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85.25 28 82
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3.11 Garantir a leitura e compreensão das informações.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 2 196 196
196 <![CDATA[<p class="txt_texto" align="justify">]]>
196 <![CDATA[<p align="justify">Aos onze dias do m&ecirc;s de agosto de dois mil e quatorze, segunda-feira, com in&iacute;cio &agrave;s dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presen&ccedil;a dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Gilberto de Moura e F&aacute;bio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Jocelino dos Santos Biron, Carlos Cassiano Ebert, Waldir Land e Rodrigo dos Santos (Partido Progressista - PP); Francisco Fernandes, Lair Pereira Martins e Tiaraju Cleber John Beasi (Partido Democr&aacute;tico Trabalhista - PDT). Deu in&iacute;cio aos trabalhos o Presidente, Vereador Gilberto de Moura, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para delibera&ccedil;&atilde;o da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: ITEM I &ndash; EXPEDIENTE: Leitura do texto B&iacute;blico Regimental a cargo do Ver. F&aacute;bio de Lima Schirrmann. Em continuidade foi colocada em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a Ata n&ordm;. 025/2014. Aprovada por unanimidade. Em seguida foi solicitada a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas. Ap&oacute;s, foi solicitada a leitura do Protocolo n&ordm;. 294/2014, (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), que encaminha Processo de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Poder Executivo relativo ao ano de 2012. Na seq&uuml;&ecirc;ncia foi solicitada a leitura do Protocolo n&ordm;. 296/2014, (Gabinete do Prefeito), que encaminha Projeto de Lei Municipal n&ordm;. 057/2014, que &ldquo;Autoriza o Munic&iacute;pio contratar temporariamente servidor para emprego de Artes&atilde;o com material recicl&aacute;vel e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Baixado para an&aacute;lise e parecer das comiss&otilde;es. Na seq&uuml;&ecirc;ncia passou-se ao ITEM II &ndash; PROPOSI&Ccedil;&Otilde;ES: O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura das Indica&ccedil;&otilde;es: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 067/2014, (Ver. Gilberto), INDICA ao Poder Executivo atrav&eacute;s da Secretaria Municipal da Sa&uacute;de, promover a realiza&ccedil;&atilde;o de palestras e ou oficinas de nutri&ccedil;&atilde;o com os temas obesidade e hipertens&atilde;o na juventude, suas causas e conseq&uuml;&ecirc;ncias para a vida, bem como, promover o acompanhamento peri&oacute;dico de todo quadro de alunos no que se refere as quest&otilde;es apresentadas e direcionadas aos alunos das redes de educa&ccedil;&atilde;o sediadas no munic&iacute;pio. Deferida e encaminhada ao destinat&aacute;rio. Em seguida passou-se as Mo&ccedil;&otilde;es: Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 004/2014, (Bancadas PT e PP), &ldquo;MO&Ccedil;&Atilde;O DE PARAB&Eacute;NS&rdquo; ao CTG Tropeiro da Liberdade, pela organiza&ccedil;&atilde;o e realiza&ccedil;&atilde;o da Festa Campeira 2014, transcorrida nos dias 08, 09 e 10 de agosto do corrente junto ao parque de rodeios. Parabenizar mais uma vez a patronagem do CTG Tropeiro da Liberdade, assim como, a todos os membros integrantes desta entidade tradicionalista com sede em nosso munic&iacute;pio, a qual ano ap&oacute;s ano tem desenvolvido diversas atividades voltadas ao resgate e valoriza&ccedil;&atilde;o da cultura e tradi&ccedil;&atilde;o ga&uacute;chas. Ressaltar mais uma vez o &ecirc;xito alcan&ccedil;ado na edi&ccedil;&atilde;o da Festa Campeira 2014, mediante a significativa participa&ccedil;&atilde;o de Centros de Tradi&ccedil;&otilde;es Ga&uacute;chas vindos de todas as regi&otilde;es do estado, assim como, da expressiva participa&ccedil;&atilde;o popular no evento, demonstra&ccedil;&atilde;o evidente do apego e culto aos costumes e tradi&ccedil;&atilde;o do povo ga&uacute;cho revivida mais ativamente em momentos como o ent&atilde;o transcorrido. Por fim, em nome do Patr&atilde;o Luciano Felipe de Oliveira, reiteramos nosso reconhecimento ao sucesso do evento ora realizado, e estendendo em seu nome, nossa congratula&ccedil;&atilde;o a todos que de uma ou outra forma contribu&iacute;ram para que tudo pudesse ter sido viabilizado da forma brilhante como o foi, de onde solicitamos ainda, para que seja dado conhecimento desta aos ora homenageados. Aprovada por unanimidade. Logo ap&oacute;s passou-se ao ITEM III &ndash; GRANDE EXPEDIENTE: Onde estavam pela ordem de inscri&ccedil;&atilde;o as Bancadas do PT, PP e PDT, estando inscrito para fazer uso da palavra o Ver. Francisco Fernandes, o qual absteve-se do pronunciamento, e passou-se assim ao ITEM IV &ndash; PARECERES DAS COMISS&Otilde;ES: Onde foi solicitada a leitura dos pareceres e do Projeto de Lei Municipal n&ordm;. 050/2014, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o parcelamento de cr&eacute;ditos municipais de natureza n&atilde;o-tribut&aacute;ria e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Aprovado por unanimidade com os pareceres favor&aacute;veis. Projeto de Lei Municipal n&ordm;. 052/2014, que &ldquo;Autoriza o Munic&iacute;pio contratar em car&aacute;ter tempor&aacute;rio servidores para o exerc&iacute;cio do cargo de Auxiliar Administrativo de Escola e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Aprovado por unanimidade com os pareceres favor&aacute;veis. Projeto de Lei Municipal n&ordm;. 055/2014, que &ldquo;Autoriza o Munic&iacute;pio prorrogar o incentivo financeiro &agrave; empresa Boutique de Aromas Ind&uacute;stria de Cosm&eacute;ticos Ltda. e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Aprovado por unanimidade com os pareceres favor&aacute;veis. Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 017/2014, que &ldquo;Aprova Relat&oacute;rio Financeiro do segundo trimestre de 2014, da C&acirc;mara de Vereadores e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Aprovado por unanimidade com os pareceres favor&aacute;veis. Por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sess&atilde;o, ficando convocados todos os vereadores para a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, dia 18.08.2014, (segunda-feira) com in&iacute;cio &agrave;s 18:30 horas, na sede da C&acirc;mara Municipal de Vereadores. <br /> <br /> <br /> <br /> Ver. Gilberto de Moura ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;Ver. Carlos Cassiano Ebert <br /> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Presidente ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;Secret&aacute;rio <br /> <br /> </p>]]>