| 303
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Flexibilização do Uso de Máscara</p>]]>
|
| 304
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, comunica a liberação da obrigatoriedade do uso de máscara conforme Decreto n° 30/2022<br />Art. 1º – O uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca no Município é obrigatório nos seguintes locais: I – Em estabelecimentos de saúde, onde há prestação de assistência direta aos pacientes. II – É obrigatório o uso de máscara para as pessoas com sintomas respiratórios, e seus respectivos contatos próximos e pessoas com teste positivo / reagente para COVID-19. III – Em transporte de pacientes para tratamento de saúde.</p>]]>
|
| 31
| <![CDATA[<style>
:root {
--color__1: #0078d4;
--color__2: #1490df;
}
</style>]]>
|
| 447
| <![CDATA[<script>
var a2a_config = a2a_config || {};
a2a_config.locale = "pt-BR";
a2a_config.num_services = 4;
</script>]]>
|
| 459
| <![CDATA[<script> new window.VLibras.Widget('https://vlibras.gov.br/app'); </script>]]>
|
