").submit();
}
});
</script>]]>
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| 1173
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function () {
$('#cmd_fotos').lightGallery();
});
</script>]]>
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| 1191
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function(){
$("#d-container.d-diversos").height($("#d-menu").height());
});
window.addEventListener('resize', function() {
$("#d-container.d-diversos").height($("#d-menu").height());
});
</script>]]>
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| 1250
| <![CDATA[<script>
$( document ).ready(function() {
$('#vLibras').append("<div vw class='enabled'><div vw-access-button class='active'></div><div vw-plugin-wrapper><div class='vw-plugin-top-wrapper'></div></div></div>");
new window.VLibras.Widget('https://vlibras.gov.br/app');
});
</script>]]>
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| 1259
| <![CDATA[<script>
function disabledMessFooter(){
$("#messager-footer").addClass("d-hide");
sessionStorage.setItem("messager-footer", "false");
}
var id = new Object();
id = ["#navega h2/9/19", "#navega a/9/19", "#navega li/9/19", "#pagina_lei p/13/23", "#pagina_lei li/9/19", "#secretarias h1/27/35", "#secretarias a/12/21", "#fixo h1/21/31", "#fixo h2/10/20", "#fixo h3/10/20", "#fixo/11/20"];
var swiper = new Swiper('#topo', {
// pagination: '.swiper-pagination',
nextButton: '.swiper-button-next',
prevButton: '.swiper-button-prev',
paginationClickable: true,
// Disable preloading of all images
preloadImages: true,
// Enable lazy loading
lazyLoading: true,
centeredSlides: true,
direction: 'horizontal',
autoplay: 5000,
autoplayDisableOnInteraction: false
});
(function(d, s, id) {
var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
if (d.getElementById(id)) return;
js = d.createElement(s); js.id = id;
js.src = "//connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&version=v2.9";
fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
}(document, 'script', 'facebook-jssdk'));
</script>]]>
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| 1295
| <![CDATA[<script>
window.dataLayer = window.dataLayer || [];
function gtag(){dataLayer.push(arguments);}
gtag('js', new Date());
gtag('config', 'G-PC0YMJZK4D');
</script>]]>
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| 1303
| <![CDATA[<script>
var link = document.createElement('meta');
link.setAttribute('property', 'og:url');
link.content = document.location;
document.getElementsByTagName('head')[0].appendChild(link);
</script>]]>
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