Sites Pertecentes a (o) MG

136	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2022/decreto-n037-2022.pdf" target="_blank" class="texto-g"><strong>DECRETO Nº 037/2022</strong> - NOVAS REGRAS DE FLEXIBILIZAÇÃO COVID 19</a>]]>
140	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2022/decreto-n007-2022.pdf" target="_blank" class="texto-g"><strong>DECRETO Nº 007/2022</strong> - MEDIDAS DE CONTENÇÃO A PANDEMIA COVID-19</a>]]>
144	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2022/decreto-n003-2022.pdf" target="_blank" class="texto-g"><strong>DECRETO Nº 003/2022</strong> - NOVAS REGRAS DE CONTENÇÃO AO AVANÇO DA COVID-19</a>]]>
165	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2021/decreto-n048-2021.pdf" target="_blank" class="texto-g"><strong>DECRETO Nº 048/2021</strong> - DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID NO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA MG E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</a>]]>
169	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2021/decreto-n044-2021.pdf" target="_blank" class="texto-g"><strong>DECRETO Nº 044/2021</strong> - DISPÕE SOBRE O AVANÇO DO MUNIÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA/MG NO PLANO MINAS CONSCIENTE, DA ONDA ROXA PARA A ONDA VERMELHA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</a>]]>
173	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2021/decreto-n037-2021.pdf" target="_blank" class="texto-g"><strong>DECRETO Nº 037/2021</strong> - DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA NO PLANO MINAS CONSCIENTE, DA ONDA AMARELA PARA ONDA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</a>]]>
177	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2021/decreto-n036-2021.pdf" target="_blank" class="texto-g"><strong>DECRETO Nº 036/2021</strong> - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 034/2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PRÉ-DEFINIDAS DE FUNCIONAMENTO E FLEXIBILIZAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</a>]]>
181	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2021/decreto-n034-2021.pdf" target="_blank" class="texto-g"><strong>DECRETO Nº 034/2021</strong> - ESTABELECE MEDIDAS PRÉ-DEFINIDAS DE FUNCIONAMENTO E FLEXIBILIZAÇÃOD E ACORDO COM O PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</a>]]>
185	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2021/decreto-n031-2021.pdf" target="_blank" class="texto-g"><strong>DECRETO Nº 031/2021</strong> - DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA NO PLANO MINAS CONSCIENTE, DA ONDA AMARELA PARA ONDA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</a>]]>
189	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2021/decreto-n025-2021.pdf" target="_blank" class="texto-g"><strong>DECRETO Nº 025/2021</strong> - ESTABELECE MEDIDAS PRÉ-DEFINIDAS DE FUNCIONAMENTO E FLEXIBILIZAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</a>]]>
196	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2020/decreto-n066-2020.pdf" target="_blank" class="texto-g"><strong>DECRETO Nº 066/2020</strong> - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DEFINIÇÃO QUANTO AO FUNCIONAMENTO E FLEXIBILIZAÇÃO, CONFORME PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</a>]]>
200	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2020/decreto_n053-2020.pdf" target="_blank" class="texto-g"><span class="noticias"><strong>DECRETO Nº 053/2020</strong> - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></a>]]>
204	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2020/decreto-n045-2020.pdf" target="_blank" class="texto-g"><strong>DECRETO Nº 045/2020</strong> - ALTERA O ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 016/2020 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.</a>]]>
208	<![CDATA[<a href="leis/decretos/2020/decreto-n043-2020.pdf" target="_blank" class="texto-g"><strong>DECRETO Nº 043/2020</strong> - ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 016/2020.</a>]]>