| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) torna público os editais para preenchimento das vagas de Membros Titulares e Suplentes dos Segmentos Poder Público, dos Usuários e das Associações e Entidades da Sociedade Civis legalmente constituídas e atuantes na Área de Recursos Hídricos para composição do Plenário dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Rio Pindaré, Rio das Balsas, Rios Preguiças e Periá, e Rio Turiaçu, para o triênio 2022-2025.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">Para participar do processo eleitoral, o interessado e seus respectivos representantes deverão apresentar documentação necessária, conforme consta nos editais, como: “Formulário de Inscrição para Habilitação”, devidamente preenchido e assinado; Cópia do Estatuto Social ou Regimento Interno devidamente registrado e Atas de alteração destes ou, ainda, Contrato Social; Cópia da Ata de eleição e posse da atual Diretoria (caso exista); Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com Certidão atualizada e válida; Cópia dos documentos de identidade e CPF do Representante indicado pelo interessado; entre outros.</span>]]>
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| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">Confira os editais no site da SEMA: </span>]]>
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| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">https://www.sema.ma.gov.br/noticias/abertas-as-inscricoes-para-preenchimento-de-vagas-dos-comites-das-bacias-hidrograficas</span>]]>
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| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">.</span>]]>
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| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">A inscrição e apresentação da documentação pode ser realizada de forma presencial e online de 25/02/2022 a 07/03/2022.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">Presencial nos seguintes municípios: Buriticupu/MA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais, Rua das Margaridas, n° 32, Centro - contato: (98) 98612-8653 – Sra. Deyse; Montes Altos/MA – Avenida Raimundo Barros, n° 17, Centro - Contato: (99) 98432-8990 –Sra. Neide Nascimento; Santa Inês/MA – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, Rua do Sol, n° 553, Centro - contato: (99) 98137-5218 – Sr. Antônio Juliano; Viana/MA – Rua Dom Hélio Campos, n° 206, Matriz - contato: (98) 98558-5000 – Sr. Nonato Moraes.</span>]]>
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| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">On-line por meio digital (em formato PDF), através do e-mail <a href="mailto:baciadopindare@gmail.com">baciadopindare@gmail.com</a>.</span>]]>
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| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">As vagas estão distribuídas de acordo com a Lei número 8.149, de 15 de junho de 2004, da seguinte forma: 08 (oito) vagas para Representantes de Usuários de água; 10 (dez) vagas para Representantes de Organizações da Sociedade Civil; 02 (duas) vagas para Representantes de Órgãos do Poder Público Estadual; 1 (uma) vaga para Representantes de Órgãos do Poder Público Federal; 04 (quatro) vagas para ; Representantes dos Poderes Públicos Municipais.</span>]]>
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| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">A publicação da lista de habilitados está prevista para 18/03/2022, o prazo para interposição de recurso sobre habilitações de 21/03/2022 a 22/03/2022, a publicação da lista final de habilitados: 25/03/2022, a realização da assembleia deliberativa (eleição): 06/04/2022, a publicação do resultado da assembleia (eleição): 13/04/2022, o prazo para interposição de recurso sobre o processo eleitoral: de 14/04/2022 a 15/04/2022, a publicação do resultado final da eleição: 20/04/2022 e a publicação das nomeações por decreto: maio de 2022.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">A inscrição e apresentação da documentação pode ser realizada de forma presencial e online de 25/02/2022 a 25/03/2022.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">Presencial: No Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas – SINDIBALSAS, localizado na Avenida Raimundo Félix, S/N, Bairro de Fátima, Centro, Balsas – MA. Contato: (99) 3541- 0890.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">On-line: por meio digital (em formato PDF), através do e-mail: <a href="mailto:cbhriodasbalsas@gmail.com">cbhriodasbalsas@gmail.com</a> ou pelo formulário, utilizando o link: </span>]]>
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| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">https://forms.gle/S58jwmvYHUfRpmGm7</span>]]>
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| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">As vagas estão distribuídas de acordo com a Lei número 8.149, de 15 de junho de 2004, da seguinte forma: 10 (dez) vagas para ; Representantes do Poder Público Estadual, Municipal e Consórcios Públicos; 10 (dez) vagas para Representantes de Usuários de água; 10 (dez) vagas para Representantes de Organizações da Sociedade Civil.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">A publicação da lista de habilitados está prevista para o dia 04/04/2022, o prazo para interposição de recurso sobre habilitações de 06/04/2022 a 08/04/2022, a publicação da lista final de habilitados: 13/04/2022, realização da assembleia deliberativa (eleição): 26/04/2022, publicação do resultado da assembleia (eleição): 29/04/2022, o prazo para interposição de recurso sobre o processo eleitoral: de 02/05/2022 a 03/05/2022, a publicação do resultado final da eleição: 06/05/2022 e a publicação das nomeações por decreto: maio de 2022.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">A inscrição e apresentação da documentação pode ser realizada de forma presencial e online de 25/02/2022 a 25/03/2022.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">Presencial: Rua José Bonifácio, Casa nº 075, Bairro Novo, cidade de Santa Quitéria – MA. ;</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">On-line: por meio digital (em formato PDF) através do e-mail <a href="mailto:cbhriopreguicasperia@gmail.com">cbhriopreguicasperia@gmail.com</a>.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">A publicação da lista de habilitados está prevista para o dia 29/03/2022, o prazo para interposição de recurso sobre habilitações de 31/03/2022 a 01/04/2022, a publicação da lista final de habilitados: 02/04/2022, realização da assembleia deliberativa (eleição): 07/04/2022, publicação do resultado da assembleia (eleição): 11/04/2022, o prazo para interposição de recurso sobre o processo eleitoral: de 12/04/2022 a 13/04/2022, a publicação do resultado final da eleição: 14/04/2022 e a publicação das nomeações por decreto: maio de 2022.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">A inscrição e apresentação da documentação pode ser realizada de forma presencial e online de 25/02/2022 a 25/03/2022.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">Presencial: Escritório físico do CBH do Rio Mearim, localizado na Rua Crescêncio Raposo, n° 522, Centro – Pedreiras/MA. Contato: (99) 98825-5822. ;</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">On-line: por meio digital (em formato PDF), através do e-mail <a href="mailto:cbhriomearim@gmail.com">cbhriomearim@gmail.com</a></span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">As vagas estão distribuídas de acordo com a Lei número 8.149, de 15 de junho de 2004, da seguinte forma: 10 (dez) vagas para ; Representantes do Poder Público Estadual, Municipal e Consórcios Públicos; 10 (dez) vagas para Representantes de Usuários de água; 10 (dez) vagas para Representantes de Organizações da Sociedade Civil.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">A publicação da lista de habilitados está prevista para o dia 05/04/2022, o prazo para interposição de recurso sobre habilitações de 06/04/2022 a 07/04/2022, a publicação da lista final de habilitados: 12/04/2022, realização da assembleia deliberativa (eleição): 19/04/2022, publicação do resultado da assembleia (eleição): 22/04/2022, o prazo para interposição de recurso sobre o processo eleitoral: de 23/04/2022 a 26/04/2022, a publicação do resultado final da eleição: 29/04/2022 e a publicação das nomeações por decreto: maio de 2022.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">A inscrição e apresentação da documentação pode ser realizada de forma presencial e online de 25/02/2022 a 25/03/2022.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">Presencial: ; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Helena. Endereço: Centro Administrativo, em frente da Praça da Bandeira, primeiro piso, horário de funcionamento das 08:00 às 12:00 horas. Telefone: 098 98112-224; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Paruá, Endereço: Av. Professor João Moraes de Sousa S/N- Centro, ao lado do Sacolão Fé em Deus, no horário das 08:00 às 12:00. Telefone: 98987286411; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Mirinzal-MA - Endereço: Avenida Pedro Almeida Junior, S/Nº, Centro. Horário de funcionamento: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Turilândia, Avenida principal, bairro Bentro s/n em cima do mercado da carne, em frente ao posto de combustível Ipiranga. Horário de atendimento das 08:00 às 12:00 horas. Telefone: 9 8402-9795; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Turiaçu-MA - Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, ao lado da Igreja Matriz. Atendimento no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, telefone: 984891741; Ordem dos Advogados do Brasil – O.A.B., subseção Pinheiro, Endereço: Rua Luís Domingues, 682, centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, telefone 99154-7407 e segunda a sexta, das 80:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 18:00 horas. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Cândido Mendes (antigo prédio da prefeitura), Praça Senador Candido Mendes n° 10, horário de funcionamento das 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas; • Colônia de pescadores de Nova Olinda do Maranhão, localizada na rua do comércio nº 1136.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">On-line: por meio digital (em formato PDF), através do e-mail: <a href="mailto:comitebaciaturi@gmail.com">comitebaciaturi@gmail.com</a>.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">As vagas estão distribuídas de acordo com a Lei número 8.149, de 15 de junho de 2004, da seguinte forma: 10 (dez) vagas para ; Representantes do Poder Público Estadual, Municipal e Consórcios Públicos; 10 (dez) vagas para Representantes de Usuários de água; 10 (dez) vagas para Representantes de Organizações da Sociedade Civil.</span>]]>
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| 678
| <![CDATA[<span style="background-color:rgb(255,255,255);color:rgb(0,0,0);">A publicação da lista de habilitados está prevista para o dia 30/03/2022, o prazo para interposição de recurso sobre habilitações de 31/03/2022 a 01/04/2022, a publicação da lista final de habilitados: 06/04/2022, realização da assembleia deliberativa (eleição): 11/04/2022, publicação do resultado da assembleia (eleição): 18/04/2022, o prazo para interposição de recurso sobre o processo eleitoral: de 19/04/2022 a 20/04/2022, a publicação do resultado final da eleição: 29/04/2022 e a publicação das nomeações por decreto: 13/05/2022.</span>]]>
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| 915
| <![CDATA[<style data-js="custom-header" data-idx="1">
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color: ; /* stylelint-disable-line declaration-block-trailing-semicolon */
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|
| 1093
| <![CDATA[<style type="text/css">
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|
| 127
| <![CDATA[<label for="menu-controller" aria-label="Menu" aria-haspopup="menu"
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|
| 216
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|
| 224
| <![CDATA[<button type="button" onclick="doGTranslate('pt|fr');" title="French"
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|
| 232
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|
| 240
| <![CDATA[<button type="button" onclick="doGTranslate('pt|es');" title="Spanish"
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|
| 253
| <![CDATA[<label for="menu-controller" aria-label="Menu" aria-haspopup="menu"
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</svg>
</label>]]>
|
| 269
| <![CDATA[<label for="menu-controller" aria-label="Menu" aria-haspopup="menu"
aria-controls="main-nav"
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onclick="document.documentElement.classList.toggle('opened-menu');"
>
<svg width="29" height="26" viewBox="0 0 29 26" fill-rule="evenodd"
clip-rule="evenodd" stroke-linecap="round"
>
<path d="M1.5 1.5h25.262" stroke-width="3" class="menu-controller__line menu-controller__line--1" />
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</svg>
</label>]]>
|
| 433
| <![CDATA[<button type="button" onclick="doGTranslate('pt|en');" title="English"
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</button>]]>
|
| 441
| <![CDATA[<button type="button" onclick="doGTranslate('pt|fr');" title="French"
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</button>]]>
|
| 449
| <![CDATA[<button type="button" onclick="doGTranslate('pt|pt');" title="Portuguese"
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>
<abbr title="Português" lang="pt">PT</abbr>
</button>]]>
|
| 457
| <![CDATA[<button type="button" onclick="doGTranslate('pt|es');" title="Spanish"
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>
<abbr title="Español" lang="es">ES</abbr>
</button>]]>
|
| 48
| <![CDATA[<script type="text/javascript">document.documentElement.className = document.documentElement.className.replace(/\bno-js\b/,'');</script>]]>
|
| 88
| <![CDATA[<script>
window.dataLayer = window.dataLayer || [];
function gtag() {dataLayer.push(arguments);}
</script>]]>
|
| 1038
| <![CDATA[<script>
// store available consent requests
window['ma:consents'] = window['ma:consents'] || [];
window['ma:consents'].push('ee:cookies_functionality');
</script>]]>
|
| 1066
| <![CDATA[<script>
var $buoop = {
vs: {
i: 10,
f: -4,
o: -4,
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c: -4
},
api: 4
};
</script>]]>
|
| 1141
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
function googleTranslateElementInit2() {
new google.translate.TranslateElement({
pageLanguage: 'pt',
autoDisplay: false
}, 'google_translate_element2');
}
</script>]]>
|
| 1153
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
function GTranslateFireEvent(a, b) {
try {
if (document.createEvent) {
var c = document.createEvent("HTMLEvents");
c.initEvent(b, true, true);
a.dispatchEvent(c)
} else {
var c = document.createEventObject();
a.fireEvent('on' + b, c)
}
} catch (e) {}
}
function doGTranslate(a) {
if (a.value) a = a.value;
if (a == '') return;
var b = a.split('|')[1];
var c;
var d = document.getElementsByTagName('select');
for (var i = 0; i < d.length; i++)
if (d[i].className == 'goog-te-combo') c = d[i];
if (document.getElementById('google_translate_element2') == null || document.getElementById('google_translate_element2').innerHTML.length == 0 || c.length == 0 || c.innerHTML.length == 0) {
setTimeout(function () {
doGTranslate(a)
}, 500)
} else {
c.value = b;
GTranslateFireEvent(c, 'change');
GTranslateFireEvent(c, 'change')
}
}
</script>]]>
|
