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1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 49 60 67 70 74 77 81 84 88 122 122 126 129 130 133 134 137 138 141 142 145 146 149 150 153 158 164 165 168 169 175 175 179 182 183 186 187 190 191 194 195 198 199 202 206 209 210 213 214 226
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 1 276
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 4 16 30 39 268

Código fonte

60 <![CDATA[<span style="font-size: 14pt;"><strong>Divisão de Monitoramento e Inovação - DMI</strong></span>]]>
67 <![CDATA[<table style="width: 678px; margin-left: auto; margin-right: auto;" border="0"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> <p><strong>Etapa 1</strong></p> <p>Monitoramento do Exercício do Convênio</p> </td> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">Este momento a DMI e a prefeitura tratam sobre as documentações necessárias para o convênio tornar-se apto a receber a 2ª parcela do recurso. A seção a seguir exibe com maior detalhe as documentações a serem apresentadas.</td> </tr> <tr> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> <p><strong>Etapa 2</strong></p> <p>Monitoramento da Execução da Obra</p> </td> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">As prefeituras deverão enviar bimestralmente o Relatório de Monitoramento e Vistoria (RMV), seguindo o modelo da Seinfra (Link para download abaixo). Além disso, a Seinfra irá realizar vistorias de forma independente, conforme a complexidade e magnitude do empreendimento.</td> </tr> <tr> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> <p><strong>Etapa 3</strong></p> <p>Monitoramento Final do Convênio</p> </td> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">Ao término da vigência do convênio ou da obra, um fiscal do Sistema de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais irá elaborar o RMV Final do Empreendimento, que subsidiará o processo de Prestação de Contas do Convênio.</td> </tr> </tbody> </table>]]>
70 <![CDATA[<td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> <p><strong>Etapa 1</strong></p> <p>Monitoramento do Exercício do Convênio</p> </td>]]>
74 <![CDATA[<td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">Este momento a DMI e a prefeitura tratam sobre as documentações necessárias para o convênio tornar-se apto a receber a 2ª parcela do recurso. A seção a seguir exibe com maior detalhe as documentações a serem apresentadas.</td>]]>
77 <![CDATA[<td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> <p><strong>Etapa 2</strong></p> <p>Monitoramento da Execução da Obra</p> </td>]]>
81 <![CDATA[<td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">As prefeituras deverão enviar bimestralmente o Relatório de Monitoramento e Vistoria (RMV), seguindo o modelo da Seinfra (Link para download abaixo). Além disso, a Seinfra irá realizar vistorias de forma independente, conforme a complexidade e magnitude do empreendimento.</td>]]>
84 <![CDATA[<td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> <p><strong>Etapa 3</strong></p> <p>Monitoramento Final do Convênio</p> </td>]]>
88 <![CDATA[<td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">Ao término da vigência do convênio ou da obra, um fiscal do Sistema de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais irá elaborar o RMV Final do Empreendimento, que subsidiará o processo de Prestação de Contas do Convênio.</td>]]>
122 <![CDATA[<div style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>EMENDAS/CODEMGE/MGI</strong></span></div>]]>
122 <![CDATA[<span style="font-size: 14pt;"><strong>EMENDAS/CODEMGE/MGI</strong></span>]]>
126 <![CDATA[<table style="width: 678px;" border="0"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" bgcolor="#ffcc00" width="90%"><strong>DOCUMENTOS</strong></td> <td style="text-align: center;" bgcolor="#ffcc00" width="10%"><strong>DOWNLOAD</strong></td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">1. Publicação do Ato de Homologação da Licitação (cópia)</td> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;</td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">2. Ordem de Início de Obra, assinada pelo Prefeito(a) (original);</td> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"><a href="/images/documentos/dmi/Modelo_de_Ordem_de_Servico.docx">Baixar</a></td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">3. Extrato bancário demonstrando o depósito da contrapartida, conforme Cronograma de Desembolso Financeiro (cópia);</td> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;</td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">4. Extrato bancário com comprovação de aplicação dos recursos no mercado financeiro VALOR CONCEDENTE E CONTRAPARTIDA (cópia);</td> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;</td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">5. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de execução de obra emitida pela <strong>empresa vencedora</strong> da licitação, citando o objeto da obra e valor licitado (cópia ou original);</td> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;<a href="/images/documentos/dmi/ART.pdf" target="_blank">Baixar</a></td> </tr> <tr> <td style="text-align: left;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%"> <p>6. Relatório de Monitoramento/Vistorias, contendo relatório fotográfico colorido, com imagens do local da obra em andamento e fotos nítidas da placa de obra devidamente instalada (original);</p> <p>* O QR Code das placas de obras é disponibilizado no site (<a href="http://www.sigconsaida.mg.gov.br/qrcode/">http://www.sigconsaida.mg.gov.br/qrcode/</a>).</p> <p>* Pedimos às prefeituras que enviem ao e-mail (<a href="mailto:monitoramento.obras@infraestrutura.mg.gov.br">monitoramento.obras@infraestrutura.mg.gov.br</a>) a arte da placa de obra para orientação da equipe antes da sua confecção.</p> </td> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> <p> ;<a href="/images/documentos/dmi/Modelo__RMV_16_03_2021.xlsx">Baixar RMV</a></p> <p><a href="/images/documentos/dmi/Manual_Placa_de_Obra.pdf" target="_blank">Baixar Manual de Placa</a></p> </td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">7. Boletins de medição emitidos no período monitorado (original);</td> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;<a href="/images/documentos/dmi/Modelo_de_Boletim_de_Medicao.doc">Baixar</a></td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">8. Declaração de autenticidade dos documentos enviados, assinada pelo Prefeito(a) (original)</td> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;<a href="/images/documentos/dmi/Declaracao_de_Autenticidade_dos_Documentos_dos_Convenios.docx">Baixar</a></td> </tr> </tbody> </table>]]>
129 <![CDATA[<td style="text-align: center;" bgcolor="#ffcc00" width="90%"><strong>DOCUMENTOS</strong></td>]]>
130 <![CDATA[<td style="text-align: center;" bgcolor="#ffcc00" width="10%"><strong>DOWNLOAD</strong></td>]]>
133 <![CDATA[<td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">1. Publicação do Ato de Homologação da Licitação (cópia)</td>]]>
134 <![CDATA[<td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;</td>]]>
137 <![CDATA[<td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">2. Ordem de Início de Obra, assinada pelo Prefeito(a) (original);</td>]]>
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153 <![CDATA[<td style="text-align: left;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%"> <p>6. Relatório de Monitoramento/Vistorias, contendo relatório fotográfico colorido, com imagens do local da obra em andamento e fotos nítidas da placa de obra devidamente instalada (original);</p> <p>* O QR Code das placas de obras é disponibilizado no site (<a href="http://www.sigconsaida.mg.gov.br/qrcode/">http://www.sigconsaida.mg.gov.br/qrcode/</a>).</p> <p>* Pedimos às prefeituras que enviem ao e-mail (<a href="mailto:monitoramento.obras@infraestrutura.mg.gov.br">monitoramento.obras@infraestrutura.mg.gov.br</a>) a arte da placa de obra para orientação da equipe antes da sua confecção.</p> </td>]]>
158 <![CDATA[<td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> <p> ;<a href="/images/documentos/dmi/Modelo__RMV_16_03_2021.xlsx">Baixar RMV</a></p> <p><a href="/images/documentos/dmi/Manual_Placa_de_Obra.pdf" target="_blank">Baixar Manual de Placa</a></p> </td>]]>
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175 <![CDATA[<div style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>DOCUMENTOS COMPLEMENTARES MGI</strong></span></div>]]>
175 <![CDATA[<span style="font-size: 14pt;"><strong>DOCUMENTOS COMPLEMENTARES MGI</strong></span>]]>
179 <![CDATA[<table style="width: 678px;" border="0"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" bgcolor="#ffcc00" width="90%"><strong>DOCUMENTOS</strong></td> <td style="text-align: center;" bgcolor="#ffcc00" width="10%"><strong>DOWNLOAD</strong></td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">9. Declaração de cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, quanto a contratação da empresa responsável pelas obras relacionadas ao objeto do convênio (original);</td> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"><a href="/images/documentos/dmi/EXEMPLO_DE_DECLARACAO_LEI_8.666-93.docx">Baixar</a></td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">10. Ato de Homologação e de Adjudicação, contendo os vencedores do processo licitatório e cópia da PUBLICAÇÂO da Homologação e da Adjudicação;</td> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;<a href="/images/documentos/dmi/HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO.docx">Baixar</a></td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">11. Contrato assinado com a empresa responsável pela execução da obra (cópia);</td> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;</td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">12. Publicação do Extrato do Contrato identificado no ítem anterior (cópia);</td> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;</td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%"> <p>13. Cadastro Nacional de Obras - CNO. Caso a obra possua uma matrícula CEI, esta deverá ser migrada para o CNO (original); ;</p> <p><a href="http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos/cadastros/cno">http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos/cadastros/cno</a></p> </td> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;</td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">14. Declaração de inexistência de autuações ambientais referentes às obras e aos serviços financiados com recursos do convênio, ainda que parcialmente (original);</td> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;<a href="/images/documentos/dmi/DECLARACAO_DE_INEXISTENCIA_AMBIENTAL.docx">Baixar</a></td> </tr> <tr> <td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">15. Cronograma de andamento físico-financeiro das obras (original).</td> <td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;<a href="/images/documentos/dmi/CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.xls">Baixar</a></td> </tr> </tbody> </table>]]>
182 <![CDATA[<td style="text-align: center;" bgcolor="#ffcc00" width="90%"><strong>DOCUMENTOS</strong></td>]]>
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194 <![CDATA[<td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">11. Contrato assinado com a empresa responsável pela execução da obra (cópia);</td>]]>
195 <![CDATA[<td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;</td>]]>
198 <![CDATA[<td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">12. Publicação do Extrato do Contrato identificado no ítem anterior (cópia);</td>]]>
199 <![CDATA[<td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;</td>]]>
202 <![CDATA[<td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%"> <p>13. Cadastro Nacional de Obras - CNO. Caso a obra possua uma matrícula CEI, esta deverá ser migrada para o CNO (original); ;</p> <p><a href="http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos/cadastros/cno">http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos/cadastros/cno</a></p> </td>]]>
206 <![CDATA[<td style="text-align: center;" bgcolor="#e8e8e8" width="10%"> ;</td>]]>
209 <![CDATA[<td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">14. Declaração de inexistência de autuações ambientais referentes às obras e aos serviços financiados com recursos do convênio, ainda que parcialmente (original);</td>]]>
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213 <![CDATA[<td style="text-align: justify;" bgcolor="#e8e8e8" width="90%">15. Cronograma de andamento físico-financeiro das obras (original).</td>]]>
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