| 598
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><span>O Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) do Rio Grande do Sul, </span><span>originalmente criado pelo </span><span>Decreto n° 34.256/1992, </span><span>foi atualizado de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), passando a ser regulamentado pelo Decreto n° 53.037/2016 e constituindo-se pelo conjunto de Unidades de Conservação federais, estaduais, municipais e particulares criadas no território do Estado.</span></p>]]>
|
| 599
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Atualmente, o SEUC abrange 24 Unidades de Conservação Estaduais sob administração pública, 4 Reservas Particulares do Patrimônio Natural e 37 Unidades de Conservação municipais cadastradas, além das Unidades de Conservação Federais que se localizam dentro do território do RS.</p>]]>
|
| 600
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">As Unidades de Conservação federais não dependem de avaliação e cadastramento no SEUC, sendo consideradas integrantes do SEUC uma vez que estejam reconhecidas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC).</p>]]>
|
| 601
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Outras áreas protegidas criadas por municípios se encontram em análise na Divisão de Unidades de Conservação (DUC) da SEMA, as quais poderão vir a integrar o SEUC. Para informações sobre essas áreas, faça contato pelo e-mail duc@sema.rs.gov.br</p>]]>
|
| 602
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"></p>]]>
|
| 575
| <![CDATA[<h3 style="text-align:justify;"></h3>]]>
|
