| 56
| <![CDATA[<iframe src="https://www.googletagmanager.com/ns.html?id=GTM-KK44P4C"
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| 267
| <![CDATA[<div class="submenu" style="display: none;">
<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">O setor de Previdência do Instituto atende com horário agendado. Para calcular a sua aposentadoria, bem como sanar suas dúvidas, agende um horário através do telefone: (47) 3321-2601.</p>
</div>]]>
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| 268
| <![CDATA[<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">O setor de Previdência do Instituto atende com horário agendado. Para calcular a sua aposentadoria, bem como sanar suas dúvidas, agende um horário através do telefone: (47) 3321-2601.</p>]]>
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| 274
| <![CDATA[<div class="submenu" style="display: none;">
<ol>
<li>Para o ex-servidor solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deverá fazer um requerimento informando a finalidade da Certidão e para qual Órgão será efetuada a averbação.</li>
<li>O requerimento da CTC poderá ser feito através de e-mail sendo que o RG, CPF e comprovante de residência deverão ser digitalizados e anexados ao e-mail.</li>
<li>No dia da retirada da CTC, esta somente será entregue ao ex-servidor ou para o seu representante ou procurador legal.</li>
<li>Admitir-se-á procuração por instrumento público ou particular desde que não tenha sido expedida há mais de 1 (um) ano.</li>
<li>No caso de procuração por instrumento particular, deverá trazer a firma reconhecida por autenticidade.</li>
<li>Não enviamos Certidão via correio.</li>
<li>Se o ex-servidor requerer pessoalmente a CTC no Instituto, poderá deixar nomeada a pessoa autorizada a retirar a Certidão. No momento da entrega é indispensável à apresentação de um documento de identificação.</li>
</ol>
</div>]]>
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| 289
| <![CDATA[<div class="submenu" style="display: none;">
<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Este período prestado na iniciativa privada com o devido recolhimento previdenciário ao INSS poderá ser computado para a aposentadoria junto ao ISSBLU, mediante certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS.</p>
</div>]]>
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| 290
| <![CDATA[<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Este período prestado na iniciativa privada com o devido recolhimento previdenciário ao INSS poderá ser computado para a aposentadoria junto ao ISSBLU, mediante certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS.</p>]]>
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| 296
| <![CDATA[<div class="submenu" style="display: none;">
<p style="margin-left:36pt; margin-right:0cm">Agende um horário através de um dos meios de comunicação abaixo:<br />
• Telefone 135;<br />
• Endereço eletrônico: <a href="http://www.inss.gov.br" style="color:blue; text-decoration:underline">www.inss.gov.br</a><br />
• Pessoalmente na Agência do INSS.</p>
</div>]]>
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| 297
| <![CDATA[<p style="margin-left:36pt; margin-right:0cm">Agende um horário através de um dos meios de comunicação abaixo:<br />
• Telefone 135;<br />
• Endereço eletrônico: <a href="http://www.inss.gov.br" style="color:blue; text-decoration:underline">www.inss.gov.br</a><br />
• Pessoalmente na Agência do INSS.</p>]]>
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| 299
| <![CDATA[<a href="http://www.inss.gov.br" style="color:blue; text-decoration:underline">www.inss.gov.br</a>]]>
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| 306
| <![CDATA[<div class="submenu" style="display: none;">
<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Aposentadoria por idade é concedida aos 60 (sessenta) anos de idade, se mulher, e 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, bem como, ter no mínimo 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos no cargo em que se der a aposentadoria. Os proventos são calculados proporcionalmente ao tempo de contribuição a que o servidor tem direito até o momento da aposentadoria.</p>
</div>]]>
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| 307
| <![CDATA[<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Aposentadoria por idade é concedida aos 60 (sessenta) anos de idade, se mulher, e 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, bem como, ter no mínimo 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos no cargo em que se der a aposentadoria. Os proventos são calculados proporcionalmente ao tempo de contribuição a que o servidor tem direito até o momento da aposentadoria.</p>]]>
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| 313
| <![CDATA[<div class="submenu" style="display: none;">
<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Não, 75 (setenta e cinco) anos é a idade limite para permanecer trabalhando no serviço público. O afastamento é automático, no dia de seu aniversário.</p>
</div>]]>
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| 314
| <![CDATA[<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Não, 75 (setenta e cinco) anos é a idade limite para permanecer trabalhando no serviço público. O afastamento é automático, no dia de seu aniversário.</p>]]>
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| 320
| <![CDATA[<div class="submenu" style="display: none;">
<p>Existe somente para quem preencheu todos os requisitos básicos até 31/12/2003. A Emenda Constitucional n.º 41, revogou a partir dessa data a aposentadoria proporcional. </p>
</div>]]>
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| 327
| <![CDATA[<div class="submenu" style="display: none;">
<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Não, a partir de 16/12/1998, data da publicação da Emenda Constitucional n.º 20, não pode mais contar para aposentadoria tempo fictício, portanto, não se pode mais incluir a licença-prêmio para cálculo de aposentadoria.</p>
</div>]]>
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| 328
| <![CDATA[<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Não, a partir de 16/12/1998, data da publicação da Emenda Constitucional n.º 20, não pode mais contar para aposentadoria tempo fictício, portanto, não se pode mais incluir a licença-prêmio para cálculo de aposentadoria.</p>]]>
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| 334
| <![CDATA[<div class="submenu" style="display: none;">
<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Sim, desde que comprove união estável. O reconhecimento da união estável está condicionado à comprovação da sua existência mediante entrega de, no mínimo, três dos seguintes instrumentos probantes:</p>
<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm"><br />
a) escritura pública declaratória de união estável, feita perante tabelião;<br />
b) cópia do imposto de renda acompanhada de recibo de entrega à Receita Federal do Brasil, em que conste o(a) companheiro(a) como dependente;<br />
c) disposições testamentárias em favor do(a) companheiro(a);<br />
d) certidão de nascimento de filho em comum, ou adotado em comum;<br />
e) certidão/declaração de casamento religioso;<br />
f) comprovação de residência em comum;<br />
g) comprovação de financiamento de imóvel em conjunto;<br />
h) comprovação de conta bancária conjunta;<br />
i) apólice de seguro em que conste o(a) companheiro(a) como beneficiário(a);<br />
j) procuração ou fiança reciprocamente outorgada;<br />
k) encargos domésticos evidentes;<br />
l) registro de associação de qualquer natureza em que conste o (a) companheiro (a) como dependente;<br />
m) qualquer outro elemento que, a critério da Administração, se revele hábil para firmar convicção quanto à existência de união de fato e sua estabilidade.</p>
</div>]]>
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| 335
| <![CDATA[<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Sim, desde que comprove união estável. O reconhecimento da união estável está condicionado à comprovação da sua existência mediante entrega de, no mínimo, três dos seguintes instrumentos probantes:</p>]]>
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| 337
| <![CDATA[<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm"><br />
a) escritura pública declaratória de união estável, feita perante tabelião;<br />
b) cópia do imposto de renda acompanhada de recibo de entrega à Receita Federal do Brasil, em que conste o(a) companheiro(a) como dependente;<br />
c) disposições testamentárias em favor do(a) companheiro(a);<br />
d) certidão de nascimento de filho em comum, ou adotado em comum;<br />
e) certidão/declaração de casamento religioso;<br />
f) comprovação de residência em comum;<br />
g) comprovação de financiamento de imóvel em conjunto;<br />
h) comprovação de conta bancária conjunta;<br />
i) apólice de seguro em que conste o(a) companheiro(a) como beneficiário(a);<br />
j) procuração ou fiança reciprocamente outorgada;<br />
k) encargos domésticos evidentes;<br />
l) registro de associação de qualquer natureza em que conste o (a) companheiro (a) como dependente;<br />
m) qualquer outro elemento que, a critério da Administração, se revele hábil para firmar convicção quanto à existência de união de fato e sua estabilidade.</p>]]>
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| 356
| <![CDATA[<div class="submenu" style="display: none;">
<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Poderá se aposentar nos dois vínculos desde que preencha os requisitos necessários para aposentadoria em cada um dos vínculos separado.</p>
</div>]]>
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| 357
| <![CDATA[<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Poderá se aposentar nos dois vínculos desde que preencha os requisitos necessários para aposentadoria em cada um dos vínculos separado.</p>]]>
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| 363
| <![CDATA[<div class="submenu" style="display: none;">
<p>Para o professor existe a aposentadoria especial aos 50 (cinquenta) anos de idade e 25 (vinte e cinco) de contribuição, se mulher, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade e 30 (trinta) de contribuição, se homem. Esta aposentadoria especial reduz em 5 (cinco) anos a idade e o tempo de contribuição para o professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. </p>
<p>São consideradas funções de magistério as exercidas por professores no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio, em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício de docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.</p>
</div>]]>
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| 372
| <![CDATA[<div class="submenu" style="display: none;">
<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Sim, o Supremo Tribunal Federal através da Súmula Vinculante n.º 33 estabeleceu que, em se tratando de aposentadoria especial, aplica-se ao servidor no que couber as regras estabelecidas no Regime Geral de Previdência Social. O Servidor deverá comprovar, além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo período equivalente ao exigido para a concessão do benefício.</p>
</div>]]>
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| 373
| <![CDATA[<p style="margin-left:0cm; margin-right:0cm">Sim, o Supremo Tribunal Federal através da Súmula Vinculante n.º 33 estabeleceu que, em se tratando de aposentadoria especial, aplica-se ao servidor no que couber as regras estabelecidas no Regime Geral de Previdência Social. O Servidor deverá comprovar, além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo período equivalente ao exigido para a concessão do benefício.</p>]]>
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| 46
| <![CDATA[<script>(function(w,d,s,l,i){w[l]=w[l]||[];w[l].push({'gtm.start':
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| 495
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| 513
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