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| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Aos treze dias do mês de julho de dois mil e quinze, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes; Lair Pereira Martins e Tiarajú Cleber John Beazi (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Rodrigo dos Santos, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong><u>ITEM I – EXPEDIENTE</u>:</strong> Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do <span>Ver. Fábio de Lima Schirrmann. </span>Em seguida foi colocada em discussão e votação a <strong>Ata nº. 023/2015.</strong> Aprovada por unanimidade. Logo após foi solicitada a leitura do <strong>Protocolo nº. 136/2015, (Gabinete do Prefeito),</strong> que encaminha <strong>Projeto de Lei Municipal nº 046/2015</strong>, que "Dá nova redação aos artigos 11, 18, 22, 23 e ao § <span>1º do artigo 24, da Lei Municipal nº 991/98 e dá outras providências"; </span><strong>Projeto de Lei Municipal nº 047/2015</strong>, que "Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.184/2014 e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei Municipal nº 048/2015</strong>, que "Autoriza o Município contratar temporariamente servidor para emprego de Artesão com material reciclável e dá outras providências". Sendo solicitado ao <strong>Projeto de Lei Municipal nº 047 </strong>e<strong> 048/2015 </strong>o<strong> trâmite em regime de urgência. </strong>Lidos os projetos em plenário e baixados para análise e parecer das comissões. Em seguida foi solicitada a leitura do <strong>Projeto de Resolução nº ;009/2015, (Mesa Diretora), </strong><span>que "Autoriza renovação e atualização de contrato de locação do prédio da sede da Câmara de Vereadores de Condor/RS, e dá outras providências". Lido em plenário e baixado para análise e parecer das comissões. </span>Logo após, passou-se ao <strong><u>ITEM II - PROPOSIÇÕES</u></strong>: <span>O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura das <strong>INDICAÇÕES</strong>: <strong>Indicação nº. 052/2015, (Ver. Rodrigo),</strong></span>INDICA ao DNIT tomar providências no sentido de melhorar as condições do acostamento junto a BR 158 compreendido o local de acesso ao tiro ao alvo, km 144, próximo a ponte sobre o Rio Alegre, bem como, junto a entrada de acesso ao posto de combustíveis, empresa Três Tentos, Granja van Ass, Cotripal e outros. <strong>Indicação nº. 053/2015, (Ver. Francisco),</strong>INDICA ao Poder Executivo, através do setor de obras, atender com urgência e fazer um reparo na estrada geral, saída para Linha Mambuca, mais precisamente na chamada subida do Bortoline. <strong>Indicação nº. 054/2015, (Ver. Fábio),</strong> INDICA ao Executivo Municipal e ao Setor Competente que realize estudo sobre a possibilidade de elaborar projeto, visando construir um Centro Comunitário junto ao Bairro Liberdade em nossa cidade. Em seguida foi solicitada questão de ordem por parte do Ver. Lair, solicitando a autorização para apresentação de Indicação Verbal. Obtendo o mesmo a autorização por parte do Sr. Presidente Ver. Rodrigo dos Santos, o proponente apresentou a seguinte matéria: <strong>Indicação Verbal nº. 055/2015, (Ver. Lair),</strong> INDICA em complementação a Indicação apresentada pelo colega Francisco, no que tange as obras necessárias na subida do Bortoline, nós queremos também apresentar uma indicação que tendo observado naquele local que só a vertente não é o problema. O problema maior é a vertente, más a poucos dias atrás em duas oportunidades, quando o tempo está para chuva mesmo que ela não esteja vertendo, a vegetação do lado direito da estrada faz com que o sol não atinge o solo e ela fica soada. A mesma coisa acontece um pouco mais a cima onde estão os eucaliptos, porém, lá a topografia é mais plana e os caminhões vão embora. Mas essa vegetação, quando eles realizar aquela obra ali, que já aproveitassem, encaminhem a licença que é perfeitamente viável para isso, e no mínimo 10 metros de largura eles retirassem a vegetação do lado direito para que esta sombra não permaneça lá naquele local. Em duas oportunidades veio cargas de calcário, não estava chovendo, não havia a vertente mas estava apenas soado, o chão molhado e elas foram até uma altura e não conseguiram subir, fazendo que com elas tiveram que fazer inúmeros quilômetros de volta apenas pela única subida prejudicada, e segundo os motoristas apenas em razão da umidade gerada da sombra, do fato do sol não atingir aquela camada de terra ali. Então nesse sentido a minha complementação a indicação do vereador Francisco. Obrigado. Todas as Indicações foram deferidas e encaminhadas aos destinatários. Logo após passou-se ao <strong><u>ITEM III - GRANDE EXPEDIENTE</u></strong>: <span>Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PDT - PT - PP. Estando inscritos o Ver. Francisco Fernandes; Ver. Lair Pereira Martins e o Ver. Gilberto de Moura. Pela ordem de inscrição, fez o uso da palavra primeiramente o Ver. Francisco Fernandes que assim se manifestou: </span>Minha saudação ao Sr. Presidente, em Vosso nome cumprimento aos demais vereadores, servidores da casa, assessoria jurídica. Também a minha saudação especial aos obreiros da Assembleia de Deus, que estão presentes nesta Sessão, prestigiando o nosso trabalho e vindo aqui acompanhar também o trabalho dos vereadores. Sejam bem vindos, se sintam bem em nosso meio. inicialmente, é, também quero saudar os que estão nos ouvindo através da internet e do rádio. Hoje, no meu pronunciamento vou falar um pouco sobre o Projeto de Lei Municipal nº 039, que trata do atendimento socioeducativo. Antes porém, faço menção ao Plano Nacional de Educação, sancionado no ano passado, o qual prevê metas da educação básica até a pós graduação. E para serem atingidas essas metas durante 10 anos. Essa Lei Federal estipula que os Estados e os Municípios elaborem os próprios planos, para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente. Foi determinado também um prazo de até 24 de junho de 2015 para que esses planos fossem aprovados. O PNE - Plano Nacional de Educação, previa originalmente entre muitos outros itens, acrescentar nas escolas o ensino da ideologia de gênero, porém, o Congresso Nacional retirou do Plano Nacional de Educação todas as menções a ideologia de gênero. Mas ainda existe tentativa de incluir a ideologia de gênero nos Planos Municipais de Educação, inclusive em nosso Município o Plano Municipal de Educação, que foi aprovado recentemente antes da data prevista de 24 de julho, em suas estratégias do item 1, 8, foi garantido "Elaborar, implantar, implementar e avaliar a proposta curricular para a educação infantil que respeite a cultura do campo e a diversidade étnica, racial, ambiental e de gênero". Por uma falha nossa, é, esse inciso que trata de gênero que foi aprovado, ele não estava no Plano Nacional, mas deverá ser rediscutido pela Câmara de Vereadores e provavelmente revogado numa próxima Sessão ou em algumas Sessões posteriores. Mas na sessão de hoje, eu vou falar um pouquinho ;mais sobre o Plano Municipal Socioeducativo, atendimento socioeducativo, que também tem uma vigência por 10 anos esse plano. E inclusive ia ser votado hoje, era pra ser votado numa Sessão anterior, mas como analisamos o Projeto e ;constatamos que ele estava garantindo a ideologia de gênero, e analisando o Projeto em seu artigo 2º, inciso VI, que nesse plano também tentam incluir a tão temida ideologia de gênero, que tanto tentam desconstruir a família, e por isso, devemos estar atentos em defesa de nossas crianças e dos adolescentes. Por que sabemos que querem implantar essa ideologia de gênero e orientação sexual nos currículos das escolas. Por isso eu me referi anteriormente ao Plano Nacional da Educação e o Plano Municipal. Falando em ideologia de gênero, afirmam os que querem colocar a ideologia de gênero nas leis, nos currículos das escolas, eles afirmam que o homem e a mulher não diferem pelo sexo, mas pelo gênero. Que este não possui base biológica, sendo apenas uma construção socialmente imposta ao ser humano através da família, da educação e da sociedade. Afirmam ainda, que, o gênero em vez de ser imposto deveria ser livremente escolhido e facilmente modificado pelo próprio ser humano. Quer dizer que o sexo feminino, que o masculino, eles acham que deve ser facilmente modificado por um doutor por exemplo né, por uma equipe médica. Por isto que no Projeto de Lei Municipal 039, em seu artigo 2º, item VI como falou, está garantido o direito integral a saúde, a identidade de gênero e a orientação sexual ao adolescente. Ai poderá estar a mudança de sexo ou gênero como eles dizem gratuitamente. Dizem eles, que ao contrário do que costumamos pensar as pessoas não nascem homens ou mulheres, mas são elas próprias condicionadas a identificarem-se como homens, como mulheres ou como um desses mais diversos gêneros que pode ser criado pelo indivíduo ou pela sociedade. Ainda dizem eles que deveria ser ;considerado normal passar de um gênero a outro, quer dizer, mudança de sexo. E o ser humano deveria ser educado portanto para ser capaz de fazê-lo com facilidade, libertando-se da prisão em que o antiquado conceito de sexo o havia colocado. Pasmem os senhores, as senhoras. Dando algum exemplo, por exemplo na Alemanha, essa legislação foi regulamentada já ha algum tempo, e implantada a ideologia de gênero ao adolescente nos currículos escolares e muitos pais já foram presos como o casal Eugênio e Luise, pais de uma menina que se negou a participar de duas aulas de sexo e gênero. Ele já está preso e ela foi presa quando terminou de amamentar o seu filho mais novo. Ideologia de gênero nas escolas, é nefasto para ser educado, ler que algumas escolas metidas a ser modernosas estão ponto em prática o absurdo de estipular dias em que os meninos devem a aula vestidos de meninas e as meninas vestidas de menino. Que maldita pedagogia é essa que não percebe a confusão que está criando na cabeça de crianças de 6, 7 ou 8 anos? Por trás de tamanho absurdo há com certeza uma psicologia ativista servindo a uma determinada agenda, transformando crianças pequenas em cobaias, tentando infurnar a cabeça de uma criança um suposto combate a violência de gênero. É uma análise fria, uma violência potencial maior. O perigo está mais próximo do que nós imaginamos. O plano para introduzir a ideologia de gênero nas escolas já foi aprovado em muitas Câmaras de Vereadores em nosso país, bem perto de sua casa, afinal, o que está acontecendo, como agir diante dessa nova ameaça a família brasileira? Entenda já os riscos e saiba o que fazer. Cobre do seu vereador, do seu representante uma atitude em favor da família, uso o seu voto em favor da família, dos adolescentes, das crianças, elegendo as pessoas que defendam a moral, a ética e os bons costumes. Entendo que a participação popular nas Sessões da Câmara como os senhores estão fazendo esta noite, é fundamental para ter conhecimento da atuação dos seus representantes, para termos uma visão de quem realmente defende a família, e que sob a direção de Deus poderá fazer mais, algo mais pela nossa sociedade. O meu tempo esgotou, e, quero desejar uma boa noite a todos e uma boa semana, mas essa discussão não vai parar por aqui, vai continuar. Em seguida, o segundo inscrito Ver. Lair Pereira Martins se absteve do pronunciamento, passando a fazer o uso da palavra o Ver. Gilberto de Moura que assim se manifestou: Senhor Presidente, gostaria de cumprimentar Vossa Excelência, e ao cumprimentar Vossa Excelência cumprimentar a cada vereador com assento nessa casa, e cumprimentar especialmente a essa platéia que hoje acompanha a Sessão da Câmara Municipal de Vereadores e ao mesmo tempo dizer que é motivo de alegria vê-los todos os senhores aqui, nossa assessoria jurídica, Patrícia também funcionária da casa, e que bom que fosse a todas as Sessões dessa forma. Sabemos que cada um tem os seus compromissos, né, com a família, empresa e tudo mais, mas na medida do possível a gente faz esse convite para que todos venham até a Câmara para, ha, saber o que realmente acontece, o que tudo se discute, as vezes em uma matéria que onde que tem nove cabeças pode ter nove pensamentos né. Mas enfim, o que me traz hoje na plenária da Câmara, como é de costume usar esse espaço, espaço onde o vereador usa para se comunicar com o povo em si, com a comunidade, essa comunidade quero cumprimentar que tem por costume de acompanhar as Sessões na rádio. É que hoje dia 13 do sete, o gabinete do Deputado Paulo Pimenta intitulou o dia de hoje como o dia de quem faz acontecer. Em relevância a esse dia, talvez por coincidência ou não, o deputado quando concorreu na última eleição e nas demais que veio a concorrer, sempre concorreu com o número 1307. Por ironia do destino, hoje segunda feira 1307, então portanto hoje um trabalho de toda assessoria do deputado, fez uma relevância muito grande a todas as obras que o Deputado Paulo Pimenta tem feito pelo Rio Grande do Sul afora, toda sua participação política, né, fazendo uma retrospectiva do mandato desse presidente, melhor dizendo, desse deputado. Deputado esse que presidiu inclusive a comissão de orçamentos e finanças do Brasil todo, né, fez todo um trabalho no ano passado nessa comissão onde era deliberado sobre os recursos para todo o país né, inclusive também para o município de Condor. O mandato do Vereador Gilberto de Moura, o popular Betinho, é muito lincado, é muito grudado no gabinete do Deputado Paulo Pimenta, até por que eu acho a gente pra poder ter por parte de um deputado respeito por ele e reconhecimento, eu acho que o mínimo que temos que fazer, é fazer com que a gente multiplique o trabalho dele na cidade onde a gente está. a gente tem esse entrosamento com o Pimenta a mais de 10 anos, claro que nos últimos 4 a 5 anos com maior, com mais força, com mais evidência, buscando sempre mais subsídios. Mas o que isso tudo quer dizer, isso tudo quer dizer, ou pra mim quer dizer, que quando a gente concorreu, quando coloquei o meu nome a disposição para concorrer a vereador, também usei desse lema. A minha intenção, aquilo que a gente pensava enquanto grupo no Partido dos Trabalhadores, eu, o meu pai, o próprio Dirson Wendland, o Jorge Moraes, o Fábio, enfim, e demais apoiadores sempre tive a mesma cobrança. Tu vai de candidato, mas se você se eleger tu vai ter que ter esse compromisso com nós que tu vai trabalhar e que tu vai fazer acontecer. Esse é teu lema, tu vai ter que cumprir ele depois pra nós. Na busca por fazer acontecer, ou onde a gente está participando e fazer com que as coisas aconteçam em nosso município, a gente conseguiu via gabinete Paulo Pimenta, emendas parlamentares. Por exemplo do pórtico, a Rua coberta, ou, a gente chama de Rua coberta, no caso a Rua entre a praça e o colégio, a escola que futuramente vai ser a Rua do lazer, onde inclusive todas as comunidades né, todos os credos religiosos vão poder usufruir desse espaço para fazer os seus dias culturais, dias de canto, de apresentação enfim, tudo aquilo que entidades entender de poder fazer devem fazer juntamente com o município e poder desenvolver sobre essa cobertura que foi uma emenda destinada pelo gabinete do Deputado Paulo Pimenta. Mas não somente foi feito esse mandato e não somente tenho construído o meu mandato no município de Condor somente com as emendas do Deputado. A gente tem dito um diálogo franco e aberto com ele com toda sua equipe de assessoria que tem mediado pra nós ou nos representado na liberação de recursos, na liberação de investimentos no município, como fez durante todo os dois primeiros anos, nos dois anos anteriores, esse último, nessa metade do ano agora, na questão do orçamento que foi votado a recém em final de abril, sendo executado o orçamento de federação em início de junho, então ainda as demandas estão por vir. Mas ele sempre esteve a disposição de nós, quando foi da liberação do caminhão, da liberação da patrola, liberação de retro escavadeira, as unidades de saúde que estão sendo construídas no interior do município, também o ginásio da Bruno Laux que está sendo construído hoje ao lado da creche, também acompanhou e nos orientou sobre o mobiliário da própria escola Bruno Laux né. Então tem várias demandas, inclusive os dois ônibus que vieram do Governo Federal, a gente sempre com esse contato do gabinete, a gente sempre teve essas informações quase que em tempo real, quando elas eram liberadas vamos dizer assim, indiferente da repartição, indiferente do ministério. Então gostaria muito de agradecer mais uma vez ao Deputado Paulo Pimenta, a toda sua equipe e que hoje tiveram essa idéia do dia 13 do sete, o dia de fazer acontecer. E por ironia do destino quando eu concorri a vereador eu concorri com o número 13007, já fazendo alusão ao número do deputado ao qual apoiei e sempre defendi. Inclusive a gente em nível de município, gostaria também de dizer que o mandato, ou o vereador também, né, a gente participou, esteve juntamente em momentos junto ao prefeito, em outros momentos a gente enquanto vereador, a gente esteve em Porto Alegre, onde discutimos e conseguimos a liberação dos R$ 300.000,00 que faltavam para terminar a Unidade Básica de Saúde. O projeto de calçamento da Esquina Beck que ora está parado, foi uma grande luta nos dois primeiros anos do mandato, conseguimos no final do governo do Tarso, conseguimos empenhar o recurso, conseguimos fazer o convênio, mas devido a um decreto do atual governador do Estado que por seis meses não iria pagar, ou não iria honrar os compromissos ora feitos pelo Estado, por que o Estado não é do Tarso, não é do Sartori, não foi da Yeda, não foi do Brito, não foi do Collares. O Estado é do povo gaúcho! Quem por ventura vier ocupar aquela cadeira, indiferente do seu partido, ele tem que honrar com aquilo que está protocolado no Governo do Estado, que está garantido para a sociedade gaúcha, que está garantido para os municípios. Para a comunidade da Esquina Beck tenho certeza que está fazendo falta, está aqui inclusive o Sr. Valdair, meu amigo de infância inclusive, que reside lá naquela região e sabe quanto falta, o quanto está fazendo falta aquela obra. Por que foi mudado inclusive o leito da estrada para poder fazer a pavimentação com pedra irregular, com calçamento. Mas enfim, damos os seis meses para que o Governo do Estado cumpra o decreto, e segundo noticias ele reeditou o decreto para mais uma temporada, vamos ver onde tudo isso vai dar. Mas com certeza nós vamos estar aqui, enquanto vereador vamos estar cobrando que essa obra aconteça na localidade de Esquina Beck. Também tivemos acompanhando e monitorando a liberação da licença ambiental do distrito, articulamos junto com o prefeito em ações lá em Porto Alegre, junto aos gabinetes, junto as divisões, para garantir junto na época ao governador Tarso, na época garantir o recurso de R$ 936.000,00, né, para que esses R$ 936.000,00 com 20% de contrapartida do município em torno de R$ 720.000,00, para nós estruturarmos o distrito industrial, que os senhores que estão aqui nos assistindo, e os senhores que estão em casa nos escutando com certeza ao sair do trevo vocês vão observar que está em obras em pleno funcionamento, e isso a gente tem a gratificação, a gente tem a alegria de ter feito parte dessa discussão. Em momento algum o prefeito nos boicotou de toda essa discussão, a gente se colocou como parceiro da administração não por ele ser do partido a ou b, ou por ele ser pessoa tal, mas por que as discussões são de necessidade da nossa comunidade, aonde, esse distrito possivelmente a hora que concluído poderá servir talvez não só para os senhores futuramente, mas para os seus filhos, os seus netos, e assim consecutivamente após estar estruturado, formalizado e entregue as empresas que porventura venham querer se instalar no nosso município. Também tivemos junto ao gabinete do Senador Paulo Paim a confirmação na visita que fizemos lá, de liberação de uma emenda de R$ 250.000,00 para que seja concluído a obra do ginásio no Bairro COHAB, para que ela possa ser concluída e para que ela possa ser entregue de uma forma concreta, pronta, e que ela possa ser utilizado por aquela comunidade, seja em dias de chuva, dias de frio, dias de calor, enfim, de qualquer parte ou em qualquer época do ano, por que hoje inviabiliza o uso por parte da juventude, das pessoas que queiram utilizar, inclusive vai poder ser utilizada pela escola Levino Lautert para as atividades de educação física que hoje infelizmente os alunos fazem num campo de terra. O governo passado conseguiu demolir e reconstruir quatro salas de aula e fazer os banheiros novos, talvez o atual governo do Estado consiga em quatro anos fazer uma quadra, mas se não fizer, o nosso mandato juntamente com o Senador Paulo Paim conseguiu R$ 250.000,00 para concluir esse ginásio que vai ser de uso para toda comunidade. Enfim, vamos continuar fazendo as indicações, vamos continuar apresentando projetos de lei, vamos continuar propondo audiências públicas como fizemos a do trânsito e também a da questão dos cemitérios. Vamos começar no segundo semestre após o recesso apresentando matérias, apresentando indicações, mas quero dizer para todos os senhores aqui presentes e para quem nos escuta, sempre buscando a coletividade para que todos possam ser de uma forma ou outra inseridos nas nossas ações enquanto vereador. O mandato de nada serve se não pudermos fazer ações que contemplem, se não toda nossa comunidade, mas sim, boa parte dela. Aos senhores aqui presentes e aos que nos escutam, uma boa noite e uma boa semana a todos. E<span>m continuidade passou-se ao </span><strong><u>ITEM IV - <span style="color:black">PARECERES DAS COMISSÕES:</span></u></strong><span>Neste momento o Sr. Presidente interrompeu a Sessão por alguns minutos para que as comissões permanentes da casa, pudessem se reunir e exarar parecer ao <strong>Projeto de Lei Municipal nº 047/2015 </strong>e ao <strong>Projeto de Resolução nº 009/2015. </strong>Reiniciando os trabalhos o Sr. Presidentesolicitou a leitura dos pareceres e do </span><strong>Projeto de Lei Municipal nº 047/2015</strong>, que "Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.184/2014 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. <strong>Projeto de Resolução nº ;009/2015, </strong><span>que "Autoriza renovação e atualização de contrato de locação do prédio da sede da Câmara de Vereadores de Condor/RS, e dá outras providências". </span>Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. E, por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia <strong>03.08.2015</strong>, (segunda-feira) com início às <strong>18h30min</strong>,na sede da Câmara Municipal de Vereadores, após o período de recesso parlamentar conforme disposto no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal.</p>]]>
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