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| <![CDATA[<p style="text-align:justify" class="MsoNormal">Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e quinze, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Valdir Linn (Em exercício); Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes; Lair Pereira Martins e Tiarajú Cleber John Beazi (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Rodrigo dos Santos, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Em seguida, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal"><u>ITEM <span style="mso-bidi-font-weight:bold">I – EXPEDIENTE</span></u>:</strong> Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do<span style="mso-bidi-font-weight:
bold"> </span>Ver. Fábio de Lima Schirrmann. Logo após foi colocada em discussão e votação a <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Ata nº. 039/2015.</strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Aprovada com a abstenção do Ver. Valdir Linn. Em seguida </span>foi solicitada a leitura das correspondências recebidas.<span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Logo após </span>foi solicitada a leitura do <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Protocolo nº.</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">229/15, (Gabinete do Prefeito),</strong> que solicita a retirada do <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 053/2015, </strong>que "Dispõe sobre a política urbana do Município de Condor, estabelece suas diretrizes e dá outras providências".<span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Lido em plenário. </span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Protocolo nº 230/15, (Gabinete do Prefeito),</strong> que encaminha <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 067/2015, </strong>que "Autoriza o Município a lotear área de terras urbanas de sua propriedade, denominar o loteamento e alienar os lotes a famílias de baixa renda, conforme o disposto nesta Lei e dá outras providências"; <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 068/2015, </strong>que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidor para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".<span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Lidos os Projetos em plenário e baixados para análise e parecer das comissões. Em seguida foi solicitada a leitura do <strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2015, (Mesa Diretora), </strong>que<strong> </strong>"Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Olibio Radmann, pelos relevantes serviços prestados a comunidade condorense". Lido em plenário e baixado para análise e parecer das comissões. Logo após </span>passou-se ao <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM II - PROPOSIÇÕES</u></strong>: Foi solicitado então pelo Sr. presidente a leitura da <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">INDICAÇÃO:</strong> <strong>Indicação nº <span style="color:black">074/2015, (Ver. Valdir Linn - Em Exercício), INDICA </span></strong>ao Poder Executivo que se coloque uma placa alertando aos vendedores ambulantes, que antes de efetuarem a venda de seus produtos, passem na prefeitura para regularização do alvará.<strong><span style="color:black"> </span></strong>Deferida e encaminhada ao destinatário. Em seguida foi solicitada a leitura do <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">REQUERIMENTO: Requerimento n</strong>°<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> 014/2015, (Ver. Valdir Linn - Em Exercício), REQUER<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span></strong>ao Poder Executivo, informações e esclarecimentos junto a Secretaria de Educação e Cultura e a Direção da Escola Bruno Laux, sobre a falta de vagas para a 1° série, para o ano de 2016, sendo que se sabia desde o inicio deste ano, a quantidade de alunos para absorver, onde que de 60 alunos a escola atendeu a demanda apenas de 40 alunos.<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>Aprovado por unanimidade. Logo após passou-se ao <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM III - GRANDE EXPEDIENTE</u></strong>: <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PP – PDT - PT. Estando inscritos o Ver. Francisco Fernandes, Ver. Fábio de Lima Schirrmann e Ver. Gilberto de Moura. Se abstendo do pronunciamento o Ver. Francisco Fernandes, fazendo os demais inscritos o uso da palavra, sendo pela ordem, o primeiro a se pronunciar foi o </span>Ver. Fábio de Lima Schirrmann: Senhor presidente, colegas vereadores, público assistente, nosso boa noite! E hoje gostaria de usar esse espaço aqui, pra falar do nosso Seminário que aconteceu no dia 14, 2° Seminário Regional da Agricultura Familiar, Feira de Sementes, troca, troca de sementes, mostra cultural. O evento foi realizado numa expectativa de atender, um público de até 250 pessoas, mas ele superou as expectativas, tivemos mais de 384 almoços servidos, mais de 600 pessoas participaram da atividade durante o dia. Tivemos 26 cidades participantes, tivemos pessoas da Venezuela que participaram aqui conosco, além de 12 gaiteiros que se apresentaram no palco, o Antonio Gringo também grande gaiteiro, que esteve ali no momento. E realmente esse evento superou, todas as expectativas, tanto é que a avaliação é muito positiva, que quem expôs, mais de 14 famílias expondo, todas atenderam, tiveram atendidas as suas metas de vender, fornecer produto de boa qualidade, venderam muito bem as suas bancas, saíram quase sem nada, e no fim do evento, tinha gente atrás procurando produto. Então uma avaliação muito positiva, e o pessoal já pensa numa segunda, numa, um terceiro seminário, e já pensa também, em ampliar essa feira. Então muito positivo, agradecemos a todos os parceiros, os colegas que colaboraram, tanto com a ajuda financeira, também indo lá, as empresas, as pessoas físicas, as pessoas que não tinha envolvimento nenhum conosco, e nos ajudaram lá no dia, as pessoas se colocaram a disposição, então foi muito proveitoso. Além também de agradecer a imprensa, esqueci de ter falado, ao Dominique do Planet TV,<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>que teve lá, e deu um auxilio na TV Aparecida as gravações, nas organizações, que tem bastante conhecimento, então ficamos muito agradecidos. E realmente dizer que, plantamos uma semente né, na comunidade condorense, uma semente de reflexão, daquilo que estamos fazendo as nossas idas, daquilo que estamos consumindo, daquilo que queremos pro futuro, que futuro queremos pros nossos filhos, então essa semente ficou plantada nesse dia, e com certeza cabe a nós agora, dar seqüencia nessa reflexão, discutindo com a comunidade. Outra data importante que se comemorou, foi no dia 15 de novembro, é comemorado o dia da Proclamação da República, essa data representa sim um momento em que o país, passou a ter um Marco de Libertação Política, Social e Econômica. A Proclamação da República, ela foi decretada, em 15 de novembro de 1889, do Marechal Deodoro Fonseca, com o apoio dos republicanos, que foi instaurado um Governo provisório, tornou-se o primeiro presidente do país. Naquela época a monarquia, os Brasileiros estavam em crise, e a forma de Governo, não mais correspondia as mudanças, ocorridas no processo de desenvolvimento, do território Brasileiro. A Proclamação do Regime Republicano Brasileiro, ocorreu em decorrência da crise, do poder imperial. Primeiramente temos que relatar, que os Índios foram escravizados, depois os Negros, o Brasil dependia quase que inteiramente de Portugal, das Leis, vestuários, alimentação, e isso encomendava muito, os revolucionários, que queriam um país livre das amargas estrangeiras, dai teve inicio diversas campanhas abolicionistas contra o Regime da Monarquia. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha de 1835 á 1845, foi a ultima reagir contra a monarquia, um dos motivos para que ela ocorresse, foi a importância do processo da industrialização, do crescimento do nosso país. A Ditadura Militar, foi um dos períodos, mais conturbados, da história brasileira, aonde ocorreram diversas representações sociais, políticas, ideológicas, e esse momento é caracterizado, pela perseguição aos meios de comunicação, artistas e os demais personagens que lutavam, contra a censura imposta pelo Regime. E com o fim da Ditadura Militar, o Brasil teve retomada com o pluripartidarismo, e inicia uma nova República, onde houve a maior democratização Política, estabilidade Econômica. Dizer que aqui em Condor, nós temo muitos herdeiros, do Regime Militar, muitos e muitos herdeiros, é só nós pesquisa a história, que nós vamos ver que desde o Regime Militar, até hoje, muitos desses herdeiros continuam administrando, o nosso município. E é sempre importante relembrar, dos valores republicanos, que norteiam a Republica Federativa do Brasil, e constitui como Estado Democrático, de direitos, tendo como fundamento, a soberania Nacional, a cidadania, a dignidade das pessoas, os valores sociais do trabalho, do pluralismo Político, com o que é garantido na constituição de 1988. Então fica esse recado pra nós relembrar. Uma boa semana á todos, e que Deus nos abençoe! Em seguida fez o uso da palavra o Ver. Gilberto de Moura que assim se manifestou: Gostaria primeiramente de cumprimentar, vossa excelência, presidente dessa casa, vereador Rodrigo dos Santos, em seu nome cumprimentar os demais colegas, com assento nessa casa, assessoria jurídica, funcionária Patricia, enfim, as pessoas que conduzem, os trabalhos aqui na Câmara, a nossa comunidade, como sempre, que tem por hábito de acompanhar, a transmissão das sessões, pela rádio comunidade, na terça-feira, e também ao nosso amigo que já lembrado, pelos que me antecederam, o Dominique, que hoje esta com a atividade com PLANETV, fazendo um excelente trabalho, no município de Condor. Senhor presidente, colegas vereadores, público que nos escuta, e que também tem o prazer de nos ver, gostaria de comentar um pouquinho, sobre a Lei minha, sobre a, a, a Lei no caso, melhor dizendo né, que protocolei, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o CONDIM e da outras providencias, no nosso município de Condor. Lei essa senhor presidente, colegas vereadores, público que nos escuta e nos assiste, que esta protocolada, baixada aqui, desde o dia 31 de agosto de 2015, tive a intenção hoje, já vinha inclusive, quando fiz o uso desse expediente, coloquei para os colegas vereadores, que haviam o interesse de tramitar a matéria, então para que, quem tivesse uma questão para colaborar né, que tivesse uma intenção, que a fizesse no decorrer desse tempo. Mas hoje a tarde na sala das comissões, quando nossa assessoria jurídica levou o material para discussão, na sala das comissões, quando falamos então, em por em votação, o Projeto para as comissões emitirem pareceres,<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>alguns colegas entenderam que tem umas questões, que gostariam de ver, então é, por isso entramos em concordância então, de deixar mais uma semana é, o Projeto baixado aqui na casa, para analise dos colegas vereadores. Tive, busquei então, a votação do Projeto, até por entender que, o seus passados mais de 75 dias, protocolados aqui, já haveria tempo hábil, de ele ter sido analisado, pelo os demais vereadores, mas não sendo assim, temos mais uma semana então, pra fazer algumas, algumas questões. Me preocupo, e por que, que propus esse, esse Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, ele vem muito frisado no primeiro artigo, que diz assim: fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulheres, CONDIM de Condor, órgão deliberativo, normativo, fiscalizador vinculado á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, responsável pela interlocução, entre a sociedade civil e o município, nas questões relativas aos direitos das mulheres, objetivando garantir o pleno exercício da sua cidadania". Essa ação vem, num contra ponto que a mídia esta mostrando, quase que diariamente para nós, sege mídia escrita, rádio ou TV, que nos idas, melhor dizendo, num tempo para cá, o público masculino tem desrespeitado, e não tem é, tido pudor, inclusive em ferir a Lei ao qual tem é, mulher como sua protetora, sua protegida melhor dizendo. Tem uma camada da sociedade, que inclusive tem destilado veneno, em alguns discursos, sege nas plenários municipais, estaduais ou federais, veneno tem destilado contra o público feminino, usando inclusive de mascara outras situações no país, par poder de uma forma ou outra, se colocar como machista, na verdade, reprimindo as ações femininas na sociedade. Por isso essa ação vem no contexto de, de não criar novas Leis, porque até nós temos um Legislação, muito ampla referente a isso já, quem não conhece a Maria da Penha, mas nós temos que sim consolidar, o que hoje esta já no papel, e esse é o trabalho que nós estamos propondo, com a criação desse Conselho, para evitar que pessoas é, se escondam em outras peles, pregando certas palavras em plenário, dizendo, falando, mas ao findar de sua conversa, muito machismo e muito preconceito, e principalmente rebaixando as mulheres em suas falas, isso não vejo com bons olhos, até porque hoje, em vários, vários lares, milhares e milhões de lares, desse Brasil, a mulher é quem trás sustento pra dentro da casa, a mulher que cria os filhos, por termos infelizmente pessoas, homens que não condiz, com o compromisso, quando firmaram a união com a mulher, e geraram seus filhos e não tem compromisso para com eles, e por isso que as Leis, por isso que Poder Público, tem que intervir muitas vazes, e tirar essas crianças, tirar essas mulheres da área de risco, área de perigo. Mas esse trabalho não tem sido feito, a contento ou não suficiente, par sim poder dar independência, para o público feminino, poder trabalhar, poder fazer, poder viver em comunidade, viver em sociedade da forma que lhe convém, por isso esse Conselho no nosso município, com certeza quem vai integrar ele, as entidades que forem indicadas aqui, as pessoas pelo poder público, com certeza vão fazer um bom trabalho e vão poder sim, buscar ainda mais, a consolidação para os Direitos das Mulheres, creio que segunda-feira quem vem, esse Projeto venha para pauta. Senhor presidente, colegas vereadores, público que nos acompanha, fico feliz de, de estar aqui hoje sobre, escutar a leitura desse Projeto, que venho do nosso, poder Executivo municipal protocolado, protocolo do numero 230/2015 do gabinete do prefeito, que encaminha o Projeto de Lei Municipal n° 067/2015, que autoriza o município a lotear a área, de terras urbanas de sua propriedade, denominar o loteamento, e alienar os lotes á famílias de baixa renda, conforme exposto em Lei e da outras providencias. Veja bem senhor presidente, colegas vereadores e público que nos assiste, não tenho relatos na região, de um loteamento público, formatado pelo poder público municipal, com a imensidão de 204 lotes, não tenho, fico feliz do nosso município, estar trabalhando em cima disso, e lembro um pouquinho final do ano passado, quando eu ainda era presidente, quando venho o Projeto de Lei, para compra dessa fração de terra, que na discussão já o Projeto baixado aqui já, se não me engano na época, por duas semanas, em torno de15 dias, já tinha tido algumas discussões, e o tempo se seguia, o tempo estava se esvaziando, quando o Projeto, da compra dessa terra, venho pra plenário, deu um pedido de vistas, e na discussão do pedido de vistas, o ponto foi posto no pedido de vista e votação, e deu empate de 4 á 4, eu enquanto presidente não pensei duas vezes, e rejeitei o pedido de vistas, e prossegui a matéria pra debate e votação. Por que, que eu tive essa atitude lá? Todos nós somos conhecedores dos meios públicos, infelizmente a demora nas licenças, sendo ela prévia de instalação e ambiental, são grandes, pela demanda que o Brasil estava sofrendo de trabalho, e de pedido junto a esses órgão nos últimos anos, por vários empreendimentos privados ou públicos, todos eles tinham que ter licenciamentos, e nosso distrito normalmente dizer, o nosso loteamento não ia ser diferente. Por tanto essas era uma das minhas presas, vamos dizer assim, em aprovar o Projeto, até porque vinha nele, um Projeto lícito de compra dessa terra, por isso apoiei, votei a favor, defendi o Projeto da forma que tava, para nós pudéssemos tramitar, veja senhores vereadores e público, se nós não tivéssemos feito isso, e o Projeto tivesse, virado, perdido seu valor, tivesse ter sido reapresentado somente, quando voltasse os trabalhos em fevereiro, possivelmente hoje nós não estaríamos aqui votando, ou melhor, hoje não estaríamos entrando no momento de apreciação, dessa matéria. Então por tanto, talvez ele irai ficar para o ano que vem senhor presidente, por isso que eu acho que, é importante o trabalho do Legislativo, e o empenho sobre as matérias para que elas tramitem, e para que elas andem junto a Casa Legislativa, e eu acho que é livre árbitro, de todo vereador, e é de compromisso inclusive as suas análises, mas tem análises que não precisa ser tão tardias, e não tão demoradas, eu acho que elas podem, em alguns momento elas podem, andar mais e nós podemos é, ter mais é, produção com matérias essenciais como foi o distrito, como ta sendo o loteamento. Loteamento esse então como vinha dizendo, que vai ter 204 lotes é, ele vai ser infra-estruturado para essas pessoas, que forem pelo edital selecionadas, vão receber um loteamento com água, luz, calçamento todo pavimentado, talvez não na sua totalidade já no inicio, mas esse é o Projeto, essa é a idéia. Nós vamos ter ali naquele local, nessas metragens, vamos ter em torno de 600 pessoas né, no mínimo de 600 pessoas, ao concluir essas construções. Por que, que eu digo isso? 204 lotes, ao tempo em que tiver todos eles ocupados, nossas famílias hoje, são compostas no mínimo de 3 pessoas, no mínimo um casal, mas o normal da família hoje, é o casal mais um ou dois filhos. Então por tanto essa ação pública do osso município, aglutinado com os outros poderes do município também, com o Conselho, com a Câmara, enfim, todos os envolvidos, nós vamos conseguir da um pontapé inicial, e abrir uma área, de poder absorver no nosso município é, em torno de 600 pessoas morando nessa fração, eu acho que é uma coisa muito importante, de muito bom agrado, e de muito bom investimento, investir moradia nunca é<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>ruim, nunca é demais, e sabemos do déficit que temos. E rapidinho senhor presidente, colegas vereadores, cria parabenizar, as pessoas que durante todo ano estiveram envolvidas no, no Campeonato de Bolãozinho, e a final aconteceu lá no Pontão dos Buenos, por tanto gostaria de parabenizar, a senhora Roseli e sua equipe é, que são ligadas a EMATER, a Lenir Bazanella e sua equipe junto, a Secretaria Municipal Assistente Social, a Eloá que foi, que vinculada no Parlamento da Educação, mas que foi voluntária né, nesse processo todo, durante todo ano, a Andréa Ebert do SEMED né, inclusive sua gestação quase que né, esteve nos últimos dias trabalhando, mas mesmo assim teve lá, a administração municipal, mas especialmente de uma forma muito especial, a todas as mulheres que participaram durante o ano todo, e as comunidades que apoiaram, e digo pra encerrar, se me permite senhor presidente, uma frase de uma senhora que ela me disse: " Gilberto não vejo a hora de chegar o dia, da rodada do campeonato, para poder rever as amigas, poder conversar, e confraternizar, e ser feliz pelo menos por uma tarde". Fica essa mensagem da senhora, que eu não vou dizer quem é que é, a toda nossa população condorense, vamos conversar, confraternizar e buscar momentos de alegria. Um abraço a todos, e uma boa semana! <span style="mso-bidi-font-weight:
bold">Em seguida passou-se ao </span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM IV - <span style="color:black">PARECERES DAS COMISSÕES:</span></u></strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Neste momento o Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres e do <strong>Anteprojeto de Decreto Legislativo nº. 002/2015, </strong>que "Concede o Título de Cidadão Condorense ao Deputado Federal Sr. Paulo Roberto Severo Pimenta, pelos relevantes serviços prestados a comunidade condorense".</span> Aprovado com o voto contrário do Ver. Tiaraju. Por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">23.11.2015</strong>, (segunda-feira) com início às <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">18:30</strong> horas,<strong style="mso-bidi-font-weight:
normal"> </strong>na sede da Câmara Municipal de Vereadores.<strong><span style="color:black"><span style="mso-tab-count:1"> ; ; ; </span></span></strong></p>]]>
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