162
| <![CDATA[<div style="cursor: pointer;" onclick="location.href = '/index.php';" id="barraSuperior">
<a href="/" target="_self"><img src="images/pixel.png" alt="Página Inicial" width="845" height="175" border="0" usemap="#Map" title="Página Inicial"/></a>
<map name="Map" id="Map">
<area shape="rect" coords="620,27,843,174" href="http://www.rs.gov.br" target="_blank" alt="Página do Governo do Estado do Rio Grande do Sul" title="Página do Governo do Estado do Rio Grande do Sul" />
</map>
</div>]]>
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403
| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: center; line-height: 150%" align="center"><br /> <font size="3" face="Times New Roman"> </font><strong><span style="line-height: 150%">INSTRUÇÃO DE PROCESSO PARA ADESÃO DE ATAS QUE NÃO PERTENÇAM AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL</span></strong></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="line-height: 150%">INSTRUÇÃO DE PROCESSO PARA ADESÃO DE ATAS QUE NÃO PERTENÇAM AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL</span>]]>
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403
| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: center" align="center"><strong> </strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: center" align="center"><strong>VANTAJOSIDADE</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: center" align="center"><strong> </strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 53.85pt">Para a instrução de processos que tem por objeto adesão a atas de registro de preços que não pertençam à CELIC deve o requerente anexar ao expediente a documentação abaixo, conforme disposto no artigo 27, I do <a href="http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=252623&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=53173"><font color="0000ff">Decreto Estadual nº 53.173</font></a>, de 16 de agosto de 2016:</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify">a) a cópia da ARP;</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify">b) a descrição do objeto e o respectivo valor registrado;</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify">c) a justificativa para a pretendida adesão, demonstrada a compatibilidade do objeto com as necessidades do órgão ou da entidade requisitante, a suficiência das quantidades e a qualidade do bem e dos serviços, facultada a juntada de informações do órgão gerenciador sobre o desempenho do objeto registrado;</p>]]>
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403
| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify">d) a vigência da ARP, por meio da respectiva publicação em veículo oficial, com o prazo mínimo de trinta dias de validade, a partir do protocolo junto à CELIC;</p>]]>
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403
| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify">e) a possibilidade de adesão prevista no edital ou na ARP;</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify">f) concordância expressa do órgão gerenciador da ARP;</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify">g) a anuência do fornecedor;</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify">h) o atendimento da normatização específica do item a ser adquirido; (ex: <span style="color: 00000a">processo de aquisição e contratação de tecnologia da informação e comunicação faz-se necessário aprovação do CETIC; nos casos de veículos, aprovação do DTERS; e etc)</span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="color: 00000a">processo de aquisição e contratação de tecnologia da informação e comunicação faz-se necessário aprovação do CETIC; nos casos de veículos, aprovação do DTERS; e etc)</span>]]>
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403
| <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify">i) a vantajosidade da contratação, incluindo a comprovação de compatibilidade com os preços praticados no mercado; (demonstração feita a partir d<span style="color: 333333">o disposto na Instrução Normativa CELIC 002/2021</span><span style="color: 333333"><em>, que trata da necessidade de mais de um parâmetro para a apuração do Preço de Referência; ex: </em></span>dois orçamentos de mercado e uma ata de registro de preços diversa da que se vai aderir).</p>]]>
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403
| <![CDATA[<span style="color: 333333">o disposto na Instrução Normativa CELIC 002/2021</span>]]>
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403
| <![CDATA[<span style="color: 333333"><em>, que trata da necessidade de mais de um parâmetro para a apuração do Preço de Referência; ex: </em></span>]]>
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| <![CDATA[<div style="cursor: pointer;" onclick="location.href = '/index.php';" id="barraSuperior">
<a href="/" target="_self"><img src="images/pixel.png" alt="Página Inicial" width="845" height="175" border="0" usemap="#Map" title="Página Inicial"/></a>
<map name="Map" id="Map">
<area shape="rect" coords="620,27,843,174" href="http://www.rs.gov.br" target="_blank" alt="Página do Governo do Estado do Rio Grande do Sul" title="Página do Governo do Estado do Rio Grande do Sul" />
</map>
</div>]]>
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31
| <![CDATA[<script language="JavaScript" type="text/JavaScript">
/*
* função que chama a rotina de salvamento,
* altere somente o nome da página
*/
function salvar(){
document.frm.action = "index.php?menu=rp";
document.frm.submit();
}
function novaJanela(link)
{
window.open(link, "newWindow");
}
var recaptcha = false;
function recaptchaInformado() {
recaptcha = true;
}
function recaptchaExpirado() {
recaptcha = false;
}
function verificaCamposFaleConosco() {
if (document.form2.email.value == "") {
alert("Favor informar seu e-mail!");
document.form2.email.focus();
return false;
}
if (document.form2.mensagem.value == "") {
alert("Favor informar a mensagem!");
document.form2.mensagem.focus();
return false;
}
if (recaptcha != true) {
alert("Favor informar confirmação humana!");
return false;
}
return true;
}
var timeID=null;
var timerRunning=false;
function stopclock (){
if(timerRunning)clearTimeout(timerID);
timerRunning=false;
}
function startclock (){
stopclock ();
showtime ();
}
var hours = 15;
var minutes = 37;
var seconds = 46;
function showtime() {
//var now=new Date();
//var hours= now.getHours();
//var minutes= now.getMinutes();
//var seconds= now.getSeconds();
seconds++;
if(seconds>59){
seconds=0;
minutes++;
}
if(minutes>59){
minutes=0;
hours++;
}
if(hours>23){
minutes=0;
seconds=0;
hours=0;
}
var timeValue="" + ((hours<10) ? "0" : '') + hours;
// timeValue += ((hours<10) ? "0" : "") + hours
timeValue += ((minutes<10) ? ":0" : ":") + minutes
timeValue += ((seconds<10) ? ":0" : ":") + seconds
document.clock.face.value= timeValue
timerID = setTimeout("showtime()",1000);
timerRunning = true;
}
function abrir(URL) {
var width = 800;
var height = 600;
var left = 0;
var top = 0;
window.open(URL,'janela', 'width='+width+', height='+height+', top='+top+', left='+left+', scrollbars=yes, status=no, toolbar=no, location=no, directories=no, menubar=no, resizable=no, fullscreen=no');
}
var gaJsHost = (("https:" == document.location.protocol) ? "https://ssl." : "http://www.");
document.write(unescape("%3Cscript src='" + gaJsHost + "google-analytics.com/ga.js' type='text/javascript'%3E%3C/script%3E"));
</script>]]>
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135
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
try {
var pageTracker = _gat._getTracker("UA-5470617-2");
pageTracker._trackPageview();
} catch (err) {
}
</script>]]>
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145
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
var $j = jQuery.noConflict()
$j(document).ready(function () {
$j(".conteudoMenu").css("display", "none");
$j(".menuConteudo a").click(function () {
$j(this).parent().find(".conteudoMenu").slideToggle("fast");
});
});
</script>]]>
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