| 512
| <![CDATA[<a href="http://www.marmeleiro.pr.gov.br/arquivos/decreto/120321_1615546742-decreto_Decreto%203185.pdf" title="Decreto 3185-2021 - Altera composição do Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro" target="_blank">
<b>Decreto 3185-2021 - Altera composição do Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro</b></a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2135_25_09_2013.html" title="Portaria 2135-2013 - Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)" target="_blank">
<b>Portaria 2135-2013 - Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)</b></a>]]>
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| 514
| <![CDATA[<a href="http://www.marmeleiro.pr.gov.br/arquivos/decreto/020921_1630580635-decreto_Decreto%203245.pdf" title="Decreto 3245-2021 - Altera composição do Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro de que trata o Decreto no 3.185" target="_blank">
<b>Decreto 3245-2021 - Altera composição do Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro de que trata o Decreto no 3.185</b></a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.marmeleiro.pr.gov.br/arquivos/legislacao/270713_1374945858-lei_525-1991.pdf" title="Lei 525-1995 - Institui Conselho Municipal de Sáude" target="_blank">
<b>Lei 525-1995 - Institui Conselho Municipal de Sáude</b></a>]]>
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