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www.camaracondor.rs.gov.br/v20/ler.php?codigo=3433

84.9 37 75
Recomendações Avaliadas
3.11 Garantir a leitura e compreensão das informações.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 8 196 196 197 198 199 200 201 202
196 <![CDATA[<p class="txt_texto" align="justify">]]>
196 <![CDATA[<p align="justify"> ;Aos cinco dias do m&ecirc;s de junho de dois mil e dezessete, segunda-feira, com in&iacute;cio &agrave;s dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presen&ccedil;a dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos partidos: Jocelino dos Santos Biron, Clecy Terezinha de Araujo, Valdir Linn, Patricia Lautert &ndash; Em exerc&iacute;cio (Partido Progressista - PP); Carlos Tean da Rosa Teixeira, Lauri Springer (Partido Democr&aacute;tico Trabalhista &ndash; PDT); Fabio de Lima Schirrmann, Jeferson Fritsch (Partido dos Trabalhadores - PT); Rodrigo Schindler (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB). Deu in&iacute;cio aos trabalhos o Presidente, Vereador Jocelino dos Santos Biron, saudando aos vereadores, autoridades, servidores da casa e p&uacute;blico presente. Logo, passou-se para delibera&ccedil;&atilde;o da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong>ITEM I &ndash; EXPEDIENTE:</strong> Leitura do texto B&iacute;blico Regimental a cargo do <strong>Ver. Rodrigo Schindler.</strong> Em continuidade foi colocada em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a<strong> Ata n&deg;. 017/2017, da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria de 29/05/2017</strong>. Aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitada a leitura do <strong>Protocolo n&ordm; 121/2017</strong>, vindo do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, sobre conv&ecirc;nio com a Prefeitura de Condor. Lido em plen&aacute;rio. <strong>Protocolo n&ordm;. 122/2017</strong>, vindo do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, sobre Conv&ecirc;nio com a Prefeitura Municipal de Condor. Lido em plen&aacute;rio. <strong>Protocolo n&ordm;. 123/2017</strong>, do Conselho Regional de Desenvolvimento do Noroeste Colonial, CORODE-NORC, Convoca os membros para Assembl&eacute;ia Geral e convida a Sociedade Regional, para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica que ser&aacute; realizada no dia 06 de junho de 2017, com in&iacute;cio &agrave;s 19:00 horas, tendo como local a Sala de Aula n&ordm; 513 da Sede Acad&ecirc;mica da Uniju&iacute;, localizada na Rua S&atilde;o Francisco, n&ordm; 501, ao lado da Igreja S&atilde;o Geraldo, Bairro S&atilde;o Geraldo, em Iju&iacute; RS. Lido em plen&aacute;rio. <strong>Protocolo n&ordm;. 124/20017</strong>, do (Gabinete do Prefeito Municipal), que encaminha os projetos de leis que menciona: <strong>Projeto de Lei Municipal n&ordm; 030/2017</strong>, que &quot;Disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o da Gest&atilde;o Democr&aacute;tica no Sistema Municipal de Ensino P&uacute;blico de Condor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; <strong>Projeto de Lei Municipal n&ordm; 031/2017</strong>, que &quot;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o aos artigos 6&ordm; e 22 da Lei Municipal n&ordm; 1.403/03 que instituiu o Plano de Carreira do Magist&eacute;rio Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&quot;;<strong> Projeto de Lei Municipal n&ordm; 032/2017</strong>, que &quot;Autoriza o Munic&iacute;pio contrata em car&aacute;ter tempor&aacute;rio servidor para o cargo de Mestre de Transporte e Equipamentos Rodovi&aacute;rios e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&quot;. Lidos em plen&aacute;rio e baixado para an&aacute;lise e parecer das comiss&otilde;es. <strong>Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 010/2017, (Mesa Diretora)</strong>, que &ldquo;Autoriza a realiza&ccedil;&atilde;o de despesas e abertura de Processo Administrativo na modalidade Carta Convite, para a aquisi&ccedil;&atilde;o de m&oacute;veis e equipamentos para a C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Condor/RS e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. <strong>Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 011/2017, (Mesa Diretora)</strong>, que &ldquo;Autoriza a realiza&ccedil;&atilde;o de despesas com pagamento de adiantamento de 50% (Cinquenta Por Cento) do Abono Natalino aos servidores do Legislativo referente ao ano de 2017 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Lidos em plen&aacute;rio e baixado para an&aacute;lise e parecer das comiss&otilde;es. Logo ap&oacute;s passou-se para o <strong>ITEM II- PROPOSI&Ccedil;&Otilde;ES: </strong>O Senhor Presidente, ent&atilde;o, solicitou a leitura dos <strong>REQUERIMENTOS: Requerimento n&ordm;.007/2017, (Ver&ordf;. Patricia Lautert)</strong>, REQUER a esta casa e ao chefe do Poder Executivo o encaminhamento de of&iacute;cio ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) solicitando informa&ccedil;&otilde;es a respeito das provid&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o a recupera&ccedil;&atilde;o da pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na BR 158, mais precisamente trecho Condor-Panambi. Aprovado por unanimidade, com subscri&ccedil;&atilde;o das bancadas do PP, PDT, PT E PSDB. Logo ap&oacute;s passou-se as <strong>INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;</strong>. <strong>071/2017, (Ver&ordf;. Clecy Terezinha de Ara&uacute;jo)</strong>, INDICA ao Poder Executivo, atrav&eacute;s do setor competente, realizar estudo sobre a viabilidade de constru&ccedil;&atilde;o de uma parada de &ocirc;nibus com abrigo na localidade de Col&ocirc;nia Cash, nas proximidades da resid&ecirc;ncia da senhora Taline Oliveira Nestler, onde diariamente os alunos precisam aguardar pelo transporte escolar. <strong>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 072/2017, (Ver&ordf; Patr&iacute;cia Lautert)</strong>, INDICA ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), realizar estudo sobre a viabilidade de abertura de um acesso na BR 158, na altura do Km 139, pr&oacute;ximo ao trevo de acesso a Condor, sentido Panambi/Condor, onde est&aacute; localizado um santu&aacute;rio a Santo Expedito, local este que pessoas religiosas de nosso munic&iacute;pio costumam frequentar para realizar suas ora&ccedil;&otilde;es, o que desta forma facilitaria o estacionamento de ve&iacute;culos, que teriam melhor acesso ao local, evitando poss&iacute;veis transtornos ao tr&acirc;nsito e automaticamente dando mais seguran&ccedil;a aos transeuntes. Todas as indica&ccedil;&otilde;es foram deferidas e encaminhadas aos destinat&aacute;rios. Ap&oacute;s passou-se as<strong> MO&Ccedil;&Otilde;ES: Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 008/2017, (Todos os Vereadores)</strong>, MO&Ccedil;&Atilde;O DE APOIO &agrave; Companhia Estadual de Energia El&eacute;trica (CEEE), &agrave; Companhia Riograndese de Saneamento (CORSAN), &agrave; Companhia de Riograndesense de Minera&ccedil;&atilde;o (CRM), &agrave; Companhia de G&aacute;s do Estado do Rio Grande do Sul (Sulg&aacute;s) e ao banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), contra a sua privatiza&ccedil;&atilde;o pelo atual governo do estado, por meio de correspond&ecirc;ncia ao Governador do Estado e a Presid&ecirc;ncia da Assembl&eacute;ia Legislativa. Aprovado por unanimidade. Logo ap&oacute;s passou-se ao<strong> ITEM III - GRANDE EXPEDIENTE:</strong> Onde estavam pela ordem de inscri&ccedil;&atilde;o as<strong> Bancadas do PDT - PT - PSDB - PP</strong>, estando inscritos a Ver. Patricia Lautert e o Ver. Valdir Linn os quais se absteram do uso da palavra, na seq&uuml;&ecirc;ncia passou-se ao <strong>ITEM IV - PARECERES DAS COMISS&Otilde;ES: </strong>Onde foi solicitada a leitura dos pareceres e do <strong>Projeto de Lei Municipal n&ordm;. 026/2017</strong>, que &ldquo;Autoriza o Munic&iacute;pio a ceder servidor mediante celebra&ccedil;&atilde;o de conv&ecirc;nio &agrave; Emater/RS-Ascar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Aprovado por unanimidade com pareceres favor&aacute;veis.<strong> Projeto de Lei Municipal n&ordm;. 028/2017</strong>, que &ldquo;Acrescenta par&aacute;grafo &uacute;nico ao artigo 3&ordm; e d&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao artigo 7&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 2.313/2015 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Aprovado por unanimidade com pareceres favor&aacute;veis.<strong> Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 010/2017, (Mesa Diretora)</strong>, que &ldquo;Autoriza a realiza&ccedil;&atilde;o de despesas e abertura de Processo Administrativo na modalidade Carta Convite, para a aquisi&ccedil;&atilde;o de m&oacute;veis e equipamentos para a C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Condor/RS e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Aprovado por unanimidade com pareceres favor&aacute;veis. <strong>Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 011/2017, (Mesa Diretora)</strong>, que &ldquo;Autoriza a realiza&ccedil;&atilde;o de despesas com pagamento de adiantamento de 50% (Cinquenta Por Cento) do Abono Natalino aos servidores do Legislativo referente ao ano de 2017 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Aprovado por unanimidade com pareceres favor&aacute;veis. Por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sess&atilde;o, ficando convocados todos os Vereadores para a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, dia 12.06.2017 (segunda-feira), com in&iacute;cio &agrave;s <strong>18:30 horas,</strong> na sede da C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Condor, seguida da realiza&ccedil;&atilde;o de AUDI&Ecirc;NCIA P&Uacute;BLICA, com objetivo de discutir a atual situa&ccedil;&atilde;o do TR&Acirc;NSITO, mais especificamente da Rua XV de Novembro.</p>]]>
197 <![CDATA[<p align="justify"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;</p>]]>
198 <![CDATA[<p align="justify"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Sala das Sess&otilde;es Leopoldo Radmann, 05 de junho de 2017.</p>]]>
199 <![CDATA[<p align="justify"> ;</p>]]>
200 <![CDATA[<p align="justify"> ;</p>]]>
201 <![CDATA[<p align="justify">Ver. Jocelino dos Santos Biron ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Ver. Rodrigo Schindler</p>]]>
202 <![CDATA[<p align="justify"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Presidente ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; 2&ordm; Secret&aacute;rio</p>]]>