575
| <![CDATA[<h3 style="text-align:justify;"></h3>]]>
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598
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><span>O Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) do Rio Grande do Sul, </span><span>originalmente criado pelo </span><span>Decreto n° 34.256/1992, </span><span>foi atualizado de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), passando a ser regulamentado pelo Decreto n° 53.037/2016 e constituindo-se pelo conjunto de Unidades de Conservação federais, estaduais, municipais e particulares criadas no território do Estado.</span></p>]]>
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599
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Atualmente, o SEUC abrange 24 Unidades de Conservação Estaduais sob administração pública, 4 Reservas Particulares do Patrimônio Natural e 37 Unidades de Conservação municipais cadastradas, além das Unidades de Conservação Federais que se localizam dentro do território do RS.</p>]]>
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600
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">As Unidades de Conservação federais não dependem de avaliação e cadastramento no SEUC, sendo consideradas integrantes do SEUC uma vez que estejam reconhecidas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC).</p>]]>
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601
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Outras áreas protegidas criadas por municípios se encontram em análise na Divisão de Unidades de Conservação (DUC) da SEMA, as quais poderão vir a integrar o SEUC. Para informações sobre essas áreas, faça contato pelo e-mail duc@sema.rs.gov.br</p>]]>
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602
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"></p>]]>
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612
| <![CDATA[<div class="panel-collapse collapse" id="panel-1493743626270" style="height:0px;">
<div class="panel-body">
<p><strong> </strong></p>
</div>
</div>]]>
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649
| <![CDATA[<div id="panel-1508954131562" class="panel-collapse collapse" style="height:0px;">
<div class="panel-body">
<p><span>Para denúncias relativas a Unidades de Conservação ou acidentes ambientais clique no link: <a href="http://www.fepam.rs.gov.br/servicos/envia_mail/orientacoes.asp">http://www.fepam.rs.gov.br/servicos/envia_mail/orientacoes.asp </a><a href="http://www.fepam.rs.gov.br/servicos/envia_mail/orientacoes.asp%20"></a></span><span>e preencha o formulário.</span></p>
</div>
</div>]]>
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62
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