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| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e quinze, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes, Lair Pereira Martins e Tiarajú Cleber John Beazi (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Rodrigo dos Santos, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong><u>ITEM I – EXPEDIENTE</u>:</strong> Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do <span>Ver. Jocelino dos Santos Biron. </span>Após, foi solicitada a leituras das correspondências recebidas. Em seguida foi solicitada a leitura do <strong>Protocolo nº. 040/2015,</strong> <strong>(Gabinete do Prefeito),</strong> que encaminha <strong>Projeto de Lei Municipal nº</strong> <strong>017/2015, </strong>que “Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidora para o cargo de Servente e dá outras providências”; <strong>Projeto de Lei Municipal nº</strong> <strong>018/2015</strong>, que “Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Rebeca Brum Miranda - ME e dá outras providências”; <strong>Projeto de Lei Municipal nº</strong> <strong>019/2015</strong>, que “Acrescenta vagas ao número existente para o cargo de Motorista e dá outras providências”. Lidos os Projetos em plenário, e baixados para análise e parecer das comissões. <span>Após passou-se ao <strong><u>ITEM II – PROPOSIÇÕES</u></strong><u>:</u> O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura das indicações: <strong>Indicação nº. 13/2015, (Ver. Francisco),</strong></span> INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, propor a ampliação do pontilhão no Arroio Capitão Chico, na estrada geral de acesso Condor a Esquina Beck. ;Deferida e encaminhada ao destinatário. <strong>Indicação nº. 14/2015, (Ver. Fábio), </strong>INDICA a Secretaria de Obras e ao setor competente que realize o patrolamento da estrada da Linha Colônia Cash, que passa pela propriedade de Meri Rother e Manfredo Adler. Deferida e encaminhada ao destinatário. Em seguida foi solicitada questão de ordem por parte do Ver. Lair Pereira Martins visando apresentar uma indicação verbal que se faz urgente. Sendo concedida a permissão pelo presidente Ver. Rodrigo dos Santos, o vereador requerente assim se manifestou: <strong>Indicação Verbal nº. 15/2015, (Ver. Lair),</strong> OVereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o plenário, INDICA ao Poder Executivo conforme segue. Nós ficamos sabendo agora de tarde pelo proprietário Adalberto Breunig que mais uma vez quase ocorreu um acidente aqui na ponte sobre o Rio Raiz que dá acesso a Linha Ramada, devido àquela ponte ser muito estreita, e atualmente a vegetação do lado esquerdo, de quem desce veda a visão de ambos os motoristas, tanto quem vem para a cidade, tanto quem desce, e ai acontece o encontro em cima da ponte. Então a minha indicação, é no sentido de possibilitar, que dois veículos possam cruzar, mas com urgência devido a proximidade das safras e ai vem caminhões carregados, caminhão que desce lá de cima carregado é complicado de segurar e foi o caso dele. Que se faça a limpeza da vegetação do lado esquerdo. Eu passei agora antes de vir para cá e ainda a gente olhou, ele requer ai umas 2 a 3 horas de serviço, né, de roçada, eventualmente alguma moto-serra, com autorização obviamente dos proprietários. Mas precisa ser limpo, tem que roçar toda aquela beirada do lado esquerdo, de quem desce, e ai com isso pelo menos uns 20, 30 metros, antes da ponte, já se enxerga os outros veículos. Do contrário como está hoje é muito perigoso, então nesse sentido a indicação, que com urgência seja feita a limpeza do lado esquerdo né, e que se encaminhe o projeto para ampliar ela, isso já tramitou várias vezes nessa casa, é necessária à ampliação devido ao fluxo de grandes veículos que ali transitam. Obrigado seu presidente. Deferida e encaminhada ao destinatário. Em seguida passou-se ao <strong><u>ITEM III – GRANDE EXPEDIENTE: </u></strong><span>Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PP - PDT e PT. Estando inscrito o Ver. Fábio de Lima Schirrmann e o Ver. Gilberto de Moura. Fazendo primeiramente o uso da palavra o Ver. Fábio que assim se manifestou:</span> Senhor presidente colegas vereadores, cumprimento também a Secretária Marlene, o Osiel, demais funcionários da desta casa, nosso boa noite. É sabido que nos últimos dias as manifestações, era a grande notícia da mídia, e dizer que o grande aparato da mídia, e do setor econômico em campanha a mais de 60 dias, puxando a mobilização do dia 15/03/2015, ela não é de apavoramento, porque nós sabemos que se nós observarmos nos próximos meses que passaram o Governo Federalcortou muitos recursos da mídia, da grande mídia. E hoje, quem banca a globo e os vários meios de comunicação, é o capital financeiro, são as empresas e também as empresas estrangeiras principalmente ligadas aos Estados Unidos, China, Japão, que são países que destruíram todas as suas reservas de petróleo, e essas empresas estão de olho no petróleo aqui do Brasil. Por isso essa grande campanha de mobilização feita pela mídia, e durante o dia 15/03/2015, o instituto Idex, realizou uma pesquisa para saber qual o perfil do povo que foi para a rua, e a margem, de erro dessa pesquisa é de 3,2%, e a pesquisa apontou e levantou os seguintes dados: 73,6% dos que participavam das mobilizações não tinham nenhum integrante de sua família desempregado, 72,4% dos manifestantes, ganhava acima de seis salários mínimos, ou seja, mais de R$ 4.700,00 reais, 76% dos manifestantes votaram em Aécio nas ultimas eleições, 58,6% se disseram decepcionados com a política em geral e não com um só partido, então um perfil de todos que participaram desta atividade. E a corrupção representou uma larga margem que os manifestantes demonstraram preocupação. De acordo com a pesquisa mais de 60% dos entrevistados citaram o problema do país como a corrupção, enquanto que a administração pública foi lembrada com apenas 8,6% das menções. Então essa pesquisa nos diz muita coisa né, nos diz muita coisa, nos diz também que em todo o Brasil foi menos de 2% da população, que é eleitora, que saiu para a rua menos de 2%, representa. E nós do Partido dos Trabalhadores exigimos realmente a apuração e a punição de todos aqueles, que comprovadamente, que são culpados, corruptos e corruptores, exigimos que atitudes de alguns não sejam transformadas em motivos para privatização da maior empresa do Brasil, uma das maiores do mundo. A Petrobrás gera R$ 300 milhões por dia na economia brasileira, 1,5 milhão de empregos, 2,2 milhões de barris de petróleo, toda essa riqueza tem que retornar sim, em investimentos, em saúde, educação, geração de emprego, tecnologia, formação profissional. Então nós não podemos deixar que a riqueza do Pré-sal, seja entregue a esses grupos econômicos internacionais que não tem compromisso nenhum com o desenvolvimento do Brasil, querem acabar com nossas riquezas assim como fizeram lá nos seus países de origem. Dizer ainda que as manifestações de Junho de 2013, e o Plebiscito Popular realizado em 2014, mostraram que o povo brasileiro quer a reforma política, queremos uma reforma política séria, com participação popular, que acabe com o financiamento empresarial das campanhas, que esse sim é o foco da corrupção. Hoje mais de 70% dos membros dos deputados são financiados por essas empresas, que hoje são acusadas de serem corruptas, as corruptoras. Se fala apenas de corruptos, mas não se fala naquela que gera a corrupção, que são as empresas, que é o financiamento de campanhas. Então para dar importância e fortalecer a democracia tem que ter o financiamento público, o poder econômico não pode continuar determinando os rumos da política brasileira. O povo precisa participar e ser ouvido. O combate da corrupção se dá com o comprometimento de projetos com a nação e não com empresas que financiam quem as defende. Então temos clareza nesse sentido, somos contra a tentativa do golpe bancado pelos empresários e pela mídia, que tentam transformar o Brasil num trem desgovernado, e sem direção, o que tem por de trás dessa manobra é segurar o retrocesso do país, a fragilidade, a democracia, o fim de direitos e conquistas sociais, entregar a grandes grupos nacionais e estrangeiros a riqueza do Pré-sal, temos clareza disto, e também temos que dizer que a delação premiada ela é uma lei de 2013, um mecanismo que a Presidente Dilma criou para realmente poder chegar naqueles que de fato corrompem o nosso país, que corrompe o nosso direito de melhor qualidade de vida, se essa lei não existisse, de repente não teria hoje esse pessoal ai, ajudando a desvendar esses grandes focos de corrupção, mas que é feito por uma minoria, diga-se de passagem, que nem um desses diretores nomeados foram nomeados pelo PT, os da delação premiada não foram nomeados pelo PT, nos cargos que eles estão, estavam. Foram nomeados por outros partidos que aparecem na ponta da lista dos investigados. Dizer também que o Brasil vive um momento de firme democracia, que é livre, que todos possam expressar os seus sentimentos, expressar aquilo que pensa que é melhor, porque isso faz parte da democracia, desde que seja com respeito às divergências porque foi com isso que lutamos a vida toda, contra a ditadura que muitos às vezes ainda falam porque não viveram nesse período, não sabem às vezes nem o que é a ditadura. Defendendo sim o dialogo para que se possa ao lado do povo encontrar o melhor caminho para o país. As manifestações com ordem democrática dentro dos padrões da legalidade sempre serão positivas. A tônica de todas as manifestações e o combate a corrupção, nosso governo tem uma clara postura de combate a corrupção nunca antes vista nesse país, seja pela implantação de mecanismos efetivos, seja pelo reforço da autonomia e respeito as instituições, conviver com as manifestações é conviver com o amadurecimento democrático. É evidente que a sociedade quer ver o Brasil avançar e rejeita toda <strong>e </strong>qualquer ação antidemocrática. Uma boa semana a todos e uma boa noite. Em seguida o Ver. Gilberto fez uso da palavra assim se manifestando: Ao cumprimentar vossa excelência, o Vereador Rodrigo dos Santos, presidente da casa, cumprimento a cada colega vereador hoje aqui na sessão, e também ao quadro de funcionários da casa sempre prestativo, aos vereadores e também a comunidade, a assessoria jurídica, não poderia também deixar de cumprimentar nosso amigo, Osiel nosso companheiro, fiel ai, que até cobrei dele dias atrás na Cotripal, que estava se fazendo ausente e ai, tava sendo inclusive reclamada, tua presença aqui no plenário desta casa. E também, a nossa Secretária de Saúde a Sª. Marlene Bender da Rosa, a qual está aqui hoje para transmitir até a sociedade Condorense, vamos ter então a Audiência Pública referente ao quadrimestre né, é isso, bom assim sendo, mas após a sessão. Mas o que me traz a tribuna, hoje novamente como é de hábito, de usar esse espaço, até por que acho que ele é um espaço, que é onde a gente consegue se comunicar mais de perto com a nossa população, a qual também quero cumprimentar, nesse momento aos que nos acompanham pela rádio, também pela internet. Dizer que o país passa por um momento político, momento social muito salutar para a democracia, a onde a expressão pública é uma questão que é muito relevante, e que com certeza deve ser respeitada, mas há um momento em que acontece essa expressão pública, as pessoas que vão se expressar, e que se colocam publicamente, elas tem que ter algumas relevâncias, e olhar um pouquinho, e tratar um pouco algumas coisas, não talvez o fato, tratar o ser humano com respeito. E observava eu, que transcorreu no caso, durante o domingo, a tão falada, e tão esperada, por muitos porque, muitas pessoas, falavam né, como vai ser o Brasil depois do dia 15? O que vai acontecer dia 15 né? Então a gente sabe que houve esse movimento, esse movimento acho que é muito positivo, ele deve ser avaliado positivamente, mas algumas questões têm que ser debatido, mas antes de entrar nesse critério, eu só queria fazer uma relevância sobre tudo o que está acontecendo, um fato me chamou atenção na política, às vezes você falando algumas verdades, você acaba passando por pessoa má, né o nosso Ministro da Educação, Cid Gomes, teve talvez o prazer e teve um desprazer, quando ele falou, em uma palestra, que as coisas não andavam tão bem no Brasil, algumas coisas não andavam pela inoperância da Câmara dos Deputados, ora inoperância essa, que jamais admitida por todo aquele plenário, inclusive por pessoas que inclusive por deputados, que nem atitude ou nem comparecimentos públicos tem perante a nação, ficaram brabas com o Ministro da Educação, por ter dito que lá naquela casa havia pessoas que não tinham interesse que tramita-se os projetos, porque só votariam se a presidente da República atende-se aos interesses dos deputados. Então se ela não atende não se vota as matérias, se não vota as matérias o país não anda, prova disso é o orçamento que não foi pra votação em pleno mês de março. Estamos na segunda quinzena, já do mês de março, e o orçamento não foi para votação ainda porque existe pressão inclusive de aliados, inclusive do partido do vice-presidente da República, pressionando por mais espaços, pressionando por mais lugares para colocar os seus membros. Mas enquanto isso o povo espera, a aprovação do orçamento, a obra de Catuipe espera que o FNDE libere recursos, mas não vai liberar se não aprovar o orçamento. Isto é um exemplo, que tenho esse conhecimento junto ao nosso colega e companheiro vice-prefeito Zeca, lá de Catuipe. Mas essas questões vejo como acontece lá, tranca-se a pauta por simples vaidades pessoais, ou por querer ganhos para seus partidos. Mas ainda falando sobre o protesto, que transcorreu então no domingo simultaneamente havia o protesto na rua, e simultaneamente o debate nas redes sociais, vídeos agressivos, ofensas pesadas, pessoas não medindo as palavras, e se expondo de uma forma truculenta, chamando as pessoas de tudo que é nome. Mas me chamou uma questão, me chamou muita atenção, nesse protesto se falava antes do protesto que era pelo bem do Brasil, que era pela melhoria, que era por todas essas questões possíveis. Mas eu na minha humilde leitura consegui interpretar que simplesmente o protesto foi orquestrado, organizado para tentativa de retirar, ou tirar do poder ou tirar da liderança do país a presidente Dilma Rousseff, e politicamente, esse protesto infelizmente foi único exclusivamente, praticamente direcionado ao Partido dos Trabalhadores. Digo aqui nessa tribuna, estava quieto, até o momento, mas não vou mais aceitar ofensas, debate, aceito em qualquer local, qualquer lugar, quiser debater política ou conversar sobre política, não tem problema, mas as ofensas ao Partido dos Trabalhadores pra mim se esgotou. Não vou mais admitir porque o Partido esta sendo ofendido querem ofender, querem protestar, protestem, ofendam as pessoas que usaram de má fé, usando o nome do Partido dos Trabalhadores, filiados ao partido, que ocupam cargo público, e por ventura fez alguma coisa errada, cobrem, xinguem, faça o que quiserem. Mas respeitem o Partido dos Trabalhadores, porque nesse partido, como nos demais partidos do nosso país, existem pessoas sérias que trabalham que pensam no bem da comunidade, que pensam no bem das famílias e estão atuando honestamente e politicamente, prova disto é a resposta que o Senador Paulo Paim mandou para essa casa, que foi lida pelo Secretário que está hoje aqui do nosso lado. Existem sim pessoas, engajadas pelo bem da sociedade brasileira, em todos os partidos e disse no último Grande Expediente, respeitem e fortaleçam os partidos que são as entidades que conseguem agregar e conseguem sustentar a democracia pela política. As pessoas que por ventura usarem, os partidos para fazer falcatruas, desvio de verbas, por gentileza, não se filiem não participem da política. Mas eu exijo, não tem como exigir porque é uma pessoa somente, só mais um na multidão, mas eu digo, respeitem, respeitem o Partido dos Trabalhadores que tem essa história. Da mesma forma que tem que ser respeitado os demais partidos que inclusive tem no município de Condor, que tem suas representações. Mas era só escutando fora Dilma, fora PT, fora Petralia, leve junto essa gentalha, tudo junto com você. Muito bem talvez a gente possa dizer assim, fora Dilma, fora PT, e leve as obras executadas nos últimos 12 anos, executadas no Brasil, leva junto. Porque que não foi no protesto a lista do Lava Jato? Porque não tinha cartazes ou muito poucos fora Renan Calheiros? Está impregnado na política brasileira, se usufruindo de cargo a vida toda, porque que não falaram fora Eduardo Cunha do PMDB também, que deu o pacote de bondades, e agora ta estourando um monte de coisa e também está na lista do Lava Jato, por que, que nos protestos do Rio Grande do Sul só tinha fora PT, não tinha fora outros partidos que estão envolvidos nas falcatruas. Vamos raciocinar gente, vamos pensar um pouco, essa reflexão vale para nós aqui de Condor. Volto a dizer, tem que se julgar as pessoas ;que fizeram falcatruas, mas se o PT tem problemas que se resolva, se o PP tem problemas que resolva, PDT, PSDB e assim por diante, tem seus problemas tem seus quadros negativos que resolvam, que a justiça puna. Mas vamos aprender a respeitar o Partido dos Trabalhadores, que tem história nesse país. País que governa por 12 anos que trouxe muitos avanços para essa comunidade, trouxe sim, têm falhas, tem como todos os partidos que antecederam tiveram também, ou os outros mandatos foram feitos só de louros e de questões coloridas, era tudo colorido nos outros mandatos. Não era! Hoje se fala dos aumentos, existe, é real, ta ali, admito inclusive eu sinto isso, todo mundo sente, mas como disse aqui na moção de repúdio quando foi proposta, por um colega aqui nessa casa a Presidente Dilma, que medidas antipopulares não são aceitas inclusive se o prefeito, tomar uma atitude impopular não vai ser aceito. O governador do Estado baixou decretos, 180 dias sem pagar contas, a obra da Esquina Beck tá parada e ninguém fala nada, quem apoiou Sartori não vai lá no Piratini cobrar. Eu apoiei o Tarso e fui lá cobrar nossos recursos aqui, fui cobrar e consegui, porque que quem hoje apoiou o Sartori, não vai lá no Piratini cobrar, vai procurar suas ramificações políticas, vai cobrar um Deputado Estadual que votou, porque que não fazem isso. Mas é muito mais fácil cruzar os braços e reclamar do PT, reclamar da Dilma. Tudo o culpado agora é o Tarso, mas tudo bem, volto a dizer, a democracia é salutar, a democracia é sadia, e ela tem que ser exercida. Eu acho que a forma que a população brasileira esta fazendo é correta, vamos protestar, mas vamos ter foco de protesto e essas pessoas que estão organizando mostrem a cara e venham pra rua realmente. Façam como os antecessores tanto de direita como de esquerda fizeram no passado quando foram protestar. Estavam na rua defendendo as suas intenções, mas volto a dizer, fortifiquem seus partidos, punam-se as pessoas que fazem irregularidades. E para ;a pessoa ou as pessoas que penduraram no pórtico de acesso ao nosso município um banner dizendo fora Dilma, e leve o PT contigo, eu dou uma ideia, procure uma obra do saudoso Collor de Mello, do Itamar, do Sarney ou do Fernando Henrique aqui em Condor e pendure um banner de protesto. Eu acho que seria mais salutar e iria agregar mais ao próprio protesto. De momento seria isso, um grande abraço a todos. L<span>ogo após passou-se ao <strong><u>ITEM IV- PARECERES DAS COMISSÕES:</u> </strong>Neste momento o Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres e do</span><strong> Projeto de Lei Municipal nº 016/2015, </strong>que “Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidor para o cargo de Professor de Currículo por Atividades e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Em seguida foi solicitado a leitura do <strong>Edital nº. 003/2015 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA</strong><span>.</span>Ficam convidados por este Edital todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para participarem da <strong>AUDIÊNCIA PÚBLICA</strong>, de apresentação do <strong>Relatório de Gestão</strong> <strong>referente ao 3° quadrimestre de 2014</strong>, sendo a apresentação feita pela Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento, a ser realizada dia 16 de março do corrente, com início às 18:30 horas, após a Sessão Ordinária, na sede desta Câmara de Vereadores de Condor, sendo o convite extensivo ao público. Em seguida, por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia <strong>23.03.2015</strong>, (segunda-feira) com início às <strong>18:30</strong> horas,na sede da Câmara Municipal de Vereadores.</p>]]>
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