| 83
| <![CDATA[<a href="../docs/galeria.pdf" target="_blank">Galeria de Secretários</a>]]>
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| 144
| <![CDATA[<a href="../links/notas-tecnicas.php" target="_blank">Notas Técnicas COVID-19</a>]]>
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| 145
| <![CDATA[<a href="../docs/tfdam/Manual_TFD_normal.pdf" target="_blank">Manual TFD</a>]]>
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| 146
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha-informacoes-ao-publico-v2.pdf" target="_blank">Zika</a>]]>
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| 148
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha_PCCR.pdf" target="_blank">Cartilha PCCR</a>]]>
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| 149
| <![CDATA[<a href="../docs/padrao_descritivo_medicamentos_2011.pdf" target="_blank">Padrão Descritivo</a>]]>
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| 163
| <![CDATA[<a href="https://online.sefaz.am.gov.br/cas/login?service=http://sistemas.sefaz.am.gov.br/AfiPrd2017/logon.do" target="_blank">AFI</a>]]>
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| 164
| <![CDATA[<a href="http://www.e-compras.am.gov.br/publico" target="_blank">Portal E-Compras</a>]]>
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| 165
| <![CDATA[<a href="http://splam.am.gov.br/splam/" target="_blank">SPLAM</a>]]>
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| 166
| <![CDATA[<a href="http://servicos.sead.am.gov.br/scdp/" target="_blank">Diárias e Passagens</a>]]>
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| 167
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/cca/login.do" target="_blank">CCA</a>]]>
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| 168
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/sgc-am/login.do" target="_blank">SGC</a>]]>
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| 169
| <![CDATA[<a href="http://www.ajuri.am.gov.br/" target="_blank">AJURI</a>]]>
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| 170
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/siged/" target="_blank">SIGED</a>]]>
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| 173
| <![CDATA[<a href="http://www.portaldoservidor.am.gov.br" target="_blank">Portal do Servidor</a>]]>
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| 186
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3414:ci-n-57-publicada-a-prt-gm-n-238-que-altera-dispositivos-da-portaria-no-1905gmms-de-6-de-setembro-de-2013-que-institui-o-sistema-de-captacao-dos-atendimentos-sca-do-sistema-de-regulacao-controle-e-avaliacao-sisrca-no-ambito-do-ms&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 238/2014 - Altera dispositivos da Portaria nº 1.905/GM/MS, de 6 de setembro de 2013, que institui o Sistema de Captação dos Atendimentos (SCA) do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), no âmbito do Ministério da Saúde.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 189
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3374:ci-n-39-publicada-a-prt-gm-n-185-que-institui-grupo-de-trabalho-para-elaborar-avaliacao-de-impactos-de-normas-e-medidas-relacionadas-a-politica-de-medicamentos&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 185/2014 - Institui Grupo de Trabalho para elaborar avaliação de impactos de normas e medidas relacionadas à política de medicamentos.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 192
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3373:ci-n-38-publicada-a-prt-gm-n-183-que-regulamenta-o-incentivo-financeiro-de-custeio-para-implantacao-e-manutencao-de-acoes-e-servicos-publicos-estrategicos-de-vigilancia-em-saude-previsto-no-art-18-inciso-i-da-portaria-no-1378gmms-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 183/2014 - Regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição dos critérios de financiamento, monitoramento e avaliação.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 195
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3372:ci-n-37-publicada-a-prt-gm-n-182-que-convalida-desde-27-de-dezembro-de-2013-os-efeitos-das-portarias-que-habilitam-os-estados-e-municipios-a-receberem-recursos-federais-destinados-a-aquisicao-de-equipamentos-e-material-permanente-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 182/2014 - Convalida, desde 27 de dezembro de 2013, os efeitos das Portarias que habilitam os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 198
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3371:ci-n-36-publicada-a-portaria-gm-n-181-que-convalida-desde-27-de-dezembro-de-2013-os-efeitos-das-portarias-no-3317gmms-de-27-de-dezembro-de-2013-e-no-3411gmms-de-31-de-dezembro-de-2013&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 181/2014 - Convalida, desde 27 de dezembro de 2013, os efeitos das Portarias nº 3.317/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013 e nº 3.411/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 201
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3370:ci-n-35-publicada-a-portaria-gm-n-180-que-convalida-desde-30-de-dezembro-de-2013-os-efeitos-da-portaria-no-3402gmms-de-31-de-dezembro-de-2013&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 180/2014 - Convalida, desde 30 de dezembro de 2013, os efeitos da Portaria nº 3.402/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 204
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3369:ci-n-34-publicada-a-portaria-gm-n-177-que-altera-dispositivos-do-anexo-da-portaria-no-3965gmms-de-14-de-dezembro-de-2010-que-aprova-os-regimentos-internos-dos-orgaos-do-ministerio-da-saude&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 177/2014 - Altera dispositivos do anexo da Portaria nº 3.965/GM/MS, de 14 de dezembro de 2010, que aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Saúde.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 207
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3336:ci-n-25-publicada-a-prt-gm-n-104-que-altera-a-portaria-no-342gmms-de-4-marco-de-2013-que-redefine-as-diretrizes-para-implantacao-do-componente-unidade-de-pronto-atendimento-upa-24h-e-do-conjunto-de-servicos-de-urgencia-24-horas-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 104/2014 - Altera a Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.<td>
</tr>
<tr>
<td align="justify"> ]]>
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| 210
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3335:ci-n-24-publicada-a-prt-sas-n-24-que-redefine-o-cadastramento-do-programa-academia-da-saude-no-sistema-de-cadastro-nacional-de-estabelecimentosos-de-saude-scnes&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 24/2014 - Redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentosos de Saúde (SCNES).<td>
</tr>
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<td align="justify"> ]]>
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| 213
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3334:ci-n-23-publicada-a-prt-gm-n-95-que-dispoe-sobre-o-financiamento-do-servico-de-avaliacao-e-acompanhamento-as-medidas-terapeuticas-aplicaveis-ao-paciente-judiciario-no-ambito-do-sistema-unico-de-saude-sus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 95/2014 - Dispõe sobre o financiamento do serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas aplicáveis ao paciente judiciário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).<td>
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<td align="justify"> ]]>
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| 216
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3333:ci-n-22-publicada-a-prt-gm-n-94-que-institui-o-servico-de-avaliacao-e-acompanhamento-de-medidas-terapeuticas-aplicaveis-a-pessoa-com-transtorno-mental-em-conflito-com-a-lei-no-ambito-do-sistema-unico-de-saude-sus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 94/2014 - Institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).<td>
</tr>
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<td align="justify"> ]]>
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| 219
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3327:ci-n-19-publicada-a-prt-svs-n-1-que-estabelece-diretrizes-procedimentos-fluxos-e-competencia-para-obtencao-do-laudo-de-avaliacao-do-potencial-malarigeno-lapm-e-do-atestado-de-condicao-sanitariaatcs-de-projetos-de-assentamento-de-reforma-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SVS n. 1/2014 - Estabelece diretrizes, procedimentos, fluxos e competência para obtenção do Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno (LAPM) e do Atestado de Condição Sanitária(ATCS) de projetos de assentamento de reforma agrária e outros empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental em áreas de risco ou endêmica para malária.<td>
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<td align="justify"> ]]>
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| 222
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3325:ci-n-18-publicada-a-prt-gm-n-82-que-institui-a-bandeira-do-sistema-unico-de-saude-sus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria GM n. 82/2014 - Institui a Bandeira do Sistema Único de Saúde (SUS).<td>
</tr>
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| 225
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3316:ci-n-16-publicada-a-prt-sas-n-15-que-define-regras-para-o-cadastramento-dos-consultorios-itinerantes-de-odontologia-e-oftalmologia-no-ambito-do-programa-saude-na-escola-e-do-programa-brasil-alfabetizado&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 15/2014 - Define regras para o cadastramento dos Consultórios Itinerantes de Odontologia e Oftalmologia no âmbito do Programa Saúde na Escola e do Programa Brasil Alfabetizado.<td>
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| 228
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3315:ci-n-15-publicada-a-prt-sas-n-14-que-institui-os-prazos-para-o-envio-da-base-de-dados-do-sistema-de-informacao-da-atencao-basica-siab-referente-as-competencias-de-janeiro-a-junho-de-2014-e-sistema-de-informacao-em-saude-para-a-atencao-basica-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Portaria SAS n. 14/2014 - Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) referente às competências de janeiro a junho de 2014 e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2014.<td>
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