246
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e quinze, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes; Lair Pereira Martins e Tiarajú Cleber John Beazi (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Rodrigo dos Santos, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong><u>ITEM I – EXPEDIENTE</u>:</strong> Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do <span>Ver. Tiarajú Cleber John Beazi. </span>Em seguida foi colocada em discussão e votação a <strong>Ata nº. 026/2015.</strong> Aprovada por unanimidade, <span>com a abstenção do Ver. Lair. </span>Logo após foi solicitada a leitura do <strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2015, (Ver. Gilberto),</strong><span> que “Cria o Conselho Municipal da Juventude em Condor e dá outras providências”. Lido o Projeto em plenário e baixado para análise e parecer das comissões. </span>Em seguida, passou-se ao <strong><u>ITEM II - PROPOSIÇÕES</u></strong>: <span>O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura das <strong>INDICAÇÕES</strong>: <strong>Indicação nº. 059/2015, (Ver. Francisco),</strong></span>INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, estudar a possibilidade de colocar em alguns pontos no centro da cidade, lixeiras especiais para recolhimento de todo o lixo eletrônico, que muitas vezes é descartado a céu aberto, o que poderá ser prejudicial a saúde da população. <strong>Indicação nº. 060/2015, (Ver. Fábio),</strong>INDICA ao Executivo Municipal, a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que estude a possibilidade de realizar projeto de incentivo a piscicultura em nosso município, com o propósito de fornecer alevinos aos agricultores familiares subsidiados pelo município, a fim de produzirem peixe para o consumo da família e para comercializar o excedente, haja visto que hoje existe uma agroindústria de beneficiamento de peixe instalada em nosso município, a qual irá agregar valor ao peixe aqui produzido. <strong>Indicação nº. 061/2015, (Ver. Francisco),</strong>INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, estudar a possibilidade de canalizar uma valeta a partir da Rua Herbert Schmidt até a Rua Marechal Floriano, num trajeto de mais ou menos 200 metros. Todas as Indicações foram deferidas e encaminhadas aos destinatários. Logo após foi solicitada a leitura dos <strong>REQUERIMENTOS: Requerimento nº 007/2015, (Ver. Francisco),</strong> REQUER do Poder Executivo, informações sobre qual o atual destino dado ao imóvel adquirido junto ao Sr. Mário Magalhães, localizado na estrada de acesso a Esquina Beck. Requer ; o estudo da viabilidade técnica e econômica, amparados pela Lei Municipal ; de Incentivos, de apoio e incentivo a geração de emprego e renda e que regulamenta a concessão de terrenos para a instalação de empresas, para eventualmente destinar o referido imóvel para instalação de empresas, que não estejam de acordo os moldes do projeto de Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade com Emenda do Ver. Lair solicitando o envio deste também a ACI. ;Em seguida foi solicitada a leitura das <strong>MOÇÕES: Moção nº 011/2015, (Ver. Gilberto), “MOÇÃO DE PARABÉNS”</strong> a <strong>Escola Estadual de Ensino Médio Agostinha Dill,</strong> pela passagem comemorativa aos 75 anos de atividades completados no dia 13 de agosto último e efetivamente registrados conforme programação desenvolvida no decorrer de toda semana passada que atingiu seu auge na sexta feira dia 14 de agosto do corrente. Importante destacar que as atividades deste educandário da rede estadual sediada no município de Condor, sempre foram voltadas a promoção de uma educação de qualidade e excelência aos seus alunos no decorrer de sua brilhante trajetória, contribuindo na formação de cidadãos motivados, atuantes e capazes de intervir positivamente no meio social no qual estejam inseridos, visando à construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Vimos parabenizar assim, a equipe diretiva da escola que tem a frente a Diretora Srª. Eunice Costa Beber Barzotto, a todo quadro de professores que atuam neste educandário, ao quadro de servidores, ao Circulo de Pais e Mestres, ao Conselho Escolar e ao conjunto de alunos que atualmente lá estudam buscando o aperfeiçoamento de seus conhecimentos e a necessária formação profissional. Registrar ainda, o nosso agradecimento e reconhecimento a todos aqueles ex-diretores, ex-professores, ex-funcionários e ex-alunos da escola, que em muito contribuíram na construção desta belíssima história que ora completou seus 75 anos, onde que, com absoluta convicção podemos afirmar que cada qual em seu respectivo tempo e condição, se dedicou ao máximo para que o amanhã pudesse ser melhor do que o ontem o foi. Assim sendo, reiteramos nosso reconhecimento ao trabalho desenvolvido neste educandário ao longo de seus 75 anos de atividades, desejando sempre a sua continuidade e aperfeiçoamento permanentes em sintonia com as necessidades e anseios da comunidade condorense. Diante disto, solicitamos o envio desta a direção da mencionada escola para que possa dar conhecimento a todos que formam a grande família denominada Agostinha Dill. Aprovada por unanimidade com a subscrição das Bancadas do PP; PDT e PT. Logo após passou-se ao <strong><u>ITEM III - GRANDE EXPEDIENTE</u></strong>: <span>Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PDT – PT - PP. Estando inscritos o Ver. Francisco Fernandes e o Ver. Gilberto de Moura. Fazendo pela ordem de inscrição das bancadas, o uso da palavra o Ver. Francisco Fernandes que assim se manifestou: </span>Minha saudação senhores Vereadores, público presente servidores da casa, e a todos que nos ouvem através do rádio e também da internet a minha saudação. Nesta noite pensava eu em falar um pouco sobre os projetos por mim apresentados neste poder legislativo, que nesses últimos dois mandatos, é incansavelmente tenho lutado em favor da população condorense, principalmente dos mais humildes e também é na defesa da família, das criança, por uma sociedade mais justa e mais fraterna! Por isso que eu ainda estou aqui, é ocupando minha cadeira, é porque e entendo que precisa ter alguém, mais alguém responsável para defender, os, a ética e os bons costumes. E no decorrer desse mandato tenho dezenas ou centenas de matéria de interesse público, é, recentemente e como eu os que me ouvem observaram, das minhas matéria apresentada aqui tudo de interesse público, né, não to fazendo milagres porque o vereador ele e muito limitado, e ele não, ele não tem o poder de fazer a obra ele e apenas é um legislador, então essa dificuldade a gente enfrenta muitas vezes a população nos cobra, mais a minha parte eu estou fazendo, e como é o caso dessa briga que desde o mês de junho eu venho enfrentando aqui, que até, até me sinto um pouco envergonhado pelos, os religiosos que estão aqui, todas as pessoas que estão aqui nesta noite, que vieram acompanhar a votação do projeto 039, porque também tem essa ansiedade, de que seja tirado da, do texto do projeto a famosa ideologia de gênero, que pra muitos isso ai é uma coisa muito boa, pelos que a gente pelo que a gente tem ouvido né, pronunciamentos e falatório, denegrindo imagens de pessoas cristãs que procuram andar por dentro da palavra de Deus e hoje aqui, eu acho que o regimento da casa senhor presidente foi rasgado, porque não existe amparo legal para um vereador vir a público, dizer tudo que, que ele quer, tudo que ele pensa, é denegrindo a imagem de um colega, isso ai pode dar danos morais e muitas outras coisas ainda né, mas não vou me ater por causa do brilho do plenário que está aqui essa noite, que, que aqui nunca vem ninguém assistir as sessões é um ou dois, mas com o debate desse projeto as sessões aqui tem sido muito assistidas, por pessoas que, que estão, querem ver o bem acontecendo, e nem e não o mal, então por isso eu digo, e já ;reiterei que quero copia dessa dessas acusações para mim tomar a minha direção, e não vou responder, ;não vou responder em respeito as pessoas que estão aqui, mas o projeto de ideologia de gênero ou melhor, que a gente tentava tirar ideologia de gênero, é dele foi novamente feito uma manobra regimental por esses dois colegas, dois colegas vereadores, e só pra título de informação, e ficou um deles pediu parecer jurídico quanto ao nosso parecer, vejam os senhores os ouvintes talvez vamos enfrentar até a justiça, porque duas pessoas querem implantar, é algo, termos numa lei, pra denegrir a família denegrir as crianças futuramente, por isso que eu ainda estou aqui não dependia de eu estar aqui como vereador, mas eu sinto a responsabilidade, porque o que os ;meus filho, os meus netos vão me cobrar futuramente, da minha omissão se eu estou aqui e não fizer nada em defesa da família, e dos, da moral, da ética, e dos bons costumes, por isso que eu estou aqui, e não temo esses espantos que tão vindo por ai ó, população que me houve, pode ficar tranqüilo, e tudo que, o que eu vou observar, eu vou dizer, sem medo de errar, não é possível agora a poucos dias na parada do orgulho gay em São Paulo, os senhores talvez acompanharam na noticia pegaram símbolos religiosos, os LGBT crucifixo da igreja Católica e outros símbolos, quando botaram a, uma, uma da LGBT na cruz representando Cristo, onde enfiaram, tentaram enfiar crucifixo nos órgãos genitais, é de pessoas em plena avenida paulista, ainda tem gente que tem a coragem de vim aqui defender, defender e, e chamar pessoas honestas de mentirosas, eu lamento que isto esteja acontecendo aqui, por enquanto não vi fruto nessas pessoas, não vi, mas o meu respeito é com as crianças e os adolescentes, como eu dizia na sessão passada, que ideologia gênero, seria uma construção pessoal como dizem eles, mas não to citando nomes aqui, auto definida e ninguém deveria ser identificado como homem ou como mulher, mas teria de inventar a sua própria identidade, quer dizer não quer ser homem não que ser mulher vai ter inventar sua própria identidade, que eu não sei nem explicar como funciona isso aí, na verdade na na reunião das comissões passada, eu sugeri para uns colegas, que estavam defendendo a ideologia de gênero, que então abrisse o espaço numa audiência publica, e chamassem aqui os, os amigos homo sexuais ou conhecidos para que eles também viesse... Ver. Carlos Cassiano: O Sr. me concede um minuto seu Francisco? Ver. Francisco: oi? Ver. Carlos Cassiano: O Sr. me concede um minuto? Ver. Francisco: De momento não colega! E sugeri pra eles, mas foi em forma amistosa lá na reunião das comissões que, que promovessem uma audiência publica também pra ouvir, porque diziam, que alguém falou que tem bastante aqui em Condor, e eu agora to ficando surpreso até to com um pouco de medo né mas não de temor porque eu tenho Deus no meu lado, então o que que quer dizer querem colocar na mente das crianças, que, que ninguém nasce do sexo feminino ou masculino, querem tirar essa identidade duma criança, de um inocente, ora jamais posso admitir isso, e vou até o fim, acredito que quando os senhores cansarem de vim aqui na Câmara para acompanharem esse projeto, ele vai ser votado mas não sei de que maneira vai ser, mas eu to muito confiante em Deus, e nos companheiro que deram a palavra, que nós vamos tirar a ideologia de gênero desse projeto, nem que demore seis mês aqui esse projeto, mas com certeza muitos que estão vindo aqui pra, pra acompanhar essa votação, alguns vai desanima, então é sobre esse assunto não vou me deter sobre, sobre as difamações, mas oportunamente terão a resposta que merecem, terão a resposta necessária! Então um grande abraço a todos os presentes, e a todos que me ouvem, como o meu tempo está esgotado, na próxima oportunidade a gente falará mais sobre alguns assunto. Logo após fez o uso da palavra o Ver. Gilberto de Moura que assim se manifestou: Gostaria mais uma vez de cumprimentar vossa excelência aqui nessa casa, vereador Rodrigo dos ;Santos e os demais colegas vereadores, e também o público que nos assiste aqui, pessoalmente também as pessoas, que tem por hábito acompanhar as sessões da Câmara Municipal de Vereadores via rádio e também pela internet! Gostaria de colocar mais uma vez o público que nos assiste e também para o público de casa, que aqui nessa casa esta sendo tratado sobre o ;plano sócio educativo nesse momento na nossa história! Não está se falando sobre educação, Plano Municipal de Educação mas vamos lá, Plano Municipal de Educação baseado no Plano Nacional de Educação, Plano Nacional de Educação propôs vinte metas para serem construídas junto a secretaria municipal de educação, dessas vinte metas, a secretaria municipal de educação com seu corpo de profissionais, professores, professoras, conselhos em fim todos, chegaram um consenso e absorveram dezesseis metas, as dezesseis metas, juntamente com as vinte metas propostas pelo governo federal aqui na sala das comissões, foram apresentadas para o conjunto dessa casa, numa segunda-feira, sendo que na quarta-feira a subseqüência, subseqüente daquele dia na, no centro de convivência, teve uma audiência pública onde cada vereador recebeu seu convite, eu estava lá cada um tem a sua consciência! Participei do debate juntamente com os formadores da educação do nosso município, prefeito municipal, secretária e demais professores, aonde foi ajustado aqui nesse corpo de profissionais de educação, a conduta do educandário condorensse para os próximos dez anos, sedo que em dois anos pode ser feita, deve não pode, Deve! ser feito uma reavaliação, e pontos podem virem ser mudados, tirado ou inserido, no momento que hoje estamos aqui batalhando não digo, mas discutindo e trazendo a forma de consolidar o projeto sócio educativo, projeto esse que foi apresentado aqui nessa casa, para o corpo dos vereadores, que aqui compõem juntamente com a comunidade, juntamente com o Sr. promotor de justiça, que peço a vossa excelência diga o nome por gentileza que me fugiu. Ver. Rodrigo: Dr. Daniel Mattioni. Dr. Daniel Mattioni estava aqui sentado na cadeira do excelentíssimo ;colega Fabio Schirrmann, aonde debatemos por quase duas horas o plano sócio educativo, que são as metas, que são as formas, de chega o público adolescente menor infrator, ninguém esta dizendo aqui, que criança tem que menino tem que bota roupa de menina, que menina tem que bota roupa de menino, ninguém ta dizendo aqui que tem que, pode escolher o banheiro que vai ir, eu como pai de família, como tenho dois filhos em casa jamais, ia permitir uma coisa dessa! Tenho vergonha sim, por ta sendo atacado na rua, por falácias que não tem nada a ver com que hoje a gente vive nessa sociedade, se tem pessoas que faltam com a verdade existe sim, mas essa pessoa não é o Gilberto de Moura, pode ter certeza, porque pela pouca idade que tenho, muito respeito pelas pessoas, isso aprendi de berço, mas tem pessoas que parece que não que a idade não importa em nada pra falta com a palavra, porque digo e digo aqui, tenho aqui na minha mão, e vou dizer aos presentes e pra quem ta em casa escutando, se hoje esse projeto não esta sendo votado nessa casa não e culpa minha e não e culpa do colega Cassiano, e vou dizer porque, porque esta aqui a proposta original dizia dessa forma, artigo dois, que assim estava: Garantir o direito integral a saúde respeitando a identidade de gênero e a orientação sexual ao adolescente, que passou para seguinte redação para quem ainda, não quis absorver a emenda supressiva e modificativa as diretrizes numero seis, do PMASE, que passa a conter a seguinte redação, essa foi a proposta minha e do colega Cassiano, junto a comissão de legislação ;justiça e redação final, a emenda fica da seguinte forma ou texto original dizendo melhor: Garantir o direito integral a saúde, não discriminando o adolescente, notadamente em razão do ou virtude de etnia, nacionalidade, classe social, orientação religiosa, política ou sexual ou associação, ou pertencimento a qualquer minoria ou status. Falta com a verdade novamente o vereador, porque faltou com a verdade na reunião passada, hoje perante a nossa sensória jurídica, inclusive que disse que, se nós retirássemos a palavra identidade de gênero votaria o projeto, o projeto hoje não esta indo a votação, pela sua comissão, que se abdicou do debate e não quis omitir parecer, ou melhor não quis retirar o parecer que ele estava, não é culpa nossa população, se hoje o projeto não esta indo a votação, falta com a verdade, vem faltando, e possivelmente pela experiência que tem, vai continuar faltando, como é de costume mas na minha pessoa não tem falta da verdade, eu chego e digo aquilo que entendo, aquilo que a lei me propõem, não estou aqui falando besteira, muito menos falando aquilo que eu acho, eu to aqui falando que advogados orientam, que as pessoas que desenvolvem, os planos orientam, ta na hora de para com essas palhaçada, de bota o nome das pessoas em vão, junto a nossa comunidade, que tipo de política que nós temo, a política já esta desgastada da forma que ta, ai o vereador acha que e de interesse político interesse eleitoral, sempre fomos aberto a discussão com pessoas, que esta aqui no presente plenário, eu conversei sobre isso, qual é o cidadão que é de acordo que seu filho ande de mão dada com a outra do mesmo sexo, ninguém é de acordo, mas também vamos fazer o que, se a lei ampara ou não vou mata meu filho se ele opta por uma outra relação, por outra forma de viver, eu não vou tocar minha filha de casa, se por ventura ela tiver uma relação diferente daquela que eu passei para ela, não vou, eu vou acolher, porque é meu filho e fruto da minha relação com minha, minha esposa, porque fala de família, fala de família, é fácil, agora vamos exerce a família, vamos exerce a moral, vamos exerce os bons costumes, chega de ta escutando essa falácia aqui nessa, nesse plenário, toda hora exerce, exerce, exerce, mas, o que é, o que é na sua plenitude ser a família? O que é na sua plenitude exerce a moral? E o que é exercer os bons costumes? Eu tenho minha concepção de família, eu tenho minha concepção de moral, eu tenho minha concepção de bons costumes, mas para isso não preciso desconfigurar a concepção do meu semelhante! Não preciso, e não vai ser dessa forma desconfigurando as questões, que nós vamos avançar nesse país, nesse estado, nesse município, pode ter certeza que não vai ser, nós não estamos defendendo nenhum grupo altamente dominado, a minha pessoa, não esta não sei a posição do vereador Cassiano, não estamos, nós estamos sim, defendendo perante essa lei, o aceso ao adolescente que por ventura tenha a sua orientação, seu gênero seja lá o que, ele for que não condiz com aquilo que a pessoa que vai atende lá no posto saúde, acredita ou respeita, simplesmente isso, nós temos fortalecendo porque isso já matéria da constituição federal, já é garantido pelo SUS, nós temos reforçando para que um jovem seja negro, que seja de outra nacionalidade, que seja de outra etnia, que tenha a sua orientação religiosa, que tenha sua orientação qual ela seja, seja, de uma forma igualitária, respeitosa e profissional, atendido pelo profissional de saúde em Condor, Panambi no Rio Grande do Sul e no país, isso é o que nós pensamos enquanto vereador e enquanto cidadão! Quero para meus filhos o melhor possível, defendo para os filhos da nossa nação, de nosso país, do nosso município o melhor possível, não defendo filho de ninguém sendo desgarrado no mundo afora, me entristece um filho deixar sua família para ir pra longe, quando falta o amparo em casa, os meus pretendo, pretendo, criá-los eles até onde eu consegui, acompanhando, como diz o gaucho, em todos os piseiros que eles fizeram nessa querência, mas vou ta ali, enquanto pai, filha minha não vai ta desgarrada no mundo, filho meu também não vai, a mas não vai! Porque eu não quero chorar como chorou o pai em São Paulo, que teve ou melhor é em Manaus ou coisa assim, que seus dois filhos gêmeos, saíram de uma festa por terem se abraçado brincando um com o outro, foram espancado, inclusive um deles foi a morte, a óbito, por não respeitarem as pessoas, não quero chorar como um pai que saiu abraçado em São Paulo de uma feira, com seu filho brincando caçoando com ele, né, porque agente não sabe, talvez ficaram uma semana sem se ver, um filho ficou feliz saindo abraçado, brincando, um grupo venho e bateu neles achando que era um casal gay, o pai ficou gravemente ferido, o filho não se escapou, mas enfim as teses são essas, é o que temos discutindo nesses plenário, creio que dentro dos nove vereadores, não tem ninguém apoiando essas, essas coisas radicais esse tipo de coisa creio que não, e eu gostaria de deixar muito claro aqui, que confio e acredito plenamente no nosso conjunto de professores no nosso município, quem desenvolveu o sócio educativo, e quem desenvolveu o plano municipal de educação, porque eles lá na ponta da lança, vão ta com nossos filhos quase que a maioria do tempo, se falando em creche, ensino médio, metade do tempo, do dia com eles, eles que vão nos orientar, e vão nos ajudar a levar nossos filhos adiante numa sociedade melhor, e acredito em cada um deles, que não vão permitir essas aberrações, que aqui nesse plenário tem sido dita, por que eu confio nos condorenses, que são pessoas educadas, sensatas e a maioria de boa conduta. Um grande abraço a todos os condorenses, e assim tenham todos um bom, uma boa semana. E por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia <strong>24.08.2015</strong>, (segunda-feira) com início às <strong>18h30min</strong>,na sede da Câmara Municipal de Vereadores.</p>]]>
|