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amtt.pontagrossa.pr.gov.br/institucional/historia/

78.5 15 68
Recomendações Avaliadas
3.11 Garantir a leitura e compreensão das informações.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 5 757 758 759 760 761
757 <![CDATA[<p style="text-align: justify;" align="justify"><span style="color: #444444;"><span style="font-family: 'Pontano Sans', sans-serif;"><span style="font-size: large;">A Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) foi criada pela Lei Municipal no. 6.842/2001, em que a Diretoria de Estacionamento Regulamentado da Fundação PROAMOR foi transformada em Autarquia, com a finalidade de administrar e explorar o Estacionamento Regulamentado.</span></span></span></p>]]>
758 <![CDATA[<p style="text-align: justify;" align="justify"><span style="color: #444444;"><span style="font-family: 'Pontano Sans', sans-serif;"><span style="font-size: large;">Em 2003, a Lei Municipal no. 7.129 cria a Coordenadoria de Engenharia de Tráfego Viário, com competência para elaborar e aprovar projetos de sinalização viária vertical, horizontal, semafórica e dispositivos controladores de velocidade e de interligação aos sistemas viários Estaduais e Federais, bem como a atribuições inerentes à municipalização do Trânsito.</span></span></span></p>]]>
759 <![CDATA[<p style="text-align: justify;" align="justify"><span style="color: #444444;"><span style="font-family: 'Pontano Sans', sans-serif;"><span style="font-size: large;">Em 2005, a Lei Municipal no. 8.432 gera na estrutura administrativa da AMT grande alteração, principalmente quanto aos serviços prestados. Passa a fazer parte de suas atribuições planejar, promover, executar e acompanhar as ações do Município na área do Estacionamento Regulamentado, do Trânsito, do Transporte e da Segurança Institucional, passando a se chamar Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), tornando-se, assim, o ente executivo de Trânsito e Transporte do Município de Ponta Grossa.</span></span></span></p>]]>
760 <![CDATA[<p style="text-align: justify;" align="justify"><span style="color: #444444;"><span style="font-family: 'Pontano Sans', sans-serif;"><span style="font-size: large;">Em 2013, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte sofre nova alteração, pois a Lei 11.224/13 transfere da Secretaria Municipal de Planejamento para a sua estrutura, a Divisão de Transportes Urbanos e a Divisão de Fiscalização Viária. Em 2013 mesmo, a estrutura da Guarda Municipal é absorvida pela Secretaria de Cidadania e Segurança.</span></span></span></p>]]>
761 <![CDATA[<p style="text-align: justify;" align="justify"><span style="color: #444444;"><span style="font-family: 'Pontano Sans', sans-serif;"><span style="font-size: large;">Assim, hoje a AMTT é responsável pela prestação dos seguintes serviços públicos:<br /> Engenharia de Tráfego; fiscalização do trânsito; exploração e fiscalização do Estacionamento Regulamentado; fiscalização do transporte coletivo; transporte escolar e táxis; assim como a administração dos Terminais Coletivos e Terminal Rodoviário Intermunicipal.</span></span></span></p>]]>