| 532
| <![CDATA[<p style="text-align:left;">Entende-se por Educação Ambiental<span style="font-size:1em;"> os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Este sendo um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. (Lei Federal nº. 9.795/1999 e Lei Estadual 13.597/2010).</span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size:1em;"> os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Este sendo um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. (Lei Federal nº. 9.795/1999 e Lei Estadual 13.597/2010).</span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:center;"></p>]]>
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| 537
| <![CDATA[<h3 class="panel-title" style="text-align:left;"><strong><a data-toggle="collapse" data-parent="#accordion-1620151826352" href="#panel-1620151826352" class="collapsed">Assessoria de Educação Ambiental</a></strong></h3>]]>
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| 539
| <![CDATA[<div id="panel-1620151826352" class="panel-collapse collapse" style="height:0px;">
<div class="panel-body">
<p>Órgão de assistência e assessoramento direto e imediato ao Gabinete do Secretário, responsável pela promoção da Educação Ambiental em conjunto com outros órgãos e instituições.</p>
<p><strong>Compete à Assessoria de Educação Ambiental:</strong></p>
<p>Coordenar, implantar e manter, articuladamente com outros órgãos, a rede de informações ambientais do Estado, disponível à toda comunidade, além de outras formas de difusão de informações;</p>
<p>Prestar assessoramento sobre informações técnicas ambientais do Estado, e, ainda, difundi-las de forma a possibilitar seu acesso à população em geral;</p>
<p>Assessorar e desenvolver atividades de educação ambiental, visando despertar na população a consciência e a preocupação com o meio ambiente;</p>
<p>Assessorar e subsidiar os Municípios, organizações não governamentais e sociedade organizada para que participem da gestão pública do meio ambiente e executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.</p>
</div>
</div>]]>
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| 555
| <![CDATA[<h4 class="panel-title" style="text-align:left;"><strong><a data-toggle="collapse" data-parent="#accordion-1620151970833" href="#panel-1620151970833" class="collapsed">Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambiental</a></strong></h4>]]>
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| 557
| <![CDATA[<div id="panel-1620151970833" class="panel-collapse collapse" style="height:0px;">
<div class="panel-body">
<p><span>O Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambiental, instituído pelo <strong>Decreto n° 43.957, de 08 de agosto de 2005</strong>, tem, entre suas competências, a coordenação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Rio Grande do Sul - CIEA/RS visando a elaboração e implementação do </span><span>Plano Estadual de Educação Ambiental - PlanEA e acompanhar e avaliar a definição e implementação das diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental e da Política Nacional de Educação Ambiental.</span></p>
</div>
</div>]]>
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| 568
| <![CDATA[<h4 class="panel-title" style="text-align:left;"><strong><a data-toggle="collapse" data-parent="#accordion-1620152503604" href="#panel-1620152503604" class="collapsed">Legislação</a></strong></h4>]]>
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| 570
| <![CDATA[<div id="panel-1620152503604" class="panel-collapse collapse" style="height:0px;">
<p class="panel-body"></p>
<ul><li>
<p dir="ltr"><strong><a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.795-1999?OpenDocument">LEI Nº 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999.</a></strong> - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.</p>
</li>
<li><span><b><span><a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%204.281-2002?OpenDocument">DECRETO Nº 4.281, DE 25 DE JUNHO DE 2002.</a> - </span></b>Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.</span><span></span></li>
</ul><ul><li><span><span><b><span><a href="http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/11.730.pdf">LEI Nº 11.730, DE 9 DE JANEIRO DE 2002</a>. - </span></b> Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, e complementa a Lei Federal n° 9.795, de 27 de abril de 1999, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. <b><span><br></span></b></span></span><span><b><span><b></b><br class="Apple-interchange-newline"></span></b></span></li>
<li><span><span><b><span><a href="http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=55606&hTexto=&Hid_IDNorma=55606">LEI Nº 13.597, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.</a> - </span></b>Dá nova redação à Lei n.º 11.730, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, e complementa a Lei Federal n.º 9.795, de 27 de abril de 1999, no Estado do Rio Grande do Sul, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.281, de 25 de junho de 2002.</span></span><span><span></span></span><span><span></span></span></li>
</ul><ul><li><span><span><b><span><a href="http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=58350&hTexto=&Hid_IDNorma=58350">LEI Nº 14.103, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. </a>- <b><span> </span></b></span></b>Institui o “Dia Estadual da Educação Ambiental”.</span></span><span><span></span></span><span><span></span></span></li>
</ul><ul><li><span><span><b><span><a href="http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=60001&hTexto=&Hid_IDNorma=60001">LEI Nº 14.345, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013.</a> - </span></b>Dispõe sobre a possibilidade de acesso dos alunos da rede pública estadual às instituições responsáveis pela preservação e/ou gestoras de acervos culturais e artísticos, bem como responsáveis por áreas de preservação ambiental e sítios históricos do Estado do Rio Grande do Sul</span></span></li>
</ul><p></p>
</div>]]>
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| 588
| <![CDATA[<h4 class="panel-title" style="text-align:left;"><strong><a data-toggle="collapse" data-parent="#accordion-1620152192977" href="#panel-1620152192977" class="collapsed">Contato</a></strong></h4>]]>
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| 590
| <![CDATA[<div id="panel-1620152192977" class="panel-collapse collapse" style="height:0px;">
<div class="panel-body">
<p><span>Equipe: </span></p>
<ul><li><span>Renel Prospere - Coordenador;</span></li>
<li><span>Ariana da Silva Rodrigues - Chefe de Seção;</span></li>
<li><span>Ione Beatriz Laguna de Paula - Administrativo;</span></li>
<li><span>Gabriela Corrêa da Silva - Colaboradora; </span></li>
<li><span>Djuli Fontaniva - <span>Administrativo;</span></span></li>
</ul><p><span>Telefone: (51) 3288-7409 ou 7428</span></p>
<p><span style="font-size:1em;">E-mail: <em>assea@sema.rs.gov.br</em></span></p>
<p><span style="font-size:1em;">Endereço: Av. Borges de Medeiros 1501, 7º andar / </span><span style="font-size:1em;">Porto Alegre - RS</span></p>
</div>
</div>]]>
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| 599
| <![CDATA[<span style="font-size:1em;">E-mail: <em>assea@sema.rs.gov.br</em></span>]]>
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| 600
| <![CDATA[<span style="font-size:1em;">Endereço: Av. Borges de Medeiros 1501, 7º andar / </span>]]>
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| 600
| <![CDATA[<span style="font-size:1em;">Porto Alegre - RS</span>]]>
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| 46
| <![CDATA[<style>a[data-action="enable-alternate-style"], a[data-action="disable-alternate-style"] {display: none}</style>]]>
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| 59
| <![CDATA[<script>
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