196
| <![CDATA[<p align="justify">Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos partidos: Jocelino dos Santos Biron, Clecy Terezinha de Araújo, Patricia Lautert – Em exercício, Valdir Linn, (Partido Progressista - PP); Carlos Tean da Rosa Teixeira, Claudia Wegner Strucker, (Partido Democrático Trabalhista – PDT); Fabio de Lima Schirrmann, Jeferson Fritsch (Partido dos Trabalhadores - PT); Rodrigo Schindler (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Jocelino dos Santos Biron, saudando aos vereadores, autoridades, servidores da casa e público presente. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong>ITEM I – EXPEDIENTE: </strong>Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do Ver. Fabio de Lima Schirrmann. Em continuidade foi colocada em discussão e votação a <strong>Ata n°. 028/2017, da Sessão Ordinária de 28/08/2017. </strong>Aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitada a leitura do <strong>Protocolo nº 211/2017</strong>, vindo do COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento de Condor, que Convoca os membros e todos os cidadãos que comprovem, através de seu título eleitoral, domicilio no município, para Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se dia 03 de outubro de 2017, às 19:30 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Condor, localizado na Rua Do Comercio, 391. Lido em plenário. <strong>Protocolo nº. 212/2017</strong>, vindo do Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Municipal n° 047/2017, que “ Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal n° 048/2017, que “Altera o valor concedido a título de apoio cultural a Associação Comunitária Condorense, previsto no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.450/2004 e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal n° 049/2017, que “Acrescenta o número de vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências”. Lidos em plenário e baixados para análise e pareceres das comissões. Projeto de Resolução nº. 017/2017, que “Autoriza a realização de despesas para contratação de prestação de serviço para manutenção e melhorias elétricas na sede da Câmara de Vereadores de Condor/RS”. Lido em plenário e baixado para análise e parecer das comissões. Logo após passou-se para o <strong>ITEM II - PROPOSIÇÕES:</strong> O Senhor Presidente, então, solicitou a leitura das <strong>INDICAÇÕES</strong>: <strong>Indicação nº.106/2017</strong>, (Ver. Rodrigo Schindler),INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, verificar a possibilidade de fazer a canalização fluvial nas imediações das Ruas 1º de Maio e XV de Novembro passando pela Herbert Schmidt até a Marechal Floriano. <strong>Indicação nº. 107/2017</strong>, (Ver. Jeferson Fritsch), INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, estudo de viabilidade no sentido de que seja construído um bueiro na entrada da propriedade do Senhor Almiro Thile, na localidade de Linha Alfred, interior do município de Condor. Todas as indicações foram deferidas e encaminhadas aos seus destinatários. Após passou-se a leitura dos <strong>REQUERIMENTOS:</strong> Requerimento nº. 011/2017, (Ver. Rodrigo Schindler), REQUER a esta Casa Legislativa o encaminhamento de ofício ao setor competente do Executivo Municipal solicitando informações acerca do horário de funcionamento das farmácias existentes em nosso município principalmente no que se refere ao plantão, solicitando que seja encaminhado para esta Casa a escala de plantão das farmácias conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.947/2011, e se existe algum tipo de fiscalização quanto ao cumprimento da referida lei, buscando desta forma melhorias do atendimento em nosso município. Aprovado por unanimidade com subscrição da bancada do PT e com emenda aditiva do Ver. Fabio Schirrmann que solicita ainda se esse cronograma está sendo feito e se não está sendo feito quando foi a ultima vez que ele foi feito. Requerimento nº. 012/2017,(Ver. Jeferson Fritsch), REQUER ao Executivo Municipal,através do setor competente, informações referentes a Indicação nº 017/2017, proposta por este vereador no mês de Março do corrente ano, solicitando o patrolamento e encascalhamento de alguns trechos da estrada na Linha Pontão dos Buenos, próximo das propriedades de Mauri Fritsch, Luis Fritsch e Ari Fritsch, esclarecendo o Poder Público Municipal o porquê do serviço não ter sido efetuado até a presente data. Aprovado por unanimidade. Após passou-se ao <strong>ITEM III- GRANDE EXPEDIENTE:</strong> Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PT - PSDB – PP - PDT . Não havendo inscritos, na sequência passou-se ao <strong>ITEM IV– PARECERES DAS COMISSÕES:</strong> Onde foi solicitada a leitura dos pareceres e do Projeto de Lei Municipal nº 045/2017, que “ Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências”. (Em 1ª discussão). Projeto de Lei Municipal n° 046/2017, que “Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidores para o cargo de Motorista e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com pareceres favoráveis. Projeto de Resolução nº. 017/2017, que “Autoriza a realização de despesas para contratação de prestação de serviço para manutenção e melhorias elétricas na sede da Câmara de Vereadores de Condor/RS”. Aprovado por unanimidade com pareceres favoráveis. Por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os Vereadores para a Sessão Ordinária, dia 11.09.2017 (segunda-feira), com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Condor, seguida de Audiência Pública para discussão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.<br />
<br />
<br />
<br />
; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; <strong>Sala das Sessões Leopoldo Radmann, 04 de setembro de 2017.<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
;Ver. Jocelino dos Santos Biron ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Verª. Claudia Wegner Strucker </strong></p>]]>
|