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| <![CDATA[<div class="main-content" style="width: 650px">
<!-- Pagetitle -->
<h1 class="pagetitle">Alimentos</h1>
<!-- Content unit - One column -->
<!--
<h1 class="block">Notícias</h1>
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<div class="column1-unit" style="width: 650px">
<h1>CVS publica Portaria que disciplina a fabricação de alimentos de origem vegetal sob a forma artesanal.</h1>
<h3>11/12/2020</h3>
<br>
<p>
<p style="text-align: justify">
<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">A <a href="http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/E_PT-CVS-22_021220%20(DITEP).pdf">Portaria CVS nº 22 de 02/12/2020</a>, que estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo, ;foi publicada ;no Diário Oficial do Estado ;de 04/12/2020.</span></span></p>
<p style="text-align: justify">
<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">A normativa se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), fabricante de alimentos de origem vegetal sob a forma artesanal, instalado no Estado de São Paulo e dá diretrizes quanto às ocupações permitidas, requisitos essenciais de BPF e rotulagem.</span></span></p>
<p style="text-align: justify">
<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">Além disso, orienta os serviços municipais e estaduais de vigilância sanitária para a fiscalização da atividade. ;</span></span></p>
<p style="text-align: justify">
<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">Esta Portaria consolidou as sugestões e contribuições de pessoas físicas e jurídicas e dos técnicos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa) recebidas no período de 25/06/19 a 08/08/19 por meio de Consulta Pública e revoga a Portaria CVS 05, de 12 de maio de 2005.</span></span></p>
<p style="text-align: justify">
<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif"> ;</span></span></p>
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<b><font style="color:rgb(100,100,100);">Mais notícias sobre Alimentos</b></font>
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<li>[31/03/2020] - <a href="ler.asp?nt_tipo=0&te_codigo=1&nt_codigo=4026">Feiras Livres, Varejões e Sacolões: Manual de Orientação e Boas Práticas contra o Covid-19</a></li>
<li>[27/03/2020] - <a href="ler.asp?nt_tipo=0&te_codigo=1&nt_codigo=4019">Curso gratuito à distância para manipuladores de alimentos</a></li>
<li>[13/01/2020] - <a href="ler.asp?nt_tipo=0&te_codigo=1&nt_codigo=3933">Dois lotes da cerveja Belorizontina serão recolhidos</a></li>
</ul>
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| <![CDATA[<div class="column1-unit" style="width: 650px">
<h1>CVS publica Portaria que disciplina a fabricação de alimentos de origem vegetal sob a forma artesanal.</h1>
<h3>11/12/2020</h3>
<br>
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<p style="text-align: justify">
<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">A <a href="http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/E_PT-CVS-22_021220%20(DITEP).pdf">Portaria CVS nº 22 de 02/12/2020</a>, que estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo, ;foi publicada ;no Diário Oficial do Estado ;de 04/12/2020.</span></span></p>
<p style="text-align: justify">
<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">A normativa se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), fabricante de alimentos de origem vegetal sob a forma artesanal, instalado no Estado de São Paulo e dá diretrizes quanto às ocupações permitidas, requisitos essenciais de BPF e rotulagem.</span></span></p>
<p style="text-align: justify">
<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">Além disso, orienta os serviços municipais e estaduais de vigilância sanitária para a fiscalização da atividade. ;</span></span></p>
<p style="text-align: justify">
<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">Esta Portaria consolidou as sugestões e contribuições de pessoas físicas e jurídicas e dos técnicos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa) recebidas no período de 25/06/19 a 08/08/19 por meio de Consulta Pública e revoga a Portaria CVS 05, de 12 de maio de 2005.</span></span></p>
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<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif"> ;</span></span></p>
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<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">A <a href="http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/E_PT-CVS-22_021220%20(DITEP).pdf">Portaria CVS nº 22 de 02/12/2020</a>, que estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo, ;foi publicada ;no Diário Oficial do Estado ;de 04/12/2020.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">A <a href="http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/E_PT-CVS-22_021220%20(DITEP).pdf">Portaria CVS nº 22 de 02/12/2020</a>, que estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo, ;foi publicada ;no Diário Oficial do Estado ;de 04/12/2020.</span></span>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">A <a href="http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/E_PT-CVS-22_021220%20(DITEP).pdf">Portaria CVS nº 22 de 02/12/2020</a>, que estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo, ;foi publicada ;no Diário Oficial do Estado ;de 04/12/2020.</span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify">
<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">A normativa se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), fabricante de alimentos de origem vegetal sob a forma artesanal, instalado no Estado de São Paulo e dá diretrizes quanto às ocupações permitidas, requisitos essenciais de BPF e rotulagem.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">A normativa se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), fabricante de alimentos de origem vegetal sob a forma artesanal, instalado no Estado de São Paulo e dá diretrizes quanto às ocupações permitidas, requisitos essenciais de BPF e rotulagem.</span></span>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">A normativa se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), fabricante de alimentos de origem vegetal sob a forma artesanal, instalado no Estado de São Paulo e dá diretrizes quanto às ocupações permitidas, requisitos essenciais de BPF e rotulagem.</span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify">
<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">Além disso, orienta os serviços municipais e estaduais de vigilância sanitária para a fiscalização da atividade. ;</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">Além disso, orienta os serviços municipais e estaduais de vigilância sanitária para a fiscalização da atividade. ;</span></span>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">Além disso, orienta os serviços municipais e estaduais de vigilância sanitária para a fiscalização da atividade. ;</span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify">
<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">Esta Portaria consolidou as sugestões e contribuições de pessoas físicas e jurídicas e dos técnicos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa) recebidas no período de 25/06/19 a 08/08/19 por meio de Consulta Pública e revoga a Portaria CVS 05, de 12 de maio de 2005.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">Esta Portaria consolidou as sugestões e contribuições de pessoas físicas e jurídicas e dos técnicos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa) recebidas no período de 25/06/19 a 08/08/19 por meio de Consulta Pública e revoga a Portaria CVS 05, de 12 de maio de 2005.</span></span>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif">Esta Portaria consolidou as sugestões e contribuições de pessoas físicas e jurídicas e dos técnicos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa) recebidas no período de 25/06/19 a 08/08/19 por meio de Consulta Pública e revoga a Portaria CVS 05, de 12 de maio de 2005.</span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify">
<span style="font-size: 12px"><span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif"> ;</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-family: verdana,geneva,sans-serif"> ;</span>]]>
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| <![CDATA[<font style="font-size: 10px">Centro de Vigilância Sanitária<br>
Av. Dr. Arnaldo 351 - Anexo III, Cerqueira César - das 08h00 às 17h00 | São Paulo - SP | CEP 01246-901 | Fone 55 11 3065 4600 | Fax 55 11 3065 4838</font>]]>
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